Comunicado de la Comisión Internacional de Mujeres (CIM) de la Vía Campesina

El 10 de Enero de 2013,

Estimadas compañeras y compañeros,

Con inmenso dolor estamos escribiendo esta nota desde la Comisión Internacional de Mujeres (CIM) de la Vía Campesina.

El último domingo 06 de enero de 2013 recibimos la triste y repugnante noticia de que nuestra compañera María Do Fetal de Almeida fue brutalmente asesinada por su novio en la ciudad de São Paulo, Brasil.

María, de nacionalidad portuguesa y residente en Brasil hace más de diez años (hizo doctorado en Geografía por la Universidad de São Paulo – USP) estuvo apoyando desde que había llegado a Brasil al Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST), a la Vía Campesina Brasil e Internacional. María hizo parte, entre tantas otras actividades, del equipo de intérpretes de la 5° Conferencia Internacional de la Vía Campesina en Mozambique (2008) y recientemente nos había apoyado con la traducción de nuestra cartilla sobre la Campaña Basta de Violencia Contra las Mujeres y como interprete en muchas de las actividades de nuestra organización. (mais…)

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Daniel Mello* – Agência Brasil

São Paulo – O empresário Boris Tabacof demorou 60 anos para revelar as violações por que passou ao ser preso, por motivos políticos, em 1952. “Me obrigaram a tirar a roupa e a ficar nu durante vários dias e a única coisa que tinha nesse cubículo era um balde para as necessidades e esse balde não era retirado. Então, tinha que dormir no chão e, de vez em quando, chegava um soldado e jogava água”, contou, em depoimento prestado à Comissão Nacional da Verdade (CNV) em novembro de 2012.

O depoimento é o primeiro tomado pela CNV de uma vítima de violação de direitos humanos fora do período da ditadura militar (1964-1985). “O único que falou que está dentro do período da comissão [de 1946 a 1988], mas que não foi torturado na ditadura, foi no governo Getúlio Vargas [de 1951 a 1954 ]”, ressaltou, em entrevista à Agência Brasil a psicanalista Maria Rita Kehl, um dos membros da comissão presentes ao depoimento de Tabacof.

Hoje com 84 anos, Tabacof era à época membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e dava suporte a militantes que atuavam dentro das Forças Armadas. “Fui secretário de organização do Comitê do PCB na Bahia, o segundo cargo do partido no estado. É aí que entra como eu tenho a ver com todo esse movimento, que foi um movimento dentro da esfera militar”, explica o empresário que fornecia material ideológico para os militares comunistas. “Eu só tinha contato com uma pessoa, um cabo do Exército cujo nome de guerra era Plínio”, completa. (mais…)

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Renata Giraldi* – Agência Brasil

Brasília – A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional recomendou à União Europeia pressionar o governo dos Estados Unidos para encerrar o funcionamento da prisão de Guantánamo, em Cuba. A promessa de encerramento da prisão foi feita pelo presidente norte-americano, Barack Obama, na campanha para seu primeiro mandato. Na ocasião, ele estabeleceu prazo de um ano para efetivar a decisão.

A Anistia Internacional diz que há 166 detidos em Guantánamo, quase metade dos quais oriundos Iêmen. Pela prisão passaram 779 detentos, dos quais 600 deles, extraditados para outros países. Houve nove mortes, das quais sete são identificadas como suicídio. A prisão foi construída em 2002 e reúne três bases.

De acordo com a Ainistia Internacional, o caso que chama a atenção é o do libanês Khaled El Masri, que é cidadão alemão detido pela CIA, serviço secreto de informações norte-americano, e suspeito de ter sido torturado. Inicialmente, ele desapareceu e depois vieram à tona as informações sobre torturas.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou os governos da Iuguslávia e da Macedônia por ter omitido a informação do desaparecimento de Masri, além de ter promovido torturas e maus-tratos, registrando uma série de violações de direitos humanos.

*Edição: Talita Cavalcante (Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa).

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-11/ong-recomenda-fechamento-da-prisao-de-guantanamo-sob-responsabilidade-norte-americana-em-territorio-c#.UO_9GJKzJSQ.gmail

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental

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Alex Rodrigues
Enviado Especial

Dourados (MS) – Com 3.987 quilômetros quadrados e pouco mais de 30,6 mil habitantes, Rio Brilhante, na região sudoeste de Mato Grosso do Sul e a 160 quilômetros da capital, Campo Grande, é uma das principais produtoras de cana-de-açúcar do Brasil. Nos últimos anos, contudo, a cidade tem aparecido no noticiário nacional com alguma frequência devido à disputa de terras entre fazendeiros e cerca de 140 índios guarani-kaiowá que vivem no acampamento conhecido como Laranjeira Ñanderu.

