Procurador da República no Amazonas dá prazo de dez dias para que o Direito à Educação seja garantido a todos os estudantes de Tenharim Marmelos

logo mpfTania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O Ministério Público Federal no Amazonas acaba de mostrar mais uma vez como a democratização da Justiça não só é factível, como também pode tornar-se um exemplo de ética e de dignidade capaz de nos emocionar. Através da Recomendação nº02/2014, do 5º Ofício Cível, o Procurador da República Júlio José Araújo Júnior garantiu, em oito páginas, o direito à Educação às crianças, adolescentes e jovens da terra indígena Tenharim Marmelos.

Após mencionar os direitos constitucionais que devem ser garantidos, entre os quais o direito à Educação, e recapitular numa síntese os acontecimentos que marcaram o sul do Amazonas nas últimas semanas, a Recomendação lembra que, após a ação civil pública ajuizada pelo MPF, a Justiça Federal determinou à União que adotasse permanentemente medidas de proteção à terra indígena, “em razão das ameaças de violação de direitos fundamentais dos indígenas e da incitação ao ódio e à violência contra eles” (conforme Processo 26-45.2014.4.01.3200, em trâmite na 1ª Vara Federal do Amazonas). Diz, porém, que, “a despeito disso, diante dos fatos notórios de violência, os índios da região do rio Madeira se encontram acuados e temerosos por novos atos de violência, razão pela qual, na maioria, se encontram reclusos na terra indígena Tenharim Marmelos”. Tudo isso está tendo como consequência o afastamento dos estudantes indígenas das escolas e universidades.

Para discutir a questão, o MPF organizou reunião na Procuradoria da República no Amazonas anteontem, 20 de janeiro, da qual participaram a COIAB e o advogado dos Tenharim e Juahui, a Plataforma Amazônia da UNICEF, as Secretarias de Educação e para os Povos Indígenas do Estado do Amazonas, e a Universidade Federal do Amazonas. Nela, a representante da Secretaria de Educação informou da dificuldade de atender aos alunos indígenas na escola estadual de Santo Antônio de Matupi, “em razão do discurso anti-indígena existente na região”.

Essa informação também foi considerada pelo Procurador Júlio José Araújo Júnior na Recomendação, uma vez que corroborava o teor do “manifesto divulgado nas redes sociais e reproduzido pelo sítio eletrônico ‘Racismo Ambiental‘, subscrito por integrantes da comunidade de Santo Antônio do Matupi, no qual se aponta como uma das reivindicações a seguinte: ‘Não queremos mais nenhuma etnia indígena estudando nas escolas da nossa comunidade‘”. (mais…)

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Praticantes de candomblé e evangélicos se unem contra intolerância religiosa

matriz africana religiaoIsabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

Pela primeira vez nos últimos 14 anos, líderes do candomblé, da umbanda e de uma igreja evangélica neopentecostal se reúnem em um mesmo evento. Organizado pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), o show Cantando a Gente se Entende trará bandas de várias religiões para celebrar a convivência entre os credos e a liberdade religiosa na próxima sexta-feira (24).

O evento marca as comemorações do Dia Nacional da Liberdade Religiosa, celebrado ontem (21) e criado em homenagem à sacerdotisa do candomblé Gildásia dos Santos. Ela foi vítima de perseguição por uma igreja neopentecostal e enfartou ao ser acusada de charlatanismo, em 2000.

Nos últimos anos, o interlocutor da CCIR babalawo Ivanir dos Santos avalia que fiéis de religiões diferentes se tornaram mais tolerantes, mas que, institucionalmente, igrejas ainda são hostis a segmentos religiosos de matriz africana, principalmente. “Satanizam nossas crianças na escola, demonizam nossa cultura religiosa e popular como o samba e a capoeira e nossos rituais”, disse. (mais…)

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Depoimentos em homenagem aos 30 anos do MST

mst bandeira solDa Página do MST

Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da prelazia de São Félix do Araguaia (MT)

“Sabemos que devemos contar com a luz e com a força do Espírito, que renova todas as coisas.

Somos um movimento de rebelião e utopia. Lutamos com a enxada, plantamos sementes limpas, fazemos a Reforma Agrária popular possível no cada dia.

Alongaremos este processo no congresso maior convocado pelas instâncias de luta e de organização que sonham e plantam a mesma utopia. Por muitos 30 anos de caminhada até libertar a terra e tornando “com terra” todo o povo”. (mais…)

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Butão será o primeiro país do mundo que só permitirá agricultura orgânica

AgriculturaButao_reproducaoDa   

Butão, um país com cerca de 750 mil habitantes, se tornará, antes de 2020, o primeiro do mundo que produzirá todos os seus alimentos com práticas de agricultura ecológica.

O ministro da agricultura, Pema Gyamtsho, que também é agricultor, anunciou essa medida ao mundo na Cúpula Sobre o Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu na capital indiana, Nova Delhi. Ele também declarou que o desejo do país é exportar alimentos naturais para China, Índia e outros vizinhos continentais. (mais…)

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“Vida longa ao MST!”

mst-marchaPor Ermínia Maricato*

Aos militantes do MST, não sei se vocês se dão conta do quanto são importantes para o Brasil. Um dos países mais ricos do mundo. Rico em terra, sol, água, minérios e matas, mas também um dos países mais injustos do mundo.

Que concentra a propriedade (urbana e rural), intoxica, degrada e polui todos esses recursos.

Que amontoa os pobres, especialmente os negros e negras, nas periferias (anti) urbanas.

