MPF/RS: audiência pública reforçou pedidos dos moradores do Quilombo Chácara das Rosas

População do quilombo, prefeitura de Canoas e Caixa Econômica Federal firmaram acordos

O Ministério Público Federal em Canoas (RS) realizou audiência pública na última segunda-feira, 14 de janeiro, onde tratou de questões pertinentes à construção de 24 casas dentro do Quilombo Chácara das Rosas. O quilombo fica localizado próximo ao centro de Canoas, município que integra a Grande Porto Alegre.

Ficou acertado que reuniões multidisciplinares entre a comunidade e a prefeitura de Canoas, com periodicidade no mínimo bimestral, serão retomadas a partir desta sexta-feira, dia 18. A comunidade irá nomear uma comissão para tratar reuniões com a Caixa Econômica Federal a respeito de finanças e obras no quilombo. Outra definição é que a construtora Labore – que realiza as obras – deverá tomar providências para conservar o material da construção no local e evitar eventual furtos e depredações, pois se trata de dinheiro público.

Foi debatido ainda na audiência uma dúvida em relação ao total de famílias cadastradas na área e que possuem direito a ter sua casa construída. O procurador da República Pedro Antônio Roso orientou aos moradores da comunidade que não aumentem o número de famílias instaladas no quilombo. As 24 famílias que haviam no local inicialmente (e foram inclusas no projeto original das casas) agora convivem com outras dez novas famílias no local. Foi acordado na audiência que quatro dessas dez novas famílias terão suas casas construídas no empreendimento Machadinho; foi acertado ainda que a Procuradoria Geral do Município de Canoas se comprometeu a fazer uma pesquisa para encaixar as seis famílias restantes no percentual de famílias com vulnerabilidade social, pois estas não serão atendidas  pelo empreendimento Machadinho. (mais…)

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Para superar a violência contra a mulher

Naila Kabeer, do Open Democracy / traduzido pelo Canal Ibase

Há uma comoção na Índia em torno do estupro brutal de uma estudante de 23 anos que estava voltando do cinema para sua casa. Podemos aproveitar a atenção internacional voltada para esse caso para exigir que os líderes mundiais comprometam-se com uma política de tolerância zero para a violência contra as mulheres na agenda pós Objetivos de Desenvolvimento do Milênio?

Quando a comunidade internacional se reuniu em 2000 para definir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) que iria priorizar nos próximos 15 anos, a questão da violência contra as mulheres não foi incluída. Talvez o problema não parecesse suficientemente importante ou talvez se esperava que o progresso nos objetivos relacionados a gênero e as metas que foram aprovadas – educação, oportunidades no mercado de trabalho e representação política – cuidassem do problema.

O horrível estupro coletivo de uma estudante paramédica de 23 anos em Délhi, no dia 16 de dezembro de 2012, sugere que tal esperança é equivocada. Sim, as disparidades de gênero na educação estão diminuindo na Índia. Sim, muitas mulheres estão agora na força de trabalho, mais do que nunca. E sim, cotas políticas e reservas aumentaram a porcentagem de mulheres em cargos eletivos. Mas um antigo sistema patriarcal que considera as mulheres inferiores aos homens e sua tóxica interação com a nova cultura global de consumismo e da incansável sexualização dos corpos das mulheres está bloqueando o potencial transformador desta evidência de progresso. (mais…)

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Brasil é o 46ª em igualdade entre homens e mulheres, diz consultoria

Do UOL, em São Paulo

O Brasil ocupa a 46ª posição em um ranking de 128 países que mede o nível de igualdade entre homens e mulheres. O estudo, da consultoria Booz & Company, ordenou a lista com base em indicadores socioeconômicos de acordo com a capacidade do país em permitir que as mulheres sejam agentes ativos da economia.

Apesar da colocação do país, o estudo classifica o Brasil dentro do grupo de 42 países denominado “no caminho para o sucesso.”

O Brasil se coloca no grupo com resultados mais positivos, pois se sai melhor nos rankings de “avanços” e “políticas de acesso ao mercado de trabalho” do que no geral – em ambos os casos fica na 29ª posição. De acordo com o estudo, isso aconteceu porque as mulheres se beneficiaram do crescimento econômico que alavancou boa parte da população à classe média. No entanto, o Brasil se saiu mal no ranking de igualdade de salários, no qual ficou com a 65ª posição. Segundo dados de 2008 usados pela pesquisa, a diferença entre os salários de homens e mulheres no país é de 38,5%, uma das maiores da América Latina.

