A Superintendência Regional do Incra em São Paulo recebeu nesta quarta-feira (16) dois imóveis rurais para a reforma agrária na região de Jales. A Justiça Federal concedeu imissão na posse da fazenda Ranchão, município de Pontalinda, e da fazenda São Vicente, município de Indiaporã. O superintendente regional do Incra, Wellington Diniz Monteiro, esteve na região para receber oficialmente a posse dos imóveis.

A fazenda Ranchão possui 502 hectares e foi declarada de interesse para a reforma agrária por decreto presidencial de 30 de setembro de 2010. A fazenda São Vicente possui 1.014 hectares e foi declarada de interesse social para a reforma agrária em 17 de agosto de 2010.

Entenda a desapropriação

Os processos de desapropriação começam com a vistoria de fiscalização agronômica para verificar se o imóvel é produtivo ou não. Se constatada a improdutividade da área, o Incra encaminha o processo para a Casa Civil e a Presidência da República decreta o imóvel de interesse social para fins de reforma agrária. A partir da publicação do decreto, o valor correspondente à indenização é depositado em juízo, iniciando o processo judicial de desapropriação.

Após a imissão do Incra na posse do imóvel, tem início o processo de criação do assentamento. São feitos estudos para avaliar quantas famílias podem ser assentadas em cada área desapropriada e, em seguida, instaura-se processo de seleção dos candidatos a um lote da reforma agrária.

—

http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/12615-incra-recebe-dois-imoveis-para-a-reforma-agraria-na-regiao-de-jales-sp

Ler Mais

Por Daiane Souza

A festa do Senhor Jesus do Bonfim teve início às 8h40 desta quinta-feira (17), em Salvador, com culto ecumênico no Adro da Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia. O culto foi celebrado por líderes católicos, do candomblé e de outras filosofias cristãs e de matriz africana. Após a cerimônia, os fiéis seguiram a pé, por 8 quilômetros em cortejo até a Colina Sagrada onde está localizada a Basílica do Bonfim.

Na sequência, as baianas lavaram as escadarias e o adro com água de cheiro. De acordo com a Polícia Militar de Salvador, cerca de um milhão de pessoas entre baianos e turistas participaram de todo o ato.

Iniciado em 1745, a tradição é mantida há mais de dois séculos. Marcada pela forte presença do sincretismo religioso entre o catolicismo e o candomblé, a data da Lavagem é dedicada a homenagens ao Senhor do Bonfim e a Oxalá, orixá associado à criação do mundo e da espécie humana. É o dia em que os devotos, seguidores das duas religiões, se reúnem para festejar e pagar promessas. (mais…)

Ler Mais

Por Sheila Jacob

A comunidade Estradinha-Tabajaras, localizada em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro, é exemplo de resistência frente à política de remoções forçadas da Prefeitura do Rio de Janeiro. As cerca de 100 famílias que residem ali não cederam às pressões dos agentes públicos que, em meados de 2010, tentaram retirá-las do local. Na época, a Defensoria Pública conseguiu na justiça a permanência da comunidade e que fosse determinada a retirada dos entulhos que restaram da destruição de cerca de 250 casas – o que até hoje não foi feito.

De lá para cá, os moradores se conscientizaram do direito de permanecer onde ergueram suas moradias e construíram suas histórias. Por este motivo, não cederam às pressões de agentes da Prefeitura que, na segunda semana deste ano de 2013, voltaram ao local para “renegociar as casas”. Segundo a vice-presidente da Associação de Moradores da comunidade, Maria de Fátima Amorim, eles estão firmes na decisão de continuar por lá. Com apoio de engenheiros e arquitetos integrantes de um Coletivo Técnico, atualmente eles trabalham na elaboração de um projeto de reconstrução para a comunidade. (mais…)

Ler Mais

A empresa quer construir cercas em trechos da ferrovia que leva ao projeto de mineração S11D. A proposta também é cercar outros trechos dos 892 quilômetros da Estrada de Ferro de Carajás.

Por Vivian Fernandes – Radioagência NP

Para evitar protestos, a mineradora Vale pretende cercar os 101 quilômetros da ferrovia que irá construir para ligar a Estrada de Ferro de Carajás (EFC) ao projeto de mineração S11D, na Serra Sul de Carajás (PA). A empresa também quer expandir a proposta e cercar outros trechos dos 892 quilômetros, que cortam os estados do Pará e do Maranhão.

As manifestações de movimentos sociais – como o MST – e de indígenas nos últimos anos, que paralisam a circulação de trens de transporte de minério, vêm incomodando a Vale. A última foi de indígenas, em outubro de 2012 no Maranhão, e durou cerca de três dias. O ato era contra a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que restringe direitos dos povos indígenas. (mais…)

Ler Mais

Guardiões guarani apresentam, dias 19 e 20 de janeiro,às 17h, no Museu do Índio, em Botafogo, o ritual xamânico Xondaro. O evento dá início às comemorações dos 60 anos da instituição. O grupo de 18 moradores da aldeia Sapucay -Terra Indígena de Bracuí, localizada em Angra dos Reis/ Rio de Janeiro, vai saudar o ano de 2013, mostrando a sua força e vitalidade espirituais. O Xondaro será apresentado pela primeira vez fora da aldeia. É uma mistura de luta, dança e canto que tem entre seus objetivos desenvolver o equilíbrio e a saúde do corpo. A prática prepara os integrantes da comunidade guarani, para a caça, a pesca e várias outras atividades que integram o cotidiano da aldeia. O organizador do evento, Lucas Xonu, conta com a presença de todos.

