Uma hora após esta marcha homofóbica um rapaz foi atacado na cidade. Segundo relato da Polícia, o motivo da agressão foi homofobia. (mais…)
Month: janeiro 2013
Norte Energia não paga terras e demole casa de agricultora de 69 anos
Na última semana, a Norte Energia demoliu a casa da agricultora Maria do Socorro de Oliveira, de 69 anos, deixando a idosa, seus seis netos, um bisneto e um filho adotivo de poucos meses sem moradia. Dona Maria, proprietária de dois lotes (200 hectares) na região conhecida como Travessão do Cenec, onde cultiva 4,3 mil pés de cacau (além de banana, caju, laranja e outras frutas), foi desapropriada à revelia e o valor da terra, estipulado pela empresa em R$ 300 mil, foi depositado em juízo. A Justiça, no entanto, negou o acesso ao recurso.
O caso de dona Maria é mais um dos graves problemas fundiários causados pelo avanço de Belo Monte na região de Altamira. Segundo a agricultora, a Norte Energia, responsável pela obra da hidrelétrica, realizou uma série de intervenções no travessão onde mora, abrindo uma estrada, derrubando sua cerca, retirando piçarro (substrato de solo para fazer estrada) sem autorização de sua área, e por fim sub-avaliou o valor de sua produção de cacau, argumentando que as plantas eram nativas e não tinham valor de mercado. “Meu cacau fica longe da casa em uma ribanceira, e eles falaram que é nativo e não vale nada, o que não é verdade. Tenho um certificado da Ceplac (Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira) comprovando isso. Mas a Norte Energia disse que só pagava R$ 12 pelo pé de cacau, enquanto pros vizinhos pagou R$ 90. Então não aceitei os R$ 300 que eles queriam dar nas minhas terras”, explica. (mais…)
Colombia – La Miseria del Oro
En la última década se ha impulsado en Colombia la gran minería, más del siete por ciento del territorio nacional está concesionado fundamentalmente al capital transnacional desplazando a la minería de hecho o tradicional.
Una y otra ponen en riesgo el medio ambiente. sin embargo, la mega minería transnacional no sólo es un potencial ecocidio, sino que genera desplazamiento violento de comunidades ancestrales. Se llevan el oro y nos dejan la miseria.
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Enviada por Sonia Guarani Kaiowá Munduruku.
Protection International: organização de Direitos Humanos sediada na Bélgica também noticia e apoia denúncias sobre Alexandre, Dayze e Ahomar
Tania Pacheco
A Protection International, organização belga de Defesa dos Direitos Humano com ação em diversos países das Américas, África e Ásia, também noticiou em seu saite a Carta Aberta ao Coordenador Nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Sr. Igo Martini, enviada por dezenas de entidades brasileiras ao Coordenador do do PPDDH e à Secretária de Direitos Humanos, Ministra Maria do Rosário, no dia 28 de janeiro.
Assinada por Hans Thoolen, a notícia da Protection tem por título “Brazil: a comunidade de ONGs sai em campo para apoiar o Defensor de Direitos Humanos Alexandre Anderson” e faz um resumo da situação que vem sendo enfrentada por Alexandre, Daize e a Ahomar. O texto manifesta seu apoio e cita, no final, a Nota lançada pela Front Line Defenders no dia 29: Brasil Front Line Defenders apóia carta aberta às autoridades expressando preocupação com a segurança do defensor dos direitos humanos Alexandre Anderson e sua família.
Já publicado em seu saite, o apoio da Front Line Defenders (presente no dia a dia desta luta, ainda que de forma virtual) foi por nós também noticiado ontem (30) à noite, sob o título Apoio a Alexandre Anderson e à carta enviada por dezenas de entidades brasileiras solicitando segurança para ele e sua família já percorrem o mundo.
Abaixo, no original em inglês, a notícia divulgada no saite da Protection International: (mais…)
Front Line Defenders: Apoio a Alexandre Anderson e à carta enviada por dezenas de entidades brasileiras solicitando segurança para ele e sua família já percorrem o mundo
Tania Pacheco
Já está no saite da Front Line Defenders, organização de Direitos Humanos sediada em Dublim, República da Irlanda, a versão em inglês da carta de apoio enviada a Alexandre Anderson, Daize Menezes e às entidades que o apoiam no Brasil
Anteontem, segunda-feira, 28 de janeiro, publicamos aqui a Carta Aberta ao Coordenador Nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Sr. Igo Martini (que continua aberta a adesões, que podem ser feitas no espaço reservado a comentários abaixo da matéria, seguindo o link do título). Ontem, antecipamos a versão em português da Carta de Apoio enviada pela Front Line Defenders, com o título Brasil Front Line Defenders apóia carta aberta às autoridades expressando preocupação com a segurança do defensor dos direitos humanos Alexandre Anderson e sua família. Hoje, registramos aqui a publicação no saite da Front Line, uma das mais importantes organizações de defesa dos Direitos Humanos do mundo, também em agradecimento à solidariedade que vem sendo prestada a brasileiros e brasileiras sob ameaça. Abaixo, em inglês, o restante do texto, que não aparece na foto acima. (mais…)
Povos Indígenas e a volta do famigerado arrendamento, por Egon Heck
A Lei 6001, de dezembro de 1973, pôs fim a um dos mais perversos e enganosos mecanismos de invasão e espoliação das terras indígenas: O sistema de arrendamento instituído pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), continuado pela Funai. Esse foi o instrumento que patrocinou oficialmente a invasão de quase todas as terras indígenas até então demarcadas em todo o país, com mais intensidade na região Sul, nos territórios Kaingang, Guarani e Xokleng.
