Da Reuters, de São Paulo
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a retirada do nome da MRV Engenharia do cadastro de empregadores que submeteram funcionários a condições análogas às de escravo do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), informou a companhia nesta quarta-feira (30).
No fim de dezembro, a construtora mineira teve uma de suas filiais incluída na lista, em decorrência de uma fiscalização no começo de 2011 em que foram resgatados 11 trabalhadores que atuavam na obra do edifício Spazio Cosmopolitan, em Curitiba (PR).
A subcontratada V3 Construções, responsável pela obra, não trabalha mais para a construtora desde 2011, disse a MRV, na época.
Em comunicado divulgado hoje, a empresa diz que está comprometida com a “adoção de políticas internas, visando à garantia dos direitos de seus trabalhadores e dos trabalhadores de seus fornecedores”.
Em meados deste mês, o STJ havia negado um primeiro pedido da MRV para sair da lista do MTE. A construtora apresentou nova avaliação, e a ministra Eliana Calmon reformou a decisão anterior do órgão, concedendo a liminar que determinou a exclusão.
REINCIDÊNCIA
Essa não é a primeira vez que a construtora teve seu nome incluído na lista e retirado por uma decisão da Justiça.
Em agosto, dois projetos da MRV entraram para a “lista suja”: o Residencial Parque Borghesi, em Bauru (a 331 km de São Paulo), e o Condomínio Residencial Beach Park, em Americana (a 130 km da capital paulista).
O nome da empresa foi retirado da lista em setembro, após a obtenção de uma liminar.
FINANCIAMENTOS
A inclusão da construtora na lista do MTE levou a Caixa Econômica Federal a suspender, nas duas vezes, novos financiamentos à MRV. A empresa é uma das principais parceiras do banco estatal e a maior receptora de recursos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Segundo o próprio balanço financeiro da construtora, “a companhia foca suas operações majoritariamente no programa habitacional do governo”. De R$ 1,027 bilhão de vendas contratadas no terceiro trimestre de 2012, 93% delas foram elegíveis ao programa federal.
Em 30 de setembro, o estoque a valor de mercado da empresa totalizava R$ 4,63 bilhões. Desse total, 79% das unidades eram elegíveis ao MCMV.
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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1222982-justica-determina-de-novo-retirada-da-mrv-de-lista-de-trabalho-escravo.shtml