Postado e enviado para Combate ao Racismo Ambiental por Jair de Souza:

Logo após os trágicos acontecimentos de 11/09/2001, o governo dos Estados Unidos, através do Pres. George W. Bush, disparou sua fúria contra toda e qualquer pessoa que ousasse questionar a versão oficial divulgada. Nas palavras de Bush, tais pessoas estavam lançando mão de odiosas teorias conspirativas com o objetivo de eliminar a responsabilidade dos terroristas que teriam cometido tão monstruosos crimes.

No entanto, para quem conhece a história dos Estados Unidos, não seria nada incomum constatar que, mais uma vez, o governo estadunidense se inflige autoatentados com o objetivo de culpar o inimigo de interesse num momento determinado e, com isso, obter carta branca para desfechar sobre o mesmo uma violenta agressão. Foi assim no caso da Guerra contra a Espanha, em fins do século XIX, foi assim no caso da Guerra do Vietnam, em meados do século XX, foi assim em muitíssimas outras oportunidades. (mais…)

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Revogação da ordem de reintegração de posse do presidente do TRF3 foi confirmada pelo Órgão Especial

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Programa federal existe desde 2004, mas esbarra na falta de articulação, de recursos e de comprometimento dos governos estaduais

Por: Júlia Rabahie, da Rede Brasil Atual

São Paulo – Pessoas que trabalham com a defesa dos direitos humanos reivindicam a criação de um marco legal que garanta efetiva proteção a esses ativistas – muitas vezes vítimas de ameaças e ações violentas de grupos cujos interesses são contrariados.

Desde 2004, o Brasil possui um Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, implantado no primeiro governo Lula pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Mas, devido à falta de uma legislação específica, o funcionamento das ações ainda é precário. Projeto de lei nesse sentido, sob o número 4575, de 2009, não recebe tratamento prioritário no Congresso Nacional, segundo movimentos que lidam com a questão. Sem o marco legal, o programa federal esbarra numa série de entraves, como falta de recursos e dificuldades de articulação com os governos estaduais.

Para o coordenador do Comitê Brasileiro de Defensores(as) de Direitos Humanos, Darci Frigo, a aprovação do projeto é fundamental para o funcionamento adequado do programa. Um dos maiores problemas, de acordo com Frigo, é que os processos para a inclusão no programa costumam ser longos e demorados, muitas vezes em situações em que os defensores já correm risco de vida. (mais…)

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Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Mais de uma década depois do lançamento do primeiro Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a plataforma do novo plano está em consulta pública até o próximo dia 25. Instituições e organizações dos setores público e privado e pessoas físicas podem propor ações e indicadores de monitoramento pela internet. A expectativa é que o novo texto seja lançado oficialmente no dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

De acordo com o coordenador-geral do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Direitos Humanos, Joseleno Vieira, a plataforma em consulta é resultado dos debates entre o governo e organizações ligadas ao tema ao longo dos últimos anos, durante o processo de revisão do documento. Ele destacou que o primeiro plano trazia diretrizes para o enfrentamento à questão, mas ressaltou que era preciso direcionar melhor as ações práticas e específicas em uma nova versão.

“O primeiro plano foi uma grande carta de intenções. À época, tínhamos clareza de que era fundamental construir políticas públicas em várias áreas, como saúde, justiça, assistência social, segurança pública, mas não tínhamos a mesma clareza em relação às ações que deveriam ser implementadas”, disse. Segundo ele, de lá para cá, as políticas públicas avançaram e era preciso que uma nova versão do plano trouxesse esse nível de especificidade, com programas e projetos definidos”. (mais…)

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Movimento feminista aponta que, mesmo com limitações, criação de secretaria e de conferências são pontos positivos da gestão

Maíra Gomes, de Belo Horizonte (MG)

O Partido dos Trabalhadores está completando dez anos de governo no Brasil. Havia grande expectativa sobre o governo Lula por parte dos movimentos sociais. Nalu Faria, dirigente da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), explica que o contexto em que Lula iniciou seu mandato, em 2003, não era favorável à classe trabalhadora.

O Brasil havia passado por uma década de neoliberalismo, com os oito anos de governo FHC, que representou a precarização das relações de trabalho, privatizações em diversos setores, diminuição das políticas sociais do Estado e muitas outras “baixas” para o povo brasileiro. “Tínhamos claro que não seria um governo de ruptura tal como se esperava, por exemplo, se o Lula tivesse sido eleito em 1989. Mas havia a expectativa de superação do neoliberalismo”, declara Nalu.

No campo da luta das mulheres, esperava-se a retomada das políticas públicas de caráter universal, a construção de políticas de igualdade para as mulheres, a mudança do modelo de produção, para priorizar o consumo interno, a distribuição de renda e reforma agrária. “E no caso da Marcha, havia a expectativa de que houvesse a valorização do salário mínimo como uma política de distribuição de renda”, declara a feminista. (mais…)

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Apesar do avanço em políticas setoriais, criação de assentamentos ficou aquém das expectativas 

Eduardo Sales de Lima, da Redação 

Completados dez anos da presen­ça do Partido dos Trabalhadores (PT) no comando do governo federal ainda existem cerca de 150 mil famílias de tra­balhadores rurais sem-terra acampadas em dezenas de acampamentos Brasil afora, lutando por seu pedaço de terra. Surpreendentemente, nos oito anos do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso foram cria­dos 4.410 assentamentos. Na década de Lula/Dilma o número foi de 3.711. Os dados são do Dataluta/Unesp – Banco de dados da Luta pela Terra. (mais…)

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A estrada é a via de escoamento da produção de centenas de camponeses que vivem nos Engenhos que estão sendo atingidos pela construção da barragem.

