O planeta Terra não tem backup (reedição), por Telma Monteiro

Kansas seca 2012

China, Índia, Arábia Saudita, África do Norte e EUA estão levando à exaustão os seus aquíferos à ordem de 160 bilhões de metros cúbicos por ano. Brown faz uma equação muito interessante para ilustrar sua análise: cada tonelada de grãos equivale a 1.000 toneladas de consumo de água, ou seja, 160 bilhões de toneladas de déficit hídrico correspondem a 160 milhões de toneladas de produção de grãos. São de 300 quilos/ano o consumo mundial per capita de grãos e 160 milhões de toneladas de grãos, produzidos de forma insustentável, alimentam 480 milhões de pessoas.

Outro dado interessante que ele apresenta é que quando os países perdem sua capacidade de irrigação acabam aumentando sua necessidade de importação de grãos. A água para suprir a demanda das cidades tende a migrar da água que iria para a irrigação com a consequente diminuição da produção de grãos. Importar grãos é, na equação de Brown, importar água numa proporção de 1.000 toneladas de água para cada tonelada de grãos. Incrível!

Por Telma Monteiro

Os tempos estão mudados e o clima cada vez mais incerto. O economista Lester R. Brown escreveu, em 2006, o livro Eco-Economia – Construindo uma Economia para a Terra onde analisa em profundidade as mudanças climáticas e seus efeitos no planeta. No mesmo ano, não resisti, resumi o livro e publiquei.

Hoje, depois das notícias e imagens dos extremos climáticos vividos no hemisfério norte com um inverno com temperaturas abaixo de zero, e as altas temperaturas no Rio de Janeiro e em São Paulo, precipitações intensas localizadas em algumas regiões, acredito que a mensagem de Lester Brown nunca esteve tão atual. (mais…)

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Pedágio Indígena, por Egon Heck

Foto Egon Heck
Foto Egon Heck

Por Egon Heck

Prontamente o cacique Aurelio Tenharim dá outra interpretação “a gente não fala de pedágio, fala de cobrança de compensação. Ela nunca vai pagar a dívida. Nós éramos 30 mil tenharins, hoje somos 800. Os jeahoy foram quase extintos. Claro que o povo tenharim tem deixado aberto para negociar com os governantes. Esperamos quatro anos para sentar na mesa de negociação, mas nenhum órgão se manifestou. Ninguém levou a sério essa cobrança de compensação da parte do governo”.

Continua o cacique Aurelio  “a Transamazônica tem história de massacre, de estupro de nossas índias, escravos, violação de direitos. Quem vai pagar isso? Essa compensação não está só na fala, está no Ministério Público Federal que tem esse relatório detalhadamente. As autoridades aqui presentes precisam ver o relatório levantado por antropólogos e biólogos.” Tribuna da Imprensa, 8/01/2014) (mais…)

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MA – Começa entrega de notificações para retirada de não índios da Terra Indígena Awá-Guajá

awaPaulo Victor Chagas, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os oficiais da Justiça Federal no Maranhão iniciaram a entrega das notificações aos não índios que ocupam a Terra Indígena Awá-Guajá. No primeiro dia de trabalho, 45 famílias receberam o documento e têm 40 dias para desocupar a área de forma voluntária.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o cumprimento da decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira começou ontem (15), na parte sul da região, próximo ao município de São João do Caru. O território compreende ainda os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello e Zé Doca.

A Justiça trabalha com a estimativa de que haja entre 300 e 500 ocupações e imóveis no território, que tem área total de 116 mil hectares. O número exato de famílias a serem notificadas, no entanto, só será conhecido após a entrega de todas as notificações. (mais…)

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Procuradoria Regional da República da 1ª Região recorre de decisão que trancou ação penal contra Major Curió

Procuradora alega que Lei de Anistia não se aplica ao caso

Procuradoria Regional da República – 1ª Região

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) opôs embargos de declaração, nesta terça-feira, 14 de janeiro, contra acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF1) para esclarecer contradições e omissões do julgamento que trancou ação penal contra Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió. O coronel da reserva do Exército é acusado de sequestrar e manter em cárcere privado cinco militantes, até hoje desaparecidos, durante a repressão à guerrilha do Araguaia, na década de 70.

A decisão que trancou a ação penal contra Curió, dada pela 4ª Turma do Tribunal, aplicou a Lei 6.683/79 (Lei da Anistia) ao processo e afirmou ter havido a prescrição para a punição do réu, tendo em vista que o crime aconteceu há mais de 30 anos.

No recurso apresentado ao TRF1, a procuradora regional da República Raquel Branquinho defende que o acórdão foi omisso, pois deixou de considerar precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a não aplicação da Lei de Anistia aos casos de sequestro e cárcere privado. De acordo com o Ministério Público Federal, embora tenham se passado mais de 30 anos do crime, as vítimas até hoje não apareceram, e nem os corpos, o que impede que seja cogitada hipótese de homicídio. “Enquanto não se souber o paradeiro das vítimas, sem que haja provas diretas ou indiretas dos restos mortais, remanesce a privação ilegal da liberdade, tipificada no art. 148, § 2º, do Código Penal”, esclarece o recurso. (mais…)

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Mineradora Colossus promove demissão em massa no garimpo de Serra Pelada, e Deputados vão ao Pará discutir situação de garimpeiros

Graziele Bezerra, Rádio Nacional da Amazônia

Pelo menos 300 garimpeiros foram desligados da mineradora Colossus, que há seis anos se juntou à cooperativa de garimpeiros da Serra Pelada para implantar a exploração mecanizada do ouro no sudeste do Pará.

