“Ai de quem crê no acaso e em coincidências e não decifra o encontro que buscavam nos íntimos anseios”.

Por Merces Castro

A virada do ano chegou e nos preparávamos para ir ao Chile como de costume. No entanto, fortes dores abdominais acabaram me levando ao hospital e uma intervenção cirúrgica de urgência se fazia necessária. O médico chamado para o atendimento, após os procedimentos de praxe, disse me reconhecer de uma reportagem sobre a guerrilha do Araguaia publicada pela Gazeta do Povo.

Com a cirurgia marcada, outra grande surpresa: o ex-guia Zeferino de Almeida, que presenciara a execução e enterrara os corpos de dois guerrilheiros na Fazenda Matrinxã, hoje Rainha do Araguaia, ao saber da cirurgia mandou uma neta para me ajudar nos afazeres domésticos. A garota trouxe uma carta do avô contando detalhes da execução, jogando por terra cerca de 60% do conhecimento adquirido sobre os eventos das mortes de cinco guerrilheiros naquela área (acho que ele pensou que eu iria morrer).

No dia da cirurgia alguns membros da equipe se dirigiram até mim e me beijaram a testa dizendo: “Estamos com você”. Um pouco mais emocionada, uma jovem senhora se aproximou e falou ao meu ouvido: “Papai e o Paulista estão aqui…” Meio grogue e imaginando estar delirando, dormi. (mais…)

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A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) realiza nesta segunda-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, reunião itinerante em Belo Horizonte (MG), às 10 horas. A presidenta da Comissão, ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), conduzirá a reunião, que está será realizada na capital mineira para chamar a atenção para o julgamento dos acusados da “Chacina de Unaí”.

A data rememora os auditores fiscais do trabalho, Erastóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados durante vistoria a fazendas na zona rural de Unaí, em Minas Gerais, no dia 28 de janeiro de 2004.

O caso foi desvendado em julho de 2004 e tem nove pessoas envolvidas como mandantes, intermediários e executores. O processo está na 9ª Vara Federal em Belo Horizonte e o julgamento dos réus ainda não foi marcado.

Segundo o coordenador-geral da Conatrae, José Guerra, a expectativa é que o caso seja julgado ainda no 1º semestre deste ano. “O processo está pronto para ser julgado,  esperamos que essa sensação de impunidade deixe de existir”, conclui.

A reunião faz parte das atividades da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil e terá a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, e do procurador geral do Trabalho, Luiz Antônio Camargo de Melo. (mais…)

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Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Polícia Civil do Rio de Janeiro vai investigar o caso de racismo contra uma criança negra cometido pelo gerente da concessionária de carros de luxo Autokraft-BMW, na Barra da Tijuca, na zona oeste no Rio. A 16ª Delegacia de Polícia (DP), que fica no bairro, abriu inquérito ontem (24) após a veiculação de imagens do incidente por uma emissora de televisão.

Em nota, a polícia informou que vai apurar a prática de delito discriminatório na loja, onde, na última quarta-feira (24), “o filho de um casal, cliente do estabelecimento, quase foi expulso do parquinho”. Os agentes da polícia solicitaram as imagens à emissora que as veiculou.

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos enviou hoje (25) um ofício à Chefia de Polícia Civil solicitando a abertura de inquérito policial para colher provas que poderão embasar o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Estadual. Na noite de ontem (24), a secretaria divulgou nota de repúdio aos fatos noticiados nos últimos dias, alegando que o menino foi “vítima de intolerância e ofensa a seus direitos humanos”. (mais…)

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Por: Vitor Nuzzi, Rede Brasil Atual

São Paulo – A juíza da 9ª Vara Federal em Belo Horizonte, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, declinou da competência do julgamento do processo da chamada chacina de Unaí, ocorrida em 28 de janeiro de 2004, quando quatro servidores do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados. A informação é do Sinait, o sindicato nacional dos auditores-fiscais do trabalho, e da Aafit, a associação da categoria em Minas Gerais. Segundo as entidades, a magistrada também determinou a remessa dos autos justamente para Unaí, o que o Ministério Público Federal (MPF) em Minas deverá contestar, argumentando que a competência da 9ª Vara para julgar o caso já foi decidida, inclusive, pelos tribunais superiores. A Justiça Federal em Minas ainda não confirmou oficialmente a informação.

O Sinait e a Aafit disseram ter recebido a notícia “com indignação, pois, depois de nove anos, o processo está, pela primeira vez, sem qualquer pendência e pronto para que o julgamento seja marcado”. A procuradora Mirian Moreira Lima, do MPF em Minas, disse recentemente à RBA que não havia mais qualquer empecilho para que o caso não fosse julgado. (mais…)

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Comissão 8 da CNBB, CIMI e coordenação nacional da CPT divulgam Nota Pública de denúncia e de solidariedade à CPT Acre devido aos últimos acontecimentos em sua sede. Em dois anos a sede da CPT no estado foi invadida por seis vezes. Além disso, agentes da entidade tem sofrido ameaças de morte e intimidações. Confira a nota na íntegra:

A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, da CNBB, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) vêm a público denunciar novos atos de violência praticados contra a CPT do Acre, e reiteram sua solidariedade e apoio aos agentes de pastoral pelo corajoso trabalho desenvolvido em defesa do povo do campo e da floresta daquele estado.

