Douglas Corrêa, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Uma ação contra o crime ambiental no município de São Francisco de Itabapoana, no norte fluminense, destruiu dezenas de fornos clandestinos e resultou na prisão de três pessoas em blitz ecológica deflagrada hoje (17) no entorno da Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba, pela Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca).

Os fiscais apreenderam ainda 14 pássaros silvestres que estavam em gaiolas, e que foram devolvidos à natureza. Um dos três presos responderá também pelo crime de manter animais silvestres em cativeiro.

A ação teve a participação de 40 homens, entre fiscais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e policiais do Comando de Policiamento Ambiental (CPAm). Ao percorrem o entorno da estação ecológica, as equipes encontraram dezenas de fornos de carvão clandestinos, que foram destruídos com o auxílio de uma retroescavadeira.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse que as operações de combate aos crimes ambientais vão continuar na região. “Estamos empenhados em combater os degradadores do meio ambiente. Não vamos permitir que a Estação Ecológica de Guaxindiba continue a ser carbonizada por fornos ilegais”, garantiu. (mais…)

Ler Mais

Flávia Albuquerque, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A sensação de insegurança ficou maior entre os paulistanos em 2012, de acordo com pesquisa feita pela Rede Nossa São Paulo. Segundo os Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (Irbem), 91% dos moradores acham pouco ou nada seguro viver na cidade. Em 2011, a percepção alcançava 89%.

O que mais gera medo entre os cidadãos é a violência em geral com 71% das respostas, seguido de assalto ou roubo (63%) e sair à noite (41%). Foram entrevistados 1.512 moradores da capital paulista  entre os dias 24 de novembro e 8 de dezembro.  No geral, o índice atingido pela avaliação que incluiu 169 itens, divididos em 25 áreas,  foi de 4,7 numa escala de um a 10.

De acordo com a pesquisa, a maioria dos itens registrou diminuição das notas, com 81% deles registrando notas abaixo na média de aprovação de 5,5. Entre os 58% dos entrevistados que nasceram em São Paulo e os 42% que não nasceram, mas escolheram a cidade para viver, 62% disseram que a qualidade de vida piorou. Outros 56% disseram que sairiam da cidade se pudessem.

No item saúde, a pesquisa mostrou que três em cada dez pessoas têm plano de saúde privado. Para aqueles que não têm, o tempo médio para utilização dos serviços públicos aumentou ao passar de 52 para 66 dias para as consultas; de 65 para 86 dias para os exames e de 146 para 178 para procedimentos mais complexos. (mais…)

Ler Mais

Mariana Tokarnia, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão da Verdade da União Nacional dos Estudantes (UNE) poderá se tornar mais uma parceira da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Nesta sexta-feira (18), a UNE lança a própria comissão para investigar, apurar e esclarecer casos de morte e tortura de pelo menos 46 dirigentes da entidade. O coordenador da CNV, Cláudio Fonteles, estará presente ao lançamento da comisão da UNE para conhecer as diretrizes do grupo.

Caso se torne parceira, o que for apurado pela comissão da UNE poderá servir de subsídio para o relatório final da CNV, que deverá ser entregue até maio de 2014 para que o Estado tome as providências cabíveis para as devidas punições.

“O silêncio é alimentado pelo tempo, tem sede da própria velhice. Quanto mais demora, mais forte e poderoso se torna”, diz a UNE  em nota. É para combater esse tempo e poder que a instituição decide investigar crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985) contra os estudantes.

Um dos casos é o de Honestino Guimarães, desaparecido durante a ditadura militar (1964-1985). Os órgãos responsáveis pelas prisões admitiram que ele tinha sido preso, mas o estudante não foi visto por outros presos. A família ainda não sabe o que aconteceu com ele. (mais…)

Ler Mais

Douglas Corrêa, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A proposta de instalação de um centro de referência da cultura dos povos indígenas, em local a ser definido, mas nas proximidades do complexo Esportivo do Maracanã, e criação de um conselho estadual de direitos dos índios, foi entregue ontem (16) as lideranças indígenas que ocupam o prédio do antigo Museu do Índio, localizado no entorno do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. Elas assinaram o documento, mas não definiram prazo para responder ao governo.

De acordo com o secretário de Assistência Social, Zaqueu Teixeira, que esteve pessoalmente no prédio ocupado e conversou com os líderes, eles pediram que o governo do estado preparasse uma proposta por escrito.

“Eles nos disseram de imediato que não aceitariam aluguel social, e depois de conversarmos sobre o que eles estavam pleiteando. Enquanto manutenção da cultura indígena, nós construímos uma proposta que é a criação de um Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas, onde eles poderão se organizar, vender seu artesanato e trabalhar para o fortalecimento da cultura indígena e tudo aquilo que se refere ao aspecto cultural”, disse.

O centro de referência deverá ter como finalidade – entre outras atribuições – a promoção de estudos e pesquisas sobre culturas indígenas brasileiras, divulgação da cultura, resgate e proteção do ambiente e a comercialização do artesanato e da arte indígena. (mais…)

Ler Mais

Da Redação Sul 21

O ex-juiz espanhol Baltasar Garzón disse na quarta-feira (16) em Santiago do Chile que a situação em que se encontra o australiano Julian Assange, fundador do WikiLeaks, é uma “brutalidade” e trata-se de uma “clara perseguição”.

