Tania Pacheco Já está no saite da Front Line Defenders, organização de Direitos Humanos sediada em Dublim, República da Irlanda, a versão em inglês da carta de apoio enviada a Alexandre Anderson, Daize Menezes e às entidades que o apoiam…
A Lei 6001, de dezembro de 1973, pôs fim a um dos mais perversos e enganosos mecanismos de invasão e espoliação das terras indígenas: O sistema de arrendamento instituído pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), continuado pela Funai. Esse foi…
Da Reuters, de São Paulo O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a retirada do nome da MRV Engenharia do cadastro de empregadores que submeteram funcionários a condições análogas às de escravo do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), informou…
Ailton Magioli O lançamento recente de editais para a comunidade artística negra tem despertado debate no meio, dividindo opiniões. A iniciativa é do Ministério da Cultura (MinC), que prorrogou até março a inscrição de artistas ou produtores que se autodeclararem…
Membros do Tribunal Popular da Terra levam um dia de partilha e militância na comunidade quilombola Furnas do Dionísio, onde se realizará um encontro de formação social e política de lideranças e juventude quilombolas de MS em fevereiro. Por CPT/MS…
Carolina Gonçalves*, Repórter da Agência Brasil Brasília – O Brasil perdeu nove posições no ranking mundial de liberdade de imprensa de 2013 publicado hoje (30), pela organização não governamental Repórteres sem Fronteiras, que tem sede em Paris, na França. De acordo com o…
Yara Aquino, Repórter da Agência Brasil Brasília – Especialistas da área de defesa dos direitos da mulher da América Latina e da Espanha, reunidos em Brasília, elaboram um protocolo para a investigação de mortes violentas de mulheres por razões de gênero. O…
O governo federal lançou nesta terça-feira (29), em Brasília (DF), o Plano de Desenvolvimento Sustentável para Comunidades de Matriz Africana. O documento, coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), reúne políticas voltadas…
Fernanda Cruz, Repórter da Agência Brasil São Paulo – Ao visitar hoje (29) o antigo prédio do DOI-Codi, a ex-presa política Darci Miyaki disse que não gosta nem de passar perto do local, onde foi torturada durante a ditadura militar (1964-1985).…
Blog do Pedrosa Na quinta-feira (24), a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) solicitaram uma audiência pública com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Domingos Dutra (PT)…