Entidades públicas e organizações da sociedade civil realizam, nas últimas semanas de janeiro, atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro). Assim como em 2010 e 2011, atividades estão programadas em vários estados do país para chamar atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Entre as atividades previstas para este ano também estão manifestações exigindo o julgamento dos envolvidos na “Chacina de Unaí”, como ficou conhecido o episódio.

Em Belo Horizonte, no dia 28, um ato público lembrará o nono aniversário da “Chacina de Unaí”. O ato contará com a presença de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que realizarão uma reunião itinerante na capital mineira.

A mobilização também inclui um encontro em São Paulo, no dia 31 de janeiro, no qual Maria do Rosário, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e Eloisa Arruda, que está à frente da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, discutirão como juntar forças para combater o trabalho escravo. Também estarão presentes representantes da administração municipal. São Paulo é a única cidade do país em que os chefes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) assinaram a Carta Compromisso contra a Escravidão, documento distribuído pela Conatrae para que os candidatos a cargos públicos se comprometam a combater esse crime. (mais…)

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Bruno Porto – Do Hoje em Dia

Todos os dias um caminhão leva galões de água potável para 600 moradores do bairro do Pires, em Congonhas. Isso ocorre desde 2010, quando a CSN/Namisa, grupo do setor de mineração e siderurgia, foi responsabilizada pelo assoreamento de duas nascentes que abastecem a região – Boi na Brasa e João Batista. Em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, a empresa se comprometeu a realizar o fornecimento enquanto realiza a recuperação das áreas.

O assoreamento ocorreu durante as obras de construção de uma estrada para o trânsito de caminhões pesados da companhia. Em um primeiro momento, a empresa se recusou a recuperar as nascentes e a população ficou 120 dias com água barrenta e inadequada para beber saindo das torneiras.

Situação semelhante vivem os moradores das comunidades de Barnabé e Campo das Flores. “As nascentes que abastecem essas áreas estão dentro da propriedade da Vale, onde eles realizam sondagens. A lama que sai da sondagem vai direto para a nascente. Como não há tratamento, chega barrenta para nós”, diz Geraldo Tarcísio Magalhães, morador de Barnabé. (mais…)

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Bruno Porto – Do Hoje em Dia

A mineração é protagonista duas vezes na história de Minas Gerais: nos capítulos que relatam os números da economia, é a locomotiva de um estado tipicamente exportador. O minério de ferro extraído no subsolo mineiro e que atravessou o oceano gerou receitas para as empresas de mais de US$ 14 bilhões em 2012.

Já nas páginas onde estão contadas as histórias de devastação do meio ambiente e desrespeito aos direitos humanos, o setor ganha destaque maior a cada ano. São, pelo menos, 37 conflitos de ordem ambiental e social que acontecem em 35 municípios mineiros, de acordo com o Mapa dos Conflitos do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (Gesta/UFMG).

São casos de impactos diretos, como poluição dos rios, escassez de água, casas vizinhas às minas caindo em virtude da detonação de explosivos e outros. Indiretamente, os municípios mineradores também sofrem impactos, como o aumento populacional que gera proliferação do tráfico de drogas e saturação dos serviços públicos, como hospitais e escolas. (mais…)

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El nuevo gobierno federal ya asignó recursos para una obra que está impugnada legalmente y que despojaría a los yaquis del recurso que estructura su vida, el agua. Ante ello, la siempre rebelde tribu fortalece una nueva forma de lucha

Vicam, Sonora. La tribu yaqui reafirma la defensa de sus aguas ante el nuevo gobierno federal encabezado por Enrique Peña Nieto, involucrado en el despojo y en la asignación de recursos para la construcción del Acueducto Independencia. En esta lucha los yaqui seguirán “hasta donde no deshonremos la lucha de nuestros antepasados”, afirma Tomás, poblador de Vicam, donde esta semana sonaron los tambores tradicionales y se instalaron mantas de protesta en la carretera federal, en medio de la ola de frío más intensa que se ha sentido desde hace 20 años.

Una representación de autoridades tradicionales asistió el 17 de enero pasado a la Comisión Nacional del Agua, en Ciudad Obregón, para advertirle de la ilegalidad de la asignación de recursos para la obra promovida por el gobernador panista Guillermo Padrés. Esta misma semana, la Suprema Corte de Justicia de la Nación (SCJN) deberá resolver la impugnación que el gobierno federal impuso contra un amparo ganado por la tribu. (mais…)

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Bernardo Mello Franco – de São Paulo e de Londres

A torre em que a presidente da República ficou presa virou pó. A placa que lembrava a morte do guerrilheiro foi arrancada na calada da noite. O quartel-general da tortura teve as paredes pintadas e reabriu como delegacia.

