A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia. Eis a análise.

Cenários para 2013. Agenda regressiva versus ascenso das lutas sociais

O ano de 2012 foi regressivo quando olhado sob a perspectiva dos movimentos sociais. Na área social, ambiental, econômica e política, a agenda se fez mais de permanências e retrocessos do que avanços.

O ano de 2013 anuncia mais do mesmo. O foco central permanece na economia como meio e fim na estratégia governamental de inclusão social. A concepção do modelo em curso sugere a inclusão via mercado. Já não se trata de um modelo de transformação, via reformas estruturais, mas de aderência à lógica produtivista-consumista e mitigação da pobreza via programas e políticas sociais compensatórias.

A primeira agenda oficial de Dilma Rousseff em 2013 é portadora dessa simbologia. A presidente começou o ano recebendo alguns dos principais empresários e executivos do país. Dilma optou em começar o ano ouvindo o capital e não o movimento social. Faz sentido. Dilma nunca escondeu que sua prioridade é a economia.  (mais…)

Ler Mais

A situação é grave na terra indígena Governador, em Amarante do Maranhão. Lideranças indígenas do Povo Pukobjê-Gavião denunciam que madeireiros voltaram a invadir a área na manhã do dia 20, após a saída da Polícia Federal.

Na noite do dia 20, os indígenas realizaram mais uma operação de combate à invasão dos madeireiros: “Ficamos até uma e meia da manhã esperando os madeireiros, mas eles saíram por uma das estradas que vai ao povoado do centro do Zeca. Nossa área está cheia de estradas clandestinas. Elas estão sendo usadas pelos madeireiros”.

Como última tentativa de impedir a invasão às suas terras, as lideranças indígenas estão falando em montar barreiras para impedir a entrada dos madeireiros: “Não vamos aceitar mais a presença dos madeireiros invadindo nosso território. Estamos dispostos a dar nossa vida para tirar madeireiro de dentro de nosso território”. (mais…)

Ler Mais

CEAO – Centro de Estudos Afro-Orientais

Organizado pelo antropólogo Jocélio Teles do Santos, o livro reúne 11 artigos de pesquisadores que analisaram o processo de adoção das cotas em suas respectivas instituições. São elas, Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Estadual de Londrina, Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de São Paulo e Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul. Desse modo, buscou-se refletir uma distribuição regional (Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste), observando suas singularidades.

O livro também é resultado da constituição de uma rede de pesquisadores para avaliação das ações afirmativas no ensino superior. Trata-se de professores que participaram da implantação e acompanhamento dessas ações e que têm produzido reflexões sobre esse processo. A coletânea encontra-se disponibilizada no site da Rede Ação Afirmativa (www.redeacaoafirmativa.ceao.ufba.br). A criação da rede, do site e a edição do livro contaram com o apoio da Fundação Ford.

Ler Mais

Un grupo de análisis detecta el animal en las inmediaciones de Fukushima

Un equipo de control nuclear japonés pescó el viernes un pez que registraba niveles de radiactividad 2.500 veces superiores a los límites legales marcados por Japón. El animal, de la familia de las escorpinas, fue capturado en la bahía cercana a la central de Fukushima, en la costa noreste de Japón, bañada por el océano Pacífico, que sufrió un accidente tras el terremoto y el posterior tsunami que arrasó la zona en 2011 y dispersó en el entorno importantes cantidades de sustancias radiactivas. (mais…)

Ler Mais

Genebra — Depois de muitas horas de deliberação, surge um novo regime global para disciplinar o mercúrio tóxico em todo o mundo.  O novo tratado é uma mistura de elementos obrigatórios e voluntários que pretende controlar a crise global emergente do mercúrio. Embora o tratado esteja na direção certa, o Zero Mercury Working Group (Grupo de Trabalho Mercúrio Zero – ZMWG*) expressou suas preocupações de que o texto não avançou muito e que a sua aplicação não será rápida o suficiente para solucionar os crescentes riscos globais à saúde pública pela exposição ao mercúrio.

“A adoção de um acordo global obrigatório é um avanço importante”, disse Michael T. Bender, co-coordenador do Zero Mercury Working Group, “mas o instrumento está prejudicado, pois adota controles muito débeis para as fontes de emissão de mercúrio tais como as usinas termoelétricas a carvão.”

Para entender melhor, as novas usinas de carvão e outras indústrias que emitem mercúrio, como cimenteiras, siderúrgicas e incineradores, não precisarão instalar controles de poluição de mercúrio por 5 anos após a entrada em vigor do tratado, e as fontes existentes terão um prazo de 10 anos para adotarem medidas de controle. (mais…)

Ler Mais

Bruno Bocchini* – Agência Brasil

São Paulo – Um ano após a reintegração de posse de um terreno de 1,3 milhão de metros quadrados no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos – ação que deixou sem moradia cerca de 6 mil pessoas – 1.570 famílias afetadas ainda estão sem casa e dependem do auxílio-aluguel de R$ 500 pagos pelo estado em parceria com a prefeitura.

Dalvina Rubens Monteiro da Silva é uma dessas pessoas que hoje contam com a ajuda de parentes para completar a renda. “Estou agora sem estabilidade nenhuma, porque meu marido está desempregado. Ele perdeu o emprego, arrumou um bico, mas agora parou de novo. Eu pago R$ 700 de aluguel. Eles me pagam R$ 500 [de auxílio-aluguel] e eu tenho de desembolsar mais R$ 200”, conta.

Ela estava em casa, no Pinheirinho, em janeiro de 2012, quando ocorreu a reintegração de posse. Dalvina diz que perdeu a casa já com acabamento, e que teve de deixar para trás eletrodomésticos e armários.

