Dois dias após o encerramento do Acampamento de Observadores Internacionais, Aldeia Taquara sofre novas ameaças

Pedro Alves, da aldeia Taquara, Mato Grosso do Sul

Por volta das 19 horas da noite de ontem, 6, um foco de incêndio foi causado a 300 metros do território indígena Taquara, município de Juti, estado do Mato Grosso do Sul. O fogo se alastrou por cerca de 15 hectares de terra deixando toda a aldeia em sinal de alerta. Na manhã desta segunda-feira, 7, o Corpo de Bombeiros da cidade de Caarapó foi acionado. Após a chegada de dois oficiais, os indígenas Kaiowá se juntaram aos bombeiros para apagar o fogo. Com bombas de água e pás de borrachas os indígenas fizeram a ação.

Logo depois, outros focos de incêndio foram observados a 400 metros da parte central da Aldeia. Por conta do vento o fogo se alastrou rapidamente, o que trouxe dificuldades aos bombeiros e indígenas. Segundo a liderança indígena Araldo Verón, é recorrente queimadas como essa acontecerem ao redor da Taquara. “Estas queimadas estão acontecendo sempre próximos da aldeia. Algumas vezes são queimadas para a plantação de soja e cana a mando do fazendeiro. Outras, como essa que ocorreu, são feitas para criminalizar os índios, para destruir nossas áreas”, afirma liderança.

Os focos de incêndios ocorreu ao redor da Aldeia e em locais distintos o que elimina a possibilidade de causa natural por raio ou atrito de pedras. (mais…)

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Na tarde desta segunda-feira, 7 de janeiro, na Aldeia Maracanã, Carlos Latuff entrevista o professor Urutau Guajajara  sobre a ameaça do Governo do Estado do Rio de expulsar os indígenas, no próximo dia 13. Enviado para Combate ao Racismo Ambiental por Susan de Oliveira.

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Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Cerca de 20 índios jurunas estão bloqueando o acesso a um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, estado do Pará, desde a madrugada de hoje (7). Segundo a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina, os índios alegam que o empreendimento deixou as águas do rio turvas, impedindo-os de pescar.

Para liberarem a pista, os índios estariam exigindo, além de R$ 300 mil a título de compensação ambiental, a construção de poços artesianos nas aldeias. A Agência Brasil tentou manter contato telefônico com lideranças indígenas ou representantes de organizações sociais que atuam na região, mas não conseguiu falar com nenhum deles. Representantes da Norte Energia e dos jurunas vão se reunir amanhã (8) à tarde para negociar o fim do bloqueio.

De acordo com a assessoria do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), os índios bloquearam a Travessão 27, uma estrada de terra que liga a Rodovia Transamazônica a dois dos três canteiros de obras. Com isso, os 15 ônibus que transportavam os funcionários do turno da manhã não conseguiram chegar até o Sítio Pimental, canteiro a cerca de 69 quilômetros da cidade de Altamira e onde trabalham aproximadamente 4 mil funcionários diretos e terceirizados. (mais…)

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Para Daniela Skromov, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o governo tem de combater os grupos de extermino dentro polícia. Ela considera que a chacina do Jardim Rosana, no Capão Redondo, na zona sul da capital paulista, que matou sete pessoas e feriu duas, na última sexta-feira, 4, pode inibir outras denúncias contra policiais militares.

Uma das vítimas do grupo de extermínio teria filmado a execução de um servente de pedreiro por policiais militares da Força Tática, em novembro do ano passado. Um dos carros utilizados pelos 14 homens que participaram da ação na noite de sexta foi visto em outra execução 24 horas antes. Nessa ação foi assassinado com um tiro na nuca o deficiente visual, Rodrigo Barbosa, de 27 anos. Totalmente cego, ele respondeu positivamente que havia participado de um roubo em 1994. A resposta dos três homens que o abordaram foi a execução a queima roupa. Entrevista à repórter Lúcia Rodrigues:

http://www.redebrasilatual.com.br/radio/programas/jornal-brasil-atual/defensora-publica-afirma-que-governo-paulista-abafa-informacoes-sobre-chacinas-1/audio_view

 

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Nota: Enviada por Mauro Costa, “em resposta” ao post Agricultores familiares, camponeses, assentados, extrativistas e quilombolas, correi! Em “reunião histórica”, CNA, MDA e Incra acertaram a “regularização fundiária” do Brasil! Os destaques sublinhados também são dele, a quem agradecemos. TP.