Segundo o cacique Farid Mariano, os índios reivindicam que a União reconheça como território tradicional indígena, ou solo sagrado (tekoha), a área que pertenceu aos seus antepassados. A área pleiteada é uma das 39 que constam de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2007 pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que previu a criação de grupos técnicos para identificar e delimitar as eventuais áreas indígenas.

Farid estima que, se reconhecida, a nova reserva pode chegar a 11 mil hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial), mas a Funai informa ser impossível precisar o tamanho de qualquer nova área indígena antes de concluídos os estudos antropológicos necessários à demarcação. (mais…)

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Correio Braziliense

Estudantes de todos os cursos da Universidade de Brasília (UnB) se reunirão nesta sexta-feira para debater as pichações homofóbicas que apareceram no Centro Acadêmico de Direito (Cadir). Eles vão elaborar projetos de conscientização e combate à homofobia e ao machismo na universidade.

Grupos LGBT da Universidade entraram em contato com o Cadir e organizaram o evento. Lucas Carneiro, coordenador geral do Centro Acadêmico do curso afirma que ações como essa são importantes para ampliar a discussão dentro da Universidade. “Os estudantes ficaram muito chocados com a situação e têm se manifestado para que haja uma discussão séria a respeito”, explica. Ele acrescenta que a situação não é restita ao Direito. “Não dá mais para aceitar esse tipo de situação.”

A Direção da Faculdade de Direito da UnB divulgou uma nota de repúdio às pichações. Assinada pelo diretor do curso, George Galindo, o texto diz que foi aberta uma sindicância para apurar os fatos.

“O conteúdo das inscrições agride de maneira brutal a dignidade de grupos e de qualquer indivíduo que se paute minimamente pelos valores da diversidade e do respeito mútuo ao gênero humano”, diz a nota.

Segundo a nota, a Faculdade de Direito já entrou em contato com o reitor afim de que “sejam tomadas as medidas cabíveis do ponto de vista civil e criminal contra os responsáveis pelos atos de intolerância. (mais…)

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Agência Estado

Em ordem interna emitida nesta quinta-feira aos seus 27 secretários e 31 subprefeitos, o prefeito Fernando Haddad (PT) determinou a remoção imediata de moradores em áreas de risco de São Paulo. As interdições devem ser feitas logo após avaliação de geólogo, engenheiro do governo ou determinação judicial. Caso os moradores não concordem com a interdição, a Polícia Militar ou a Guarda Civil Metropolitana (GCM) devem ser acionadas, segundo determinação do prefeito.

As famílias retiradas de suas moradias devem ser encaminhadas para abrigos da Prefeitura ou receber bolsa-aluguel de até R$ 500 mensais. Também existe a possibilidade de serem levadas para unidades vazias da Cohab. São 93 áreas de alto risco na capital, mapeadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) em 2011, e que devem ser focos do “mutirão” determinado por Haddad.

O secretário de Coordenação das Subprefeituras, Chico Macena, se reuniu nos últimos dias com técnicos do IPT para avaliar quais são as habitações em encostas e beiras de córregos que precisam ser imediatamente removidas. O combate às enchentes tem dominado as primeiras ações da nova gestão petista na Prefeitura. O uso da PM ou da GCM nas remoções deve ser feito quando moradores em áreas de alto risco se recusarem a cumprir determinação judicial para interdição de suas moradias.

Um dia após tomar posse, Haddad anunciou um plano emergencial antienchente com 16 medidas, entre elas a contratação de um monitoramento diário das áreas de risco da cidade. A limpeza de bocas-de-lobo também passará por alteração. A ordem é fazer o serviço a cada 15 dias, e não a cada três meses, como previsto na gestão anterior.

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http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2013/01/10/interna_nacional,342497/haddad-quer-saida-imediata-de-moradores-de-area-de-risco.shtml#.UO_zLvqXWVE.gmail

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Acusados estão impunes há quase 9 anos

Maria Clara Prates – Estado de Minas

O corregedor nacional de Justiça interino, conselheiro Jefferson Kravchychyn, trouxe uma luz para o fim do túnel ao tornar mais concreta a possibilidade de marcar o julgamento dos acusados de matar quatro fiscais e um servidor do Ministério do Trabalho, no crime conhecido internacionalmente como chacina de Unaí, que está prestes a completar nove anos. Kravchychyn interveio junto à juíza da 9ª Vara da Justiça Federal de Belo Horizonte, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, que se comprometeu a marcar o julgamento dos réus para fevereiro, com o fim do recesso forense.

