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Compartilhado por Luiz Gabriel Lacerda.
Day: 4 de janeiro de 2013
Venezuela abre processo contra TV e rádios que não veicularam discurso sobre saúde de Chávez
Thais Leitão*, Repórter da Agência Brasil
Brasília – O diretor da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) da Venezuela, Pedro Maldonado, disse hoje (4) que abriu um procedimento administrativo contra três emissoras de Caracas que não transmitiram, ontem (3), o pronunciamento do ministro de Comunicação e Informação da Venezuela, Ernesto Villegas, em cadeia nacional de rádio e televisão, sobre a saúde do presidente Hugo Chávez.
Maldonado destacou que o ministro Villegas anunciou com antecedência que haveria a cadeia nacional e alegou que o procedimento administrativo é baseado na violação do Artigo 10 da Lei de Responsabilidade de Rádio e Televisão venezuelana, que obriga os meios de comunicação a transmitir discursos oficiais do presidente, do vice-presidente e do ministro de Comunicação e Informação.
Segundo Maldonado, as emissoras de televisão, La Tele, e de rádio, Candela Pura 91.9 e Es 96.9, foram notificadas hoje e terão que apresentar seus argumentos de defesa à Conatel.
Diante das incertezas causadas pelos rurmores sobre o agravamento do estado de saúde de Chávez, o governo venezuelano promove uma campanha para tranquilizar a população. As autoridades venezuelanas acusam a oposição de estimular o clima de dúvidas no país. Em seu pronunciamento, na noite de ontem (3), o ministro Ernesto Villegas leu um comunicado oficial e disse que há uma “guerra psicológica” no país com o objetivo de “desestabilizar” a região. (mais…)
Proteção de toda a família humana, por Ban Ki-moon*
Acabamos de comemorar os 64 anos de um documento que nasceu em dezembro de 1948 e mudou para sempre a visão de como tratamos os membros da família humana.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos provocou uma mudança fundamental no pensamento global, afirmando que todos os seres humanos, não alguns, não a maioria, mas todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
A luta para concretizar os ideais da declaração é o cerne da missão das Nações Unidas. A comunidade internacional tem construído um forte histórico de combate ao racismo, promoção da igualdade de gênero, proteção das crianças e quebra das barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência.
Enquanto alguns velhos preconceitos estão diminuindo, outros permanecem. Em todo o mundo, lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) são agredidos, às vezes mortos. Mesmo crianças e adolescentes são insultados por seus pares, espancados e intimidados. (mais…)
Governo federal altera regras para pulverização aérea de agrotóxicos em lavouras
Paula Laboissière, Repórter da Agência Brasil
Brasília – A aplicação aérea de agrotóxicos que contenham imidacloprido, tiametoxam, clotianidina e fipronil em culturas como soja e algodão será flexibilizada de acordo com o ciclo de cada região do país. O uso dos produtos, entretanto, só será permitido em casos onde a aviação agrícola é considerada essencial.
Em outubro do ano passado, o Ministério da Agricultura e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizaram a aplicação dos quatro produtos de forma excepcional e temporária para culturas de arroz, cana-de-açúcar, soja e trigo até 30 de junho de 2013. A cultura do algodão foi incluída entre as exceções aprovadas pelo governo, de acordo com regulamentação publicada hoje (4) no Diário Oficial da União.
As empresas ficam responsáveis por comunicar o ministério, mensalmente, sobre a aplicação dos produtos. A fiscalização dessa modalidade de uso, segundo a pasta, será intensificada no período de validade da restrição do Ibama.
De acordo com a nova norma, a aplicação aérea para controle de pragas agrícolas desse tipo de agrotóxico deve seguir uma série de condições. Antes da aplicação, por exemplo, os produtores rurais deverão notificar os apicultores localizados em um raio de 6 quilômetros com antecedência mínima de 48 horas. (mais…)
Governo paulista começa em dez dias internação involuntária de usuários de crack
Marli Moreira, Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O governo paulista inicia dentro de dez dias a identificação de usuários de crack com alto grau de deblidade que poderão ser internados involutariamente para tratamento. As equipes médicas farão as abordagens na região central da Nova Luz, conhecida como Cracolândia.
Segundo o governador Geraldo Alckmin, o recolhimento compulsório ocorrerá em casos mais graves quando o viciado demonstrar claramente dificuldade em tomar decisões por causa do efeito da droga. Neste caso, o viciado será levado para o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod ), no bairro do Bom Retiro, onde um juiz, um promotor e advogados decidirão se cabe a internação involuntária.
