Por Renata Nogueira, da Página do MST

Durante o ano de 2013 será executado o Projeto de Recuperação das lavouras de cacau nos assentamentos de Reforma Agrária da Bahia. A ação é fruto de um convênio firmado entre a Associação Estadual de Cooperação Agrícola com a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).

O projeto prevê a compra de insumos, adequação do manejo e um processo de capacitação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais em manejo agroecológico do cacaueiro, processamento de cacau de qualidade, certificação orgânica, legislação, coleta e manejo de sementes nativas da Mata Atlântica.

Com uma equipe  formada por 6 agricultores-monitores  e dois coordenadores, o projeto pretende recuperar 430 hectares de cacau e capacitar no mínimo 318 assentados e assentadas, beneficiando ao todo 670 pessoas.  (mais…)

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Da Página do MST

Cerca de 350 trabalhadores e trabalhadoras de vários movimentos sociais de luta pela terra de Minas Gerais ocuparam na manhã desta segunda-feira (21) a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A ocupação faz parte da Jornada de Lutas dos Movimentos sociais no estado, que exige a desapropriação de latifúndios e a agilização da Reforma Agrária, a suspensão dos 21 mandados de despejos no estado, o fim da violência contra os trabalhadores rurais e a condenação de Adriano Chafik, responsável pelo massacre de Felisburgo.

Segundo o coordenador nacional do MST, Enio Bohnenberger, o principal foco da mobilização é a denúncia contra a Vara Agrária de Minas Gerais e a Justiça Federal, que além de não expedir as emissões de posses de latifúndios, determinadas pelo Incra, vem decretando vários despejos de trabalhadores Sem Terra no estado.

“A Vara Agrária e a Justiça Federal de Minas Gerais tem feito um julgamento parcial e político-ideológico das ações dos movimentos sociais, com mandados judiciais a favor dos fazendeiros. Postura que tem contribuído para a paralisação da Reforma Agrária no estado”, denuncia Enio. (mais…)

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Camila Maciel, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Movimentos sociais fazem na manhã de hoje (21) um ato em frente ao Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod), no centro da capital paulista, para protestar contra a medida do governo estadual que pretende tornar mais ágeis as medidas de internação compulsória ou involuntária de dependentes químicos em São Paulo.

Para as organizações ligadas à defesa dos direitos humanos e à luta antimanicomial, a iniciativa seria mais eficiente, na verdade, se houvesse o reforço da política de atenção psicossocial.

“Estão começando do fim e não do começo. Hoje, se tiver uma situação de internação involuntária na Cidade Tiradentes, as mães vão aonde? Vir de lá até aqui [no Cratod]? O que precisamos é ter uma assistência social democrática, universal e ao alcance dessas famílias”, explicou o padre Júlio Lancelloti, membro da Pastoral de Rua da Arquidiocese de São Paulo. Ele defende a instalação de Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) em todos os bairros da cidade. (mais…)

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Flávia Villela, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Rio de Janeiro será o primeiro estado a ter um Plano Estadual de Políticas de Promoção à Diversidade Religiosa. Previsto para ser lançado em junho, o plano entrará em consulta pública em março.

O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos do estado, Cláudio Nascimento, explicou que o objetivo é criar uma base de políticas públicas para enfrentar a discriminação de crença e religiosidade. “Não basta apenas um posicionamento político do governo. É necessário também um conjunto de ações que possam efetivar essa intenção em ações concretas para assegurar direitos, dar um mínimo de proteção às vítimas. Essa área precisava de algo mais forte, ainda existe uma ausência muito grande de políticas públicas concretas”, disse hoje (21) ao participar do seminário Caminhos para a Liberdade Religiosa, em função do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. (mais…)

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Sabrina Craide, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assina hoje (21), em Salgueiro (PE), uma ordem de serviço no valor de R$ 394,4 milhões para obras do Projeto São Francisco. Os recursos vão permitir o início das obras complementares da Meta 1N, composta por cinco lotes e pelo canal de aproximação.

A ordem de serviço contempla atividades de instalação de canteiro, mobilização imediata de trabalhadores, barragens, passarelas, pontes, canais e túnel. Esta meta tem por objetivo a captação do Rio São Francisco no município de Cabrobó (PE) até o reservatório de Jati, no Ceará.

A ordem de serviço para obras complementares vai permitir a contratação de mais 600 trabalhadores na região de Cabrobó (PE), Salgueiro (PE), Verdejante (PE), Penaforte (CE) e Jati (CE). Atualmente, já são 1,4 mil funcionários trabalhando na Meta 1N, que deve estar concluída no segundo semestre de 2014 e ter investimento total de R$ 772,1 milhões. (mais…)

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Hoje, 21 de janeiro, pela manhã, os diretores-presidentes do Instituto de Pesquisas Arqueológicas e da Oscip Defender – Defesa Civil do Patrimônio Histórico – Paulo Seda e Telmo Padilha estiveram na Aldeia Maracanã para prestar seu apoio e solidariedade à resistência contra a demolição e apagamento da memória e do patrimônio histórico material e imaterial do território indígena que compreende o 1° Museu do Índio da América Latina.

D’Aldeia, eles partiram em missão para a Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e, em seguida, para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN – levando um abaixo-assinado com mais de 10 mil assinaturas, em defesa do tombamento do território indígena da Aldeia Maracanã.

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Compartilhada por Lúcia Carneiro.

https://www.facebook.com/aldeia.maracana.3

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Lúcio Flávio Pinto

No dia 20 de dezembro a Vale informou à opinião pública ter concluído a avaliação anual da mineração de cobre de Onça Puma e dos ativos de alumínio, ambos no Estado do Pará, “o que implicará no reconhecimento do impairment antes de impostos de US$ 4,2 bilhões, o que impactará nosso resultado contábil no quarto trimestre de 2012”.

