Nesta quinta-feira, dia 10 de janeiro de 2013, uma equipe da FUNAI/CTL de Tocantinópolis -TO, em parceria com a CIPRA-Companhia de Polícia Militar Rodoviária Ambiental e lideranças indígenas Apinajé, estiveram mobilizados com a finalidade de averiguar a existência de desmatamentos e carvoarias no entorno da terra indígena Apinajé, no município de Tocantinópolis, norte do Tocantins.

Próximo á divisa da área indígena, numa estrada que dá acesso à cidade de Nazaré, na fazenda “dona Maria” no meio de um grande desmatamento, foi localizada a carvoaria Vitória Ltda, que usa madeiras do cerrado. O gerente apresentou documentação de Autorização Ambiental, nº 3752-2012 emitida no dia 09/07/2012, pelo Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS de Palmas –TO. Pelo menos 30 fornos de carvão foram levantados e estão em funcionamento no local.

Em outro setor, próximo à divisa da área indígena, a 6 km de distância da 1ª carvoaria, foi localizado outro grande desmatamento. No lugar foi levantada uma construção que serve de alojamento para os trabalhadores envolvidos na atividade. É possível que mais de 40 fornos estejam em funcionamento naquela carvoaria. Procurado, o gerente não apresentou nenhum documento, apenas informou que iria levar a documentação no dia 12/01, sexta-feira em Tocantinópolis, onde seria apresentada ao pessoal da FUNAI-Fundação Nacional do Índio e da CIPRA-Companhia de Polícia Militar Rodoviária Ambiental. (mais…)

Ler Mais

Apesar das dunas do Cocó serem protegidas por lei, Justiça autoriza construção de um condomínio na área. Decisão judicial levou em conta um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre a Prefeitura e as construtoras

Uma decisão judicial, publicada no dia 3 deste mês, autoriza a construção de um condomínio residencial nas dunas protegidas por lei no mangue do Cocó, na avenida Padre Antônio Tomás quase esquina com Sebastião de Abreu. O juíz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Chagas Barreto, determina “que o município de Fortaleza, através do secretário do meio ambiente e controle urbano, executivo da regional II ou quem mais competente for, materialize as aprovações definitivas dos projetos do codomínio Central Park e expeça o alvará definitivo para a execução de suas obras”.

A determinação judicial levou em conta, principalmente, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no dia 16 de outubro do ano passado pelo ex-procurador geral do município de Fortaleza, Martônio Mont´Alverne Barreto, e o ex-secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano, Adalberto Alencar.

O documento foi firmado entre a Prefeitura de Fortaleza, gestão Luizianne Lins, a Associação Cearense dos Empresários da Construção e Loteadores (Acecol) e as construtoras Unit, Flórida, Waldir Diogo e Central Park Participações Ltda. (mais…)

Ler Mais

Postado por oluandejinkosi1

Para que todos tomem conhecimento. Não podemos aceitar esse tipo de atitude

Ao Othon Palace Hotel Salvador-BA

Estou hospedado desde 2 de janeiro de 2013 no Othon Palace Hotel de Salvador-BA e acabo de sofrer um discriminação vexatória por parte de um funcionário. Foi extremamente constrangedor ser seguido por um segurança desde a porta até o elevador, que, numa abordagem inadequada (enquanto chamava outros seguranças pelo rádio), queria saber se eu era hóspede.

Detalhe: antes de mim, entrou um casal que não sofreu nenhum tipo de abordagem.

Pergunto: qual o critério para que algumas pessoas sejam abordadas por seguranças na entrada deste hotel e outras não? Seria porque o casal chegou de táxi e eu a pé? Seria porque se tratava de um casal e eu estava só? Seria pelas roupas esportivas que eu usava? Seria porque o casal era branco e eu negro? (mais…)

Ler Mais

Tania Pacheco

Felizmente, diversas entidades e companheir@s ativistas estiveram presentes semana passada, no dia 8, na fase inicial do julgamento do processo que a empresa Ypióca move contra o jornalista (e nosso companheiro de GT Combate ao Racismo Ambiental) Daniel Fonsêca.

Amanhã, a partir das 9 horas e igualmente no Juizado Especial da Faculdade 7 de Setembro, serão ouvidas as testemunhas de Defesa: Weibe Tapeba, Rosinha Martins e Rosa da Fonsêca.

