Paulistano usa carvão feito com trabalho escravo e infantil

A 100 km da capital paulista, vítimas de trabalho escravo produziam carvão sem qualquer equipamento de proteção (Fotos: Stefano Wrobleski/Repórter Brasil)
A 100 km da capital paulista, vítimas de trabalho escravo produziam carvão sem qualquer equipamento de proteção (Fotos: Stefano Wrobleski/Repórter Brasil)

Megaoperação encontra 34 trabalhadores em condições análogas às de escravo em cinco carvoarias, que, a 100 km de São Paulo, abastecem supermercados da capital

Por Igor Ojeda e Stefano Wrobleski – Repórter Brasil

Piracaia (SP) O morador de São Paulo e de outros municípios do estado que costumam fazer churrasco em casa ou ir às tradicionais churrascarias em sistema de rodízio pode, sem saber, estar contribuindo para a exploração de trabalho escravo e infantil que acontece a apenas cem quilômetros da capital. Uma megaoperação de fiscalização realizada nos dias 21 e 22 de janeiro nos municípios paulistas de Piracaia, Joanópolis e Pedra Bela encontrou 34 pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão em carvoarias locais. Além disso, três dos doze estabelecimentos fiscalizados utilizavam trabalho infantil – sete crianças e adolescentes foram afastados do trabalho. A reportagem da Repórter Brasil acompanhou a fiscalização. (mais…)

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Exposición pública en defensa del Agua

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“¡El agua nos da vida! porque nos sacia la sed, nos alimenta,
nos da electricidad y nos ayuda a producir bienes.
Sin embargo, durante los últimos años,
las zonas urbanas y rurales han sido escenarios
de diferentes conflictos por el agua.
La escasez, la inequidad de su distribución,
la privatización y las múltiples concepciones en torno a este recurso
son algunos de los múltiples factores que influyen en la problemática del agua.”
Comité Impulsor de la Campaña: “La Defensa del Agua es nuestra Defensa”

Servindi – El viernes 31 de enero se realizará la exposición pública ¡Agua! para tomársela en serio” con el objetivo de visibilizar experiencias ciudadanas de defensa del agua en Lima, Cusco, Cajamarca y Loreto y destacar su importancia política en un contexto preelectoral. (mais…)

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Comissão Nacional da Verdade vai surpreender a todos, diz advogada

Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil

A Comissão Nacional da Verdade vai surpreender a todos, disse ontem (24) a advogada Rosa Cardoso, que integra o colegiado, ao final de audiência pública no Arquivo Nacional. Na audiência, foram ouvidas vítimas de torturas e testemunhas de mortes ocorridas na Vila Militar de Deodoro, na época da ditadura, entre 1969 e 1973. De acordo com a advogada, a comissão começou “recolhida, voltada pra si própria, para seu umbigo”, mas, com a participação da sociedade e dos militantes, mudou sua postura. “E mudará bem mais”, disse ela.

Rosa Cardoso pediu atenção aos trabalhos e disse que todos vão se surpreender com o relatório final, que deve ser elaborado no fim deste ano, quando a discussão será ainda mais aberta, com participação da sociedade. A advogada lamentou, porém, que a maioria dos violadores de direitos humanos durante a ditadura militar não compareça às audiências e lembrou que muitos já morreram, visto que os casos investigados aconteceram há cerca de 50 anos. (mais…)

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Carvoarias de SP assumem compromisso de acabar com trabalho escravo

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

Sete carvoarias da região de Bragança Paulista (SP) assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Ministério Público do Trabalho (MPT) se comprometendo a adotar medidas para evitar o trabalho análogo à escravidão. As empresas irão garantir meio ambiente do trabalho seguro e sadio aos empregados; assinar a carteira de trabalho, e não contratar mão de obra infantil.

Três carvoarias que assinaram o acordo foram flagradas, no início da semana, impondo condições degradantes aos trabalhadores. Elas assumiram o compromisso de pagar verbas rescisórias e indenizações individuais aos trabalhadores resgatados até a data limite de 27 de janeiro.

“Constam dos TACs as obrigações de manter alojamentos em condições dignas, fornecer água potável e áreas de vivências (banheiro, local para refeição, etc) nas frentes de trabalho, implementar programas de segurança e medicina do trabalho e fornecer gratuitamente equipamentos de proteção individual”, disse em nota o MPT.

