Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Em um derradeiro apelo contra a desocupação do prédio do antigo Museu do Índio, no entorno do Estádio Jornalista Mario Filho, o Maracanã, na zona norte do Rio, o grupo de índios que vive no local pede uma audiência com o governador Sérgio Cabral. A desocupação para demolição do prédio ocorrerá assim que governo tiver um mandado judicial.

Segundo o cacique Carlos Tukano, líder de um grupo de 20 índios de 14 etnias que desde 2006 vive na chamada Aldeia Maracanã, o local tem importância histórica por simbolizar a luta por terra e por difundir a cultura indígena. Para ele, a vida dos índios vem sendo destruída desde o descobrimento do Brasil e compara o governador Sérgio Cabral ao navegador Pedro Álvares Cabral.

“Estão acabando de enterrar nossa cultura, que já vem sofrendo desde que o primeiro Cabral chegou. O último Cabral [referindo-se ao governador do Rio],  vai enterrar tudo agora”, disse ao programa Tema Livre, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro. “Queremos conversar para a gente se entender.  Não estamos com pires na mão pedindo esmola, queremos nossos direitos”, completou.

De acordo com os índios que participaram do programa, acompanhados da advogada Valéria Pires de Lima, desde 6 de dezembro passado foi protocolado um pedido de audiência com o governador, que até hoje não se pronunciou. No encontro que insistem em ter, o objetivo é mostrar que o museu, em ruínas, pode ser restaurado e servir de atrativo turístico no entorno do estádio. (mais…)

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Ações violentas da Polícia Federal marcaram a difícil relação do movimento indígena com o governo

Cristiano Navarro, da Redação

Se a expectativa em atender as demandas, especialmente por território não foi atendida, os tão esperados “outros 500”, na relação do Estado junto aos povos indígenas, também não aconteceu. Inúmeros fatos marcaram a truculência do poder de polícia do Estado com relação às aldeias.

Um exemplo ocorreu em janeiro de 2006, quando a empresa Aracruz Celulose S/A mobilizou helicópteros, bombas, armas e 120 agentes da Polícia Federal do Comando de Operações Táticas (COT), vindos de Brasília, para destruir duas aldeias e expulsar 50 pessoas dos povos Tupiniquim e Guarani de sua terra tradicional, no município de Aracruz-ES, dezenas ficaram feridos.

Já em de junho de 2009, cinco tupinambás da Serra do Padeiro, localizada no Recôncavo Baiano, sofreram com sessões de choques, tapas, chutes, pisões, puxões de cabelo e outras agressões por parte de Policiais Federais. A situação ficou mais tensa depois que as terras integraram o relatório de demarcação publicado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) meses antes.

Por fim, em novembro de 2012, uma ação desastrosa da Polícia Federal contra a aldeia de Teles Pires, Mato Grosso, vitimou com quatro tiros (três nas pernas e um na cabeça) Adenilson Kirixi Munduruku e deixou outros seis indígenas feridos. (mais…)

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por Fabiana Frayssinet, da IPS

A ação das autoridades da cidade do Rio de Janeiro suspendendo o funcionamento da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) é considerada uma boa notícia, apesar de insuficiente, pelas organizações denunciantes de graves danos à população e ambientais na Baía de Sepetiba.

“É uma ação importante, mas tardia. A prefeitura deveria ter controlado mais rigidamente a CSA há muito mais tempo”, disse à IPS o pesquisador Gabriel Strautman, especialista em direitos econômicos, sociais e culturais da organização humanitária Justiça Global. “O mais importante é que esse discurso da CSA de que utiliza a melhor tecnologia e adota todas as medidas necessárias está sendo sistematicamente colocada em xeque”, acrescentou.

A decisão foi publicada na semana passada no Diário Oficial do município, informando que no local “está sendo realizada atividade de siderurgia sem a competente licença de funcionamento do estabelecimento. As autoridades afirmaram que a CSA, propriedade do consórcio alemão ThyssenKrupp em associação com a brasileira Vale, operava com autorização provisória, válida apenas por seis meses e com possibilidade de prorrogação, que não foi renovada porque a empresa não apresentou os documentos solicitados. (mais…)

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Por Igor Paes Lellis do Lago e Rebeca Gehren, Revista Novo Mundo

“De Cabral a Cabral: 512 anos de descaso” foi a frase que percorreu as redes sociais no Brasil nas últimas semanas. A declaração faz uma comparação da situação vivida pelos indígenas na época do “descobrimento” do país por Pedro Álvares Cabral e hoje, no governo do estado do Rio de Janeiro de Sérgio Cabral. O problema em questão é a intenção de destruição do antigo Museu do Índio, situado ao lado do Maracanã, Rio de Janeiro, e expulsão de seus habitantes, os índios da Aldeia Maracanã, por causa de obras relacionadas à Copa de 2014. Porém, o descaso com o povo indígena está presente não só na Cidade, dita, Maravilhosa, mas no país inteiro.

