Carta Aberta ao Coordenador Nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Sr. Igo Martini, Com cópia para a Secretária Nacional Proteção dos Direitos Humanos, Ministra Maria do Rosário

Prezado Sr. Igo Martini,

No dia 28 de dezembro de 2012, foi-lhe encaminhada uma nota de “Repúdio ao Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos” (anexa). Embora assinada por dezenas de entidades e ativistas de todo o País, o documento tratava especialmente da situação em que se encontram os Defensores Alexandre Anderson e Daize Menezes, do Rio de Janeiro, ameaçados exatamente por lutarem pela garantia dos direitos humanos dos pescadores da Baia de Guanabara. Poucos minutos depois tínhamos a satisfação de receber um retorno seu via e-mail, no que entendemos como um primeiro passo para a solução dos problemas denunciados no documento.

Passado quase um mês e cientes de informações ainda mais preocupantes quanto à segurança dos dois Defensores, preparávamo-nos para dar início a outro tipo de estratégias, com a ida nossa a Brasília, quando fomos informados da presença no Rio de Janeiro de uma equipe técnica federal, por si enviada. Aproveitamos então uma reunião ordinária do GT Minorias do Fórum Justiça (que reúne grande parte das entidades que assinaram o Repúdio) para, na manhã do dia 23 de janeiro, quarta-feira última, presentes Alexandre Anderson, Daize Menezes e Maicon Alexandre R. de Carvalho (Pelé), discutir nossa postura com relação a esse fato novo.

Com a anuência de Alexandre e de Daize, decidimos que o grupo de entidades presente se faria representar na reunião com eles marcada através de Mônica Lima (Fórum Saúde), Renata Neder (Anistia Internacional), Isabel Lima (Justiça Global) e Tania Pacheco (GT Combate ao Racismo Ambiental). E assim comparecemos, juntamente com os dois Defensores, à reunião que se realizou a partir das 14:30h do dia 24, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. (mais…)

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A nação Kiriri vem por meio do representante Manoel Cristovam Batista, cacique do povo Kiriri, decretar estado de emergência e a situação caótica que vem acontecendo em nosso território e região do semiárido Nordeste II, motivo esse que nos leva a situação de calamidade aos povos Kiriri e Tuxá do município de Banzaê, Kaimbé Massacará do município de Euclides da Cunha e Toca do Cru, município de Quijingue. Nos últimos três anos (2010, 2011 e 2012) estamos sofrendo com longas estiagens e nos períodos de plantio de feijão e milho não houve safra, motivo esse que se agravou nos decorrentes meses afetando também a safra da castanha. Portanto, a situação em 2013 chega em estado de emergência precária: Lagoas secas, tanques, barreiros, barragens, cisternas e açudes da região secaram, até as nascentes naturais (que chamamos de minadores) também estão secando.

A preocupação dos povos indígenas é ver tudo se acabando por falta de alimentação e escassez de chuvas, as criações de animais morrendo de fome e sede, jovens sendo obrigados a saírem de suas aldeias deixando suas famílias, seus costumes e tradições em busca de oportunidades em outras regiões do país. Os programas que foram implantados pelo governo Federal e Estadual não estão sendo suficientes para atender todas essas demandas causadas pela seca. (mais…)

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Jornadas de trabalho eram exaustivas e com condições degradantes; entre os trabalhadores havia um idoso de 70 anos

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por Deborah Delbart

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Avaliar cenários e impactos das mudanças climáticas sobre a agricultura familiar e construir estratégias de enfrentamento aos desafios apontados pela nova realidade climática é o propósito do Seminário Mudanças Climáticas e Agrobiodiversidade no Semiárido Mineiro. O evento, promovido pela Rede de Agrobiodiversidade do Semiárido Mineiro e Centro de Agricultura Alternativa – CAA/NM,  acontecerá em Montes Claros, nos dias 29 e 30 de janeiro.

O seminário inicia amanhã (29), às 14h no plenário da Câmara Municipal. No mesmo dia será aberto o primeiro painel de discussão – Mudanças climáticas, cenários futuros e impactos na agricultura familiar do semiárido de Minas Gerais, com a presença de pesquisadores, meteorologistas, organizações de assessoria, agricultores e agricultoras. Ao longo da quarta-feira (30), o debate acontece no Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, com debates direcionados para o impacto das mudanças climáticas na agricultura familiar e consequências sobre a segurança alimentar para os povos que vivem nesta região. Além disso, serão debatidas as políticas públicas direcionadas a estes temas.