Daniel Fonsêca está sendo representado pelo advogado Jairo Ponte, com o acompanhamento de Cláudio Silva (assessor técnico do Programa de Proteção a@s Defensor@s de Direitos Humanos no Ceará) e de outros advogados, como João Alfredo Telles Melo e Renato Roseno.

Ler Mais

Participação da raça nas Câmaras municipais do país caiu nas últimas eleições. Em BH, apesar do avanço, nenhum vereador venceu com a bandeira da luta contra desigualdades

Bertha Maakaroun

Embora a representação negra na Câmara Municipal de Belo Horizonte tenha crescido entre 2008 e 2012 de quatro para seis vereadores – o que coloca a capital mineira como a segunda no país com maior número de pretos e pardos eleitos – nenhum desses vereadores se elegeu com a bandeira das desigualdades sociais e econômicas que decorrem da raça. Apenas dois deles – Pelé do Vôlei (PTdoB) e Juninho (PT) – admitem um mandato com atuação voltada para algum tipo de ação destinada a minimizar as injustiças históricas provocadas pela escravidão, estatisticamente demonstráveis: negros têm menos oportunidades de acesso à educação superior e aos postos qualificados no mercado de trabalho.

De olho no número de cadeiras que negros ocupam nos Legislativos municipais, a União de Negros pela Igualdade (Unegro) fez um levantamento da presença da raça em 14 Câmaras Municipais de capitais brasileiras. A representação negra decresce. Eram 52 vereadores – o equivalente a 10,8% das 478 cadeiras dessas câmaras. Em 2012, eles eram 48 – o correspondente a 9,5% das atuais 502 cadeiras, uma vez que algumas cidades aprovaram no ano passado um aumento do número de vereadores.

Em Belo Horizonte, Palmas, Campo Grande e Florianópolis houve tímido crescimento de uma eleição para outra. No Rio de Janeiro, em Porto Alegre, Goiânia e Curitiba os números se mantiveram. Se em Natal não havia vereadores negros em 2008, assim continua. Já em São Paulo, Manaus, João Pessoa e em Belém, o número de vereadores negros, que já era pequeno há quatro anos, encolheu. Também em Salvador, cidade onde em 2008, 18 dos 43 vereadores se autodeclararam negros, em 2012, 15 afirmaram o mesmo.  (mais…)

Ler Mais

La Lengua Aymara que algunos especialistas consideran la mas antigua del mundo. En la década de 1980, Ivan Guzman de Rojas, un científico boliviano especializado en informática, demostró de modo casual que la Lengua Aymara no solo era muy antigua, sino que se trataba de un “invento”, que había sido creada de forma intencionada y muy hábil.

Uno de sus rasgos más interesantes es el carácter artificial de su sintaxis, rígidamente estructurada y poco ambigua, hasta el extremo de resultar inconcebible en una lengua “orgánica” normal. Esta estructura sintética significa que el Aymara podía transformarse sin dificultad en un algoritmo informático destinado a ser utilizado para traducir de un idioma a otro. (mais…)

Ler Mais

Felipe Ramírez*

Resulta claro que el homicidio del matrimonio latifundista –no son campesinos ni agricultores- Luchsinger-Mackay en Vilcún ha golpeado de manera particularmente fuerte en el contexto del conflicto que desde hace años enfrenta a sectores del pueblo mapuche con el Estado de Chile. La respuesta ha sido la tradicional: amenazas, criminalización sin la existencia de pruebas, utilización de una legislación antiterrorista sumamente criticada, el aumento de la presencia policial que ya configura un escenario de una virtual ocupación militar de la zona, e impunidad hacia los casos de asesinatos en los que los responsables son comprobadamente miembros de las fuerzas de seguridad.

Las condiciones en las que desarrollaron los hechos aún no están clarificadas ni existen pruebas que permitan afirmar el discurso histérico del gobierno, que intenta generar una imagen de un conflicto que sería similar a la guerra civil que desde hace décadas afecta a Colombia. Esa tesis ya había sido levantada por las autoridades de manera fallida cuando intentaron relacionar a la Coordinadora Arauco Malleco con las FARC-EP y ETA, terminando todo en un bullido ridículo ante la inexistencia de la más mínima prueba.