Que exila e aparta os jovens sem mobilidade nas cidades e dá o consumo individual como perspectiva máxima de vida. (mais…)

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No aniversário de São Paulo, Comitê convoca ato contra o genocídio da população periférica

mao_sangue (1)O ato acontecerá a partir das 09hs, na Praça da Sé, centro de São Paulo, e reivindica o fim do racismo institucional do estado brasileiro

Da Redação Brasil de Fato

Neste sábado (25), dia em que a cidade de São Paulo completa 460 anos de sua fundação, o movimento Contra o Genocídio do Povo Preto convoca um ato em protesto às execuções da população pobre, preta e periférica.

O ato acontecerá a partir das 09 horas, na Praça da Sé, centro de São Paulo, e reivindica o fim do racismo institucional do estado brasileiro. “Enquanto a PM por meio do Estado e dos playboys agem na calada ou na caruda, muitas mães sofrem, seja pela humilhação da revista vexatória nos presídios ou pela dor incondicional do luto”, diz o documento de convocatória do ato.

No documento, o movimento ainda ressalta que o Estado tem uma dívida histórica devido à proporção do genocídio indígena e africano. “Porém, juntamente com a elite branca o pagamento e o reconhecimento dessa dívida estão sendo efetivado da pior maneira possível, com a continuação do tratamento colonial, inclusive com TORTURAS e as piores condições insuportáveis para sobrevivência dess@s sofredor@s”, cita a convocatória.

Rappers integrantes do Fórum de Hip Hop de São Paulo também se apresentarão na manifestação.

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Indígenas brasileiros convivem mal com as águas represadas

Cacique xokó Lucimário Apolônio Lima (Mario Osava/IPS)
Cacique xokó Lucimário Apolônio Lima (Mario Osava/IPS)

O cacique xokó Lucimário Apolônio Lima busca novas formas de sustento para seu povo, depois que a represa de Itaparica cortou suas atividades dependentes das águas do rio São Francisco

Por Mario Osava, da IPS, nEnvolverde

A hidrelétrica de Itaparica ocupou território dos indígenas Pankararu, mas enquanto outros foram compensados, a eles coube apenas perder suas terras e o acesso ao rio São Francisco, queixam-se líderes desse povo do Nordeste do Brasil. “Já não comemos pescado como antes, mas o maior dano foi a perda da cascata sagrada, onde realizávamos nossos ritos religiosos”, lamentou à IPS o cacique José Auto dos Santos.

Quase 200 quilômetros rio abaixo, a comunidade indígena Xokó sofre a diminuição de água, contida acima por grandes represas que suprimiram as cheias estacionais e regulares do São Francisco, inviabilizando os arrozais de aluvião e reduzindo drasticamente a pesca. Efeitos semelhantes são temidos no rio Xingu, na Amazônia, onde a construção da central de Belo Monte desviará parte das águas do trecho conhecido como Volta Grande, o que afetará os povos Juruna e Arara. (mais…)

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Acre constrói estrada em região habitada por índios isolados

Estrada irregular estimula caçadas e exploração ilegal de madeira
Estrada irregular estimula caçadas e exploração ilegal de madeira

Por Altamiro Borges, Blog da Amazônia

O governo do Acre construiu uma estrada com 40 quilômetros de extensão, entre os altos rios Muru e Tarauacá, nas proximidades das terras indígenas Kaxinawá do Rio Humaitá e Alto Tarauacá, sendo esta destinada exclusivamente aos índios isolados que vivem na fronteira do Brasil com o Peru.

A estrada foi construída com máquinas do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre durante seis anos, para interligar o município de Jordão à comunidade do seringal Novo Porto.

O governo estadual não realizou Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e não consultou lideranças, comunidades e associações indígenas, tampouco a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). (mais…)

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Leonardo Boff: A luta pela Reforma Agrária é uma luta por vida

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Por Leonardo Boff, para a Página do MST

Nesta quarta-feira (22/01), o MST completa 30 anos. O teólogo, filósofo, escritor e amigo do MST Leonardo Boff escreveu o artigo abaixo em homenagem ao MST e à luta pela terra:

Quero me associar a todos os que celebram os 30 anos de resistência, de perseverança, de lutas e de conquistas do MST. Numa perspectiva mais geral, estimo que o MST-Via Campesina é o maior movimento popular organizado do mundo.

Tantos foram difamados, perseguidos, presos, torturados e assassinados e vocês nunca baixaram os braços ou arrearam as bandeiras. Continuaram e continuam porque a causa é justa, humanitária e, porque não dizer, divina. É um luta por vida, fundada na Terra, e Deus é o Deus vivo e o “soberano amante da vida”, como dizem as Escrituras judaico-cristãs. (mais…)

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Organizações parabenizam 30 anos de vida e luta pela terra do MST

menino_mstDa Página do MST

Nesta quarta-feira (22/01), o MST completa 30 anos. Veja abaixo depoimentos de várias organizações da classe trabalhadora em homenagem e apoio ao movimento e à luta pela Reforma Agrária:

CUT 

No dia 22 de janeiro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) completa 30 anos de lutas. Como a CUT, que celebrou três décadas em defesa da classe trabalhadora no ano passado, o MST teve papel essencial na redemocratização do país e continua sendo protagonista nas lutas sociais.

O combate ao latifúndio, ainda uma dívida histórica do Brasil com seu povo, certamente não teria a importância que tem na agenda brasileira e não avançaria como avançou nas últimas décadas sem a mobilização do movimento, com quem dividimos espaços comuns, como a Coordenação dos Movimentos Sociais, por acreditarmos nos mesmos valores.

Defender a Reforma Agrária e apoiar o MST é combater a concentração de terras nas mãos de poucos.  (mais…)

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