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal flagrou, nos dias 21 e 22 de janeiro, 34 empregados em condições análogas às de escravos em quatro carvoarias na cidade de Piracaia (SP). Os trabalhadores não recebiam alimentação ou água potável, e tinham que trabalhar em um ambiente totalmente inseguro. Dois menores estão entre os resgatados, um de 11 anos e outro de 16 anos.

Havia empregados sem registro em carteira de trabalho, alguns há mais de dez anos. “O salário dos empregados era pago a cada três meses, o que os obrigou a comprar “fiado” as mercadorias de um supermercado de Piracaia, levando-os a contrair altas dívidas”, destacou o MPT.

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Resistência de juízes em reconhecer conceito do direito penal é mais uma das causas da crise carcerária no País

Falta do uso do critério de insignificância ajuda abarrotar os tribunais de processos e as cadeias de detentos
Falta do uso do critério de insignificância ajuda abarrotar os tribunais de processos e as cadeias de detentos

JusDh* – Envolto em uma crise carcerária que afeta, principalmente, o Maranhão, o Brasil ainda condena a prisão crimes como furto de comida e de objetos com valor irrisório. É o que mostra um estudo recente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sobre o princípio de insignificância. É que, apesar de não estar previsto em lei, este principio é aplicado quando alguém comete um crime que tem um resultado tão pequeno que não justifica a punição. Mas, como os juízes brasileiros ainda ignoram o conceito, o resultado é que as prisões estão cada vez mais superlotadas e os pequenos delinquentes são enviados para prisões onde convivem com outros criminosos e facções que dominam o sistema prisional.

A pesquisa analisou processos do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 2005 e 2009, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), até 2011, e selecionou acórdãos em que o principio de insignificância foi mencionado em alguma etapa do processo. O que resultou em 458 casos analisados. Entre os processos contabilizados no estudo está, por exemplo, o de uma pessoa que furtou um saco de arroz e o de um indivíduo que correu o risco de ser preso por tentar levar uma cruz de um cemitério. (mais…)

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Etnia Pataxó denuncia perseguição em Açucena

Na aldeia, os Pataxós lutam pela preservação de sua cultura
Na aldeia, os Pataxós lutam pela preservação de sua cultura

De acordo com representantes da comunidade, com a chegada dos indígenas começaram os transtornos e conflitos, uma vez que a reserva é uma área muito cobiçada por posseiros e fazendeiros

Texto e fotos: Nilson Lages – Diário Popular

AÇUCENA – A comunidade Gerú Tucumã Pataxó localizada no Parque Estadual do Rio Corrente na Cidade de Açucena vive um clima de tensão por causa de conflitos com posseiros e fazendeiros da região. A etnia Pataxó chegou na reserva em 23 de junho de 2010, com aproximadamente 80 pessoas, 17 famílias, entre crianças, adolescentes, adultos e idosos, todos em busca de uma vida melhor em prol do fortalecimento da cultura Pataxó, como cantos, dança, história, língua e a agricultura sustentável.  (mais…)

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Valmir Assunção: A necessidade da Reforma Agrária para o Brasil

Valmir Assunção – O Globo

Alguns querem nos convencer que, com o avanço do agronegócio, a democratização das terras no Brasil não é importante. Respondo a isso dizendo que nunca a reforma agrária foi tão necessária.

O agronegócio, como modelo de desenvolvimento para o campo, não é capaz de alimentar o povo brasileiro e nem de garantir a qualidade do que produz. Por causa desse modelo, o Brasil é campeão de consumo de venenos agrícolas, cuja importação saltou de US$ 259 milhões no ano 2000 para US$ 2,2 bilhões em 2012. É o agronegócio também que está no topo da lista suja do trabalho escravo.