A linguagem codificada de “economês” do comunicado deve ter prejudicado o entendimento da gravidade da questão, acessível apenas aos iniciados e aos integrantes do “mercado”.

Ao invés de citar a expressão técnica em língua estrangeira, a mineradora brasileira, podia prestar uma homenagem póstuma a Joelmir Betting. Ele foi o primeiro jornalista da era atual a se comunicar com seus leitores, ouvintes e telespectadores em linguagem humana inteligível. Combateu a irracionalidade da linguagem cifrada, que a Vale voltou a usar na sua nota oficial no encerramento de 2012. Além de ferir o estilo no léxico nacional.

A expressão impairment significa que a empresa perdeu valor em termos quantitativos, mas também em excelência, poder ou eficiência. O termo tem origem no latim; em francês se tornou empetrer. (mais…)

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Até 16 de dezembro de 2012, Jyoti Singh Pandey era apenas uma estudante universitária de 23 anos a caminho de casa após uma sessão de cinema em Nova Délhi. Naquela noite, porém, foram-lhe brutalmente roubados o próprio corpo, a identidade, os direitos humanos. Estuprada por seis homens em um ônibus em movimento, com requintes sórdidos de tortura com uma barra de metal, a jovem indiana resistiu por 13 dias após a agressão – e morreu no dia 29 de dezembro. A Índia tremeu com enérgicas manifestações e protestos que se alastraram por diversas cidades do país.

A entrevista é de Juliana Sayuri e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em 13/01/2013.

Nessa semana, cinco homens foram acusados oficialmente perante a Justiça indiana – três se declararam inocentes. O sexto suspeito é um adolescente de 17 anos, que será julgado em uma corte juvenil. Enquanto os julgamentos se desenrolam a portas fechadas, resta a lembrança de Jyoti Singh Pandey como símbolo para as milhares de mulheres violentadas diariamente na Índia. “Jyoti detonou uma revolução social”, diz a filosofa indiana Vandana Shiva. (mais…)

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A morte de um gênio da internet, aos 26 anos, é um marco trágico do nosso tempo. É hora de pensar sobre nossas ações – ou omissões

Eliane Brum*

– Eu sinto fortemente que não é suficiente simplesmente viver no mundo como ele é e fazer o que os adultos disseram que você deve fazer, ou o que a sociedade diz que você deve fazer. Eu acredito que você deve sempre estar se questionando. Eu levo muito a sério essa atitude científica de que tudo o que você aprende é provisório, tudo é aberto ao questionamento e à refutação. O mesmo se aplica à sociedade. Eu cresci e através de um lento processo percebi que o discurso de que nada pode ser mudado e que as coisas são naturalmente como são é falso. Elas não são naturais. As coisas podem ser mudadas. E mais importante: há coisas que são erradas e devem ser mudadas. Depois que percebi isso, não havia como voltar atrás. Eu não poderia me enganar e dizer: “Ok, agora vou trabalhar para uma empresa”. Depois que percebi que havia problemas fundamentais que eu poderia enfrentar, eu não podia mais esquecer disso.

Aaron Swartz tinha 22 anos quando explicou por que fazia o que fazia, era quem era. Aos 26, ele está morto. Foi encontrado enforcado em seu apartamento de Nova York na sexta-feira, 11 de janeiro. Provável suicídio. Talvez a maioria não o conheça, mas Aaron está presente na nossa vida cotidiana há bastante tempo. Desde os 14 anos, ele trabalha criando ferramentas, programas e organizações na internet. E, de algum modo, em algum momento, quem usa a rede foi beneficiado por algo que ele fez. Isso significa que, aos 26 anos, Aaron já tinha trabalhado praticamente metade da sua vida. E, nesta metade ele participou da criação do RSS (que nos permite receber atualizações do conteúdo de sites e blogs de que gostamos), do Reddit (plataforma aberta em que se pode votar em histórias e discussões importantes), e do Creative Commons (licença que libera conteúdos sem a cobrança de alguns direitos por parte dos autores). Mas não só. A grande luta de Aaron, como fica explícito no depoimento que abre esta coluna, era uma luta política: ele queria mudar o mundo e acreditava que era possível. (mais…)

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A execução do Plano de Proteção às Terras Indígenas (Tis) impactadas pela hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), está atrasada em quase dois anos, de acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio). Parte das ações previstas já deveria ter sido realizada pela Norte Energia e pelos órgãos públicos competentes antes da emissão da Licença de Instalação, ocorrida em junho de 2011

Do Instituto Socioambiental

A informação foi oficialmente confirmada pela Funai em resposta à solicitação feita pelo ISA (veja aqui), por meio da Lei de Acesso à Informação, e é preocupante, no momento em que dados sobre o desmatamento apontam para o aumento da devastação na área de influência da hidrelétrica, com destaque para as Terras Indígenas do entorno da obra.

Em estudo publicado pelo Imazon em 2012, a Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri aparece como a terceira Terra Indígena com maior perda absoluta de floresta original entre 2009 e 2011 de toda a Amazônia legal. A desintrusão e regularização fundiária da TI Cachoeira Seca do Iriri faz parte das condicionantes que deveriam ter sido atendidas antes do início das obras, para evitar a fragilização da TI com o adensamento populacional da região.

A intensificação das atividades de extração ilegal de madeira confirma a previsão de aumento da pressão sobre os recursos naturais nas TIs da região, fato que já havia sido previsto pelo próprio órgão indigenista no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), dando origem às condicionantes relativas à desintrusão de Terras Indígenas e ao Plano de Proteção e Fiscalização de TIs no entorno do empreendimento. (mais…)

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