Enquanto a Comissão da Verdade investiga em Brasília os crimes da ditadura militar (1964-85), São Paulo vê desaparecer grande parte dos locais que guardam memórias da repressão. Um arco de pedra na calçada da avenida Tiradentes, perto da entrada do metrô, é o único vestígio do lugar onde ficaram presos cerca de 300 militantes de diversas organizações da luta armada.

Dilma Rousseff passou quase três anos na ala feminina, conhecida como Torre das Donzelas. Demolida em 73, a prisão foi tema de livro, mas sua antiga entrada não tem sequer uma placa para lembrar o que aconteceu ali.

Na rua Pio XI, na Lapa, não sobrou nem a porta da antiga casa 767, onde três dirigentes do PC do B foram mortos a tiros de metralhadora em 1976. O episódio ficou conhecido como Chacina da Lapa.

A alameda Casa Branca, nos Jardins, chegou a ganhar um monumento no lugar em que a ditadura matou o líder da ALN (Ação Libertadora Nacional), Carlos Marighella, em 4 de novembro de 1969. (mais…)

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Patrícia Britto – São Paulo

Propostas como a revisão do modelo de formação dos militares brasileiros e a autonomia do Arquivo Nacional deverão constar na lista de recomendações que a Comissão Nacional da Verdade divulgará ao final de seu mandato, em maio de 2014.

As medidas são defendidas pelo coordenador do colegiado e ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.

“Como estamos formando esses jovens? Dizendo que o Exército tem que dar golpe de Estado? Que eles têm que conseguir algo a todo custo, não importa a que preço? Não pode ser”, disse Fonteles sobre a preparação de militares para integrar o Exército, a Marinha e a Aeronáutica.

Segundo o coordenador, a comissão ainda não fez uma análise aprofundada sobre a formação de novos militares.

Outra possível recomendação será a de transformar o Arquivo Nacional em um centro de pesquisa documental autônomo. “Não tem que ser um órgão da estrutura burocrática. Tem que se transformar num grande centro nacional que tenha autonomia.” (mais…)

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Larissa Leiros Baroni
Do UOL, em São Paulo

Moradores do bairro Residencial União, em São José dos Campos (a 97 km da capital paulista), disseram ao UOL que o índice de violência na região caiu “consideravelmente” desde a polêmica reintegração de posse do Pinheirinho, que completa um ano nesta terça-feira (22). (mais…)

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André Monteiro – São Paulo

Três meses após o incêndio que destruiu 80 barracos na favela do Moinho, no centro de São Paulo, a situação de risco continua a mesma.

Parte dos 300 desabrigados recebem auxílio-aluguel, mas outra parte não conseguiu o benefício e montou barracos ao lado da área incendiada em setembro. (mais…)

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por CENPAH

Em 2007 foi sancionada, pelo ex-presidente Lula, a Lei nº 11.635 que faz do 21 de janeiro o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data presta homenagem à Iyalorixá baiana (mãe de Santo) Gildásia dos Santos e Santos, que faleceu na mesma data, em 2000, vítima de enfarto.

Ela era hipertensa e teve um ataque cardíaco após ver sua imagem utilizada sem autorização, em uma matéria do jornal evangélico Folha Universal, edição 39, sob o título “Macumbeiros Charlatães lesam o bolso e a vida dos clientes”. O texto não era menos ofensivo e agredia as tradições de matriz africana, das quais Gildásia era representante.

Falar em intolerância religiosa e ter um dia para provocar a reflexão sobre o tema é importante, mas não encerra o debate. Para Silvany Euclênio, secretária de Políticas para as Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), falar em tolerância não vai resolver a negação e a coisificação que recai sobre a população negra brasileira.

Silvany defende que já está na hora de se garantir o direito constitucional das pessoas vivenciarem livremente a sua cultura. “Por isso, proponho que no dia 21 de janeiro, se pense contra o racismo e em defesa da ancestralidade africana no Brasil, já que o enfrentamento ao racismo passa necessariamente pelo combate à violência contra a ancestralidade africana e vice-versa”, afirma. (mais…)

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Para Carlos Alberto Reis de Paula, discriminação é ‘uma questão cultural’. Ministro assumirá em 5 de março o comando da Justiça Trabalhista

Fabiano Costa – Do G1, em Brasília

Primeiro negro eleito para presidir o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Carlos Alberto Reis de Paula qualifica a sociedade brasileira como “racista e discriminatória”.

“É racista, discriminatória e usa de discriminação por um motivo muito simples: uma questão cultural”, disse em entrevista ao G1. (mais…)

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