Proyecto estaría a punto de ser aprobado luego que el 13 de enero de 2014 Pluspetrol respondió a las últimas tres “observaciones” pendientes

Servindi – Un informe del Forest Peoples Programme (Programa para los Pueblos de los Bosques) publicado ayer revela los graves impactos que el proyecto de gas más grande del Perú tiene sobre pueblos en aislamiento y contacto inicial de la amazonía. Entre éstos se encuentran epidemias, enfermedades y contactos forzados y hostiles ocasionados por los operadores de dicho proyecto. (mais…)

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Demora nos procedimentos de demarcação dos terrenos faz crescer tensão entre envolvidos

Bernardo Miranda – O Tempo

Em um intervalo de dez dias, dois atentados contra comunidades quilombolas no Norte de Minas expõem a tensão vivida nas áreas rurais onde há processos de demarcação de terras ainda não concluídos. Mesmo reconhecidos pelo governo federal, o processo para desapropriação das fazendas é lento, o que aumenta o desgaste entre os proprietários e membros das comunidades. Dos 180 processos abertos, apenas um teve a terra demarcada – ainda assim, a desapropriação não foi concluída.

O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MG), Danilo Prado, explica que há uma demanda grande para demarcação de terras quilombolas e que seria preciso uma força-tarefa para acelerar os processos. “São 180 pedidos que estamos analisando e não temos recursos humanos para fazer todos de forma célere. Seria preciso a contratação provisória de profissionais para resolver o problema”, afirmou. (mais…)

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TV Carta Maior – Vídeo-reportagem sobre a Ocupação Nova Palestina, iniciada no dia 29 de novembro de 2013 no Jd. Ândela, na cidade de São Paulo. A ocupação é organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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A denúncia, que culminou na sentença condenatória, partiu do procurador federal Thalles Cardoso

Sabrina Alves – Jornal de Uberaba

A 2ª Vara Federal condenou alguns proprietários de imóveis em torno do rio Grande. A ação foi imposta pelo Ministério Público Federal (MPF), através do procurador federal Thalles Cardoso.

A condenação imposta pela juíza federal Tânia Zucchi de Moraes consiste na recuperação da Área de Preservação Permanente danificada e que era ocupada pelos réus. Na sentença, a juíza determina a adoção de práticas de adequação ambiental e técnicas que deverão ser indicadas por um técnico ambiental habilitado, sendo ressaltada a biodiversidade local.

Para isso, foi determinada a desocupação da área e ainda a demolição de qualquer edificação e entulho, os quais deverão ser depositados em lugar indicado pelo órgão ambiental competente. Os réus deverão entregar ao Ibama ou ao órgão ambiental estadual um projeto de adequação ambiental, que ainda deverá ser avaliado posteriormente.  (mais…)

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Em reunião realizada nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos da ALMG, foi solicitado ainda que as investigações sobre atentados cometidos contra membros das comunidades sejam apuradas pela Polícia Federal, já que, segundo testemunhas, a PM estaria atuando como “jagunço” dos donos das fazendas

Clarissa Damas – Estado de Minas

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira na Assembleia Legislativa de Belo Horizonte entre autoridades e representantes das comunidades quilombolas, os deputados federais Padre João e Nilmário Miranda, e o deputado estadual Rogério Correia, todos do PT, pediram que a Força Nacional interfira nos conflitos entre quilombolas e fazendeiros que vem ocorrendo na regão das cidades de Varzelândia e Verdelândia, no Norte de Minas Gerais, e que as investigações sejam repassadas para a Polícia Federal, instituição que teria mais imparcialidade para apurar as denúncias.