Pero más allá de los lamentables sucesos ocurridos en la noche del jueves 3 al viernes 4, que ya fueron rechazados por la Comunidad Autónoma de Temucuicui y la Asamblea Mapuche de Izquierda, entre otras instancias, y cuya solución compete a la justicia, lo cierto es que los culpables profundos de lo que sucede no han asumido su responsabilidad. Todo esto en un enfrentamiento que se arrastra desde hace años, y en las que la gran mayoría de las víctimas son mapuche: centenares de casos de violencia hacia mujeres, niños y jóvenes han sido denunciados, así como varios asesinatos y destrucción de las posesiones de diferentes comunidades. Hasta el momento ninguno de estos hechos ha terminado con justicia para los afectados. (mais…)

Ler Mais

CENPAH

Um dos fatos mais contraditórios da história do país e que gera polêmica e discussão até hoje é a queima dos arquivos da escravidão, promovida pelo então Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, em 1889, meses após a abolição da escravatura, assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888.

Os tais arquivos queimados em praça pública com uma grande comemoração listavam nomes, dados e históricos de todos os escravos e de quilombos. Após a queima, formou-se um hiato na história de muitos ex-escravos, que perderam seus documentos e sua própria identidade.

Rui Barbosa, um dos políticos mais importantes da história do país, teria autorizado a queima para supostamente acabar com esta “mancha negra” na história do país.  Isso explica porque não há quase nenhum documento sobre escravos famosos da época como Zumbi dos Palmares. É o que muitos acreditam. No entanto, há opiniões divergentes.

A professora de História da Unirio, Keila Gringerg, afirma em artigo que “isto é contado como um grande absurdo” e que Rui Barbosa destruiu os documentos logo após a proclamação da república por um motivo simples: a lei estabeleceu que os antigos senhores não seriam indenizados por ficarem sem escravos. Acontece que os senhores não aceitaram bem e queriam recompensas.

– Rui Barbosa achava que se alguém tivesse que ser indenizado, seriam os escravos, mas os proprietários continuavam a protestar. Para acabar de uma vez por todas com o conflito, ele mandou queimar os documentos que comprovassem a quem tinha pertencido cada escravo – afirma. (mais…)

Ler Mais

Nota:  este Blog propositadamente vem evitando postar textos sobre o chamado “mensalão”, exceto nas raras vezes em que eles partem do tema para propor outras análises, como fizemos em relação a um artigo que discutia, de fato, as relações de poder estabelecidas pelo Supremo a partir do julgamento. Ultimamente (e este fim de semana em particular), venho me preocupando cada vez mais com posições de descrença e, até, de cinismo presentes em comentários em listas, saites e grupos de discussão política variados, inclusive no Facebook. Enquanto indignação, frustração, desesperança e descrédito levam grande parte das pessoas a colocar todos os políticos dentro de um mesmo saco, fazendo sem o desejarem o jogo dos interessados na “morte da política”, outros – ou por terem chegado à descrença insana, ou por serem mesmo de direita e se aproveitando das atuais circunstâncias – chegam a pregar desde uma nova ditadura até uma “intervenção externa no País”. São esses motivos que me fazem postar hoje o texto de Elaine Tavares. Penso que ele é um convite claro e objetivo a um repensar das nossas posições e estratégias, para além dos partidarismos, mas a partir de um mirante comum: aquele a partir do qual encaramos a utopia que nos indica as mudanças pelas quais lutamos. Tania Pacheco.

Elaine Tavares

A lembrança é vívida. Quando aconteceu a Reforma da Previdência, em 2003, nos primeiros meses do governo Lula, eu dirigia o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina (Sintufsc). E, naqueles dias, fomos implacáveis na crítica. Era a primeira grande ação do chamado “governo popular”, e era um golpe mortal na aposentadoria dos trabalhadores públicos, além de introduzir o malfadado fundo de pensão, uma espécie de “roleta russa” com a velhice das gentes . Em Florianópolis, o Sintufsc foi linha de frente na discussão e na luta contra a tal reforma. Fazíamos debates, reuniões, atos públicos, passeatas, tudo em parceria com outros sindicatos de trabalhadores públicos, alguns ainda tímidos, sem querer bater no governo que iniciava sua trajetória. (mais…)

Ler Mais