A chacina, que aconteceu em 28 de janeiro de 2004, em Unaí, Noroeste de Minas, tem nove réus, sendo que os crimes imputados a pelo menos um deles já estão prescritos. Até mesmo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou excessiva a demora do julgamento e recomendou, em maio de 2011, que ele fosse feito o mais rápido possível.

A intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no caso foi provocada por ofício enviado ao corregedor pela coordenadora da Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF), Raquel Dodge, na terça-feira. No documento, ela pede agilidade e ressalta que “se trata do cruel assassinato de fiscais do Trabalho e de seu motorista, em pleno exercício de suas atribuições funcionais”. Além disso, Raquel Dodge explica que não existe mais entrave processual e há seis meses é aguardada apenas a iniciativa de incluir o caso na pauta de julgamentos da Justiça Federal. “Há réus presos que gozam da garantia constitucional de serem submetidos a julgamento célere”, diz. O contato entre a juíza e o corregedor do CNJ foi por telefone, no mesmo dia da solicitação do Ministério Público. (mais…)

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Paloma Oliveto

A política do filho único também é rechaçada por ativistas de direitos humanos porque casais que ousam desafiá-la são expostos a altas multas e, em muitos casos, a abortos forçados. Segundo a ONG All Girls Allowed, fundada pela dissidente chinesa Chai Ling, em 2008 foram abortados 13 milhões de fetos, um número que pode estar subestimado. Além disso, em uma sociedade que ainda desvaloriza o gênero feminino, a proibição de ter mais de dois filhos leva mulheres a abortar quando descobrem que estão grávidas de meninas. Não à toa, há 37 milhões mais homens do que mulheres no país. “Esse desbalanço de gênero tem levado à escravidão sexual através das fronteiras internacionais”, denuncia Reggie Littlejohn, presidente da organização Direitos das Mulheres Sem Fronteiras.

Para ela, os planos de permitir um segundo filho em 2015 não vão alterar uma situação que considera brutal e totalitária. “Primeiro, mesmo com um limite de duas crianças, mulheres que engravidarem sem permissão podem correr o risco do aborto forçado. Segundo, instituir uma política de dois filhos não acaba com o genocídio de gênero”, diz. Littlejohn afirma que, na verdade, os locais onde duas crianças são atualmente permitidas (normalmente, áreas rurais), são os mais vulneráveis à seleção de sexo.

Silêncio

A ativista cita um estudo publicado em 2009 no British Medical Journal, com dados do censo de 2005. A pesquisa mostrou que em nove províncias onde é possível ter dois filhos, os casais continuam fazendo abortos seletivos quando a criança primogênita é do sexo feminino. Nesses locais, o gênero do segundo filho costuma ser masculino: para cada 160 meninos, nascem 100 meninas. Em duas províncias, Jiangsu e Anhui, o número de meninos era o praticamente o dobro. (mais…)

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Carla Neves
Do UOL, no Rio

No ar como a Tia Celeste em “O Canto da Sereia”, a atriz e cantora Zezé Motta, de 64 anos, analisou o atual cenário artístico brasileiro em entrevista exclusiva ao UOL. Conhecida por participar ativamente de movimentos sociais – especialmente dos que lutam pelos direitos dos negros e das mulheres –, Zezé comemorou a oportunidade que os negros estão tendo nos dias de hoje na TV.

“Foi uma luta muito grande, mas nós todos estamos felizes e otimistas. Nesses anos todos as coisas estão mudando devagarzinho. A gente está vendo aí negros protagonistas de novelas. Eu mesma já fiz vários papéis importantes”, afirmou.

Zezé – que juntamente com integrantes do Movimento Negro criou o Centro de Informação e Documentação do Artista Negro (Cidan) – lembrou como surgiu seu interesse pela causa negra.

Na época em que atuou no longa “Xica da Silva”, de Cacá Diegues, ela disse que ficava intrigada quando os jornalistas insistiam tanto na questão de uma atriz negra fazer uma protagonista. (mais…)

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Apoiadores do presidente atenderam em massa a convocatória do governo para defender decisão do Supremo venezuelano

“Não voltarão!”, grita Haydée Reyers, de 54 anos, durante ato multitudinário realizado na tarde desta quinta-feira (10/01) nos arredores do Palácio de Miraflores. A garçonete, a exemplo de outros milhares de venezuelanos que atenderam ao chamado do governo venezuelano, compareceu ao ato para “defender o mandato do presidente Hugo Chávez” e “impedir que a oposição retorne ao poder no país”. “O povo está jurando a posse do presidente”, continuou a venezuelana.  (mais…)

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