Entidades públicas e organizações da sociedade civil realizam, nas últimas semanas de janeiro, atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro). Assim como em 2010 e 2011, atividades estão programadas em vários estados do país para chamar atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.
O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Entre as atividades previstas para este ano também estão manifestações exigindo o julgamento dos envolvidos na “Chacina de Unaí”, como ficou conhecido o episódio.
Em Belo Horizonte, no dia 28, um ato público lembrará o nono aniversário da “Chacina de Unaí”. O ato contará com a presença de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que realizarão uma reunião itinerante na capital mineira.
A mobilização também inclui um encontro em São Paulo, no dia 31 de janeiro, no qual Maria do Rosário, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e Eloisa Arruda, que está à frente da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, discutirão como juntar forças para combater o trabalho escravo. Também estarão presentes representantes da administração municipal. São Paulo é a única cidade do país em que os chefes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) assinaram a Carta Compromisso contra a Escravidão, documento distribuído pela Conatrae para que os candidatos a cargos públicos se comprometam a combater esse crime.
Programação (Sujeita a alterações):
Belo Horizonte – 28/01
Horário: 10h
Reunião Itinerante da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) em Belo Horizonte (MG)
Local: Auditório da Procuradoria da República em Minas Gerais, Av. Brasil, 1877 – Bairro Funcionários, Belo Horizonte (MG)
Organização: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo
Horário: 14h
Ato Público clamando pelo julgamento dos acusados da “Chacina de Unaí”
Local: Em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Belo Horizonte (MG). E em todos os Estados da Federação em frente às Superintendências Regionais do Trabalho de cada capital.
Organização: Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais (AAFIT-MG)
São Paulo – 31/01
Horário: Das 10h as 13h
Juntando forças: como articular os esforços dos governos federal, estadual e municipal no combate ao trabalho escravo em São Paulo
Abertura Maria do Rosário, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Eloisa Arruda, secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Posteriormente acontecerá outra mesa com representantes dos três governos (Federal, Estadual e Municipal) para discutir como implementar as políticas acordadas na Carta Compromisso contra a Escravidão, assinada por Dilma Rousseff, Geraldo Alckmin e Fernando Haddad.
Local: Auditório da Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Pátio do Colégio número 148, Centro, São Paulo (SP)
Organização: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo
São Félix do Araguaia
Horário: 01/02 das 19h às 20h e 02/02 das 08h às 16h
Seminário “1970 – 2012: A Luta pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil – Somente em rede poderemos erradicar o trabalho escravo”
Local: Anfiteatro da Prelazia de São Félix (Centro Comunitário Tia Irene), São Félix do Araguaia (MT)
Organização: Comissão Pastoral da Terra no Mato Grosso
Reunião itinerante da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso, com representantes de municípios
Local: São Félix do Araguaia (MT)
Horário: 01/02, às 14h
Organização: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso
São Luís – 29/01
Horário: 14h
Reunião da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo: Atividades sobre a temática do Trabalho Escravo e exibição do filme “Correntes” com debate ao final
Local: São Luís do Maranhão (MA)
Organização: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão
Teresina – 28/01
Horário: Das 8h às 18h
Lançamento de publicação de experiências e relatos das Oficinas do Projeto: “Educar para libertar”, que trata da Prevenção ao Aliciamento do Trabalho Escravo no Estado
Local: Teresina Shopping
Organização: Fórum de Combate ao Trabalho Escravo do Piauí
Salvador – 28/01
Horário: 9h
Reunião da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo. Discussão sobre a realização de pesquisas para a identificação dos locais de alta incidência da prática de trabalho escravo no interior da Bahia, visando a medidas de prevenção e combate.
Local: Sede da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Organização: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia
Belém – 21/01
Horário: 8h
Palestra sobre Trabalho Escravo Contemporâneo
Local: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: Rua 28 de Setembro, 339, Comércio, Belém (PA)
Organização: Coordenação Estadual de Promoção dos Direitos dos Trabalhadores Rurais, Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
Marabá – 25/01
Horário: Das 8h às 18h
Seminário História, cidadania e ensino: olhares e reflexões sobre a problemática do Trabalho Escravo Contemporâneo
Local: Salão da Biblioteca do Campus Universitário da Universidade Estadual do Pará (UEPA), Avenida Hiléia s/n, Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá, Marabá (PA)
Organização: Grupo Interinstitucional de Erradicação do Trabalho Escravo (Gaete)
Araguaína – 26 e 27/01
Horário: Das 19h às 21h
Mostra de filmes nos bairros Tiúba e Céu Azul
Local: Associação de Mulheres do Setor Tiuba: Rua São Jorge, 349; Centro Espírita do Setor Céu Azul: Rua Ferraz Camargo, s/n, Araguaína (TO)
Organização: Comissão Pastoral da Terra no Tocantins
Palmas e Araguaína – 28/01
“Blitz” Educativas com distribuição de material informativo sobre trabalho escravo
Local: Pontos estratégicos das cidades
Organização: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Tocantins
Açailândia – 28/01
Horário: Das 8h às 16h
Audiência com Executivo e Legislativo Municipal para a entrega de proposta de Plano Municipal de Apoio às Vitimas do Trabalho Escravo. Ato público com distribuição de material preventivo relacionado ao trabalho escravo contemporâneo
Local: Prefeitura e na Câmara Municipal de Açailândia (MA)
Organização: Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, entre outras organizações sociais
Barreiras – 28/01
Horário: Das 15h às 20h
Oficina com catadores de lixo na área do lixão de Barreiras sobre Trabalho Escravo e alternativas de superação
Local: Barreiras (BA)
Organização: Comissão Pastoral da Terra e Cáritas na Bahia
Carinhanha – 19/01
Horário: das 9h às 16h
Encontros sobre Trabalho Escravo nas comunidades quilombolas de Barra do Parateca. Participação de grupos de Capoeira, Hip Hop, Maculelê, e Reisado
Local: Carinhanha (BA)
Organização: Comissão Pastoral da Terra na Bahia
Bom jesus da Lapa – 30/01
Horário: Das 9h às 16h
Encontros sobre Trabalho Escravo nas comunidades quilombolas de Lagoa das Piranhas.
Participação de grupos de Capoeira, Hip Hop, Maculelê, e Reisado
Local: Bom Jesus da Lapa (BA)
Organização: Comissão Pastoral da Terra na Bahia
Rio de Janeiro – 21/01 à 08/03
Horário: Às 2as, 4as e 6as feiras, das 14h às 16h
Curso de Extensão: Direitos Humanos do Trabalhador
Local: Auditório do Prédio Anexo ao CFCH da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Campus da Praia Vermelha
Organização: Grupo de Estudos Pró Trabalhadores e Justiça e Grupo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Porto Alegre – 30/01
Horário: 13h30
1º Debate sobre o “Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no RS”
Local: Auditório do Palácio do Ministério Público Estadual – Praça Marechal Deodoro, 110
Organização: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul
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http://www.cptnacional.org.br/index.php/noticias/49-trabalho-escravo/1424-eventos-semana-de-combate-ao-trabalho-escravo