Os indígenas do Mato Grosso do Sul viram o ano passar sem que o governo federal fizesse uma só homologação definitiva de terra e choraram por mais duas lideranças mortas. Uma resposta pontual chegou apenas no dia 8 de janeiro deste ano quando foi publicado no Diário Oficial da União a entrega do estudo de identificação e delimitação de duas aldeias. Mas fazendeiros organizados na Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul, que teriam que se retirar do local, já afirmaram que irão questionar o relatório

Fábio Nassif – Carta Maior

No final do ano de 2012, milhares de pessoas tomaram conhecimento da dura realidade vivida pelo povo Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Após uma carta da aldeia de Pyelito Kue, informando que resistiriam a um possível despejo de suas terras, entidades, órgãos oficiais, parlamentares e governos correram para se pronunciar sobre o tema e a sociedade respondeu com gestos de solidariedade, como as manifestações realizadas em mais de 50 cidades no mês de novembro. No entanto, nada disso foi suficiente para reverter ou frear o processo de confinamento e genocídio deste povo. Os indígenas do Mato Grosso do Sul viram o ano passar sem que o governo federal fizesse uma só homologação definitiva de terra e choraram por mais duas lideranças mortas.

Uma resposta pontual chegou apenas no dia 8 de janeiro deste ano quando foi publicado no Diário Oficial da União a entrega do estudo de identificação e delimitação de duas aldeias, incluindo a própria Pyelito Kue, que propõe a criação da terra indígena Iguatemipegua I. Mas fazendeiros organizados na Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul), que teriam que se retirar do local, já afirmaram que irão questionar o relatório, o que pode provocar mais uma ameaça de despejo das aldeias. (mais…)

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Os primórdios da implantação de um modelo de atenção diferenciada à saúde indígena em Roraima aconteceram por ocasião das primeiras Assembleias Gerais de Tuxauas realizadas na década de setenta na Missão do Surumu, reunindo lideranças indígenas de todas as regiões do estado. Neste tempo a assistência à saúde das comunidades era feita de forma fragmentada pela FUNAI, Governo do Estado, além do trabalho voluntário desenvolvido pela Diocese de Roraima e Missão Evangélica da Amazônia (MEVA). Desde o início da organização indígena, a saúde ocupou um lugar de destaque nas discussões das assembleias, encontros e reuniões, juntamente com a questão da terra, educação, cultura e auto-sustentação das comunidades.

Na década de oitenta foram formados os conselhos regionais nas regiões das Serras, Serra da Lua, Raposa, Surumu, Baixo Cotingo, Amajari, Taiano e São Marcos, e foram criadas as primeiras organizações indígenas: o Conselho Indígena do Território de Roraima (CINTER), que mais tarde passou a ser denominado Conselho Indígena de Roraima (CIR), e a Associação dos Povos Indígenas de Roraima (APIR). A saúde passou a ser uma das maiores preocupações das comunidades, devido a uma grande epidemia de Malária provocada pela invasão dos garimpeiros na Terra Indígena Yanomami e nas terras indígenas do leste de Roraima. O problema da saúde sempre foi discutido junto com a questão da terra, com o lema “sem terra não há saúde”.

No início da década de noventa ocorreu a criação do Distrito Sanitário Yanomami, em resposta às denúncias feitas pelo movimento indígena sobre a situação de calamidade pública que atingiu o povo Yanomami em decorrência da invasão de garimpeiros. Em 1993 foi realizada a primeira Conferência Estadual de Saúde Indígena, que propôs a criação do Distrito Sanitário Indígena do Leste de Roraima abrangendo todas as demais terras indígenas do estado. Na etapa nacional da conferência (segunda Conferência Nacional de Saúde Indígena) foi aprovado o Subsistema de Saúde Indígena, baseado no modelo dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, a serem implantados pelos Núcleos Interinstitucionais de Saúde indígena, com a participação da FUNASA, FUNAI, e dos demais órgãos governamentais e não governamentais envolvidos na assistência à saúde das populações indígenas. (mais…)

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Aline Reskalla

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) entraram em acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e desocuparam, na tarde desta quinta-feira (17), o trecho da ferrovia Vitória-Minas localizado na cidade de Tumiritinga, no Vale do Aço.

Cerca de mil trabalhadores, segundo o movimento, e 100, conforme a Polícia Militar local, bloquearam a ferrovia no início da manhã, interrompendo as operações do trem da Vale que transportava minério, grãos e produtos siderúrgicos entre o Espírito Santo e a região central de Minas.