O IBGE nos mostra que a necessidade de importação elevou os custos dos alimentos, que têm seus preços balizados pelas variações do dólar. Só em outubro, foi uma alta de 1,03%. Dados da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) mostram que, de 1990 para 2011, as áreas plantadas com alimentos básicos como o arroz, feijão, mandioca e trigo declinaram, respectivamente, 31%, 26%, 11% e 35%. As de produtos nobres do agronegócio exportador, como a cana de açúcar e a soja, aumentaram 122% e 107%. (mais…)

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Houve ‘quase ingratidão’ em protestos, diz ministro

Interlocutor da presidente da República com os movimentos de esquerda, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) disse ontem que, durante as manifestações de junho passado, integrantes do governo federal ficaram “perplexos” e “quase com um sentimento de ingratidão” pelo fato de os protestos terem se voltado contra um governo que considera ter avançado em conquistas sociais

Felipe Bächtold e Natuza Nery – Folha de S. Paulo

A declaração foi feita pela manhã no Fórum Social Temático, em Porto Alegre, evento que reúne movimentos sociais, parcela cativa do eleitorado petista nas últimas décadas.

No discurso, o ministro avaliou que a direita “fez a festa” com a repercussão dos protestos. A onda de manifestações começou em capitais tendo como foco a insatisfação com o preço do transporte coletivo, mas se alastrou para outras áreas do serviço público e atingiu a popularidade da presidente Dilma Rousseff e de governadores e prefeitos do país.

“Quando acontecem as manifestações de junho, da nossa parte houve um susto. Nós ficamos perplexos. Quando falo nós, é o governo e também todos os nossos movimentos tradicionais. [Houve] uma certa dor, uma incompreensão e quase um sentimento de ingratidão. [Foi como] dizer: fizemos tanto por essa gente e agora eles se levantam contra nós.” (mais…)

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Manaus culpa ‘operários relaxados’ por mortes em estádio da Copa

O ano da Copa do Mundo no Brasil começou com metade dos 12 estádios prometidos para o torneio ainda em construção

Wyre Davies e Renata Mendonça – BBC Brasil

A Arena Amazônia, em Manaus é um deles; a previsão inicial de sua inauguração era para 15 de janeiro, mas esta foi adiada em pelo menos um mês por conta de atrasos enfrentados nos últimos meses. Atualmente, o grande “imprevisto” que impede a capital amazonense de estipular uma data exata para a conclusão de todas as obras é o período de chuvas na região, que acaba atrapalhando a conclusão dos trabalhos.

Outro problema que dificultou o cumprimento do cronograma em Manaus foi o acidente ocorrido em 14 de dezembro do ano passado, quando o operário Marcleudo de Melo Ferreira caiu de uma altura de 35 metros nas obras do estádio e morreu. O jovem, de 22 anos, foi a segunda morte registrada na construção da arena amazonense. Em março de 2013, Raimundo Nonato Lima da Costa, de 49 anos, também faleceu após despencar de uma altura de cinco metros. (mais…)

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MPF/AM consegue na Justiça retirada de ocupantes de terras do povo Jaminawa

Decisão liminar determina a retirada de três não-indígenas de área ocupada tradicionalmente pelos Jaminawa; ocupantes vinham impondo restrições de acesso aos índios

MPF – A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação de reintegração de posse e determinou, em medida liminar, a retirada de três não-indígenas da colocação São Paulino, uma área tradicionalmente ocupada por índios da etnia Jaminawa no município de Boca do Acre (distante 1.028 quilômetros de Manaus), próximo à fronteira do Amazonas com o Acre.

O MPF fez novo pedido de liminar à Justiça na ação que já tramita desde 2012 após visitar o local, em novembro de 2013, e constatar que três ocupantes não-indígenas chegados há cerca de três anos na área não possuem relação diferenciada com a terra, a exemplo dos pequenos produtores que convivem harmonicamente com os Jaminawa. Segundo relatos colhidos durante a visita, eles estariam impondo restrições quanto à área de roçado e de acesso à água dos igarapés aos indígenas e impedindo a circulação dos indígenas em áreas onde anteriormente realizavam caça.

Na decisão liminar, o juiz federal substituto Érico Rodrigo Freitas Pinheiro ressaltou que a impossibilidade de sobrevivência de forma tradicional oferece risco ao modo de vida dos índios, seus costumes e tradições, violando o que diz o artigo 231 da Constituição Federal. “É de ressaltar que, embora a demarcação da área não esteja concluída, a área, por ser de tradicional ocupação indígena, já integra o domínio da União (art. 20, XI, da Constituição). A demarcação é ato declaratório, não havendo razões para obstar o livre usufruto da área, pelos indígenas, antes de sua conclusão”, sustentou o juiz em trecho da decisão. (mais…)

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