Na madrugada do dia 20 para o dia 21 de janeiro último, a sede da CPT do Acre foi invadida. O local foi destelhado e o forro destruído para permitir o acesso às dependências. Foram roubados computadores, data show, impressoras, máquinas fotográficas, além de muitos documentos.

A equipe da CPT encaminhou todos os procedimentos legais, fez o registro de boletim de ocorrência e solicitou perícia da polícia civil. Esta, no entanto, informou que não teria sido encontrada nenhuma impressão digital que pudesse levar aos suspeitos de tal violência. (mais…)

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O Centro de Estudos Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (Cepi/DSS) da ENSP, por meio do Portal de Determinantes Sociais e do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (Fiocruz/Pernambuco), acaba de dar um grande passo para a melhoria da qualidade de vida da população do Nordeste. O Cepi lançou, na última quinta-feira (24/1), o Portal DSS Nordeste. O espaço, assim como o Portal Nacional sobre DSS, publicará notícias, dados, opiniões, entrevistas, experiências, resumos de artigos, documentos e outras matérias de interesse sobre os determinantes sociais referentes ao Nordeste. Segundo Alberto Pellegrini, coordenador do Cepi, a iniciativa procura criar um espaço de debate sobre a situação de saúde e das políticas relacionadas aos determinantes sociais da saúde na região, a partir de diferentes perspectivas.

“O objetivo do Portal é mobilizar o interesse pelos assuntos relacionados aos DSS e promover o diálogo entre os diversos atores do governo e da sociedade civil, por meio da disseminação de informações e conhecimentos sobre a relação entre os determinantes sociais e a situação da saúde da população nordestina”, explicou o coordenador.

O lançamento do Portal também se alia à realização da Conferência Regional sobre DSS no Nordeste, que será realizada em meados de 2013 em Recife. Participarão do evento representantes de vários setores das três esferas de governo e da sociedade civil atuante na região, especialistas regionais, convidados e membros de instituições de ensino, pesquisa e administrações regionais. (mais…)

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Advocacia-Geral da União

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, que a comunidade quilombola “Brejão dos Negros” realize o plantio de arroz em uma área localizada no Povoado de Resina, no Estado de Sergipe.

O plantio estava sendo ameaçado pela companhia Sociedade Nordestina de Construção S/A (Norcon). A AGU propôs então uma ação judicial com a finalidade de garantir o direito de uma comunidade local retirar o seu sustento da área que está efetivamente dentre as áreas de domínio da União.

Segundo os advogados da União, a presença da empresa na região impedia a comunidade de plantar livremente e pescar em um território reconhecido pela Fundação Cultural Palmares como habitado por remanescentes de quilombos.

A AGU já havia conseguido decisão favorável à comunidade. No entanto, a Norcon recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negando que impedia o acesso à área e que os testemunhos dos moradores da comunidade e servidores do Governo Federal não comprovariam a ocorrência de conflitos.

A Procuradoria-Regional da União da 5ª Região (PRU5) rebateu os argumentos apresentados pela empresa. Os advogados da União reforçaram que a tensão entre os trabalhadores rurais quilombolas se agravou, pois a empresa arrendou o terreno e posseiros passaram a intervir no cultivo de arroz e criar gado, restringindo os meios para a subsistência da comunidade. (mais…)

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Daniela Mussi

Como preparar o encontro imprevisível da arte com a política? Como tornar a experiência limitada do artista com a política, e do político com o artista, capaz de confidenciar algo novo ao olhar e à história?

Em uma passagem dos conhecidos Cadernos do Cárcere, o marxista italiano Antonio Gramsci evocou o desafio de tornar toda forma de arte um fato popular, como parte da própria luta pela criação de uma nova cultura (GRAMSCI, 1975, p. 2185-2186). Dessa luta faria parte, ainda, a edificação de uma atividade crítica com relação à própria arte, não “friamente estética”, mas “a crítica própria de um período de lutas culturais, de contrastes entre concepções de mundo antagônicas” (idem, ibidem). Ainda que arte e crítica não cansassem de brigar entre si.

O artista e o político, não raro, andam em descompasso, se desencontram permanentemente na história dos dias comuns, para só se reencontrarem nas inesperadas despedidas, nas rupturas. Aí então, o artista entreveria o político, e vice-versa. Como, então, preparar esse encontro imprevisível? Como tornar a arte um fato popular? Como tornar a experiência limitada do artista com a política, e do político com o artista, algo novo, capaz de expandir-se sem perder sua novidade? (mais…)

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Rafael Souza

RIO DE JANEIRO: Nesta quinta-feira (24) foi realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) o primeiro encontro de 2013 do Projeto Conversas ao cair da tarde. O tema em discussão no evento  foi a causa dos índios da Aldeia Maracanã que sofrem com os interesses do governo em relação às obras para a Copa do Mundo de 2014.

O governo quer expulsar os índios da Aldeia, que fica próxima ao Estádio do Maracanã, e derrubar o histórico prédio do Museu do Índio para a construção de um estacionamento e de áreas comerciais, seguindo o cronograma de obras para a Copa. A FIFA não exigiu a construção desses espaços.

Além de ter como objetivo o esclarecimento e apoio à causa dos índios da Aldeia Maracanã, o evento contribuiu com doações de alimentos não perecíveis e materiais de limpeza para os índios da Aldeia. (mais…)

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