“Eu morava lá há oito anos. Fui uma das primeiras moradoras e minha casa era acabada. Meu marido fez uma casa linda e maravilhosa. É um trauma que tive. Perdi tudo, o que eu tirei foi cama e geladeira, mas guarda-roupa e fogão ficaram, armário também ficou”, conta.

A desocupação e a posterior destruição de todas as casas erguidas no local, que ocorreu no dia 22 de janeiro de 2012, atendeu a uma ordem de reintegração de posse da Justiça em benefício da massa falida da empresa Selecta Comércio e Indústria S/A. (mais…)

Ler Mais

Josias de Souza

A Procuradoria-Geral da República protocolou no STF, nesta segunda-feira, três ações contra o novo Código Florestal. Sustenta que são inconstitucionais os trechos do Código que tratam das áreas de proteção ambiental, das reservas legais de vegetação e da anistia para desmatadores multados até julho de 2008.

Assina as ações a procuradora-geral interina Sandra Cureau (foto). Ela pede ao Supremo que suspenda cautelarmente os artigos questionados. De resto, em função da “importância da matéria”, reivindica um julgamento urgente, “em rito abreviado”.

Aprovado em outubro do ano passado, o Código Florestal foi sancionado por Dilma Rousseff com vetos. Para a Procuradoria, o texto que sobreviveu à caneta da presidente, além de ferir a Constituição, traz retrocessos em relação à legislação ambiental que vigorava anteriormente.

Numa das ações, Sandra Cureau questiona a regulamentação das chamadas APPs (Áreas de Preservação Permanente). Trata-se da área de vegetação obrigatória às margens dos rios e córregos que cortam as propriedades rurais. Com o novo Código, diz a Procuradoria, a proteção será menor.

Noutra ação, a Procuradoria sustenta que é inconstitucional também o trecho do Código que trata da reserva legal, como são chamadas as matas que os proprietários rurais são obrigado a manter em pé. (mais…)

Ler Mais

Leonardo Sakamoto

Avançar com a reforma agrária? Imagina! Por aqui, ela retrocede…

A produção de alimentos sem agrotóxicos no assentamento Milton Santos, entre os municípios de Americana e Cosmópolis, no interior de São Paulo, está prejudicada e pode ser interrompida. As 68 famílias de pequenos agricultores que vivem no local pararam de investir na terra após a Justiça Federal determinar, por meio de liminar expedida no final de dezembro do ano passado, a reintegração de posse da área. O assentamento abastece cidades no entorno com frutas e hortaliças e é considerado referência em agroecologia, com técnicas de produção de alimentos sem veneno. Segundo a ordem judicial, os moradores da área, que também é conhecida como “Sítio Boa Vista”, têm até esta quarta (30), para sair. O assentamento pode dar lugar dar lugar a um latifúndio de cana. (mais…)

Ler Mais

Daniel Mello* – Agência Brasil

São Paulo – A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse hoje (21) [ontem] que os ataques às religiões de matriz africana chegaram a um nível insuportável. “O pior não é apenas o grande número, mas a gravidade dos casos que têm acontecido. São agressões físicas, ameaças de depredação de casas e comunidades. Nós consideramos que isso chegou em um ponto insuportável e que não se trata apenas de uma disputa religiosa, mas, evidentemente, uma disputa por valores civilizatórios”, disse ao chegar ao ato lembrando o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no Vale do Anhangabaú, centro de São Paulo.

O número denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência cresceu mais de sete vezes em 2012, quando comparada com a estatística de 2011, saindo de 15 para 109 casos registrados.

Para a ministra, os ataques são motivados principalmente por alguns grupos evangélicos. “Alguns setores, especialmente evangélicos pentecostais, gostariam que essas manifestações africanas desaparecessem totalmente da sociedade brasileira, o que certamente não ocorrerá”, disse Luíza, que acrescentou que esta semana deverá ser anunciado um plano de apoio às  comunidades de matriz africana. “Nós queremos fazer com que essas comunidades também sejam beneficiadas pelas políticas públicas”, completou. (mais…)

Ler Mais

Para as pessoas que conhecem e admiram Victor Jara, assim como para quem gostaria de saber quem foi esse artista e ser humano incrível, sugiro o Especial 38 anos do 11 de setembro: documentário sobre Victor Jara, postado neste Blog em 2011. TP.

El cuerpo del cantante popular chileno pudo ser rescatado luego de su asesinato. Un empleado, simpatizante de la izquierda, y su esposa Joan pudieron sacarlo de la morgue donde lo tenían los militares como NN

Por Christian Palma – Desde Santiago

El ministro en visita de la Corte de Apelaciones de Santiago, Miguel Vázquez, remitió ayer a la Corte Suprema la solicitud de extradición desde EE.UU. de Pedro Barrientos, procesado como autor del homicidio de Víctor Jara, ocurrido el 16 de septiembre de 1973 en el Estadio Nacional de Chile a sólo cinco días del golpe militar encabezado por Augusto Pinochet. Barrientos fue procesado el 28 de diciembre pasado, junto a otras siete personas, por la responsabilidad en el homicidio del popular artista y dramaturgo.

Tras el bombardeo a La Moneda y la muerte de Salvador Allende, unos 500 profesores y estudiantes se atrincheraron en la Universidad Técnica del Estado (hoy Usach). Entre ellos Jara, que daba clases ahí. No resistieron mucho. Hubo muertes y a los detenidos se les llevó al Estadio Chile. Jara estuvo cuatro días preso, donde fue duramente torturado. Incluso sufrió la fractura de sus manos a culatazos. “Toca la guitarra ahora”, le habrían dicho sus captores. El cuerpo de Jara fue encontrado unos días después fuera del Cementerio Metropolitano por Carabineros que lo trasladaron como N.N. al Instituto Médico Legal. (mais…)

Ler Mais