Fernanda Monteiro, pesquisadora do CAA-NM e coordenadora do evento, afirma que entre os objetivos está a identificação de indicadores de mudanças climáticas e das práticas e estratégias de enfrentamento frente os desafios apontados. “Queremos construir um entendimento mais amplo do público sobre o que está acontecendo, os efeitos que sobre a agricultura  e segurança alimentar da região”, relata. (mais…)

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Dossiê da Abrasco reúne pesquisas e relatos de comunidades diretamente atingidas pelos agrotóxicos para denunciar impactos do agronegócio na saúde e no meio ambiente

André Antunes

“Trabalhava com flores em Atibaia, São Paulo. Usava muito veneno. Passava muito mal por causa disso. Sentia dor de dente, tremor nos lábios, aceleração no coração, escurecimento de vista, dor de cabeça, e não só eu, mas toda minha família. Todos os meus amigos também passavam mal. Meu amigo Nivaldo está com infecção no fígado por causa dos venenos e foi proibido de trabalhar no meio das flores. Sem falar nos animais que bebem a água que tem o veneno e morrem. Peixes na represa morrem também. Vendo isso, tomei a decisão de vir embora para o Sul de Minas Gerais. Chegando aqui, comecei a trabalhar com café, mas vi que também usava veneno. Tomei a decisão de trabalhar numa chácara. Porém na chácara também se usam o mata-mato, Roundup, glifosato e Gramossil”.

O depoimento acima foi feito pelo agricultor Domingos Rodrigues da Silva, do Sindicato dos Empregados Rurais de Eloi Mendes, de Minas Gerais, e retrata uma realidade comum a muitos produtores rurais brasileiros atingidos diretamente pelo uso intensivo de agrotóxicos. O depoimento de Domingos integra o Dossiê da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) intitulado ‘Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde’, cuja terceira e última parte foi lançada durante o 10° Congresso Nacional da entidade, realizado em Porto Alegre em novembro. (mais…)

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Cerca de 120 jovens de diferentes movimentos sociais (estudantil, rural, urbano, indígena, racial, Lgbt e das pastorais, entre outros), articulados pela Rede de Educação Cidadã, participam do 1º Encontro de Juventudes da Recid, que acontece de 31/1 a 3/2, na sede do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em Luziânia-GO. O evento tem como tema central “Juventude e Projeto Popular para o Brasil” e lema inspirado pela música do Gonzaguinha: “Construindo a manhã desejada”.

O lema escolhido foi responsável pela inspiração da estratégia de comunicação desenvolvida antes do encontro. Foi criada uma funpage, no Facebook, onde a cada semana a equipe de comunicação divulgou perfis de diferentes jovens brasileiros, suas bandeiras e causas de luta e mobilização social, bem como textos e informações sobre as políticas públicas de juventude. O objetivo do encontro é consolidar uma leitura comum da conjuntura brasileira e apontar os principais desafios e ações da juventude na construção do projeto popular, partindo das experiências de organização, formação e de políticas públicas de juventude. (mais…)

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Obras poderiam agravar a degradação do rio

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Blogue do Anápuáka

O Raízes Históricas Indígenas (RAHIS), firmou parceria com a PUC- Rio e Redes da Maré no desafio de preparar indígenas para concorrer vagas nos cursos da PUC-Rio. Aqueles que são residentes no Rio de Janeiro e estão querendo cursar Ensino Superior, terão a oportunidade de participar do Curso Pré-Vestibular da Redes da Maré. Inscrições abertas de 28 de janeiro até 01 de fevereiro.

Para concorrer às bolsas os interessados devem anexar aos documentos solicitados pela Redes da Maré, uma carta pessoal identificando sua nação de origem e os motivos para o seu interesse nesta iniciativa. Os resultados serão divulgados no dia 08 de fevereiro de 2013, a partir de 18h, em lista afixada nos locais de inscrição. A data da prova de redação é dia 03 de fevereiro. (mais…)

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Olímpia Figueredo – Assessora de comunicação da AS-PTA

Diante da seca mais severa dos últimos 30 anos, as famílias agricultoras do Território da Borborema, na Paraíba, seguem desafiadas a implementar novas estratégias de convivência com a longa estiagem. A recarga de cisternas é uma delas. Com a ajuda de uma unidade itinerante de bombeamento, a pouca água dos pequenos reservatórios existentes na propriedade, que ficam sujeitas as perdas por evaporação e infiltração, é bombeada para a cisterna, garantindo a segurança hídrica das famílias, a manutenção das atividades produtivas e o alongamento da oferta de produtos nas feiras agroecológicas, gerando renda principalmente para as mulheres agricultoras da região.

A agricultora Gerusa da Silva Marques, do sítio Cachoeira de Pedra D’água, em Massaranduba, planta feijão, fava, milho, hortaliças e frutíferas e ainda cria animais de médio e pequeno porte como galinhas, cabras e porcos. Ela fez a recarga da sua cisterna-calçadão de 52.000 litros pela segunda vez e afirma que com esse gesto a produção da família está garantida: “a recarga veio em uma hora difícil pra mim, pois nos períodos de seca a produção na horta não acontece como devia, mas de tudo a gente tem um pouco aqui, se não tem as hortaliças, já tem uma galinha, um bode, quando falta um, tem o outro, quem vive da agricultura é assim”, conta. Gerusa afirma que com a cisterna sempre cheia, consegue atravessar a ausência de chuva, sem parar de produzir e com isso, permanece levando produtos à feira agroecológica de Massaranduba. (mais…)

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