As aproximadamente 80 famílias da comunidade Kaiowá de Nhuvera tiveram que deixar sua Tekoha por uma decisão da Justiça Federal de Dourados, no final de 2012. Hoje estão morando em um acampamento precário na beira da estrada. E como se…
A operação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no estado do Mato Grosso, completou ontem, 17/01, um mês e uma semana. Importante registrar que hoje a localidade do Posto da Mata encontra-se totalmente desocupada. Um total de 619 pontos de…
El presente Manual busca orientar al operador – desde una perspectiva comparada- en cuanto al marco jurídico aplicable. Establece directrices para resolver los conflictos que se suscitan a partir de la coexistencia entre la justicia estatal y la indígena. Todos…
Reflexiones y experiencias de coordinación entre el derecho estatal y el derecho indígena El pluralismo de derechos es un hecho en todo Latinoamérica. Junto con el derecho del estado que tiene su base en las tradiciones del derecho español o…
Conic Brasil O dia 21 de janeiro é uma data pra lá de especial, pois neste dia é celebrado o “Dia Mundial da Religião”. No Brasil, nesta mesma data, religiosos, adeptos e simpatizantes de todos os credos e confissões religiosas…
O governador Beto Richa sancionou a lei que cria o Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, que passará a funcionar na estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Segundo a secretária Maria Tereza Uille Gomes, o…
O terena Danilo de Oliveira acusa parentes de comprarem armas no Paraguai, considera a agricultura familiar ultrapassada e defende o agronegócio como solução para os povos indígenas, que devem caminhar lado a lado com os ruralistas Tania Pacheco – Combate ao…
Diferentes comunidades tradicionais sofrem em todo país por conta de megaempreendimentos que disputam territórios habitados por elas há séculos para implementar projetos de ‘desenvolvimento’. “As comunidades tradicionais têm uma relação diferente com a terra, com a questão da natureza e…
Instituição do Distrito Federal aumenta autoestima de alunos afrodescendentes ao trabalhar a temática etnicorracial e se torna referência no Ideb, com índices considerados excelentes A Lei 10.639/03, que torna obrigatória a disciplina “História e Cultura Africana e Afro-brasileira” nos estabelecimentos…
Depois de dois anos com o total de assentamentos de famílias para a reforma agrária abaixo da média histórica – 45 mil na soma dos dois anos -, a gestão da presidente Dilma Rousseff pode registrar este ano o seu…