“Para mim, isso (o que fez Assange e WikiLeaks) não é criminoso, muito menos pode determinar penas que o possam levar a prisão perpétua ou a pena de morte”, disse Garzón em uma entrevista àRadio Cooperativa.

O ex-juiz da Audiência Nacional lidera a equipe jurídica de Assange, que desde junho do ano passado está refugiado na embaixada do Equador em Londres, país que o concedeu asilo político.

“Não me custou nenhum trabalho assumir o caso porque entendo que o que WikiLeaks, Julian Assange e a sua equipe têm feito é um grande serviço a todos”, disse o juiz. “Eles têm revelado uma série de situações que estão muito distante do que deveria ser uma adequada ação diplomática. Têm revelado ações de empresas e de graves violações aos direitos humanos”, acrescentou o assessor do Tribunal Penal Internacional de Haia. (mais…)

Ler Mais

Da Página do MST

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou em nota na terça-feira (15), seu posicionamento em relação à decisão judicial de que as famílias do assentamento Milton Santos devem ser despejadas até o dia  24 de janeiro. O Incra recebeu notificação judicial no dia 09 de janeiro, exigindo que o assentamento seja desocupada em até 15 dias.

“O Incra respeita a decisão judicial, mas reitera que está tomando todas as medidas judiciais e administrativas para solucionar o caso e assegurar que as famílias assentadas permaneçam produzindo no local“. A entidade também afirmou que se mantém “ao lado das famílias assentadas, e a convicção de que a terra em questão é pública e deve permanecer como área destinada à Reforma Agrária.”

Ocupação – A sede do Incra em São Paulo foi ocupada por 70 famílias do Milton Santos e apoiadores. A ação, além de denunciar a situação de insegurança por qual passa o assentamento, exigiu da presidenta Dilma Rouseff que assine o decreto de desapropriação por interesse social do assentamento, garantindo assim que as famílias possam permanecer no Milton Santos.

Desde junho do ano passado, as famílias sofrem a ameaça de despejo do assentamento. Assim, está autorizado o uso da força das polícias militar e federal para realizar o despejo.

—

http://www.mst.org.br/content/incra-afirma-que-est%C3%A1-agindo-para-evitar-despejo-do-milton-santos

Ler Mais

O Governo Estadual do Rio de Janeiro acaba de anunciar a contratação de uma empresa que tem o prazo de um mês para demolir o antigo Museu do Índio, situado dentro do Complexo do Maracanã. No terreno, que é considerado sagrado por várias etnias, será construído um estacionamento privado. Temos pouco tempo para impedir esse absurdo!

A Prefeitura e o Governo já contrariaram os pareceres de todas as instituições criadas para defender o patrimônio do Rio, como o Conselho Municipal de Patrimônio e o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural. Agora, apenas uma intervenção do Governo Federal poderá evitar que o Rio perca um espaço cultural que poderia ser motivo de orgulho para todos os cariocas e brasileiros. Vamos pedir que a Presidenta Dilma faça uma declaração pública pedindo que o antigo Museu do Índio seja mantido e transformado em centro vivo de promoção e divulgação da nossa cultura e da nossa história!  (mais…)

Ler Mais

La multa impuesta por el Organismo de Evaluación y Fiscalización Ambiental (OEFA) asciende aproximadamente a Once millones 768 mil dólares.

El OEFA impuso una multa de más de S/. 29 millones 775 417,00 a Pluspetrol Norte S.A. por no cumplir con actividades de remediación ambiental en el Lote 8, ubicado en la Reserva Nacional “Pacaya Samiria”.

Mediante la Resolución N° 006-2013-OEFA/TFA el Tribunal de Fiscalización Ambiental (TFA) del OEFA confirmó la multa de 8 047,41 Unidades Impositivas Tributarias (UIT), equivalente a Once millones 768 mil dólares impuesta por la Dirección de Fiscalización, Sanción y Aplicación de Incentivos del OEFA (DFSAI). (mais…)

Ler Mais

Servindi, 17 de enero, 2013.- Una resolución del Instituto Paraguayo del Indígena (INDI) reconoció la deuda histórica del Estado Paraguayo con el pueblo Mbya Guaraní fuertemente afectado por la construcción de la hidroeléctrica de Yacyreta-Apipé entre Argentina y Paraguay, en 1973.

La resolución 023/13 de fecha 14 de enero de 2013 admite que no se respetaron derechos ni aplicaron las leyes cuando se firmó el Tratado de Yacyreta que trajo como consecuencia la pérdida de territorio, el desplazamiento y la falta de resarcimiento por los daños ocasionados al pueblo Mbya Guaraní.

En aquel entonces estaba vigente el Convenio 107 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) que establecía que “no deberá trasladarse a las poblaciones en cuestión de sus territorios habituales sin su libre consentimiento” (Artículo 12.1). (mais…)

Ler Mais

Jornal do Brasil

O cantor e compositor Milton Nascimento deu um curto depoimento sobre a polêmica envolvendo a demolição do antigo Museu do Índio, no Rio de Janeiro, e a consequente desocupação da área ocupada pela Aldeia Maracanã.

O mineiro diz que é totalmente contra a ideia de demolir o prédio histórico para a construção de obras de mobilidade urbana visando a Copa do Mundo de 2014.

Segundo Milton, muito pouco se faz neste país parapreservar a memória dos índios.

—

http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/01/17/em-depoimento-milton-nascimento-e-contra-demolicao-da-aldeia-maracana/

Ler Mais