Por João Pedro Stedile
Carta Capital, 7 de janeiro de 2013

A sociedade brasileira enfrenta no meio rural problemas de natureza distintos que precisam de soluções diferenciadas. Temos problemas graves e emergenciais que precisam de medidas urgentes. Há cerca de 150 mil famílias de trabalhadores sem-terra vivendo debaixo de lonas pretas, acampadas, lutando pelo direito que está na Constituição de ter terra para trabalhar.

Para esse problema, o governo precisa fazer um verdadeiro mutirão entre os diversos organismos e assentar as famílias nas terras que existem, em abundância, em todo o País. Lembre-se de que o Brasil utiliza para a agricultura apenas 10% de sua área total.

Há no Nordeste mais de 200 mil hectares sendo preparados em projetos de irrigação, com milhões de recursos públicos, que o governo oferece apenas aos empresários do Sul para produzirem para exportação. Ora, a presidenta comprometeu-se durante o Fórum Social Mundial (FSM) de Porto alegre, em 25 de janeiro de 2012, que daria prioridade ao assentamento dos sem-terra nesses projetos. Só aí seria possível colocar mais de 100 mil famílias em 2 hectares irrigados por família. (mais…)

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A Universidade de Brasília (UnB) divulgou as regras do Vestibular destinado a estudantes indígenas. Para 2013, foram abertas 10 vagas para o 1º semestre e mais 10 vagas para o 2º semestre, nos cursos de Agronomia, Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Enfermagem, Engenharia Florestal e Medicina. Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, prova de redação em Língua Portuguesa, análise de documentação e entrevista pessoal.

A seleção é realizada graças ao convênio firmado em 2004 entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O processo seletivo é restrito a candidatos indígenas que tenham cursado, ou estejam cursando, o ensino médio em escolas da rede pública ou da rede particular, desde que por meio de bolsa de estudos integral.

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 7 de janeiro a 4 de fevereiro de 2013 no endereço eletrônico do CESPE. A inscrição é gratuita. É imprescindível que o candidato possua CPF para realização da inscrição.

No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo polo regional para realização das provas, dentre as cidades de Águas Belas (PE), Cruzeiro do Sul (AC), Oiapoque (AP), Porto Velho (RO) e Tabatinga (AM). (mais…)

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A delegada Gleide Ângelo do DHPP irá investigar o caso

Diario de Pernambuco

A delegada Gleide Ângelo do Departamento de Homicídio e Proteção à pessoa (DHPP) ficará responsável pelo inquérito que vai investigar a morte do estudante da UFPE, Raimundo Neto, mais conhecido como Samambaia.

Familiares e amigos do estudante se reuniram na manhã desta segunda-feira (07) com o secretário de Defesa Social do estado, Wilson Damásio, para cobrar esclarecimentos e providências sobre a morte do universitário. Também esteve presente um representante do Instituto Médico Legal (IML).

Em nota, a SDS esclareceu que o Departamento de Homicídio e Proteção à pessoa (DHPP) está investigando a morte do universitário. “A causa jurídica o resultado se dará através da conclusão do inquérito do DHPP. O Secretário de Defesa Social Wilson Damázio determinou à Corregedoria que apurasse a denúncia da família da vítima de ter sido mal atendida no instituto”. (mais…)

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Por: Aguirre Talento, Folha de São Paulo

Do quintal de casa, em um terreno à beira do lago da hidrelétrica de Tucuruí (525 km de Belém), a agricultora Maria Assunção, 74, vê as luzes do centro da cidade a quilômetros de distância, sob a iluminação de uma lamparina.

