A excrescência abaixo é o editorial do jornal O Estado de São Paulo de ontem, 20 de janeiro de 2013, com o título “Quilombos imaginários”.  Ficamos algum tempo na dúvida quanto a publicá-lo, uma vez que ele efetivamente faz mal ao estômago, ao coração e à cabeça, para ficarmos por aí. Por outro lado, há coisas tão abusivas que chegam a um ridículo que ele próprio as desconstrói. E, tratando-se de um texto que explicita a “linha editorial” de um dos maiores jornais do País (em termos de tamanho, pelo menos), publicado não por acaso na “capital financeira” do Brasil, consideramos que devíamos, sim, postá-lo. Quanto aos eventuais efeitos físicos da leitura, por favor, considerem-se avisad@s desde a segunda frase deste parágrafo. Tania Pacheco.

“A Base Naval de Aratu, na Bahia, é famosa por recepcionar presidentes da República que precisam descansar.  Mas é também uma das muitas áreas que há algum tempo estão no centro de disputas fundiárias entre os detentores legais das terras e pretensos quilombolas, incentivados por ONGs anticapitalistas financiadas por grupos estrangeiros e que são craques da propaganda. Graças a um decreto de 2003, da lavra do então presidente Lula, “quilombos”, com as necessárias aspas, multiplicam-se pelo País, debilitando o direito à propriedade da terra, que é um dos alicerces do regime capitalista.  No caso de Aratu, some-se ainda a questão da importância estratégica da base e tem-se um quadro completo de irresponsabilidade, que nada tem de acidental: o objetivo é transformar pessoas pobres, que se apresentam como remanescentes de quilombos, em “novos sujeitos políticos”, eufemismo acadêmico para massa de manobra. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

Há meses Alexandre Anderson (foto) e Dayze Menezes, ambos lideranças da Associação Homens e Mulheres do Mar, AHOMAR, e integrantes do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, perambulam por hotéis do Rio de Janeiro, num simulacro de proteção e garantia para suas vidas, ameaçadas. Ameaçadas  pelos mesmos atentados que mataram quatro de seus companheiros, em Magé, enquanto outros dois estão há meses desaparecidos.

Também há meses entidades e militantes da sociedade civil do estado se reúnem quase que quinzenalmente e trocam e-mails diários e quase desesperados, num papel que não deveria ser seu: tentar construir alternativas para que ambos possam voltar com segurança à Magé, à sede da AHOMAR e à sua família e companheiros. Uma das principais estratégias em debate era exatamente como fazer para que a lei fosse cumprida no estado do Rio de Janeiro, com a criação do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH), fundamental para garantir a segurança de Alexandre, de Dayze e de outras pessoas que necessitam ser incluídas de imediato no Programa, entre as quais companheiros seus.

Hoje, finalmente, o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro  publicou o Decreto Nº 44.038, datado de 18 de janeiro, através do qual o governador do estado cria o Programa Estadual e a Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos – CEPDDH. (mais…)

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Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Práticas inovadoras em acesso à água e convivência com o Semiárido serão reconhecidas por meio do Prêmio Mandacaru. A iniciativa prevê apoio financeiro a associações de agricultores familiares, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil para consolidar tecnologias sociais que viabilizem o manejo sustentável da água e da caatinga.

O prazo para inscrições foi prorrogado para 22 de fevereiro e os prêmios variam de R$ 5 mil a R$ 150 mil. A iniciativa é organizada pelo Instituto Ambiental Brasil Sustentável (Iabs) e pela Agência Espanhola de Cooperação (Aecid), com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O regulamento está disponível no site e o resultado será divulgado em 15 de março.

De acordo com a consultora sócio-ambiental do Iabs, Maiti Mattoso Santana, as experiências vencedoras serão catalogadas e integrarão uma publicação que abordará os desafios, os passos para implementação, as potencialidades e os resultados dos projetos. A publicação deverá ser concluída no ano que vem. (mais…)

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Está disponível apoio financeiro para participar da Conferência WIN (Conferência da Rede Indígena Mundial), em Darwin, na Austrália, de 26 a 31 de maio de 2013.

Gestores, guardas, mentores e líderes/anciãos comunitários de terras e mares indígenas de países em desenvolvimento são elegíveis para se candidatar.

O apoio financeiro pode incluir a viagem para a Austrália, inscrição na Conferência WIN, alojamento e uma ajuda de custo.

Antes de se candidatar on-line, por favor leia informações importantes, incluindo critérios de elegibilidade, clicando aqui.

Candidaturas até o próximo dia 08 de fevereiro de 2013.

Para mais informações, clique aqui.

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Enviada por Henyo Barreto para a lista superiorindigena.

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Por Mino Carta*

Não quero que os ricos chorem, dizia o líder do PSD sueco, Olof Palme, quero é que os pobres riam. Palme, social-democrata autêntico, foi primeiro-ministro e crente denodado da igualdade social. Sublinho autêntico para que não seja confundido com nossos social-democratas de fancaria.

Palme, assassinado por um demente, é um herói de outro tempo, quando a religião do deus mercado ainda não vingara, dois impérios dividiam a terra e as esquerdas da Europa Ocidental contribuíam de forma determinante para o progresso dos seus povos. Não existiam oligarquias financeiras para mandar mais que os governos nacionais e anátemas eram lançados contra o chamado “capitalismo selvagem”.

