As 38 famílias que tinham sido despejadas pela policia federal, da fazenda Caumé em junho de 2012, de propriedade dos narcotraficantes Fernadinho Beira Mar e Leonardo Mendonça, ambos presos em presidio de segurança máxima, em Goiás e Mato Grosso, reocuparam a área hoje pela manhã. A área de 1.200 hectares fica no município de Tucumã sul do Estado, cidade que enfrenta as contradições de implementação do projeto Onça e Puma da mineradora VALE.

A fazenda está sequestrada pela 5º Vara da Justiça Federal de Goiás e administrada pela mesma. Além de já identificado que a Fazenda é constituída de terra publica pelo INCRA, Superintendência de Marabá, as famílias reivindicam que o INCRA seja instituído na posse e seja consultado pelo Juiz, Marcelo Meireles Lobão quando do leilão da propriedade, como a área tem um conflito agrário possível de fazer assentamento de Reforma Agrária.

Processo semelhante já aconteceu na Fazenda Negra Madalena, quando o juiz determinou o assentamento de 39 famílias do MST,  no ano de 2.011. hoje as famílias estão organizada em uma cooperativa (COOPCAL) Cooperativa Agromineral de Produção e Comercialização do Assentamento Nega Madalena. Cuja especialidade é a produção de Cacau, além de estarem recebendo os primeiros créditos e constituindo uma agroindústria.

Coordenação Estadual do MST/PA

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Enviada por Dion Monteiro.

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Kelly Oliveira, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Caixa Econômica Federal suspendeu a concessão de novos financiamentos à MRV Engenharia. A decisão foi tomada depois que o Ministério do Trabalho e Emprego incluiu a construtora na lista de empregadores que mantêm relação trabalhista em condições análogas à escravidão.

A Caixa informou que os contratos já firmados serão mantidos. “Os empreendimentos já contratados terão seu curso normal, tanto no que diz respeito à liberação das parcelas, quanto ao financiamento para os adquirentes das unidades habitacionais”, diz nota da instituição.

O Banco do Brasil (BB) também se pronunciou hoje (2), em nota, sobre o assunto, mas não confirmou oficialmente se suspendeu novos contratos de financiamento com a construtora. O banco alegou que as relações da instituição com os clientes são protegidas pelo sigilo bancário e comercial. Mas a instituição informou que cumpre rigorosamente o estabelecido na Portaria Interministerial n° 2, de 12 de maio de 2011, que trata da inclusão de empresas infratoras no cadastro. O BB acrescentou que também é signatário do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.

Em comunicado ao mercado, a MRV disse que a inclusão no cadastro do ministério decorre de fiscalização feita em 2011, em que foram identificadas supostas irregularidades promovidas por uma empresa terceirizada. De acordo com a construtora, a empresa terceirizada não trabalha mais para a companhia desde 2011. (mais…)

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Contra o “negócio” Copa do Mundo, a beleza e a força do mundo indígena se levantam

por Elaine Tavares

1556. Rio de Janeiro. Território Tupinambá

No meio da mata os Tupinambás espiam a baia. Desde há muito tempo (1502) que por ali havia chegado uma gente estranha. Traziam cruzes e armas que cuspiam fogo. Por anos foram empurrando os nativos para longe da praia, expulsando das terras que ocupavam em paz e destruindo seu modo de vida. Muitos tinham sido mortos, outros escravizados e uns poucos se embrenhavam para dentro da floresta, ainda livres. As batalhas eram frequentes, mas desiguais. Em 1554, um jovem índio chamado Aimbiré, filho do cacique Kairuçu, depois de ver o pai capturado e morto por conta dos maus tratos na fazenda de Brás Cubas, em São Vicente, consegue fugir do cativeiro e começa a reunir-se com chefes de grupos indígenas que ainda andavam livres pela região. É ele quem vai costurar uma aliança histórica de resistência.

Naqueles dias andavam pela baia também os franceses, loucos para abocanhar riquezas. Os Tupinambás – que nos tempos da invasão dominavam todo o litoral – por algum motivo, acreditaram que aqueles poderiam ser amigos e se aliaram a eles para expulsar os portugueses. Lograram um pacto com os Goitacazes e os Guaianases, e essa parceria se configurou na famosa Confederação dos Tamoios, liderada por Aimbiré. Os indígenas pelearam por mais de 10 anos contra os portugueses. Traziam na pele a marca da opressão e queriam suas terras de volta. (mais…)

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Apesar de lutas indígenas terem balanço positivo em 2012, Estado ainda estaria tratando a questão com negligência

Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – O ano de 2012 foi um marco para a causa indígena, principalmente por causa da maior visibilidade que o debate sobre os direitos desta população ganhou após os índios Guarani-Kaiowá, do acampamento Pyelito Kue/Mbarakay, na Fazenda Cambará, em Iguatemi, Mato Grosso do Sul (MS) divulgarem uma carta anunciando a iminência de “morte coletiva” da comunidade caso a área sofresse reintegração de posse. Contudo, apesar do maior espaço para debate, a causa indígena ainda não recebe a devida atenção do Estado brasileiro, afirmam especialistas sobre o tema.

O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Cleber Buzzato, afirma que o ano passado foi marcado por um posicionamento bastante firme dos indígenas. “As lutas fizerem frente a processos que buscaram retrocessos contra seus direitos, tanto no âmbito regional quanto no nacional, junto aos poderes Legislativo e Executivo de nosso país”, disse em entrevista à Rádio Brasil Atual.  (mais…)

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Metade da população já saiu da área, segundo a Associação de Produtores. Moradores alegam falta de alimentos e medicamentos na comunidade.

