Quem são os proprietários do Brasil?

Portal Proprietários do Brasil

Qual é a estrutura de poder econômico dos grupos privados que atuam no país? Quais são os atores que acumulam maior poder nesta estrutura, e qual a relação entre os mesmos? Qual o grau de influência desta estrutura de poder, invisível, sobre as decisões do Estado quanto ao rumo do desenvolvimento e as políticas econômicas? Como o Estado se relaciona e alimenta esta estrutura de poder e quais as contrapartidas desta relação para o bem-estar da sociedade?

É com o objetivo de responder a estas e a outras perguntas que construímos o ranking “Proprietários do Brasil”.

O ranking foi elaborado a partir da construção de um sistema de informação inédito que mede o poder econômico não apenas por meio da receita destas empresas mas também do controle, da propriedade sobre ações ordinárias (com direito a voto) que uma empresa possui de outras empresas e o quanto isso aumenta sua capacidade de influenciar os investimentos do Estado brasileiro (clique aqui para entender como se calcula o IPA – Índice de Poder Acumulado).

Não se pode falar de um verdadeiro Estado de Direito Democrático se a sociedade não conhecer as estruturas de poder econômico do setor privado e suas influências nas orientações de estratégia econômica e de desenvolvimento do Estado brasileiro. Ainda mais quando sabemos que as ações de empresas e bancos de maior capital acumulado, por estarem comprometidos com o lucro, impactam negativa e brutalmente na vida social, econômica, cultural e ambiental do país. (mais…)

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A democracia ante o abismo, por Boaventura de Sousa Santos

“Se o desmantelamento do Estado do Bem-Estar Social e certas privatizações (a da água) ocorrerem, estaremos a entrar numa sociedade politicamente democrática, mas socialmente fascista, na medida em que as classes sociais mais vulneráveis verão as suas expectativas de vida dependerem da benevolência e, portanto, do direito de veto de grupos sociais minoritários, mas poderosos”, escreve Boaventura de Sousa Santos, sociólogo, em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, 30-01-2013.

Eis o artigo.

Se o Estado do Bem-Estar Social se desmantelar, Portugal ficará politicamente democrático, mas socialmente fascista.

No contexto de crise em Portugal, o combate contra o fascismo social de que se fala neste texto exige um novo entendimento entre as forças democráticas. A situação não é a mesma que justificou as frentes antifascistas na Europa dos anos 1930, que permitiram alianças no seio de um vasto espectro político, incluindo comunistas e democratas cristãos, mas tem com esta algumas semelhanças perturbadoras.

Esperar sem esperança é a pior maldição que pode cair sobre um povo. A esperança não se inventa, constrói-se com alternativas à situação presente, a partir de diagnósticos que habilitem os agentes sociais e políticos a ser convincentes no seu inconformismo e realistas nas alternativas que propõem. (mais…)

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Caso Sebastião Camargo: Latifundiário consegue adiar julgamento pela segunda vez

Fica mantido para segunda-feira (4) o julgamento de Augusto Barbosa da Costa, integrantes de milícia organizada pela UDR, também acusado de participação no crime.

Pela segunda vez, às vésperas de ir a julgamento, o ex-presidente da União Democrática Ruralista Marcos Prochet fica de fora do júri popular dos envolvidos no assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo. Prochet iria para o banco dos réus na próxima segunda-feira (4), junto de Augusto Barbosa da Costa, integrante de milícia organizada pela UDR, também acusado de participação no crime.

Como no primeiro júri sobre o caso, ocorrido em novembro de 2012, a defesa do latifundiário usou manobras para protelar o julgamento. As testemunhas de defesa foram apresentadas fora do prazo determinado pela justiça, mesmo assim, o juiz à frente do júri, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, permitiu que fossem trazidas as testemunhas independente de intimação, para evitar o adiamento do júri. Mesmo assim, a defesa de Prochet recorreu da decisão e o TJPR, em decisão do juiz Benjamim Acacio de Moura e Costa, adiou o julgamento. (mais…)

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MPF/SP denuncia três pessoas que mantinham 24 trabalhadores em condição análoga à de escravos

Trabalhadores aliciados vinham da Bahia e do Maranhão; um deles era menor de idade

Informe da Procuradoria da República no Estado de S. Paulo, publicado pelo EcoDebate

