Seguindo os passos do governo brasileiro e seus esforços para limpar o caminho para a construção de novas barragens hidrelétricas na bacia do Amazonas, três correspondentes do LAB viajaram à região e mostram em primeira mão testemunhos dos recentes ataques brutais por parte da polícia em comunidades indígenas do Mato Grosso. Cinco vídeos dramáticos (editado para LAB por Nayana Fernandez) ilustram os eventos.

Por Bruna Rocha, Raoni Valle e Claide Moraes*
Colaboração: Ítala Nepomuceno; Tradução: Bebel Gobbi

A campanha do governo brasileiro contra a mineração ilegal de ouro na região pode ser um pretexto para enviar uma dura advertência aos Munduruku. No dia 07 de novembro, em uma demonstração de força brutal que lembra a ditadura militar, a Polícia Federal e Força Nacional de Segurança desceram com força total em cima da Aldeia Indígena Teles Pires, no norte do estado de Mato Grosso. A operação envolveu um helicóptero e dezenas de homens, armados com metralhadoras e fuzis, vestindo coletes à prova de bala. Até o final do dia, várias pessoas ficaram feridas e um homem – Adenilson Munduruku – foi morto. A polícia negou a morte, mas testemunhas dizem que uma bomba explodiu na cena do crime para encobrir evidências. O corpo de Adenilson flutuou à superfície do rio no dia seguinte.

Todos os habitantes da aldeia, incluindo os idosos, mulheres e crianças, ficaram traumatizados, foram obrigados a deitar no chão sob o sol escaldante, sem água por muitas horas. Eles não foram autorizados a falar uns com os outros em sua própria língua Munduruku. A maioria das imagens filmadas com seus telefones celulares, registrando a violência, foi destruída pela polícia.

As autoridades parecem ter tentado encobrir o assassinato, os primeiros relatos para a imprensa só mencionaram feridos e descreveram uma emboscada contra a polícia. É altamente improvável que esta emboscada realmente tenha acontecido, dado que o helicóptero voando baixo, visto na filmagem, teria tornado praticamente impossível para os índios escaparem. (mais…)

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Até o último domingo, 6 de janeiro, a equipe que cumpre a decisão judicial de retirada dos não indígenas da Terra Indígena Marãiwatséde realizou vistorias em 526 pontos de ocupação. Foram contabilizados até o momento 253 pontos desocupados, faltando ainda a contagem de desocupação de Posto da Mata. A força-tarefa priorizou a continuação das vistorias seguindo para as áreas rurais que ainda faltavam ser visitadas, antes de retornar àquela comunidade.

Informações do grupo que permanece garantindo a ordem no vilarejo de Posto da Mata dão notícias de que a área já está praticamente deserta, faltando apenas algumas famílias que desmontam suas casas e retiram seus pertences. A força-tarefa está oferecendo apoio para aqueles que não têm condições de arcar com despesas para a mudança, disponibilizando caminhões para o transporte.

O Incra realizou cerca de 220 cadastros para análise de perfil com vistas ao reassentamento em programas da reforma agrária. Desses, 175 já estão homologados. Segundo o órgão, essas famílias estão em condições de se mudar para o assentamento Santa Rita, município de Ribeirão Cascalheira, e terão os mesmos benefícios que as famílias já assentadas, tais como crédito inicial e assistência técnica. Os créditos a que têm direito são: Crédito Apoio Instalação – para aquisição de alimentos e implementos -, no valor de R$3,2 mil por família; e Crédito Aquisição Materiais para Construção, no valor de R$ 25 mil por família. (mais…)

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Para a Justiça venezuelana, “não houve interrupção”, por parte do presidente, no exercício de seu cargo

Agência EFE

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela anunciou nesta quarta-feira (09/01) que aceita a decisão da Assembleia Nacional de adiar a posse para o novo mandato do presidente Hugo Chávez, que estava prevista para amanhã.

“O Poder Executivo, constituído por presidente, vice-presidente, ministros e demais órgãos e funcionários da administração, seguirá exercendo cabalmente suas funções com fundamento no princípio da continuidade administrativa”,  afirmou a presidente do órgão, Luisa Estella Moraes.

De acordo com o tribunal, apesar “de um novo período constitucional ser iniciado” nesta quinta-feira, “não é necessária nova cerimônia de posse de Chávez em virtude de não haver interrupção no exercício do cargo”. (mais…)

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Por Tereza Amaral

Algumas vezes fico indignada… O líder dos povos do Parque Nacional do Xingu, Cacique Aritana, está internado em Brasília, depois de transferido acometido por um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Aritana teve o topete de dar uma bordoada no ex-presidente Lula por meio de uma carta enviada ao indigenista Moacir Melo, em 2010. Nela, ele repudiou Belo Monte e disse textualmente a mensagem reproduzida abaixo:

Mensagem pra você Lula:

“Lula pensávamos que você era gente!!!Você é o monstro que gosta de acabar nossa floresta, nosso rio e nossa terra!!! Por favor, estamos pedindo para vossa senhoria desistir de construir o Belo Monte! O rio xingu é maior leito do rio que, criador fez para o povos indígena Brasileiro! Por isso, não pode construir nenhuma barragem neste leito. Na cabeceira do rio xingu já foi construída uma sem consultar nós. Já que governo não tem menor considerações com os indígenas, estamos pronto para invadir barragem paranatinga ll. Esta barragem está nos afetando, nosso transporte fluvial não está mais trafegando no rio devido esse problema. Lula, o que é que nós indígena fez de mal para deixar você contrariado? Será que depois de que, nós indígena Brasileiro dermos maior voto para vossa senhoria? é isso? Por favor, vamos trabalhar com alegria, paz, carinho e proteção ambiental do Brasil!

