“Não se aproxime de uma cabra pela frente, de um cavalo por trás ou de um idiota por qualquer dos lados”. (Provérbio Judeu) Por Leonardo Isaac Yarochewsky, em Justificando Segundo o clássico dicionário Aurélio, idiota é o homem sem educação,…
Por DPESP Após recurso interposto pela Defensoria Pública de SP, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à indenização por danos materiais e morais a uma mulher atingida pelos disparos de uma arma de fogo de um policial que…
No Justificando O juiz da 43ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e colunista do Justificando, Rubens Casara, absolveu um homem acusado pelo Ministério Público de tráfico de drogas por manter 19 pés crescidos e 45 mudas de Cannabis Sativa em seu apartamento.…
A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre suas finalidades o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, vem a público manifestar extremada preocupação com o…
Por Brenno Tardelli, em Justificando Foi um ano de muitas surpresas, sem dúvida. No campo jurídico, no entanto, nada foi mais surpreendente do que a postura do ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal. Para quem não se lembra, o ministro…
Entre 2011 e 2014, mais de R$ 257 milhões deixaram de ser destinados a agricultores familiares MPF/PB O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba quer que Estado e municípios cumpram a lei e destinem, no mínimo, 30% do total dos…
Em Justificando O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura imediata de dois moradores de rua que estão presos desde 8 de setembro, em Teresina, pela tentativa de furto de três telhas de amianto…
Por Sophia Besthorn, em Partido Pirata Nos próximos dias, o processo contra os 23 ativistas políticos do Rio de Janeiro entra na sua fase final que, resultará nas sentenças a serem proferidas pelo Juiz da 27ª Vara Criminal, Flávio Itabaiana.…
Na manhã desta quinta-feira, dia 10 de dezembro, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará foi destaque na primeira edição do Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos Maria Amélia Leite. O Fórum Justiça é um espaço aberto a organizações…
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior, realizou na tarde desta terça-feira, 08, a oficina “Defensoria, para quem?”. O evento fez parte do Curso de Formação para os novos defensores públicos do Ceará e contou…