—

www.museudoindio.gov.br.

Ler Mais

Editorial Correio da Cidadania

Há dez anos, o Incra assentou, nas terras de uma usina de açúcar, duzentas e cinquenta famílias (mil pessoas) de trabalhadores rurais.

Elas estabeleceram-se no local e ali construíram suas casas com dinheiro de um empréstimo fornecido pelo Incra.

Trabalham, produzem, comercializam sua produção e dela vivem com dignidade. O assentamento (chamado Milton Santos) tem uma escola primária, na qual estudam os filhos dos assentados. Tudo certo.

Pois bem, os “proprietários” da usina entraram em juízo com um pedido de reintegração de posse e, pasme-se, o juiz a concedeu e determinou o despejo dos assentados. Dez anos depois de que os mesmos foram assentados!

Não dá para crer. Mas é a verdade. Um poder judiciário classista não está preocupado com a justiça, mas apenas em satisfazer os interesses dos proprietários.

Os assentados estão, como é natural, revoltados e determinados a resistir ao despejo. Ou seja, estamos diante da possibilidade de um confronto armado. Em outras palavras, diante de mortes anunciadas. (mais…)

Ler Mais

Três sociedades de mineração em quatro têm sua sede no Canadá. Por quê? O Canadá é um verdadeiro paraíso para estas empresas : elas podem especular sobre as jazidas do mundo inteiro se beneficiando de proteção em caso de crimes ambientais e de violações de direitos humanos. Uma realidade muito distante da imagem simpática que temos do país. Entrevista com Alain Deneault*, co-autor do livro “Paradis sous terre” 

Entrevista por Ivan du Roy. Traduzida e enviada para Combate ao Racismo Ambiental por Stéphan Bry.

75% das sociedades mineradoras tem sua sede no Canadá. Por quê?

Alain Deneault* : Lá é mais fácil especular sobre o valor suposto de uma jazida. É possível avaliar não só as “reservas” que uma mina conteé, isto é, o que é de fato possível de extrair, como todos os recursos presentes na mina e que seria eventualmente possível explorar. Assim, na bolsa de valores de Toronto, se pode valorizar uma riqueza real, mas também o recurso presumido ou esperado : uma riqueza maior que a que foi avaliada pelo geólogos, em função da evolução das técnicas ou dos custos de exploração. A bolsa de Toronto sempre foi muito especulativa, até o escândalo Bre-X, uma sociedade canadense que sobre avaliou artificialmente as reservas esperadas de suas minas de ouro, antes de ir à falência em 1997 provocando a perda de 4,7 bilhões de euro para seus acionistas.  (mais…)

Ler Mais

Ler Mais

Na década de 1990, as organizações dos trabalhadores do campo combateram, com êxito, a implantação, no Brasil, das estratégias do Banco Mundial para as áreas rurais da América Latina, centradas na chamada reforma agrária de mercado. No auge do neoliberalismo, pretendia-se delegar ao mercado o poder regulatório sobre a questão agrária brasileira

Gerson Teixeira* – Folha de S. Paulo

Restou que os instrumentos de compra e venda de terra ficaram nas franjas institucionais. Tanto que, de 1995 a 2002, a desapropriação de grandes propriedades alcançou 10,3 milhões de hectares contra 4,3 milhões nos oito anos seguintes.

Assim, em termos de “obtenção de terras privadas para a política de assentamentos” (grifei), “bons tempos” os anos de 1990! Afinal, por força das lutas sociais, as desapropriações, com as insuficiências e anomalias conhecidas, foram preservadas, e as restritas operações de compra e venda de terras continham uma réstia redistributiva, pois transferiam para os camponeses frações de grandes propriedades.

Hoje, percebemos sinais em sentido oposto. Terras da União sob o controle dos assentados poderão vir a ser transferidas para as grandes propriedades. É o desfecho esperado da proposta de emancipação dos assentamentos abandonados pelos poderes públicos. (mais…)

Ler Mais

As violações aos direitos humanos de índios, ribeirinhos, quilombolas e camponeses no Maranhão são decorrências de estrutura agrária injusta e violenta em si mesma, enquanto produtora massiva de miséria, fome, desesperança e dor

Diogo Cabral*

O Estado do Maranhão, conforme assegurado pelo IBGE, tem a maior população rural brasileira, em termos proporcionais. Cerca de 36,9% dos 6,5 milhões de maranhenses não moram em zonas urbanas. Isso representa um universo de 2.427.640 pessoas em todo o Estado.

Em outubro de 2009, foram divulgados oficialmente os resultados do Censo Agropecuário de 2006, do IBGE, evidenciando as desigualdades que marcam a estrutura fundiária agrária com um nível de concentração de terra cada vez mais grave. Consoante os dados do IBGE, enquanto os estabelecimentos de menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7% da área agrícola, os estabelecimentos com mais de 1.000 hectares concentram mais de 43%. O índice de Gini, que é uma medida internacional de desigualdade, chegou no meio rural a 0,872 superando o do ano de 1985 ( 0,857) e de 1995 ( 0,856). Quanto mais perto do nº 1, maior a desigualdade Registrou-se, ao longo das últimas décadas, um quadro de concentração fundiária no Maranhão de índices alarmantes. Instituiu-se a propriedade de grandes extensões, em um processo de verdadeiro atropelamento das pequenas posses mantidas pelos trabalhadores rurais, que nunca são, via de regra, reconhecidas pelo Estado, mesmo sendo legitimadas pela legislação vigente que trata da posse. (mais…)

Ler Mais