Em nota, o MST dizia que o trem da Vale foi parado “por justiça para Felisburgo e pela suspensão dos despejos, em meio a fazenda improdutiva da empresa Fibria, Rancho Miura”. O movimento afirma no texto que há 21 despejos para serem executados pelo governo de Minas Gerais. “São áreas improdutivas que por lei já deveriam ter sido destinadas à reforma agrária”, protesta. (mais…)

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Ricardo Brandt

Um grupo de sem-teto acampou nesta quinta-feira no prédio da Prefeitura de Campinas (SP) após serem despejados da área onde viviam, desde outubro do ano passado, às margens do Anel Viário Magalhães Teixeira. A Polícia Militar (PM) cumpriu pela manhã mandato de reintegração de posse do terreno que era ocupado por 42 duas famílias. Cerca de 130 policiais participaram da desocupação, que foi pacífica.

Os sem-teto afirmam não ter onde morar e decidiram não aceitar a proposta feita pela Prefeitura de Campinas de irem para um abrigo para moradores de ruas. “Não aceitamos ir para um abrigo de viciados e moradores de rua. Somos famílias com crianças. Vamos até a prefeitura e vamos acampar por lá e ficar até que o prefeito Jonas Donizette dê uma solução para o problema”, afirmou Lucas Hernani, de 33 anos, um dos coordenadores do Residencial Nova Aliança – nome dado à invasão.

O terreno, às margens do anel viário, que liga as rodovias Anhanguera e D. Pedro I, é particular. A Justiça determinou em novembro do ano passado que os invasores fossem retirados do local. Com ajuda do helicóptero Águia, oficiais da cavalaria e do canil, os policiais ocuparam o terreno por volta das 9 horas. Os barracos começaram a ser derrubados com a ajuda de um trator.

Alguns integrantes da invasão atearam fogo em barracos. Na terça-feira (15), os sem-teto fizeram um protesto contra a reintegração de posse. Eles fecharam os dois sentidos do anel viário com uma barricada de pneus e atearam fogo. Para evitar que a pista fosse novamente ocupada, um cordão de isolamento com policiais foi montado pela PM às margens da rodovia. A Concessionária Rota das Bandeiras, que administra a estrada, registrou lentidão de três quilômetros no trecho por causa do fechamento de uma das pistas, mas sem congestionamento.

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http://www.hojeemdia.com.br/noticias/despejados-acampam-na-prefeitura-de-campinas-sp-1.79821

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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O que desejamos é que Chávez possa se recuperar e concluir a sua obra

Beto Almeida

Desde que foi eleito em 1998, o presidente Hugo Chávez vem estimulando uma série de debates, seja em razão das amplas transformações sociais que promove na Venezuela, seja em razão do medo pânico que causa nos governos imperiais e nas oligarquias de cada país, vassalas e zeladoras dos interesses deste imperialismo. Certamente, sobre cada um destes aspectos é possível retirar profundas lições.

No caso brasileiro, a mídia do capital que jamais se preocupou em oferecer um mínimo de informação objetiva sobre as mudanças em curso na Venezuela, agora, em razão do infortúnio da enfermidade de Chávez, esta mídia supera-se. Promove uma comunicação necrológica, havendo inclusive comentarista de veículos das Organizações Globo, que chega mesmo ao grotesco de torcer pela desaparição do mandatário venezuelano.

Sobre isto devemos tirar lições, seja aquelas amargas , a partir do comportamento medieval da mídia empresarial sobre a trágica enfermidade de Chávez, enfermidade que, óbvio, pode alcançar a qualquer um de nós, mas também sobre o que este mandatário já realizou mudando a face de seu país e ajudando a mudar a face da América Latina. Por um lado, fica claro que para aqueles comentaristas globais, a ideologia está por cima de qualquer conceito básico de humanidade ou solidariedade, que sustentariam desejos de restabelecimento e de superação deste azar pessoal. Mas, o que se observa é ainda mais grave: para além do desejo pessoal da morte alheia, as concessões de serviço público de radiodifusão estão a ser utilizadas para a propagação destes desejos mórbidos em grande escala de difusão, violando a Constituição Brasileira, que, em seu artigo 221, estabelece como princípio a ser observado, “o respeito aos valores éticos e sociais, da pessoa e da família”, sem qualquer manifestação da autoridade responsável. É como se fosse autorizado aos concessionários de serviços públicos de abastecimento de água, distribuir água contaminada e suja à sociedade. (mais…)

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O povo Pukobjê-Gavião da comunidade Governador, município de Amarante, Maranhão, amanheceu nesta quarta-feira, 16, sob situação de mais insegurança, depois de terem apreendido caminhões e um trator de madeireiros que agiam ilegalmente dentro da terra indígena. Os agentes da Polícia Federal, que garantiam a segurança dos indígenas, se retiraram da aldeia durante a madrugada sem nenhum comunicado prévio.

Desde o último domingo, 13, os indígenas do povo Pukobjê-Gavião mantêm quatro caminhões e um trator presos no pátio da aldeia. Com isso, madeireiros entrincheirados num posto de gasolina, às margens de uma rodovia e perto da terra indígena, ameaçam diariamente invadir a aldeia, retirar os maquinários e matar os indígenas.