“Art. 18. As terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico que restrinja o pleno exercício da posse direta pela comunidade indígena ou pelos silvícolas” Lei nº 6.001 de 19 de Dezembro de 1973
Lembro-me de ter sido portador, em 1974, de notificações aos arrendatários, no qual se extinguia a vigência dos contratos de arrendamento, por determinação da Lei Estatuto do Índio que extinguiu tal prática. A maioria recebia a notificação até com certa ironia e satisfação, pois já não pagavam o arrendamento há bastante tempo, tornando-se exploradores ilegais daquelas terras, invasores estimulados por mecanismo legal. (mais…)
Justiça determina de novo a retirada da MRV de lista de trabalho escravo
Da Reuters, de São Paulo
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a retirada do nome da MRV Engenharia do cadastro de empregadores que submeteram funcionários a condições análogas às de escravo do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), informou a companhia nesta quarta-feira (30).
No fim de dezembro, a construtora mineira teve uma de suas filiais incluída na lista, em decorrência de uma fiscalização no começo de 2011 em que foram resgatados 11 trabalhadores que atuavam na obra do edifício Spazio Cosmopolitan, em Curitiba (PR).
A subcontratada V3 Construções, responsável pela obra, não trabalha mais para a construtora desde 2011, disse a MRV, na época.
Em comunicado divulgado hoje, a empresa diz que está comprometida com a “adoção de políticas internas, visando à garantia dos direitos de seus trabalhadores e dos trabalhadores de seus fornecedores”.
Em meados deste mês, o STJ havia negado um primeiro pedido da MRV para sair da lista do MTE. A construtora apresentou nova avaliação, e a ministra Eliana Calmon reformou a decisão anterior do órgão, concedendo a liminar que determinou a exclusão. (mais…)
Editais do MinC destinados a financiar projetos de artistas e produtores negros geram polêmica no setor
Ailton Magioli
O lançamento recente de editais para a comunidade artística negra tem despertado debate no meio, dividindo opiniões. A iniciativa é do Ministério da Cultura (MinC), que prorrogou até março a inscrição de artistas ou produtores que se autodeclararem negros, que trabalhem nas áreas de cinema, literatura, pesquisa de bibliotecas, artes visuais, circo, música, dança e teatro. Em parceria com a Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o MinC vai distribuir R$ 9 milhões em prêmios nas cinco regiões do país, por meio de editais da Secretaria do Audiovisual, Fundação Biblioteca Nacional e Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculadas à pasta.
“Se a gente for raciocinar, trata-se de uma discriminação clara. Por que editais por fatias da sociedade?”, interroga-se Magdalena Rodrigues, presidente do Sindicato de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão de Minas Gerais, que no entanto se diz consciente da demanda na comunidade. Para se ter uma ideia da importância da questão, o ator e diretor Evandro Nunes, do Coletivo Negraria, chama atenção para o crescente número de espetáculos, companhias e grupos envolvidos com a temática. “Antes, era apenas o Teatro Negro e Atitude. Hoje, pelos menos quatro grupos de teatro estão voltados para a negritude, além de companhias de dança como Seraquê?, Pataka, Baobá e Odum Orixás”, lista Evandro, lembrando que na 39ª Campanha de Popularização do Teatro e da Dança há dois espetáculos ligados ao tema: Galanga Chico Rei e Oratório, a saga de Dom Quixote e Sancho Pança, ambos protagonizados por Maurício Tizumba. (mais…)
“A Furnas existe desde que o Dionísio chegou aqui”
Membros do Tribunal Popular da Terra levam um dia de partilha e militância na comunidade quilombola Furnas do Dionísio, onde se realizará um encontro de formação social e política de lideranças e juventude quilombolas de MS em fevereiro.
Por CPT/MS
Um córrego e várias cachoeiras cortam a gruta; atravessam a comunidade. Morros em formação circular desenham um buraco gigante. Janeiro empresta sua cor nesta época do ano e a paisagem fica coberta de verde. Quando chegar o outono a colina vai virar castanho ou alaranjado, o que deixará descobertas as rochas cinza, a mesma cor dos atalhos de pedregulhos que comunicam as casas dos moradores.
A paisagem, embora, não poderia ficar perfeita sem uma cor que é mais perene e que diz respeito a liberdade e dignidade. A cor dos descendentes de escravos negros da Comunidade Furnas do Dionísio flameja como herança de luta e resistência por território e direito em Mato Grosso do Sul, como outras 20 comunidades quilombolas existentes no Estado. (mais…)
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