No Blog do Sakamoto Apesar de a sociedade brasileira ter consciência de que trabalho escravo ainda existe no país, uma parcela considerável das pessoas não sabe quais são suas características. E, pior, considera formas mais leves de exploração do trabalho…
Blog do Sakamoto Por pressão da bancada ruralista, o Senado Federal aprovou um requerimento de urgência para colocar em votação o projeto de lei que regulamenta a emenda constitucional 81/2014 (antiga PEC do Trabalho Escravo), que prevê o confisco de propriedades em que…
Agente da Campanha da CPT de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo relata caso em que dois irmãos foram resgatados em situação de trabalho escravo em fazenda no estado de Tocantins. Um dos trabalhadores, meses após o acontecido, continua tratamento…
Para MPF atenuantes de confissão espontânea e delação premiada não podem ser acumuladas MPF O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que…
Revista Consultor Jurídico A Justiça Federal é competente para processar e julgar o crime de exploração de trabalho escravo, assim decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal durante sessão nesta quinta-feira (26/11). O entendimento da corte, que reafirma jurisprudência sobre…
Capitalismo e degradação globalizados: pescadores asiáticos trabalham, na Tailândia, em condições desumanas e em regime de servidão — para coletar mariscos usados nos pacotes de comida para cães e gatos Na Esquerda.net / Outras Palavras As denúncias feitas por ONG e…
Luiz Cláudio Morais Rocha, o carioca, submetia populações tradicionais a condições análogas as de escravos na extração da fibra da piaçava MPF/AM O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) conseguiu na Justiça a determinação do bloqueio de R$ 500 mil…
Leonardo Sakamoto O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia suspendeu a censura de informações sobre um resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo divulgado pela Repórter Brasil que havia sido imposta pela 2a Vara Cível e Comercial…
Da Agência Brasil O julgamento do fazendeiro e ex-prefeito de Unaí (MG) Antério Mânica, acusado de ser um dos mandantes da chacina na zona rural da cidade em janeiro 2004, foi retomado hoje (5), em Belo Horizonte, com a apresentação…
A partir desta quarta-feira, quem vai a julgamento é o ex-prefeito Antério Mânica. Para ex-ministro de Direitos Humanos e atual secretário estadual, condenação de Norberto fez ‘cair o pedestal’ Por Vitor Nuzzi , da RBA Depois da condenação de um…