Do Diario de Pernambuco

As investigações sobre a morte do estudante de ciências sociais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Raimundo Matias Dantas Neto, 25 anos, agora contam com novo reforço. O promotor criminal Humberto Graça foi designado para acompanhar o caso junto com a delegada Gleide Ângelo, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O promotor criminal informou que vai acompanhar cada passo das investigações até que se descubra como aconteceu a morte do universitário, cujo corpo foi encontrado na última sexta-feira, na praia de Boa Viagem. “Vou sugerir o que achar necessário para que a verdade venha da forma mais clara possível”, pontuou Humberto. Desde a última terça-feira, imagens do circuito interno de segurança do Shopping Center Recife estão sendo analisadas para confirmar se a vítima esteve no local após sair de casa para comprar um notebook, dois dias antes de o corpo ser encontrado.

A Polícia Civil também precisa identificar em que trecho da praia ele entrou realmente no mar antes de morrer. As câmeras da Secretaria de Defesa Social (SDS) instaladas em pontos estratégicos da orla devem ajudar. Por enquanto, três testemunhas já foram ouvidas – um irmão e dois amigos de Raimundo. A delegada Gleide Ângelo, acompanhada de equipes do DHPP, realizou diligências externas durante toda essa quarta-feira. (mais…)

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Via: Xaipe Antileo

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Unidades de Polícia Pacificadora garantem livre acesso do capital nas comunidades cariocas empobrecidas

Katarine Flor e Gláucia Marinho, do Rio de Janeiro (RJ)

A atual política de intervenção militar nas favelas cariocas, implementada por meio das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), criou um novo cenário nas comunidades empobrecidas da cidade. A imposição do Estado policial e a entrada do capital comercial nesses espaços geram novas tensões para a favela, sendo que uma das principais é a especulação imobiliária. Os preços dos alugueis e o custo dos serviços e das mercadorias provocam a saída de muitos moradores antigos. É o que chamamos de “remoção branca”. Esse aumento geral do custo de morar na favela levam a uma expulsão dos moradores sem precisar de tratores ou de dar um tiro.

A intervenção militar é legitimada pelo discurso de guerra civil, poder paralelo e regiões sitiadas por traficantes e/ou milicianos. Esta propaganda, repetida ao longo dos últimos anos pelos Governos e pela mídia, se espalhou por toda a cidade e virou quase um consenso. No Rio de Janeiro, mais de 20% dos habitantes vivem em favelas. São cerca de 1,3 milhão pessoas em 763 comunidades, que movimentam R$ 13 bilhões por ano. Este valor supera o Produto Interno Bruto (PIB) de diversas capitais brasileiras como Florianópolis, Natal e Cuiabá. (mais…)

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Este Blog apoia incondicionalmente a Defensoria Pública defendida pelo Fórum Justiça e pela ANADEP: democrática, com Ouvidoria-Geral indicada pela sociedade civil, e com ela comprometida. Não queremos DPs “apadrinhados” por governos estaduais e deles reféns. Ou defensores dativos, com pagamentos corporativos. Queremos, sim, que as leis referentes às responsabilidades e direitos da Defensoria sejam cumpridas em todo o território nacional, especificamente a LCP 132/2009.  A DP não pode continuar a ser um “presente” para afilhados políticos. Ela é um instrumento de democratização da justiça, em defesa da sociedade civil, principalmente dos hipossuficientes. Como carioca, me sinto inteiramente à vontade para dizer: queremos poder contar, Brasil afora, com DPs como a de São Paulo, efetivamente a serviço dos Direitos Humanos e da Tutela Coletiva! Tania Pacheco.

Ascom ANADEP

Com o tema, “Defensoria Sim! Veto não”, a ANADEP e as associações dos Estados e do Distrito Federal conclamam os defensores públicos de todo o país para participarem da mobilização nacional pela derrubada do veto da presidenta da República, Dilma Rousseff, ao PLP 114/2011.

A ANADEP organizará um grande Ato Nacional, em Brasília, no dia 06 de fevereiro, quarta-feira, no Congresso Nacional, após o recesso parlamentar, visando sensibilizar os deputados e senadores sobre a importância do projeto que regulamenta a autonomia financeira da Defensoria Pública e favorece a ampliação dos serviços da Instituição a todos os cidadãos carentes, em todas as comarcas do país. O Ato terá inicio às 9h e o local de concentração ainda será definido. (mais…)

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Cristina Pita e Redação

O fogo, que começou por volta das 10h30 desta quarta-feira, 9, na área da Roça do Ventura, templo afrorreligioso Zo Ogodo Male Bogun Seja Hunde, em Cachoeira (a 110 km de Salvador), no Recôncavo baiano, já consumiu cerca de 50 árvores e plantas sagradas do local.

Segundo o ogã Anderson Marques, até ontem à noite já haviam sido queimados mais de 600 metros da vegetação. Jaqueira, sucupira, umbaúba, mangueira, licuri, são-gonçalinho, coqueiro e cajueiro, além de plantas usadas nas obrigações religiosas e como ervas medicinais, foram destruídas pelas chamas.