Muitos foram passar o recesso de fim de ano com as famílias e ao voltar ao trabalho foram pegos de surpresa, como relata o garimpeiro Antônio Milhomem: “Desde que a empresa Colossus se instalou em serra pelada todo ano acontece demissões e férias coletivas… neste ano nós pensávamos que ia ser do mesmo jeito …. ela fez foi anunciar uma suposta falência…”

Milhomem não acredita na falência da mineradora. Na opinião dele a Colossus está reagindo contra o pedido de revisão ou nulidade do contrato firmado com cooperativa do garimpeiros, que atualmente prevê 75 por cento dos lucros para a mineradora e apenas 25 por cento para os trabalhadores.

O garimpeiro garante que a revisão no contrato traria benefícios àqueles atualmente estão sem emprego e sem expectativa de quando voltarão ao trabalho: “Renda? É a Lei do Muricy, cada qual faça por si. Salve-se quem puder. Quem tem comércio vive de comércio, quem tem algum meio de vida, vive. Quem é aposentado, vive de aposentadoria. E quem não é aposentado e tem família e tem gente estudando vive do bolsa família. E quem não tem nem uma coisa nem a outra, vai de pior a pior.” (mais…)

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Bahia celebra tombamento do terreiro Oxumaré

Manu Dias (GOVBA)
Manu Dias (GOVBA)

FCP – A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e a presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, estiveram nesta quarta-feira (15) no terreiro Oxumaré (Salvador – BA), onde se celebrou a aprovação do tombamento da Casa em decisão do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan.

O governador Jaques Wagner, a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (ACM Neto), o presidente da Fundação Cultural Palmares, Hilton Cobra, a senadora Lídice da Mata e as Ialorixás Stela de Oxóssi e Carmen de Oxalá prestigiaram o evento.

“Estivemos juntos, em Brasilia, onde acompanhei a análise e votação sobre a relevância e símbolo do terreiro Oxumaré. E, portanto, é uma honra e um momento muito especial ser acolhida e hoje estar aqui neste terreiro iluminado e agora tombado”, disse a ministra. (mais…)

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O campo precisa da juventude atuando politicamente para transformar a realidade

Imagem: PJR
Imagem: PJR

Representante da CPT, Plácido Júnior, durante sua fala, ressaltou que um dos maiores inimigos dos camponeses é o estado. “Se nós formos depender do estado e do capital, nós, camponeses, não vamos existir”. Assessor da PJR, Maciel Cover falou sobre a situação da juventude camponesa no Brasil e da atuação do jovem como ser político e social. Confira:

Na CPT

O III Congresso Nacional da Juventude Camponesa seguiu na tarde de ontem, 15, com a assessoria do representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Plácido Júnior, que trouxe uma análise sobre o olhar histórico e atual da questão agrária, além da discussão sobre a atual situação da distribuição da terra no Brasil, posição da igreja sobre a reforma agrária hoje levando em consideração o estudo da CNBB “Igreja e a questão agrária no início do século XXI” além do representante da PJR, Maciel Cover discutindo o tema: Juventude Camponesa: sujeito social e político.

Em suas falas, Plácido fez observações a respeito do processo de extinção do povo no campo. Segundo ele, um dos maiores inimigos dos camponeses é o estado. “Se nós formos depender do estado e do capital, nós camponeses não vamos existir”. (mais…)

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PB – MST ocupa fazenda em protesto ao assassinato de camponeses

400_assassinatosDa Página do MST

Ontem (15), 70 famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocuparam a Fazenda Espírito Santo de Baixo, no município de Soledade, na Paraíba. Há exatos 50 anos ocorreu na área a Chacina de Mari.

São mais 2 mil hectares de terra improdutivas que os trabalhadores rurais exigem que sejam direcionadas para a Reforma Agrária no estado. Na mesma cidade, há três anos também resiste o acampamento Mangueiral ocupando a Fazenda José Nunes à espera da desapropriação.

No dia 15 de janeiro de 1964, mais de 300 camponeses trabalhavam em uma lavoura às margens da PB 073, quando foram reprimidos por policiais que assassinaram o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Mari, Antônio Galdino da Silva e os camponeses José Barbosa do Nascimento, Pedro Cardoso da Silva e Genival Fortunato Félix, deixando ainda dezenas de trabalhadores feridos.  (mais…)

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Crise no Complexo de Pedrinhas: SMDH solicita audiência na OEA

Igor Almeida, advogado da SMDH. Foto: Jornal Pequeno
Igor Almeida, advogado da SMDH. Foto: Jornal Pequeno

Por Igor Almeida, Blog Outros Olhares

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) protocolou na manhã desta quinta-feira (16) uma solicitação de audiência junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O pedido de audiência feito pela SMDH está fundamentado na ocorrência de novas mortes dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas (nove após a concessão das medidas cautelares pela OEA), na falta de informações do Estado sobre as investigações das mortes dentro do Complexo, no impedimento do acesso das peticionárias (SMDH e OAB/MA), livre e sem qualquer aviso prévio, às unidades prisionais, e na falta de diálogo por parte do Estado para tratar sobre as medidas para cumprimento das recomendações da CIDH.

Segundo informações da CIDH, o período de audiências na OEA vai de 20 de março a 4 de abril deste ano. A partir de 24 de fevereiro, a SMDH deverá receber uma resposta da Comissão Interamericana sobre o pedido.

A SMDH, em conjunto com a OAB/MA, ingressou com um pedido de Medida Cautelar, denunciando a violência e as mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas logo após a rebelião no mês de outubro, que resultou na morte de nove pessoas. No dia 16 de dezembro de 2013, a CIDH concedeu a Medida Cautelar, expedindo recomendações ao Estado Brasileiro para adotar medidas para evitar que novas mortes acontecessem; a redução imediata da superlotação no Complexo; e a investigação imparcial das mortes ocorridas no Complexo em 2013.  (mais…)

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