O Ministério Público Federal em Jales denunciou os sócios administradores da Serviços Agrícolas de Monte Aprazível Ltda (CNA) Marco Antonio Inestroza, que é natural de Honduras, e Adelicio Francisco de Souza por manter em condição análoga à de escravos trabalhadores que atuavam no cultivo de cana-de-açúcar nas cidades de Urânia, São Francisco e Fernandópolis, sujeitando-os a jornadas de trabalho exaustivas e a condições degradantes de trabalho e ainda frustrando, mediante fraude, direitos trabalhistas. Os três também são acusados de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional. Os trabalhadores, entre eles um menor de idade, eram originários da Bahia e do Maranhão. Também foi denunciado Marco Antonio Inestroza Júnior, que se associou ao pai e ao seu sócio para a prática dos crimes.

Para o aliciamento dos trabalhadores, os denunciados estimulavam as contratações enaltecendo as boas condições de serviço e as acomodações que seriam fornecidas aos trabalhadores – dentre eles moradia, mobília, alimentação, água e luz, bem como registro na Carteira de Trabalho. As promessas, entretanto, não foram cumpridas. (mais…)

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Imunidade tributária deve chegar às comunidades de matriz africana

Foto: Agência Brasil

Promessa foi feita pela vice-procuradora geral da República, no lançamento do I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, realizado pela SEPPIR, em Brasília

Provocar o judiciário para que a imunidade tributária assegurada a territórios sagrados pela Constituição Federal seja estendida também às casas de matriz africana. Essa foi a promessa feita por Deborah Duprat, vice-procuradora geral da República, na noite da terça-feira, 29, durante o lançamento do I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília.

De acordo com Débora, a laicidade do Estado não significa que ele seja contra a vivência das culturas de cada cidadão. “Mas se conferir um privilégio a uma, terá que fazer o mesmo com as demais. E essa imunidade não incide sobre os terreiros”, diz. A jurista assegurou que não vai levar muito tempo para que uma ação nesse sentido seja impetrada no Supremo Tribunal Federal. “Não depende só de mim, mas acredito que isso é uma coisa para se fazer muito rapidamente”. (mais…)

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Violência e Polícia em SP: poucas mudanças em 2013

Pressionado por grupos como o Mães de Maio, o recorde de violência em 2012, a perda da prefeitura de São Paulo para o PT e a queda de popularidade de sua administração, o governador Geraldo Alckmin atendeu no início do ano a uma antiga reivindicação dos movimentos pelos direitos humanos: o fim dos “autos de resistência”. Mas isso será o suficiente para brecar uma das polícias que mais mata no mundo?

Vinicius Souza e Maria Eugênia Sá – MediaQuatro/ Sisejufe-RJ*

O ano de 2012 terminou mal e 2013 já começou quente em São Paulo! Na primeira chacina do ano, dia 4 de janeiro, sete pessoas foram mortas no bairro do Campo Limpo, extremo sul da cidade. O local do assassinato em massa dista apenas 20 metros de outra cena de crime, essa filmada por um morador com um celular mostrando cinco policiais militares rendendo e atirando no servente de pedreiro Paulo Batista do Nascimento, em novembro passado. No mesmo dia e lugar, um amigo de Paulo, o ajudante Gefferson Oliveira Soares do Nascimento, também morreu, segundo a PM, ao “trocar tiros” com a polícia.

Por ato falho, ou não, os autores do novo crime, todos encapuzados, desceram de dois carros e uma moto gritando “POLÍCIA”, enquanto atiravam a esmo atingindo os frequentadores de um bar e quem mais estivesse na rua. Ato contínuo, um Corsa preto teria parado na rua e recolhido os cartuchos deflagrados. O delegado-geral da Polícia Civil, Maurício Blazeck, chegou a afirmar no dia do crime que o cinegrafista amador estaria entre as vítimas, mas logo depois voltou atrás e desmentiu a declaração. De qualquer modo, o recado está dado! (mais…)

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TJ determina libertação de suspeito de homofobia

Agência Estado

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na quarta-feira (30) a libertação do personal trainer Diego Mosca Lorena de Souza, um dos dois acusados de agredir o estudante de Direito André Cardoso Gomes Baliera, que denuncia ter sido vítima de homofobia. O suspeito seria solto até a manhã desta quinta-feira. Souza foi preso em flagrante por tentativa de homicídio com o estudante Bruno Portieri, pouco após o espancamento, ocorrido no dia 3 de dezembro, na Rua Henrique Schaumann, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. A decisão judicial também deverá beneficiar Portieri.

