Desmatamentos e Carvoarias Afetam Área Indígena Apinajé

Nesta quinta-feira, dia 10 de janeiro de 2013, uma equipe da FUNAI/CTL de Tocantinópolis -TO, em parceria com a CIPRA-Companhia de Polícia Militar Rodoviária Ambiental e lideranças indígenas Apinajé, estiveram mobilizados com a finalidade de averiguar a existência de desmatamentos e carvoarias no entorno da terra indígena Apinajé, no município de Tocantinópolis, norte do Tocantins.

Próximo á divisa da área indígena, numa estrada que dá acesso à cidade de Nazaré, na fazenda “dona Maria” no meio de um grande desmatamento, foi localizada a carvoaria Vitória Ltda, que usa madeiras do cerrado. O gerente apresentou documentação de Autorização Ambiental, nº 3752-2012 emitida no dia 09/07/2012, pelo Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS de Palmas –TO. Pelo menos 30 fornos de carvão foram levantados e estão em funcionamento no local.

Em outro setor, próximo à divisa da área indígena, a 6 km de distância da 1ª carvoaria, foi localizado outro grande desmatamento. No lugar foi levantada uma construção que serve de alojamento para os trabalhadores envolvidos na atividade. É possível que mais de 40 fornos estejam em funcionamento naquela carvoaria. Procurado, o gerente não apresentou nenhum documento, apenas informou que iria levar a documentação no dia 12/01, sexta-feira em Tocantinópolis, onde seria apresentada ao pessoal da FUNAI-Fundação Nacional do Índio e da CIPRA-Companhia de Polícia Militar Rodoviária Ambiental.

Diante desses desmatamentos e carvoarias, que estão chegando e se instalando próximos a nossa área, solicitamos que a FUNAI e MPF-TO tomem as devidas providências e medidas cabíveis para impedir e embargar tais atividades, que não estão considerando a área indígena e muito menos respeitando a faixa de amortecimento de impactos de 10 km, prevista conforme a lei.

Essa parte de nossa terra tradicional (próximo à cidade de Nazaré, onde estão essas carvoarias), localizada entre os ribeirões raiz, gameleira e a BR 230 (transamazônica), ficou de fora da demarcação em 1985 e agora está sendo reivindicada por nosso povo. E por conta disso existe um processo de levantamento fundiário tramitando na FUNAI em Brasília.

Somos sabedores que não é competência do Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS emitir licença e autorizar esses empreendimentos no entorno de áreas indígenas. Nesse caso, cabe ao IBAMA fazer os EIA-RIMA e dar o licenciamento. A FUNAI informou que nunca foi notificada (ou informada), nem pelo NATURATINS, e nem pelo empreendedor.

Terra indígena Apinajé, 11 de janeiro de 2013.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.

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http://uniaodasaldeiasapinaje.blogspot.com.br/

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