A boliviana de 21 anos era proibida de sair das dependências da confecção. O caso foi denunciado a partir de um relato da vítima em uma Unidade Básica de Saúde da Zona Norte de São Paulo

Por Bianca Pyl

São Paulo (SP) – Cárcere privado e violência física e psicológica praticadas em um ambiente de trabalho sob condições degradantes. Essa mistura de violações aos direitos humanos foi descoberta em 16 de janeiro pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), em ação que resultou na libertação de uma jovem boliviana de 21 anos, grávida de cinco meses.

Paula* trabalhava em uma oficina de costura na Zona Norte de São Paulo. Era mantida em cárcere privado pelo dono da oficina, Juan Edwin Machichado, e pelo namorado, Iván Machichado. A Repórter Brasil não conseguiu contatar Juan, que estava na Bolívia no momento da operação.

Paula está em um abrigo sigiloso. A fiscalização ainda está sendo finalizada pela SRTE/SP, que está calculando as verbas rescisórias e lavrando os autos de infração.  No momento da fiscalização, um grupo de sete trabalhadores, incluindo Paula, costuravam saias da marca Vismar, cujo dono é o próprio Juan. As peças são vendidas na popular feirinha da madrugada. Os outros trabalhadores quiseram permanecer no local. Alguns tinham filhos já matriculados em escolas próximas à oficina. (mais…)

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A Crítica

Técnicos da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) realizaram nesta quarta-feira (30), uma visita técnica à comunidade indígena Tururukari-Uka – localizada no quilômetro 48, da Rodovia Manuel Urbano, no município de Manacapuru, situado a 84 quilômetros de Manaus -, com o objetivo de verificar a possibilidade de se instalar, no local, uma unidade demonstrativa de produção de macaxeira e banana.

A visita foi articulada pela Seind, atendendo à solicitação das próprias comunidades indígenas que vivem naquela área da Região Metropolitana de Manaus. A proposta é que a Tururukari-Uka sirva de modelo para as outras, no trabalho com os produtos em questão, garantindo assim, mais uma alternativa para a sustentabilidade dos indígenas, com técnicas seguras para serem adotadas ou adaptadas pela Embrapa.

A ação em Manacapuru é só o início de uma possível parceria entre a Embrapa e o Governo do Amazonas, cuja relação poderá ser estreitada com futuras ações de transferência de tecnologia para os povos indígenas do Estado.

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

http://acritica.uol.com.br/amazonia/Manaus-Amazonas-Amazonia-Comunidade-indigena-demonstrativa-interior-AM_0_856714367.html#.UQqyu0y1QUM.gmail

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Conselheiro tutelar pretende denunciar Secretaria Municipal de Educação por deixar alunos sem aulas no ano letivo de 2013

Nelson Brilhante

Encerrado o prazo para matrículas para o ano letivo de 2013, tanto na rede pública estadual quanto na municipal de ensino, mais uma vez, cai por terra a velha afirmação, geralmente decantada em tom inflamado: “Nenhuma criança fica fora da sala de aula”. Este ano, o “propagador oficial” da “garantia” foi Pauderney Avelino, debutante na Secretaria Municipal de Educação (Semed). As primeiras provas de que a frase é inadequada estão na Zona Leste, onde mais de 300 crianças podem ficar sem aula, fato que está sendo denunciado ao Ministério Público Estadual (MPE).

O titular do Conselho Tutelar Zona Leste 2, Francisco Castro, 47, disse que fará, na sexta-feira, uma representação contra o município junto ao MPE, pelo que considera propaganda enganosa. Segundo ele, na Zona Leste, mais de 300 crianças poderão ficar sem estudar este ano porque não há vagas nas escolas da rede pública municipal.

“O secretário municipal de Educação disse publicamente e a nós, conselheiros, que nenhuma criança ficaria fora da sala de aula. E não é o que está acontecendo, mais de 150 pais voltaram com as cartinhas emitidas pelo conselho, porque a informação que tiveram era que não havia mais vagas”, revelou o conselheiro. (mais…)

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A operacionalização dos direitos dos povos indígenas consiste em um domínio complexo de legislações e normatizações, práticas jurídicas e institucionais distribuídas em instâncias internacionais, constitucionais e infraconstitucionais. O diálogo entre a Antropologia e o Direito tornou-se o caminho para a efetivação dos direitos dos povos indígenas tornando a multidisciplinaridade uma condição sem a qual esses direitos não encontram sua adequada interpretação e implementação.

Nesse sentido, a Universidade de Brasília (UnB), por meio do seu Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC), propôs a pedido a realização do I Curso de Especialização Lato Sensu em Direitos dos Povos Indígenas. Além de professores do CEPPAC, atuarão no curso professores dos departamentos de Antropologia, Ciência Política, Relações Internacionais e Direito, além de antropólogos com reconhecida competência acadêmica e pericial do Ministério Público da União e do Ministério da Educação.

O I Curso de Especialização em Direitos dos Povos Indígenas visa qualificar a formação de profissionais das Ciências Sociais, Direito e áreas afins envolvidos na promoção e aplicação direta dos direitos dos povos indígenas em órgãos federais, a exemplo da FUNAI, nas seguintes direções:

• Proporcionar aos profissionais das áreas do Direito e da Antropologia condições de especialização em Direitos dos Povos Indígenas, Antropologia Jurídica e Antropologia Pericial; (mais…)

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Documentário divulgando a luta Mapuche na Patagônia.