É do conhecimento até do mundo mineral que a crise dos dias de hoje foi deflagrada pela aplicação dos mandamentos neoliberais, que ela não poupa o Brasil e que os remédios aviados até agora pelos governos do ex-Primeiro Mundo mostram-se incapazes de combater a origem do mal. Quando não cuidam, abertamente, de proteger quem provocou o desastre, e mesmo de fortalecer-lhe o poder. (mais…)

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Gilvander Luís Moreira*, para Combate ao Racismo Ambiental

Era dia 28 de janeiro de 2004, 8h20 da manhã, em uma emboscada, cinco jagunços dispararam rajadas de tiros em quatro fiscais da Delegacia Regional do Ministério do Trabalho, perto da Fazendo Bocaina, município de Unaí, Noroeste de Minas Gerais. Passaram-se 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 anos. Já foi aprovada a Lei 12.064, que criou o dia 28 de janeiro como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Mas e a Justiça? Por onde anda? No dia 28 de janeiro de 2013 completam 9 anos da chacina.

Na maior chacina contra agentes do Estado Brasileiro, foram ceifadas as vidas de Erastótenes de Almeida Gonçalves (o Tote), de 42 anos, João Batista Soares Lage, 50, e Nelson José da Silva, 52, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, 52. Por quê? Como servidores éticos, estavam cumprindo seu dever: fiscalizando fazendas do agronegócio no município de Unaí. Multaram vários fazendeiros. A família Mânica, por exemplo, foi multada em mais de 3 milhões de reais. Motivo das multas: trabalhadores em situações análogas à escravidão, sobrevivendo em condições precárias e imersos no meio de uso exagerado de agrotóxicos. Por isso, os fiscais foram ameaçados de morte. O fiscal Nelson chegou a fazer um relatório alertando sobre as ameaças que vinha sofrendo.

Uma Tese de Doutorado, de 2007, em Psicologia Social, pela UNB, da Dra. Magali Costa Guimarães, sob o título “Só se eu arranjasse uma coluna de ferro pra aguentar mais…”, sobre o custo humano – o que acontece com os trabalhadores rurais – na colheita do feijão no município de Unaí, afirma:

“Também se ouviu, por parte dos trabalhadores, muitos comentários e queixas sobre o uso de produtos químicos na planta (denominados por eles como ‘veneno’), alguns relatam que o cheiro faz com que tenham dores de cabeça e mal-estar. Outros se queixam, pois acham que, muitas vezes, os produtores não esperam o prazo correto – período de carência – para colher (segundo alguns, de três dias), daí acabam passando mal na hora de processar o arranquio do feijão. O ‘veneno’ aparece, inclusive, como resposta do trabalhador à pergunta: “o que em seu trabalho não te faz sentir bem?” É o ‘veneno’, junto com outras características das condições de trabalho, da atividade e da organização, gerador de mal-estar no trabalho. Mas, mais do que mal-estar, os problemas de saúde e adoecimentos ligados ao uso indevido ou à exposição a agrotóxicos já foram identificados em diferentes estudos científicos que revelam ser uma ocorrência bastante comum no setor agrícola. Os estudos citados mostram que este uso e/ou exposição tem sido responsável por doenças respiratórias, no sistema reprodutivo – infertilidade, abortos, dentre outras – e diferentes formas de manifestação de câncer.” (mais…)

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Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – A quantidade de denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República cresceu mais de sete vezes em 2012, quando comparada com a estatística de 2011. Embora signifique um aumento de 626%, a própria secretaria destaca que o salto de 15 para 109 casos registrados no período não representa a real dimensão do problema.

O resultado foi divulgado a pedido da Agência Brasil, devido ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado hoje (21).

Os dados do Disque 100 para a intolerância religiosa podem estar subestimados, de um lado, porque o serviço telefônico gratuito da secretaria não possui um módulo específico para receber esse tipo de queixa, de forma que nem todos casos chegam ao conhecimento do Poder Público.

Além disso, a maior parte das denúncias é apresentada às polícias ou órgãos estaduais de proteção dos direitos humanos e não há nenhuma instituição responsável por contabilizar os dados nacionais.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) também não possui dados específicos sobre violações ao direito de livre crença religiosa, mas seu ouvidor, Carlos Alberto de Souza e Silva Junior, compartilha da impressão de que o problema tem crescido nos últimos anos. (mais…)

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) registrou progresso sem precedentes contra 17 doenças tropicais desatendidas. O relatório Manter o impulso para superar o impacto global das Doenças Tropicais Desatendidas, lançado nesta quarta-feira (16), revela que o mundo está mais perto da eliminação de muitas destas doenças que estão mais presentes entre os pobres.

A publicação planeja progressos no controle, eliminação e erradicação dessas enfermidades; identifica a quimioterapia preventiva como essencial para o combate a essas enfermidades, o que envolve doses únicas seguras de medicamentos de qualidade contra o tracoma e cinco doenças causadas por parasitas intestinais.

O estudo chama a atenção para as altas taxas de raiva na Amazônia e os casos de tracoma, doença de chagas, leishmaniose, neurocisticercose, oncocercose e esquistossomose.

A América registra a manifestação de 12 dessas doenças, muitas causadas por parasitas, vírus ou bactérias. Segundo o relatório, nos 35 países do continente americano, 34 eliminaram a lepra. A transmissão da oncocercose foi interrompida ou eliminada em 11 dos 13 focos da região e a Colômbia está em processo de receber a verificação oficial da eliminação pela OMS. (mais…)

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Compartilhada por Teceres Teares Guarani Kaiowá.

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