Privilégios. Mordomias. Salários nababescos. Negócios com o poder econômico. Na trajetória do ministro Gilmar Mendes, sinais de uma instituição marcada por elitismo e horror ao povo Por Fernando Marcelino – Outras Palavras A trajetória do Ministro do Supremo Tribunal Federal…
Tese de doutorado começa mapear a teia de relações aristocráticas e capitalistas que torna Justiça tão favorável ao poder e hostil aos pobres Por Cida de Oliveira, na RBA / Outras Palavras Há, no sistema jurídico nacional, uma política entre grupos…
Por Gabriela Salcedo, Edson Sardinha e Sara Resende, em El País Há três séculos, o filósofo francês Montesquieu consagrou a teoria da separação dos poderes, que fundamenta até hoje a estrutura dos chamados Estados Democráticos de Direito. Nesse modelo adotado pelo…
Por Patrick Mariano, em Justificando O Senhor assine aqui, por favor. Aquelas mãos desgastadas pelos quase 80 anos de vida na lida da roça, cheia de sulcos, cicatrizes, rugas e formada por uma pele grossa tão dura quanto a própria…
Por Leonardo Avritzer*, em Carta Maior A nossa democratização concedeu, através do novo desenho constitucional de 1988, ampla autonomia ao poder judiciário e ao Ministério Público. Esta foi uma das reivindicações históricas da sociedade civil brasileira que se consolidou na…
Há alternativas para evitar que poder permaneça submisso às elites. Mudança crucial: STF não pode manter condição de órgão impermeável à democracia e ao controle cidadão Por Fabio Konder Comparato – Outras Palavras Leia também: Parte 1 e Parte 2…
“Em todo o Brasil a Justiça pode ser comprada”, escreveu, no início do século XIX, visitante estrangeiro. Regra marcou ação dos juízes, do Império à República Estudo especial de Fábio Konder Comparato | Imagem: Antonio Parreiras – Outras Palavras Brasil…
Em estudo especial, um grande jurista brasileiro traça história de um poder submisso às elites, corrupto em sua essência e comprometido secularmente com a Injustiça Por Fábio Konder Comparato | Imagem: Antonio Parreiras, Julgamento de Filipe dos Santos (1936) – Outras…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidida por Marcus Vinícius Furtado Coêlho, reagiu com firmeza e rapidez à entrevista concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao Brasil 247. Nela, Gilmar afirmou que a OAB foi “laranja do…
Por Luís Carlos Valois*, em Causa Operária Por metade do tempo da minha vida eu venho conhecendo criminosos. Negros, brancos, índios, mulatos; homens, mulheres, homossexuais; altos, baixos, aleijados, fortes, fracos; criminosos de todos os tipos. Mas, diferentemente de Lombroso, o…