A questão indígena voltou à tona por causa da decisão da justiça brasileira, no dia 29 de setembro deste ano, de obrigar um grupo de centenas de indígenas do povo Guarani-Kaiowá a deixar uma área de fazendas em Iguatemi, Mato Grosso do Sul. Na verdade, veio à tona não por causa da decisão da justiça, mas por causa da reação dos índios: enviaram no dia 8 de outubro uma carta ao conselho Aty Guasu (Assembleia dos Guarani-Kaiowás) em que manifestavam seu desejo de morte frente ao veredito do governo; não sairiam daquela terra nem vivos, nem mortos. A carta percorreu viralmente as redes sociais e muitos a interpretaram como o anúncio de um suicídio coletivo. Coincidentemente, logo depois desse episódio, surgiu a situação da Aldeia Maracanã, no Rio de Janeiro, e o assunto “índios” continuou preenchendo o noticiário da grande mídia (embora, diga-se de passagem, a cobertura não receba o destaque merecido) e das redes sociais. Os últimos episódios, no entanto, são apenas a ponta do iceberg. O descaso com as populações indígenas, como ressalta a frase de efeito, não é de agora, nem da época do descobrimento. Persiste ininterruptamente durante todos esses anos. (mais…)

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Gilvander Luís Moreira*, para Combate ao Racismo Ambiental

Muitas pessoas têm me perguntado: “Como você analisa a situação da moradia no Brasil? Você acha que esta questão tem sido tratada com prioridade pelos governos?” Respondo: Os governos têm sido mais do que omissos. Têm sido cúmplices da bárbara injustiça que padece sobre milhões de famílias empobrecidas nas cidades. As grandes cidades estão sendo tratadas como empresas. Por isso competem entre elas para ver qual atrai mais empreendimentos do capital. A especulação imobiliária assola as cidades. Muitas áreas ocupadas pelos pobres há décadas agora passam a ser consideradas áreas de riscos, mas porque se tornaram áreas de ricos. O que mais ameaça os pobres não são os riscos geológicos, mas a especulação e os riscos sociais. É um crime que clama aos céus o imenso déficit habitacional. Há cerca de sete milhões de famílias sem-casa no Brasil enquanto há cerca de sete milhões de imóveis ociosos e vazios.

Em Belo Horizonte, por exemplo, falta moradia para mais de 150 mil famílias. Cinco Ocupações urbanas na capital mineira – Camilo Torres, Dandara, Irmã Dorothy, Zilah Sposito/Helena Greco e Eliana Silva – construíram (ou estão construindo) nos últimos anos quase duas mil casas de alvenaria, enquanto o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda -, que está no PSB, mas é PSDB no DNA – não construiu nenhuma casa para famílias de zero a três salários mínimos pelo Programa Minha Casa Minha Vida em quatro anos de primeiro mandato. (mais…)

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Pública – Dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação mostram que em 5 anos o IBAMA emitiu cerca de R$ 630 milhões em multas por crimes contra animais silvestres. Mas só recebeu 2% disso.

Por William Finn Bennett, do 100 Reporters

O dia amanhece na cidade nordestina de Feira de Santana, Bahia, e o mercado de rua traz cores brilhantes e a cacofonia do canto dos pássaros. Ao longo da estrada poeirenta, nos barracos de compensado, centenas de pássaros silvestres, muitos considerados raros e de espécies ameaçadas, estão em exibição, aprisionados e prontos para a venda. Os vendedores se gabam das suas últimas capturas enquanto negociam os preços com os clientes.