Do G1 MT

Faltando dois dias para o fim do prazo de retirada das famílias do Distrito de Posto da Mata, em Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá, aproximadamente metade da população já desocupou o povoado, de acordo com a Associação dos Moradores da Gleba Suiá Missú. No entanto, as forças de segurança que atuam na operação não souberam informar quantas pessoas saíram até esta quarta-feira (2). A desocupação da reserva indígena Marãiwatsédé iniciou no dia 10 de dezembro do ano passado. As famílias devem sair da área até a sexta-feira (4).

A retirada segue de forma pacífica e, conforme a PRF, os moradores que não saírem após o prazo estabelecido terão os bens confiscados pela Justiça e devem responder pelo crime de desobediência. De acordo com Associação, muitos ainda aguardam a chegada de caminhões para retirar os pertences.

Na área em conflito faltam alimentos e medicamentos, segundo o membro da Associação dos Moradores, José Melo. “Está muito difícil a situação aqui, mas todos vão sair. As pessoas estão desmanchando suas casas para irem embora”, declarou o morador. (mais…)

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La oposición exige al Gobierno de Venezuela que cuente la verdad sobre su estado de salud

El presidente de Bolivia, Evo Morales, ha asegurado este miércoles que la situación del mandatario venezolano, Hugo Chávez, es «muy preocupante» y que ojalá sus oraciones ayuden a «salvar la vida» del gobernante, que fue operado en Cuba el 11 de diciembre.

«La situación del hermano presidente Chávez es muy preocupante. Ojalá pronto podamos verlo, acompañándolo, pero es una situación muy preocupante», afirmó Morales en una conferencia de prensa sobre diversos asuntos en la ciudad central de Cochabamba.

«Ojalá nuestras oraciones, nuestros ritos puedan ser efectivos para salvar la vida del hermano presidente Chávez», ha agregado.

La situación de Chávez, ha añadido, «duele mucho» y hay «una gran ausencia» en los eventos internacionales, entre los países de la Alianza Bolivariana para los Pueblos de América (ALBA) y también en Venezuela. (mais…)

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Os três poderes do Estado brasileiro são os grandes autores das violações aos direitos indígenas, por ação ou omissão. Não é por outro motivo que a sociedade se mobiliza na campanha “Eu Apoio a Causa Indígena”, para se manifestar frente a esses poderes referindo-se a eixos essenciais de violações de cada um deles, que atingem os povos indígenas de todo o Brasil.

As violações de direitos humanos em relação aos povos indígenas têm caráter internacional, pois atingem as comunidades de inúmeros países e fortemente os da América Latina e Caribe.

Os instrumentos normativos internacionais e regionais de direitos humanos – especialmente após a Declaração Universal de Direitos Humanos –, que têm a dignidade humana como referencial ético, não foram suficientes para o resguardo dos direitos relativos aos povos indígenas. Na medida em que tais instrumentos centram sua atenção na perspectiva dos direitos individuais, ficava descoberta a necessidade de proteção sob a ordem coletiva desses povos, afetando sua dignidade como grupo humano com identidade cultural própria. (mais…)

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por Aparecido Silva

Moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, na Base Naval de Aratu [SIC], realizam um protesto no início da tarde desta quarta-feira (2) contra a presidente Dilma Rousseff, que está na praia de Inema, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

De acordo com a coordenadora da associação quilombola, Rosemeire Silva, um dos principais motivos do ato é a indiferença da petista quanto ao problema enfrentado pelos descendentes de escravos.

“Ela veio passar o Réveillon aqui perto da comunidade, sabendo do que está acontecendo, e não faz nenhuma reunião com os moradores. Só faz reunião entre governo e não resolve nada”, protestou a líder comunitária, em conversa com o Bahia Notícias. “Tem um ano que a gente esteve aqui neste mesmo local protestando. A comunidade está sendo massacrada”, relatou Rosemeire, ao lembrar que os quilombolas querem fazer valer os direitos humanos. Ela lembrou ainda que Rio dos Macacos não está exatamente dentro da Base Naval[SIC], mas a nove quilômetros. Os moradores vivem um impasse com a Marinha, que reivindica o local onde eles residem.

Em agosto do ano passado, o governo federal anunciou que destinaria 28,75% do território da Marinha para os quilombolas.

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http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/128819-rio-dos-macacos-comunidade-quilombola-protesta-contra-presidente-dilma.html

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Por Tiago Décimo

Moradores da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos, localizada ao lado da Base Naval de Aratu, em Salvador, aproveitaram a presença da presidente Dilma Rousseff nas instalações da Marinha para protestar, na manhã desta quarta-feira, contra atos de violência que dizem estar sofrendo, por parte dos habitantes da base.

Com faixas, cartazes e apitos, o grupo se reuniu na Praia de São Tomé de Paripe, ao lado do muro que separa o local da Praia de Inema, que integra a base e tem acesso restrito aos militares, e passou a gritar palavras de ordem. “Assim como fizemos no início deste ano (quando Dilma também descansava na base naval), viemos alertar a presidente sobre nossa situação e cobrar ações”, conta a líder dos quilombolas, Rose Meire dos Santos Silva, de 34 anos.

A Comunidade de Rio dos Macacos é alvo de disputas entre os moradores e os militares desde a década de 1960, quando a Prefeitura de Salvador fez a doação da área da base para a Marinha. Na década seguinte, 101 casas da comunidade foram derrubadas para a ampliação da infraestrutura das instalações.

No início dos anos 2000, a pressão para que os quilombolas deixassem o local foi intensificada, por causa dos planos de expansão da base. Em 2010, a Justiça baiana chegou a determinar, por meio de liminar, a desocupação da comunidade, mas a decisão foi derrubada, depois de recurso. (mais…)

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Presidente está internado desde 11 de dezembro

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