O Brasil fica à frente da China, na 58ª colocação, e da Índia, que se aproxima do fim do lista, em 115º lugar. Mas perde para outros países da América Latina, como a Argentina, em 35º, o Uruguai, em 38º, e o México, em 42º. A lista é liderada pela Austrália, seguida de países europeus como a Noruega, Suécia, Finlândia, Holanda e Alemanha, além da Nova Zelândia e o Canadá. Os EUA ficam na 30ª posição. (mais…)

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Caso Araguaia: Governo descobre ossadas de crianças e prepara devolução

Técnicos do grupo de trabalho da comissão de mortos e desaparecidos, numa recente incursão em Xambioá

Leandro Mazzini

O governo prepara delicada e sigilosa operação para devolver a Xambioá, no Araguaia (TO), as ossadas de duas crianças.

Foram descobertas no inventário feito recentemente pela Polícia Federal e avalizadas pelo Instituto Médico Legal de Brasília, junto aos ossos de outros 23 ex-guerrilheiros, guardados numa sala-cofre do Hospital Universitário da UnB.

A comissão de Mortos e Desaparecidos da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) vai pedir à Advocacia Geral da União e à Justiça Federal autorização para a operação.

O caso entra para o rol de mistérios envolvendo a guerrilha, seus desaparecidos e o que aconteceu com os mortos. As crianças não foram identificadas, e as autoridades investigam a ação de uma ex-guerrilheira que teria incluído os ossos no material da expedição de 2001, comandada pelo ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT), sem seu conhecimento.

À frente da operação está Gilles Gomes, o coordenador da Comissão na SDH, que confirma a autenticidade das ossadas. A operação também envolverá os Ministérios da Defesa e da Justiça. (mais…)

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Rio dos Macacos: DPU recorrerá ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para impedir que comunidade seja despejada

O juiz Evandro Reimão dos Reis, titular da 10ª Vara Federal da Capital, não suspendeu os efeitos da decisão proferida em agosto do ano passado, que determinava o despejo imediato da comunidade quilombola do Rio dos Macacos. De acordo com a Defensoria Pública da União da Bahia (DPU-BA), a decisão é desfavorável para os moradores, que podem ser despejados a qualquer momento.

A DPU-BA foi notificada nesta quinta-feira sobre a decisão do magistrado diante do pedido de apelação do recurso interposto pela defensoria. O defensor público federal Átila Ribeiro Dias, responsável pelo caso, apresentará um recurso de agravo de instrumento perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em 20 dias.

Segundo Dias, a Defensoria busca a permanência dos moradores no local considerado território quilombola, bem como o respeito dos direitos dos membros quilombolas. Desde 2009, os membros da comunidade Rio dos Macacos e a Marinha disputam na Justiça Federal a área conhecida como Barragem Rio dos Macacos, [onde se instalou a] Base Naval de Aratu, região metropolitana de Salvador.

http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/45449-rio-dos-macacos-dpu-recorrera-ao-trf-1-para-impedir-que-comunidade-seja-despejada.html

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As marcas do nazismo no Brasil

Muitas pessoas preferem esquecer o passado, ainda mais quando ele é doloroso. Quando se trata de um fenômeno cruel como o nazismo, alguns preferem abafar a História por vergonha do mal que fizeram. Muito se fala do que foi o nazismo na Europa e das suas dolorosas consequências, mas quando se trata de discutir a influência dessa ideologia no Brasil, o assunto morre. Para resgatar a memória de quem sofreu com a expansão da ideologia nazista em terras brasileiras, a Revista de História da Biblioteca Nacional revirou documentos e descobriu a história retratada em “Entre a suástica e a palmatória“.

