MG tem 180 processos abertos

Demora nos procedimentos de demarcação dos terrenos faz crescer tensão entre envolvidos

Bernardo Miranda – O Tempo

Em um intervalo de dez dias, dois atentados contra comunidades quilombolas no Norte de Minas expõem a tensão vivida nas áreas rurais onde há processos de demarcação de terras ainda não concluídos. Mesmo reconhecidos pelo governo federal, o processo para desapropriação das fazendas é lento, o que aumenta o desgaste entre os proprietários e membros das comunidades. Dos 180 processos abertos, apenas um teve a terra demarcada – ainda assim, a desapropriação não foi concluída.

O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MG), Danilo Prado, explica que há uma demanda grande para demarcação de terras quilombolas e que seria preciso uma força-tarefa para acelerar os processos. “São 180 pedidos que estamos analisando e não temos recursos humanos para fazer todos de forma célere. Seria preciso a contratação provisória de profissionais para resolver o problema”, afirmou.

Exemplos

Os ataques recentes são exemplos da tensão vivida nas terras quilombolas. O mais recente foi no domingo, entre os municípios de São João da Ponte e Verdelândia, e foi tema ontem de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas .

Dezessete pessoas da comunidade Arapuim ficaram feridas após serem atacadas por cerca de dez homens. “A demora para desapropriar as terras demarcadas gera uma insegurança no local.

Os quilombolas querem ocupar os terrenos, que são seus por direito, mas eles ainda não têm a posse legal. Nesse contexto, surgem as disputas e os ataques violentos por parte dos fazendeiros”, analisou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Conflitos Agrários, procurador Afonso Henrique de Miranda.

No caso do Arapuim, ainda não houve demarcação de terra, e o terreno não é alvo de processo de desapropriação. Porém, eles se mobilizaram após o quilombo vizinho Brejo dos Crioulos conseguir a demarcação da terra – foi o primeiro em Minas.

O outro caso de violência foi justamente contra o líder do Brejo dos Crioulos, José Carlos de Oliveira, 62, que em 9 de janeiro foi alvo de três tiros disparados pelo prefeito de Varzelândia, Felisberto Neto, um dos fazendeiros afetados pela desapropriação. Ele não foi atingido.

No caso do quilombo liderado por Oliveira, falta a desapropriação total da área demarcada para que eles consigam a posse do local.

Saiba mais

Demarcação

É preciso que a comunidade quilombola seja reconhecida por laudos antropológicos. Depois, é necessário um estudo para demarcar a terra de origem. Por fim, é feita a avaliação dos terrenos.

Comissão

Segundo a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, 13 pedidos de prisão de pistoleiros no Norte de Minas foram negados pela Justiça em 2013. Já a Comissão de Direitos Humanos da ALMG aprovou requerimento para que a Força Nacional interfira nos conflitos no Estado e para que a Polícia Federal investigue os casos.

Em andamento

Posse

O Incra-MG informou que já foram investidos R$ 11 milhões para desapropriar as terras do Brejo dos Crioulos. Até agora, 20% dos cerca de 17 mil hectares já estão em posse do órgão.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.