Durante o encontro, Padre João justificou o pedido denunciando a omissão da corporação: “o que a PM está fazendo é inadmissível já que está dando cobertura para bandidos, entre eles o prefeito de Varzelândia”, disse. Já Rogério Correia também se manifestou: “se a Polícia Militar não defende os quilombolas, as forças nacionais têm que garantir a defesa desses cidadãos”, afirmou o deputado. (mais…)

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Aos brasileiros que como eu querem um país melhor

Esutáquio José – Um Brasil de Verdade

Dão-nos 514 aproximados anos de história. Mas nós temos muito mais. Milhares de anos habitamos enquanto índios essas terras, essas praias, esses igarapés, essas falésias, essas ribanceiras e chapadas. Por milhares de anos fomos milhões e agora nos dizimam dia a dia, mas resistimos, porque somos fortes e fortes continuamos. Brava gente brasileira! Brava é toda a gente brasileira, sem demagogia, sem segregação, sem falso bairrismo. Somos bravos porque resistimos com nossa simplicidade, nus com a natureza e dela parte, resistimos sempre. Apesar do genocídio que sofremos, nós somos fortes, ariscos e não deixamos dominar. Somos agora miscigenados, mas mantemos a nossa cultura, a nossa força, a nossa esperança, madeira de lei que cupim não rói.

Viemos aos milhares como escravos desde a África. Éramos mortos, sofríamos e vivíamos como objetos. Criaram para nós a senzala, o proibido, o menos que humano. Mas nós também resistimos. Criamos quilombos, fugimos e lutamos. Fizemos revoltas do norte ao sul, éramos bravios e tínhamos e temos sangue guerreiro. Não fugimos à luta. Lutamos sempre. Não fomos omissos nem nos aquietamos nas senzalas. Fomos mais astutos e crescemos mais bravos. Somos ainda milhões, e milhões todo enfrentamos o racismo, o preconceito, a segregação. Não podemos ir a todos os lugares, por anos ocupamos apenas os morros e encostas, nos jogaram à margem. Mas resistimos e por nossa força foram nascidas as ruelas, os edifícios, a cultura, a força, a arte, a educação e a grande sensação de luta que esse país tem. Apesar de todos os males somos fortes. (mais…)

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Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Um texto e um vídeo sobre a Ocupação Amarildo, divulgado nas redes sociais, fizeram assomar uma série de pensamentos que provocaram intensas e variadas emoções. Um deles dizia: “Querem tomar chimarrão? Vão trabalhar!”. Ora, uma pessoa não pode querer tomar chimarrão? “Eles têm carro, não podem ser pobres”. Ora, um pessoa empobrecida não pode ter um carro e ainda assim não ter onde morar? Acaso o carro não seria um instrumento de trabalho? Outra pessoa chegou a escrever que os pobres quererem morar na ilha era um tremendo contrassenso e que a ilha deve ser dos ricos mesmos. “Afinal, aqui é um paraíso”. Ou seja: se é paraíso só deve estar disponível a quem tem muito dinheiro para desfrutar. (mais…)

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Folha – Pelo menos três toneladas de sementes de milho e feijão estariam se estragando na Secretaria Estadual do Índio (SEI), no Parque Anauá, segundo denunciou o líder do movimento indígena Rondinele Abel Morais, da comunidade Volta do Teso, região da Raposa Serra do Sol, Município de Normandia. O movimento reúne, pelo menos, 40 índios num acampamento improvisado, nos fundos da SEI, no Parque Anauá, onde estão há cinco dias.

“As sementes estão apodrecendo por não terem sido distribuídas na época certa para as comunidades indígenas de Roraima”, frisou Rondinele, afirmando que vai continuar acampado até ser atendido pelo governador Anchieta Júnior (PSDB) para indicar o advogado indígena Weston Raposo para assumir a Secretária Estadual do Índio (SEI).

“Estamos sabendo que o governador não vai atender às pressões, mas até quando vamos ter que aguentar isso? Há mais de dez anos que a Secretaria Estadual do Índio foi criada e até hoje as 278 comunidades indígenas ainda aguardam atendimento favorável”, criticou. “São mais de R$ 6 milhões por ano de orçamento e nada chega às comunidades, não há transporte, estradas, pontes e nem ajuda para as comunidades a tirarem sua produção para vender”, disse. (mais…)

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O Grupo NósMulheres, da Faculdade de Ciências Sociais, realizará inscrições gratuitas no período de  3 a 27 de fevereiro, para o curso de Aperfeiçoamento em Gestão de Políticas Públicas de Raça e Gênero (GPP-GeR). O curso é uma iniciativa da Secretaria Especial de Política para Mulheres, com apoio da Secretaria Especial de Políticas de Igualdade Racial e do Ministério da Educação. Além da UFPA, o curso é ofertado em outras universidades federais.

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