Na última terça-feira, 15, agentes do Ibama, Funai e Polícia Federal foram para a aldeia Governador com o intuito de trazer os caminhões e o trator para um local fora da comunidade. Enquanto retiravam os veículos da aldeia, os agentes da Polícia Federal foram surpreendidos pelos madeireiros, que fizeram barricadas e queimaram pneus impedindo que os caminhões e o trator fossem levados. Os agentes federais recuaram e regressaram para a aldeia.

“Nós, indígenas do povo Pukobjê-Gavião, perdemos a confiança que tínhamos na Polícia Federal”, afirma uma das lideranças indígenas que participou da ação contra os madeireiros. Os indígenas continuam aguardando uma resposta contundente da Polícia Federal e Ibama para a resolução do problema. A comunidade teme a invasão da aldeia caso nenhuma medida seja tomada pelos órgãos do governo federal. (mais…)

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Para que essa política seja realmente libertadora, deve ter como motivação fundamental o amor aos moradores de rua. Eles e elas são pessoas humanas, são irmãos e irmãs nossos

Marcos Sassatelli*

Depois de 15 execuções de moradores de rua – em quatro meses – na cidade de Goiânia e depois da repercussão nacional que estas execuções tiveram na mídia, o estado de Goiás e a prefeitura da capital resolveram tomar algumas medidas, que, na realidade, são um paliativo e não abrem caminhos para uma solução estrutural do problema. Só servem para dar uma satisfação à sociedade, numa tentativa de “lavar a cara” do estado e da prefeitura.

Sobre a política do estado de Goiás “para” os moradores de rua (reparem: “para” e não “com”), “o delegado Edilson de Brito, superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Segurança Pública e Justiça (SSPJ), diz que o objetivo é unir esforços para resolver o problema dos moradores de rua na capital. Todavia, ele não convidou representantes da Pastoral dos Povos de Rua e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), que criticam as medidas anunciadas” (O Popular, 27/12/12, p. 5). Ora, superintendente, o senhor não acha que são justamente aqueles/as que criticam que devem ser convidados em primeiro lugar? Se criticam, é porque têm algo a contribuir. (mais…)

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Transnacional deve deixar uma série de passivos trabalhistas na transição do controle acionário da unidade de Araucária

Pedro Carrano, de Araucária (PR)

Em assembleia na última segunda-feira (14), a direção do Sindicato das Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná (Sindiquímica-PR) criticou os passivos trabalhistas que serão deixados na transição do controle acionário da Vale Fertilizantes, localizada no município de Araucária, região metropolitana de Curitiba (PR). A transnacional passará o controle da unidade à Petrobras e deverá abandonar nacionalmente o setor de produção de nitrogenados, no interior do ramo de fertilizantes (N-P-K). A Vale havia assumido a planta de Araucária (PR) no final de 2009.

Até a transição, os cerca de 450 trabalhadores da unidade seguem em mobilização. A data-base está inconclusa desde novembro e nenhum ponto da pauta foi atendido até o momento. A definição dos trabalhadores após a assembleia é de limitar-se às operações padrões para a execução dos trabalhos, deixando de fazer horas extras, enquanto a empresa não responder às reivindicações.

O Sindiquímica-PR também luta pela adoção da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege o trabalhador contra a dispensa imotivada. “A Vale não tem um compromisso nem com os trabalhadores e nem com a sociedade. Ela veio, usou e agora está deixando o passivo”, critica Gerson Castellano, da direção do sindicato.

Novas mobilizações devem ser realizadas ao longo do mês de janeiro. Na assembleia do dia 14, o papel da Vale em países como Moçambique também foi motivo de reflexão. Os dirigentes do Sindiquímica-PR deram informe sobre as condições de produção e de trabalho no país africano, local do mais recente encontro da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale.

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http://www.brasildefato.com.br/node/11606#.UPijT47Gym0.gmail

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

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Nielmar de Oliveira* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) estabeleceu prazo de dez dias para que a União se manifeste sobre o pedido de suspensão de duas liminares que impedem a remoção da Aldeia Maracanã e a demolição do prédio do antigo Museu do Índio, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

A decisão foi tomada pelo presidente em exercício do TRF2, desembargador federal Raldênio Bonifacio Costa, em despacho assinado [ante]ontem (16) e expedida em atendimento ao pedido de reconsideração apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão da presidência do tribunal, que, em novembro do ano passado, cassou as liminares.

Segundo informações constantes da página do TRF2 na internet, os autos do recurso já foram remetidos para a Advocacia-Geral da União (AGU). Elas indicam, ainda, que as liminares haviam sido concedidas pela primeira instância da Justiça Federal a pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que ajuizou duas ações civis públicas.

Segundo informações do processo, no terreno do antigo museu viveriam índios de diferentes etnias. O mérito das ações, no entanto, ainda será julgado pela primeira instância. Em seu despacho, o desembargador Raldênio Costa destacou os artigos da Constituição Federal que estabelecem o direito dos povos indígenas “sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. (mais…)

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