No escuro, Assunção inveja a eletricidade: mesmo com a usina tão perto, a luz não chega até sua casa.

Quase 30 anos após a inauguração de Tucuruí, maior hidrelétrica situada 100% em território brasileiro, cerca de 12 mil famílias que vivem no entorno do reservatório ou nas 1.600 ilhas do lago não têm acesso à rede elétrica, segundo a prefeitura.

As raízes do problema remontam à construção da usina, iniciada em 1975. A área do lago foi sendo ocupada irregularmente na década de 1980 por famílias expulsas pela construção da usina e por novos moradores que chegavam à região. (mais…)

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Por André Borges

Os dois maiores empreendimentos de linhas de transmissão de energia em construção no país estão prestes a receber suas licenças ambientais de operação, autorização que é concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que permitirá o início efetivo de funcionamento dessas redes. Até junho, o Ibama vai liberar a licença do chamado “linhão do Madeira”, malha de quase 2.400 quilômetros que liga as usinas de Santo Antônio e Jirau, na cidade de Porto Velho (RO), até Araraquara, no interior de São Paulo.

A malha dupla do linhão do Madeira tem orçamento de R$ 3,2 bilhões. Se os estudos ambientais apresentados pelo consórcio IEMadeira – que trabalha na conclusão de um dos dois linhões – estiverem de acordo com as exigências ambientais, há possibilidade de esse prazo ser até encurtado para meados de março.

O segundo empreendimento que receberá licença de operação neste semestre é a linha de transmissão Tucuruí/Macapá/Manaus, de aproximadamente 1.800 km de extensão. O projeto tocado pela Eletrobras também está em fase de conclusão e, assim que for acionado, fará a integração dos Estados do Amazonas, Amapá e do Oeste do Pará ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o qual faz a distribuição nacional de energia. Construído também em circuito duplo, o linhão tem investimentos previstos de R$ 2 bilhões. (mais…)

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Atenção: (1) a matéria abaixo é da Assessoria de Comunicação da CNA, aquela presidida pela senadora Kátia Abreu; (2) os negritos são todos deste Blog; (3) registre-se que no segundo parágrafo a assessoria começa uma frase dizendo “Para surpresa da CNA…”; (4) registre-se igualmente que o quinto parágrafo começa com “Entre todas as boas notícias apresentadas pelo MDA e Incra…; (5) em meio a tantas surpresas e boas notícias para os ruralistas, é comovente ver a CNA querendo garantir títulos de propriedade aos assentados; assim amanhã eles poderão vender suas terras, se assim desejarem. E chega! Deixo o resto para quem quiser! Tania Pacheco.

CNA negocia com MDA e Incra soluções para a regularização fundiária no Brasil

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) vai trabalhar com uma nova mentalidade, titulando os assentados da reforma agrária, ratificando os títulos das propriedades localizadas nas faixas de fronteiras e regularizando os imóveis localizados às margens das rodovias federais, além de simplificar os procedimentos de certificação do georreferenciamento dos imóveis. Este pacote de soluções para o setor foi negociado pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e o presidente do Incra, Carlos Guedes,  durante reunião histórica, na sede da entidade.

A presidente da CNA solicitou ao MDA e ao Incra a “libertação” dos assentados da reforma agrária, com a titulação dos lotes aos proprietários rurais e a consequente emancipação dos assentamentos. Hoje, os assentamentos são criados, mas os produtores, sem o título de propriedades das terras e sem renda para alcançar a sua sustentabilidade, permanecem dependentes de políticas públicas. Para surpresa da CNA, o Incra mostrou disposição de estabelecer maior celeridade ao processo de titulação dos lotes dos assentados, aguardando apenas a solução judicial das áreas em litígio. (mais…)

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