CACIQUE ARITANA
PIRAKUMAN YAWALAPITI
LIDERANÇA INDÍGENA DO ALTO XINGU ” (mais…)

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Sheila Oliveira

Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que ocupam um prédio na QS 1, em Águas Claras, vão recorrer da decisão da Justiça do Distrito Federal, informou um porta-voz do grupo nesta quarta-feira (9/1). A juíza da 3ª Vara Cível de Taguatinga determinou a reintegração de posse do imóvel. Cerca de 400 pessoas ocupam o prédio.

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Por Anali Dupré, Daniel Santini, Guilherme Zocchio e Stefano Wrobleski

A criação de bovinos é a atividade econômica com mais inclusões na atualização da chamada “lista suja”, a relação de empregadores flagrados explorando escravos, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. Dos 56 nomes incluídos no cadastro, a pecuária bovina soma um total de 20 novas entradas. Em outras palavras, 35,7%, mais de um terço dos incluídos, são pecuaristas. A maioria, como é possível conferir no mapa abaixo, desenvolve atividades em áreas de desmatamento na Amazônia (clique na imagem para navegar no mapa e nos ícones para conferir a atividade e quantidade de trabalhadores libertados em cada uma das fiscalizações que resultaram nas inclusões desta última atualização).

A constatação reforça a relação entre exploração de escravos e desmatamento. A expansão da pecuária em áreas de floresta amazônica é uma tendência. Em outubro, relatório apresentado pela Comissão Pastoral da Terra sobre as libertações feitas até então já apontava a ligação entre a abertura e manutenção de pastos em áreas isoladas e a exploração de pessoas. (mais…)

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Natalia Antelava, BBC Brasil

A comoção causada pela morte de uma estudante estuprada em um ônibus em Nova Déli está levando a Índia a fazer um exame de consciência sobre a forma como a mulher é tratada no país. E, nesse processo, um dos problemas mais chocantes a vir à tona diz respeito aos casos de sequestro, tráfico e escravidão de meninas no país. Todos os anos, dezenas de milhares de meninas indianas desaparecem de suas casas.

Elas são sequestradas e vendidas para trabalhar como prostitutas, escravas domésticas e, cada vez mais, para se casar no Norte do país, onde a diferença entre a população masculina e feminina é grande em função de outro grave problema: o aborto de fetos do sexo feminino, que levou de 25 a 50 milhões de mulheres a “sumirem” das estatísticas demográficas indianas, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Unicef.

Uma das vítimas desse crime, Rukhsana varria o chão quando a polícia chegou na casa em que vivia há cerca de um ano. “Quantos anos você tem? Como chegou aqui?”, perguntaram. (mais…)

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Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – Sem alcançar um acordo satisfatório com a empresa Norte Energia, índios jurunas continuam bloqueando a estrada que dá acesso a um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, megaempreendimento no Rio Xingu, próximo a Altamira (PA).

O protesto entrou hoje (9) em seu terceiro dia. Representantes da Norte Energia e dos jurunas voltarão a se reunir esta tarde para negociar o fim do bloqueio. A primeira reunião ocorreu ontem (8), mas, ao fim de três horas, terminou sem nenhum avanço.

Segundo a assessoria do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pela obra, apenas caminhões transportando combustível e alimentos para os trabalhadores alojados no próprio canteiro de obras e o pessoal de limpeza e segurança estão sendo autorizados pelos índios a entrar em Sítio Pimental, canteiro a cerca de 69 quilômetros de Altamira e onde trabalham aproximadamente 4 mil funcionários diretos e terceirizados.

Ainda de acordo com a assessoria, nenhum ato de violência física ou dano ao empreendimento foi registrado desde o início do bloqueio, na madrugada de segunda-feira (7). A assessoria diz não ser possível mensurar o tamanho do prejuízo causado pela paralisação, mas adianta que, ante os prazos de conclusão dos trabalhos, os três dias não causam um grande impacto. A previsão é que a usina comece a operar em 2015. (mais…)

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Agência Estado

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) investiga um erro interno que colocou em liberdade os cinco policiais militares suspeitos de assassinar, em novembro, o servente Paulo Batista do Nascimento, de 25 anos. Por causa do equívoco da Justiça paulista, os PMs ficaram soltos entre os dias 14 e 17 de dezembro.

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Mesa de debates promovida pela SMDH acontecerá na OAB/MA, sexta-feira (11). Atividade terá presença de Carlos Cesar D’Elia, membro do Comitê Contra a Tortura gaúcho

Acontece nesta sexta-feira, às 16h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), a mesa de debates “O papel da sociedade civil no combate à tortura no Brasil”, promovida pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), em parceria com o Comitê Estadual Contra a Tortura do Rio Grande do Sul, com apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) e da OAB/MA. (mais…)

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