O vídeo é fruto de uma reportagem especial feita depois de viagens a Campina do Monte Alegre, no interior de São Paulo, e Foz do Iguaçu, no Paraná. A investigação descobriu a existência de duas fazendas no interior de São Paulo que não escondiam a sua simpatia pela ideologia nazista ao longo dos anos 30 e 40. As fazendas pertenciam aos Rocha Miranda, família de prestígio na cidade. Materiais de arquivo mostram que os Rocha Miranda implantaram no seu dia-a-dia a suástica, símbolo máximo do movimento nazista. Tijolos, gado e documentos eram marcados com o desenho. Na fazenda ao lado, a influência nazista foi além: os Rocha Miranda selecionaram 50 meninos órfãos, na sua maioria negros, e colocaram as crianças para trabalhar em regime de escravidão. (mais…)

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Solidariedade: Frente Nacional Contra Privatização da Saúde vai à Aldeia Maracanã amanhã, 19/01

O terreno do antigo Museu do Índio, no Maracanã Eduardo Naddar / O Globo

Os militantes que defendem o SUS público, estatal, sob administração direta do Estado e contra a privatização da vida irão após o seu encontro, às 18h, em passeata até a Aldeia Maracanã em solidariedade a luta das comunidades tradicionais em defesa do patrimônio, da cultura e dos direitos dos indígenas da Aldeia Maracanã.

Convidamos todos(as) a aderirem a passeata.

Dia: 19/1
Horário: 18 hs
Concentração: Portão de saída da UERJ , em frente a Concha Acústica.

A única forma de enfrentarmos os arbítrios de Cabral a Cabral é através da solidariedade da classe trabalhadora. Tragam o que for possível para Aldeia Maracanã (1 kg de alimento, frutas, verduras, água, material de limpeza, etc. )

Sábado é Dia de Índio, de Cultura e de Confraternização da Vida!!!!

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Enviada por Mônica Lima.

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Dilma: “Mapito” é a nova fronteira de desenvolvimento do país

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de assinatura de ordens de serviço das obras da Adutora Padre Lira e do projeto de irrigação no Assentamento de Marrecas/Jenipapo (Roberto Stuckert Filho/PR)

Felizmente MA-PI-TO é uma região totalmente despovoada, nessa junção dos três estados. Da forma que a matéria foi escrita e como foram anunciadas as boas novas, é certo que gente é algo que inexiste lá, sejam indígenas, quilombolas, povos tradicionais ou camponeses. Assim, os tratores poderão começar a avançar de imediato por esse deserto humano que será “a nova fronteira de desenvolvimento do país”, sem um bando de chatos reclamando e inventando problema onde ninguém existe. TP.

Danilo Macedo, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) – durante discurso em São Julião, cidade piauiense a 380 quilômetros de Teresina – que a região de “Mapito”, que compreende parte dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins, é a nova fronteira de desenvolvimento do país, a exemplo do que foi o Centro-Oeste nas últimas décadas. Segundo ela, investimentos maciços precisam ser feitos em infraestrutura, incluindo rodovias e ferrovias, para que todo o potencial seja aproveitado.

Segundo Dilma, a opinião é compartilhada por empresários recebidos por ela no Palácio do Planalto. “Muita gente vai ao meu gabinete, associações e empresários, e sempre tenho ouvido uma fala: ‘o Brasil tem uma grande perspectiva, presidenta. Tem uma região que vai ser uma das mais ricas do Brasil, que é o ‘Mapito’: Maranhão, Piauí e Tocantins’”, disse, ressaltando que a região vai atrair investimentos privados de diversos setores. (mais…)

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RJ – Aldeia Maracanã: índios recebem ordem de despejo

Paulo Ribeiro conversa com índios na Aldeia Maracanã

Caio de Menezes, Íris Marini e Caio Lima*, Jornal do Brasil

Os índios que ocupam a Aldeia Maracanã receberam, nesta sexta-feira (18), uma ordem de despejo dando o prazo de dez dias para que desocupem o local. O documento cita nominalmente 24 indígenas, que se recusaram a assiná-lo. Paulo Ribeiro, que dirige a fundação que leva o nome de seu tio, Darcy Ribeiro – e que tem como princípio defender causas indígenas -, está na aldeia para prestar “integral apoio” ao movimento.

Na quinta-feira, o desembargador Raldênio Bonifacio Costa, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu dez dias de prazo para a União se manifestar sobre o pedido de reformulação da decisão que permitiu a remoção da Aldeia Maracanã e a demolição do prédio do antigo Museu do Índio, na Zona Norte do Rio, o que deu uma sobrevida aos indígenas que estão sendo ameaçados por Sérgio Cabral. (mais…)

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