Para evitar que o fogo chegasse à sede e outras construções do sítio religioso de tradição Jêje Mahin, a comunidade  usou folhas sagradas, pás, enxadas,  garrafas plásticas e baldes com água, além de dois carros-pipa da prefeitura. Mas há meses não chove na região, e a vegetação seca fez com que o fogo se alastrasse, atingindo até a jaqueira consagrada à divindade ssansú. (mais…)

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As entidades temem o agravamento de ameaças às comunidades tradicionais, camponesas e indígenas, bem como pela possibilidade dos impactos poderem ficar em segundo plano.

Por Agência Pulsar

Movimentos sociais, organizações e pesquisadores criticam a falta de transparência no processo de elaboração do novo Código da Mineração. As entidades temem o agravamento de ameaças às comunidades tradicionais, camponesas e indígenas. Além disso, atentam para os impactos ambientais da atividade minerária.

Em declaração ao Observatório do Pré-Sal e da Indústria Extrativa Mineral, Moema Miranda destacou que existem questões técnicas no texto, mas que isso não justifica o fato da sociedade civil não ter acesso à versão debatida no governo.

Ela, que é diretora do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), classifica o sigilo como “constrangedor” em um “Brasil democrático”. Moema ressalta ainda que a ausência de informação sobre o novo marco regulatório da mineração favorece o setor privado pelo fato desse ter “maior aparelhamento”. (mais…)

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Servindi, 9 de enero, 2013.- El Consejo Nacional de Ayllus y Markas del Qullasuyu (CONAMAQ) rechazó, como lo hizo antes la CIDOB, el informe elaborado por el Tribunal Supremo Electoral (TSE) sobre la consulta realizada en el Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS).

El martes en conferencia de prensa el Jiliri Apu Mallku del Conamaq Tata Félix Becerra y el Mallku Simón Cruz sostuvieron que el gobierno no ha cumplido con los procedimientos constitucionales y las normas internacionales sobre la consulta como que sea previa e informada.

Es por ello que han manifestado que la consulta no tiene validez y anunciaron que a través de la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI) trabajan en la articulación de los pueblos para iniciar una demanda internacional junto a su par de la cuenca amazónica, la COICA.

En otro momento exigieron el cambio total del gabinete ministerial para instalar uno de carácter Plurinacional, con participación de representantes de los pueblos indígenas originarios elegidas por sus organizaciones matrices de manera orgánica. (mais…)

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Servindi, 10 de enero, 2012.- El 21 de diciembre del pasado año diecinueve ciudadanos brasileños y un extranjero fueron en busca de los indígenas guaraní-kaiowá del estado de Mato Grosso do Sul, pueblo que desde hace décadas batalla por el reconocimiento de sus territorios tradicionales. Con solo hacer un ´clic` puedes ayudar a que su caso sea visto por mucha más gente.

“Parla d’en Dídac”, audiovisual elaborado en base a ilustraciones, da cuenta de la realidad de los indígenas guaraní-kaiowá que fueron expulsados de sus tierras por los terratenientes, en los años de la dictadura, y de la lucha que libran actualmente para poder recuperarlas. (mais…)

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Elaíze Farias, A Crítica

A Fundação Nacional do Índio (Funai) pediu a suspensão da Licença de Operação das atividades de prospecção de petróleo e gás na área próxima à terra indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte, no Amazonas, na região do Alto Solimões. O pedido foi enviado na última terça-feira (08), por meio de ofício, ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O pedido de suspensão ocorreu após protestos e cobrança da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), principal organização indígena daquela região. Em dezembro passado, a Univaja enviou um documento à Funai denunciando a atividade.

A assessoria de imprensa da Funai disse ao jornal A CRÍTICA que o pedido de suspensão ocorreu “diante dos impactos que a atividade tem apresentado aos povos indígenas do Vale do Javari e aos povos isolados da região”. (mais…)

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Alex Rodrigues, Enviado Especial

Dourados (MS) – Originalmente dividida em duas aldeias, a Bororó e a Jaguapiru, a Terra Indígena Dourados fica a poucos quilômetros do centro de Dourados, segunda maior cidade sul-mato-grossense. Quem não vive no município e passa pela região mal percebe onde termina o limite urbano e começa a área indígena, de 3,5 mil hectares (um hectare corresponde a dez mil metros quadrados, aproximadamente um campo de futebol oficial), onde vivem cerca de 14 mil índios Kaiowás, Ñandevas e Terenas. Parte das famílias vive em casas de alvenaria próximas à rodovia, mas a maioria mora em barracos improvisados.

Além da falta de terras para o plantio, a proximidade com a cidade, causou a desagregação social e uma série de problemas sociais e culturais, como o alcoolismo, as disputas internas por poder, brigas, assassinatos e suicídios. Embora tenha sido identificada e demarcada ainda durante a primeira década do século passado, a Reserva Dourados só foi homologada em 1965.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dos 51 assassinatos de índios registrados em todo o país em 2011, 32 ocorreram no Mato Grosso do Sul, 14 dos quais em Dourados. Caso de Fátima de Oliveira, guarani kaiowá da aldeia Jaguapiru, morta por estrangulamento e, supostamente [sic], vítima de abuso sexual. Ou de Romão Cunha Martins, também guarani kaiowá, assassinado dentro de casa, em Jaguapiru. (mais…)

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