No pedido de habeas corpus que levou à Justiça, o advogado do personal trainer, o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, alegou que os laudos periciais pedidos pelas autoridades que investigam o caso não foram concluídos.

“Não há elementos que definem se houve mesmo tentativa de homicídio ou foi só (um caso de) lesão corporal”, disse.

Ao conceder a liminar que autorizou a libertação, o desembargador Newton Neves afirmou que existe um conflito sobre o tipo de acusação que pesa sobre os dois. Para o magistrado, “é preciso cautela e análise de fundo dos documentos e teses apresentadas, a fim de se evitar prejuízo a ampla defesa e contraditório o que, por si só, justifica a concessão da liminar pleiteada”. (mais…)

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O “novo” Brasil nas telas: uma análise do filme “O som ao redor”

Marco Pestana

À primeira vista, “O som ao redor” pode parecer apenas mais um exemplar dos tantos filmes que têm sido construídos – em todo o mundo – a partir de um procedimento narrativo que consiste em apresentar diversas histórias paralelas, com níveis variados de conexão entre si, produzindo, assim, um mosaico de relações humanas frouxamente articulado. Alguns elementos, no entanto, nos permitem – ou nos compelem – a pensar que, em cada cena, o filme de Kléber Mendonça Filho está construindo, ainda que de forma relativamente sutil, uma poderosa tese acerca do Brasil do século XXI, bem como dos processos históricos que levaram à sua constituição tal qual o vivenciamos hoje.

Ao longo da trama há um constante esforço do diretor em nos lembrar que existe um autor por trás do longa-metragem, o que é efetivado, principalmente, por meio de alguns cortes especialmente marcados e pela explícita divisão do filme em partes, seccionadas pela apresentação de seus títulos. Dessa forma, a fluidez da narrativa é interrompida, acentuando no espectador a consciência de que os eventos que presencia na tela foram ordenados daquela maneira específica com um propósito, que não se esgota nas questões imediatamente enfrentadas pelas personagens. (mais…)

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VI Concurso de Boas Práticas pela Igualdade e Equidade de Gênero e Interculturalidade em Saúde

Estão abertas as inscrições para o VI Concurso de Boas Práticas pela Igualdade e Equidade de Gênero e Interculturalidade em Saúde, realizado pelo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS). O concurso tem como objetivo identificar e promover as melhores iniciativas na inclusão da perspectiva de igualdade de gênero e/ou equidade étnica no contexto dos serviços de saúde na América Latina e Caribe. O prazo para o envio das propostas é 28 de fevereiro.

A edição do Concurso em 2013 é parte da celebração do Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher em 28 de maio. Nesse ano, a competição vai premiar as boas práticas nas categorias Gênero e Saúde e Sexo, Saúde e Etnia.

As melhores iniciativas receberão um certificado e 2.500 dólares para investir no fortalecimento das práticas, que também serão incluídas em uma publicação em inglês e inglês, além de participar da cerimônia de premiação na sede da OPAS/OMS em Washington, nos Estados Unidos.

Enviada por Emanuelle Goes.

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Dilma relaciona escravidão e ditadura no Brasil ao holocausto

Presidente lembrou “momentos difíceis” que o país enfrentou em homenagem a vítimas do nazismo. “O caminho para evitar esse tipo de tragédia é o conhecimento da verdade e da história da humanidade”, disse

Na data que celebra o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, a presidenta Dilma Rousseff disse que “o Holocausto também se repete quando é negado. Por isso deve-se sempre lembrar, mas ter muita responsabilidade quanto à verdade dos fatos”.

Dilma Rousseff , disse ontem (30) em seu discurso que o país também enfrentou momentos difíceis com os 300 anos escravidão e os períodos de ditadura. A presidenta reiterou diversas vezes em seu discurso que o caminho para evitar esse tipo de tragédia é o conhecimento da verdade e da história da humanidade.

“Essa presença aqui tem um significado especial porque o Brasil também passou por períodos difíceis na sua história. Nós não podemos, por exemplo, esquecer os 300 anos de escravidão da população negra ou os anos de ditadura que nós tivemos de enfrentar”, disse a presidente. (mais…)

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