Nota: a notícia abaixo é da Página do MST. A ilustração acima, na voz de Chico Buarque, é deste Blog. Há vários e diferentes tipos de violência! TP.
A assessoria de imprensa do MST esclarece que o movimento não participa de protesto na sede do Instituto Lula, em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (23/1). (mais…)
Representantes do Ministério Público Federal colheram relatos sobre a situação dos moradores da aldeia, que abriga cerca de 60 índios de diferentes etnias, entre eles 40 adultos e 20 crianças
Como parte da agenda de atividades realizadas na sexta-feira passada, 18 de janeiro, no Rio de Janeiro, o procurador federal dos direitos do cidadão, Aurélio Rios, visitou a Aldeia Maracanã em solidariedade à comunidade indígena que ocupa o prédio do antigo Museu do Índio, na Zona Norte da capital fluminense.
A visita contou com a presença do procurador regional dos direitos do cidadão substituto no Rio de Janeiro, Alexandre Ribeiro Chaves, e da procuradora regional da República Márcia Morgado. No encontro, os representantes do Ministério Público Federal colheram relatos sobre a situação dos moradores da aldeia, que abriga cerca de 60 índios de diferentes etnias, entre eles 40 adultos e 20 crianças. (mais…)
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Frente às manifestações dos movimentos sociais desencadeadas hoje em defesa do Assentamento Milton Santos, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, informam:
1) Trata-se de um assentamento da reforma agrária criado pelo Incra em 2005, em área de domínio do INSS;
2) Referente à reintegração de posse impetrada pelos antigos proprietários, o Governo Federal, através das procuradorias federais especializadas junto ao Incra e ao INSS, sob coordenação da Advocacia Geral da União (AGU), vem tomando todas as medidas judiciais pertinentes para comprovar que o domínio do imóvel é público, com o objetivo de suspender a reintegração de posse;
3) O Incra e o MDA sempre mantiveram as portas abertas ao diálogo com os movimentos sociais e os assentados em questão. Desta forma, o presidente do Incra, Carlos Guedes, se coloca à disposição dos movimentos sociais para recebê-los na sede regional do Incra, em São Paulo, desde que os seus integrantes deixem os locais ocupados nesta quarta-feira (23); (mais…)
CPT Tucuruí divulga Nota Pública denunciando violência contra famílias sem terra, no Pará. Pistoleiro agrediu um trabalhador e ameaça as famílias desde o início de janeiro.
No dia 04 de janeiro de 2013, um ônibus com um grupo de famílias sem terra, partiu da cidade de Breu Branco com destino ao imóvel rural denominado Fazenda Cachoeira, que tem como pretenso proprietário Arildo Maia. Cabe ressaltar que o referido imóvel é de jurisdição do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, que o mesmo não está devidamente documentado e legalizado.
O plano das famílias sem terra era ocupar o imóvel. Por volta das 16h00 as famílias chegaram à propriedade do senhor Jair, que fica a uma distância de 7 km da Fazenda Cachoeira. Com a permissão do irmão do senhor Jair, as famílias decidiram montar acampamento ali mesmo, na propriedade dele.
Enquanto desciam do ônibus os seus pertences, chegaram dois homens em uma moto. Um deles, conhecido por Gordo, que é pistoleiro e dono de carvoaria e reside na Comunidade Mamorama, Município de Goianésia do Pará. Ele intimidou as famílias com ameaças de morte, dizendo que se ocuparem o imóvel ninguém fica vivo. Após esta intimidação retirou-se do local, porém carros e motos ficaram trafegando por entre as famílias, aumentando o pânico. (mais…)
Vinícius Soares, Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (23) no Diário Oficial da União uma série de tabelas com a área atualizada de todos os municípios, estados e regiões brasileiras, valores que, em alguns casos foram ajustados nos últimos anos.
De acordo com a portaria, o Brasil tem 8.515.767,049 quilômetros quadrados (km²). Com sua extensão, é o quinto maior país do mundo em área territorial. O tamanho é cerca de metade dos 17 milhões de quilômetros quadrados da Rússia, o maior, e mais de 19 milhões de vezes superior à área do Vaticano, o menor.
Algumas das alterações trazidas pela portaria do IBGE são a nova área da Bahia, que aumentou para 564.733,177 km², por ter incorporado a área insular do Arquipélago de Abrolhos, que faz parte do município de Caravelas. Santa Catarina conta agora com as águas internas da Baía Sul e da Baía Norte, entre o continente e a Ilha de Santa Catarina. (mais…)
São Paulo – Cerca de 50 integrantes do Assentamento Milton Santos, que fica na cidade de Americana, ocupam a sede do Instituto Lula, na zona sul da capital paulista. A ocupação começou por volta das 6h30 e a Polícia Militar negocia a saída do grupo do local. Veja imagens abaixo do protesto.
Por Vereda Estreita
Na região em que 7 pessoas foram assassinadas na primeira chacina de 2013, acontecerá, nessa quinta feira às 14h, a primeira audiência pública do secretário de Direitos Humanos, Rogério Sotilli. Estará ao seu lado também o secretário de Promoção da Igualdade Racial, Netinho de Paula. Será no Parque Santos Dias (ao lado do metrô Capão Redondo), e a presença e a divulgação de todos é fundamental para seu sucesso.
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https://www.facebook.com/events/554025217943270/?ref=22
Servindi – Iniciando la “Cumbre de los Pueblos de América Latina, Europa y El Caribe” el 25 de enero se llevará a cabo una gran marcha en Santiago de Chile, donde más de cuatrocientos organizaciones sociales y ciudadanos se movilizarán por “la justicia social, la solidaridad internacional y la soberanía de los Pueblos”.
Bajo el lema “Yo marcho con los pueblos” se iniciará la cumbre con una marcha que a las 19:00 horas partirá desde la Facultad de Urbanismo y Arquitectura de la Universidad de Chile (FAU) -sede del encuentro- hasta la Plaza de Armas de Santiago.
La marcha busca visibilizar a los actores sociales de Latinoamérica, el Caribe y Europa y es definida por los organizadores como un “acto político y cultural donde representantes de América Latina, El Caribe y Europa hablarán desde diversos ámbito sectoriales sobre los desafíos de la cumbre”. (mais…)
Heloisa Cristaldo, Repórter da Agência Brasil
Brasília – A intolerância religiosa no país é o tema do comitê lançado ontem (22) pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. A iniciativa pretende promover o direito ao livre exercício das práticas religiosas e auxiliar na elaboração de políticas de afirmação da liberdade religiosa, do respeito à diversidade de culto e da opção de não ter religião.
O comitê terá 20 integrantes, sendo 15 deles representantes da sociedade civil com atuação na promoção da diversidade religiosa. Os outros cinco serão representantes do governo. Ainda sem data definida para começar efetivamente a funcionar, o comitê depende de um edital que selecionará os integrantes.
A portaria de lançamento do comitê foi assinada pelos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Depois, eles participaram de um ato ecumênico com integrantes de diversas tradições religiosas, no templo da Legião da Boa Vontade (LBV) em Brasília. (mais…)
Instrução de comandante de batalhão se baseou na descrição de vítima de assalto em bairro luxuoso
Thaís Nunes – Diário de São Paulo
Desde o dia 21 de dezembro do ano passado, policiais militares do bairro Taquaral, um dos mais nobres de Campinas, cumprem a ordem de abordar “indivíduos em atitude suspeita, em especial os de cor parda e negra”. A orientação foi dada pelo oficial que chefia a companhia responsável pela região, mas o Comando da PM nega teor racista na determinação. (mais…)
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