Nas vésperas do recesso de fim de ano, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a reintegração de posse da chamada Fazenda Remanso, uma das 14 que estão localizadas na Terra Indígena Yvy Katu. O STF baseou-se na Súmula 479 e anulou…
A POLÍCIA FEDERAL informa que as peças encontradas ontem no local periciado, estão sendo submetidas a novos exames periciais para identificação da numeração, sendo que, aparentemente trata-se de um veículo VW, GOL, cujos dados já estão sendo pesquisados junto a…
Márcio Azevedo, O Terra A Justiça Federal no Amazonas vai enviar à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) uma cópia do processo sobre os conflitos que ocorrem no município de Humaitá, a 600 quilômetros de Manaus. A informação está numa…
Instituto Socioambiental O ISA publicou em dezembro a revista De Olho em Belo Monte, 2013 no pico da contradição, reunindo as reportagens feitas durante o ano por suas equipes Ao longo do ano de 2013, as obras da usina hidrelétrica de…
Há lacunas significativas que a comissão pode ajudar a preencher, como localizar os restos mortais dos guerrilheiros executados no Araguaia Por Mauricio Santoro*, iG São Paulo Em 2014 a Comissão Nacional da Verdade (CNV) encerrará as atividades e publicará seu relatório…
Por Lydia Cintra, da Super Interessante, na Página do MST No último dia 12, pesquisadores, professores universitários, representantes de órgãos públicos e cidadãos se reuniram em Brasília em encontro promovido pelo Ministério Público Federal e expuseram suas visões sobre os…
Por Telma Monteiro*, para o Correio da Cidadania Para fugir um pouco do formato tradicional de retrospectivas e perspectivas, optei por abordar as violações dos direitos humanos. Selecionei fatos que engolfaram a Amazônia, como os projetos hidrelétricos em processo de licenciamento e…
Pela A.C.P.I* , em 06/01/2014 Este início de ano Brasília ficou mais rica social e culturalmente, pois a Justiça Federal do Distrito Federal emitiu uma decisão histórica (publicada no último dia 16 de dezembro de 2013) por meio de sentença…
Por Conceição Lemes, em Vi o Mundo Stephan Schmidheiny, magnata suíço, empresário audacioso, filantropo, fundador da Avina, fundação que atua na América Latina e tem, no Brasil, entre seus parceiros ilustres a ex-senadora ex-ministra Marina Silva, atualmente filiada ao PSB, e o…
Por unanimidade, desembargadores do TJERJ anulam licença ambiental ilegal de mega-aterro sanitário em Magé, em área de alto potencial arqueológico e vulnerável a inundações. Por João Batista, em Direito Ambiental.com No dia 11/12, por unanimidade três Desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal de…