No município de Palmares, localizado na zona da mata sul de Pernambuco, o Consórcio responsável pela construção da barragem de Serro Azul resolveu bloquear e destruir o trecho da PE 103 que liga as cidades de Palmares e Bonito. A medida prejudica o escoamento da produção e o direito de ir e vir de centenas de trabalhadores e trabalhadoras do campo que vivem nas proximidades da obra e que estão sendo atingidos pela construção da barragem desde 2011 (como os moradores dos Engenhos Verde, Engenho Canário, a comunidade do distrito de Serro Azul e o assentamento Serra dos Quilombos). As famílias ficaram indignadas com a situação e na última sexta-feira, dia 11, resolveram realizar uma manifestação no local para impedir que a empresa continuasse o bloqueio da estrada.

De acordo com informações no local, o Consórcio responsável pela construção da Barragem, CMT Engenharia e Triunfo Construtora, argumentou que o cronograma da construção da obra estava atrasado e resolveu bloquear a estrada, sem antes construir um desvio ou rota alternativa para as comunidades. Durante a manifestação, uma Comissão formada pelos moradores dos Engenhos se reuniu com representantes do Consórcio.

De acordo com Geovane Leão, agente da Comissão Pastoral da Terra, “os camponeses reafirmaram que a medida os deixaria isolados, dificultando ainda mais o escoamento de seus produtos. Os moradores exigem a manutenção e desbloqueio da estrada até que um desvio seja construído no local”. (mais…)

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No dia 9 de janeiro, o Incra foi notificado judicialmente sobre a reintegração de posse da área. Oficialmente, as famílias têm agora até o dia 24 de janeiro para sair de suas casas

J. R. Penteado, de Americana (SP)

Na sala de estar, Nilton trabalha nos interruptores. Manuseia a chave de fenda por um emaranhado de fios no afã de fazer funcionar as lâmpadas recém-compradas. Termina o trabalho e faz o teste. As luzes acendem, mas depois não se apagam. Nilton ruma então para um jogo de interruptores em outra parede da mesma sala. Dessa vez o teste dá certo. “Aqui está funcionando, mas ali não ficou legal. Vou ter que comprar mais fio e refazer o circuito”, assevera resignado.

Há mais de três anos, Nilton constrói a sua casa pouco a pouco. É uma casa grande, espaçosa, com cerca de 100 metros quadrados e mais de uma dezena de cômodos, capaz de abrigar confortavelmente ele próprio, sua mulher Anália, e ainda a netinha Maria Eduarda, de oito anos. Falta, porém, cumprir algumas etapas: as paredes não estão pintadas, instalações elétricas precisam ser concluídas, além de todo um segundo andar da casa que só deve sair “em algum dia no futuro”. Nilton conta já ter gasto cerca de 60 mil reais na obra. “Sempre que sobra um dinheiro vou à loja de material de construção e compro alguma coisa. E assim a casa vai saindo”, conta. (mais…)

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Em uma década o movimento indígena passou da expectativa por mudança à inviabilidade do diálogo

Cristiano Navarro, da Redação

A história brasileira se repetiu em sua então mais importante efeméride. Ao relembrar a data dos 500 anos da invasão portuguesa às terras onde mais tarde seriam reconhecidas como Brasil, o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso mandou construir réplicas de Caravelas e organizou uma grande festa convidando políticos, religiosos, militares e puxa-sacos para comemorar a trágica colonização europeia.

Em resposta, indígenas de todo Brasil, militantes sem-terra, quilombolas, estudantes, sindicalistas e parlamentares da oposição se dirigiram em marcha para participar do convescote mesmo sem convite. No caminho da marcha de Santa Cruz de Cabrália até Porto Seguro, onde se realizavam as comemorações, os “penetras” foram interceptados pela Polícia Militar da Bahia com bombas, helicópteros, gás lacrimogêneo, cachorros e balas de borracha.

As imagens da batalha que terminou com militantes feridos e presos evocavam a ideia de que dali em diante seriam outros 500, especialmente para o movimento indígena, que participou mais massivamente. Assim, a chegada de Luís Inácio Lula da Silva à presidência da República fez crescer o sentimento de mudança. Mas não foi bem assim. (mais…)

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Mariana Tokarnia, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em 1872 a população escrava no Brasil representava 15,24% da população. Os estrangeiros somavam 3,8%, a maioria deles portugueses, alemães, africanos livres e franceses. Os números são de um censo, a única contagem da população durante o período imperial feita em todo o território brasileiro. Os dados foram disponibilizados pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

O Censo registrou quase 10 milhões de habitantes distribuídos em 21 províncias. Cada província se subdividia em municípios, que, por sua vez, se subdividiam em 1.440 paróquias, as unidades mínimas de informação. A coleta foi realizada nas paroquias.

Os dados estão disponíveis na internet. É preciso fazer um cadastro. Pelo programa disponível é possível acessar as tabelas configuradas na época e combinar os dados de acordo com o objetivo da busca.

O censo apresenta, além da contagem da população, informações específicas sobre pessoas com deficiência, acesso à escola e profissões exercidas, entre outras. Na época, a profissão de lavrador era a com o maior número de pessoas, seguida por serviços domésticos. Das profissões liberais, a de artista tinha mais representantes, inclusive entre a população escrava. (mais…)

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