A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania apóia a candidatura de Leonardo Sakamoto para o posto de Relator Especial das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão. Ele concorre à vaga aberta com a saída da advogada armênia Gulnara…
José Carlos Oliveira, Agência Câmara O novo Código de Mineração (PL 5807/13) em análise na Câmara dos Deputados pode ser aprovado no primeiro semestre deste ano. A expectativa do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), é concluir as negociações com o governo…
Combinação de interesses de garimpeiros, madeireiros e também dos índios transforma em ‘barril de pólvora’ região com embates no sul do Amazonas Por José Maria Tomazela, enviado especial de O Estado de S.Paulo HUMAITÁ (AM) – A combinação de garimpos, madeireiras…
Andreia Verdélio, Repórter da Agência Brasil Brasília – O presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil no Maranhão, Mário Macieira, disse que recebeu denúncia de tortura a detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele teme que a situação carcerária no Brasil…
Permanência em Humaitá (AM) visa reforçar segurança local em razão dos conflitos entre moradores e índios da reserva Tenharim Daiene Cardoso – Agência Estado Brasília – A permanência da Força Nacional de Segurança em Humaitá (AM), cidade onde moradores entraram…
Desembargadora Kenarik Boujikian pasma até agora com a surpresa da governadora do Maranhão com a crise no sistema prisional no Estado Por Conceição Lemes, Viomundo Nos últimos dias, as atrocidades no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Maranhão, ganharam o noticiário. Em 17 de dezembro…
Fazendas, vilarejos e posseiros serão retirados da área por ordem judicial. Operação para retirada dos posseiros já dura uma semana. Do G1 MA Os representantes da Funai e do Ibama já estão identificando as área da Amazônia Maranhense de onde serão…
O Terra Funcionários de um restaurante japonês do tradicional bairro da Liberdade, no centro de São Paulo, estariam usando um uniforme com um símbolo que remete ao nazismo. O Restaurante & Temakeria Narita virou centro de uma polêmica no último…
Ministério Público Federal na Bahia O documento, assinado pelo MPF e MP/BA, reúne indagações, aponta pendências a serem sanadas e emite recomendações relativas aos estudos e planos ambientais do empreendimento, que devem ser observadas antes da eventual concessão da licença…