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Compartilhado por Teceres Teares Guarani Kaiowá.

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Todos à Aldeia Maracanã!

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Enviada por Mônica Lima.

https://www.facebook.com/aldeia.maracana.3?fref=ts

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A Embaixada Britânica em Brasília está recebendo propostas para seu Fundo de Direitos Humanos e Democracia, que financiará projetos que promovam e protejam a liberdade de expressão, combatam a discriminação contra a mulher ou que sejam da área de negócios e direitos humanos.

A entidade busca trabalhos inovadores que, se bem sucedidos, poderão ser expandidos em um projeto mais amplo. Os interessados devem encaminhar as propostas até o próximo dia 8/2, através do e-mail [email protected]. O resultado será divulgado no final de abril. O prazo de execução das atividades será de até dois anos, a partir de maio de 2013 e a Embaixada também receberá projetos que incluam outros países além do Brasil. O financiamento máximo é de 200 mil libras (cerca de R$ 630 mil) e é solicitado um orçamento detalhado baseado nas atividades que serão executadas.

Detalhes

As propostas devem proporcionar intervenções práticas que conduzam uma diferença real para tomada de decisões. Os trabalhos centrados exclusivamente na pesquisa, análise, seminários ou workshops não serão relevantes, a menos que levem a ações específicas e mensuráveis. Além disso, é necessária a demonstração de que o projeto vai produzir resultados sustentáveis.

Mais informações através do site.

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http://www.fiotec.fiocruz.br/institucional/index.php?option=com_content&view=article&id=1434:embaixada-britanica-em-brasilia-busca-projetos-para-financiamento-de-ate-r-630-mil&catid=9&Itemid=116&lang=pt

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por Jorge Luiz Souto Maior*, especial para o Viomundo

Quando, em 2011, a sociedade brasileira se viu aturdida com o desfecho que foi dado ao caso Pinheirinho, em São José dos Campos, muita discussão se produziu a respeito dos fundamentos jurídicos da decisão judicial, que determinou a reintegração de posse do terreno onde estava instalada a comunidade, e da legalidade da ação policial que se seguiu, incluindo os métodos de ação.

Sem retomar todos os aspectos do debate, já bastante difundido, um argumento que insta retomar, para tratar do caso Milton Santos, é o de que o direito de propriedade, para ser preservado, não deve justificar atos de violência, promovidos pelo Estado contra o cidadão, pois cumpre ao Estado, igualmente, defender o direito à vida e a integridade de todos os cidadãos, constituindo, por si, uma violência retirar, à força, pessoas de suas residências, deixando-as ao relento e sem condições de uma sobrevivência digna, violência esta que se efetivaria para tentar reverter, de forma abrupta, uma situação fática constituída ao longo de anos, restituindo “limpa” a propriedade a seu dono. (mais…)

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A Vale enterrou de vez a ideia de construir uma siderúrgica em Ubu, próxima à cidade de Anchieta (ES). Avaliada entre US$ 4 bilhões e US$ 5 bilhões, a usina estava na pendência de um sócio para avançar. A decisão de arquivar Ubu faz parte do processo de ajuste da companhia, que extinguiu no fim do ano a diretoria global de siderurgia. Os conflitos entre Vale e populações locais vêm de longe e a desistência da siderúrgica depende disso também.

O fim de Ubu foi acompanhado da parada das obras de outra usina, a Alpa, no Pará. A CSP, no Ceará, representa, no momento, o único projeto siderúrgico que a Vale está tocando em conjunto com os coreanos DongKuk e Posco.

A partir de informações de Valor Online (31/01/2013)

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Enviada por Pe. Dário.

http://www.justicanostrilhos.org/nota/1137

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Por Tereza Amaral

Há mulheres que nunca se conheceram e costuram no tecido das suas histórias o mesmo drapeado… São pérolas, porém aplicadas em bordados diferentes. Exemplo disso é se fizermos uma analogia entre Simone de Beauvoir com Marina Villas Boas.

Nelas há – por mais paradoxal que possa parecer – pontos de alinhavo. A escritora francesa e a enfermeira brasileira escreveram na literatura , saúde e ativismo político uma roteirização – só que Marina numa perspectiva romântica – parecida não apenas na defesa dos ideais de cada uma delas, mas até no amor: ambas viveram intensamente um elo de cumplicidade com seus companheiros Jean Paul Sartre e Orlando Villas Boas.

A reportagem de Amazônia: Brasil Brasileiro entrevistou a quinta dos dez filhos do casal Lázaro Lopes de Lima e Maria Izídia de Oliveira Lima. E teve, mais uma vez, a real dimensão da célebre frase de Beauvoir “Não se nasce Mulher: torna-se”. Leia entrevista na íntegra:

P: Uma jovem de apenas 23 anos desembarca num avião da FAB no Xingu na década de 60. Qual o motivo da sua viagem?

R: Eu havia acabado de terminar Enfermagem e trabalhava com o médico Murilo Vilela, amigo de Orlando que sempre o encontrava quando estava em a São Paulo. E numa dessas visitas ele me convidou para trabalhar no Xingu. Decidi ir pela profissão, a atração que sentia desde criança pelos indígenas e por aventura. (mais…)

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