De acordo com Alckmin, a interdição do usuário nessas condições está prevista em lei. “Muitos pais, tenho certeza, vão procurar o Cratod”, argumentou o governador, ao mencionar casos em que os pais já não sabem como lidar com filhos dependentes de drogas.
A medida é adotada um ano após o início da operação policial na Cracolândia. No início de janeiro de 2012, a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana passaram a atuar ostensivamente contra os usuários e traficantes de crack que se aglomeram no entorno da Estação da Luz. (mais…)
Projeto susta declaração de posse indígena de terras no RS
Noéli Nobre, Agência Câmara Notícias
Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 712/12, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que susta a declaração de posse permanente pelo grupo indígena Guarani Chiripá e Mbya da terra Mato Preto, localizada nos municípios de Erebango, Erechim e Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul.
A posse do território, de aproximadamente 4,2 mil hectares, foi declarada por meio da portaria do Ministério da Justiça de número 2.222, de setembro de 2012. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que assina a portaria, justificou que a terra tem sido tradicionalmente ocupada pelos índios, com base em uma proposta apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
No entanto, o deputado argumenta que a demarcação incide sobre uma área que não preenche os requisitos constitucionais para ser reconhecida como indígena, pois na região estão estabelecidos trabalhadores rurais e pequenos agricultores e suas famílias. Os produtores, diz Moreira, não foram ouvidos em suas manifestações contrárias à demarcação. (mais…)
O debate sobre estupros na Índia: por que a pena de morte não é a solução
Por Ananth Guruswamy, diretor da Anistia Internacional Índia
Nova Délhi – O trágico caso da mulher de 23 anos que foi brutalmente atacada, estuprada e abandonada para morrer por seis homens em Nova Délhi, no dia 16 de dezembro, realçou a realidade inaceitável enfrentada por milhões de mulheres na Índia. A violência contra elas é endêmica – mais de 220 mil casos de crimes violentos contra mulheres foram registrados em 2011 nas estatísticas oficiais do governo indiano, e o número real provavelmente é muito maior.
A luz no fim do túnel desse caso horrível tem sido a enorme indignação da sociedade indiana. O que começou como protestos liderados por estudantes em Nova Délhi cresceu para incorporar indianos de diversos setores da sociedade e de todo o espectro político. Dezenas de milhares foram às ruas com a mensagem clara de que algo tem que mudar e que as mulheres não devem mais viver com medo.
Mas entre as muitas demandas razoáveis e construtivas para que as autoridades lidem com a situação, há infelizmente um crescente coro de vozes clamando pela execução dos seis suspeitos, ou mesmo para a pena de morte obrigatória em casos de violência sexual. (mais…)
2012 e a Conjuntura da Política Indigenista
Roberto Antonio Liebgot, Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre
Povos indígenas e o desenvolvimentismo do governo Dilma Rousseff
Ao examinar a conjuntura indigenista brasileira, em 2012, salta aos olhos a intensificação de campanhas contra os direitos indígenas, protagonizadas especialmente por políticos, empresários, latifundiários e organizações ruralistas. A Folha de S. Paulo tem publicado, no caderno Mercado, uma coluna escrita por Kátia Regina de Abreu, senadora pelo PSD, do estado do Tocantins. A vinculação da senadora com setores empresariais e pecuaristas fica evidenciada na vigorosa campanha contra as demarcações de terras indígenas, da qual ela se tornou porta-voz.
Algumas ideias defendidas na referida coluna compõem uma plataforma claramente articulada em defesa do agronegócio. Kátia Abreu afirma, por exemplo, que a situação de violência contra o povo Guarani-Kaiowá será resolvida com ampliação da assistência e não com garantia de terras; que não se trata de um conflito entre os indígenas e o agronegócio e sim da tentativa de ONGs e da Funai de impor sua vontade; que o direito indígena a terra deve estar subordinado aos interesses dos setores considerados produtivos; que a ideia de que os índios vivem em condições abjetas, possuem poucas terras e estão entregues à própria sorte é um equívoco. Tais afirmações são sustentadas em rasos argumentos de base quantitativa, gerados em pesquisas cujos procedimentos estão longe de resguardar parâmetros constituídos no sólido terreno dos estudos antropológicos. (mais…)
Uma carta de Henfil, lamentavelmente perfeita para os dias de hoje
Sonia Mariza Martuscelli: “A propósito de Belo Monte, ocorre-me uma carta de Henfil dirigida à mãe dele:”
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