Alguns meses antes, nessa mesma feira, a polícia local havia apreendido mais de 200 pássaros silvestres e prendido dois homens. Agora, o mercado está de novo a pleno vapor. A cultura de impunidade no país em relação a esses crimes joga no mercado milhões de animais por ano, enquanto os criminosos lucram centenas de milhões de dólares, segundo os cálculos de funcionários de organizações governamentais e não-governamentais. (mais…)

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Douglas Corrêa* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – A juíza Simone Lopes da Costa, da 10ª Vara de Fazenda Pública, determinou, em decisão liminar no dia 11, que o estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) suspendam o licenciamento ambiental e as obras de construção do Autódromo Internacional do Rio de Janeiro, em Deodoro.

A decisão também atinge as demais intervenções relacionadas ao empreendimento, até que seja apresentado Estudo de Impacto Ambiental (EIA), além das demais normas aplicáveis, abordando os impactos ambientais do projeto. O autódromo será construído em um terreno que pertencia às Forças Armadas e vai substituir o antigo Autódromo de Jacarepaguá.

A juíza acatou pedido do Ministério Público e também proibiu o estado de iniciar qualquer intervenção na área até que seja expedida licença de instalação que observe todos os requisitos legais, sob pena de responsabilização criminal e administrativa dos servidores desobedientes e multa a ser fixada em caso de descumprimento.

No pedido, o MP alega que a licença fornecida tem vícios, afrontando a Constituição e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que só permite o licenciamento ambiental sem prévio EIA quando houver certeza de que a atividade em questão não for potencialmente causadora de significativa degradação.

*Edição: Aécio Amado

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-11/justica-do-rio-manda-suspender-licenciamento-ambiental-e-obras-de-construcao-de-autodromo

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“Edição e publicação da rede Globo criminaliza o movimento reclassificando a importância do movimento.. os índios cobram explicação sobre a responsabilidade e veracidade da informação veiculada pela rede… usa a mentira, usa a violência para cobrir um crime maior que é a remoção dos índios de seus terras!! sempre foi assim em 530 anos.. hoje está aparecendo na luz do dia !!”

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Ao descrever como é feita a acolhida e o apoio aos migrantes do Haiti que chegam ao Brasil, o jesuíta constata que o trabalho com os haitianos transformou-se, neste último ano, no sinal principal da atuação da Igreja Católica em Manaus

Depois do terremoto ocorrido no Haiti, em janeiro de 2010, uma intensa migração de haitianos ao Brasil deu-se início, principalmente na cidade de Manaus. Segundo o padre jesuíta Paulo Tadeu Barausse, engajado no projeto Pró-Haiti, nos últimos três anos passaram por Manaus em torno de 5 mil haitianos. “Não é fácil manter viva a esperança, pois muitos trazem consigo traumas e feridas”, relata, na entrevista que concedeu por e-mail para a IHU On-Line. Barausse explica que o Governo Federal tem concedido os vistos aos migrantes, possibilitando a vinda de aproximadamente 120 haitianos por mês, no entanto, continua, “os governos estaduais estão bastante omissos, quase não existe nenhum posicionamento. Não há um trabalho sistemático que envolve as esferas Federal, Estadual e Municipal”. Ele relata que alguns dos haitianos migrantes que falam o português partilham suas preocupações e angústias com a atual situação do país. “Demonstram certo pessimismo com a reconstrução do Haiti. Falam muito de seus familiares. Sempre estão preocupados em mandar remessas para ajudá-los. Outros são mais reservados em falar sobre a realidade do seu país. As conversas geralmente giram em torno do trabalho ou da busca pelo mesmo”.

Paulo Barausse (foto) é natural de Campo Largo, no Paraná. Durante dez anos, foi operário nas fábricas de porcelana e cerâmica em sua cidade natal. É bacharel em Filosofia, pelo Instituto Santo Inácio (ISI), em Belo Horizonte. Cursou, ainda, bacharelado em Teologia, também pelo ISI, e mestre em Teologia Pastoral pela Universidad Pontifice Bolivariana de Medellí – Colômbia. Foi vigário da Paróquia Santa Luzia, localizada em Porto Velho, Rondônia e coordenador da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho. Atualmente é coordenador executivo do Centro de Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus. Confira a entrevista. (mais…)

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Silvana Losekann

Esta é uma iniciativa da Defender – Defesa Civil do Patrimônio Histórico com o apoio de Carlos Henrique Rangel (BH/MG) que pretende arrecadar assinaturas em abaixo-assinado que serão encaminhadas a diferentes órgãos do Poder Público visando a defesa de um retalho da história do Brasil. (mais…)

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