Por mais um adolescente ‘suicidado’ pela nossa sociedade, em Mato Grosso do Sul! Pelo direito à luta! Chega!

“Mais um indígena suicidado, Tania. Agora foi um indígena de 18 anos, do acampamento Ñu Porã. Sem nenhum documento. O corpo está aqui na frente, num carro funerário. (…) Enforcado, como sempre. Veio parar aqui pra gente tentar identificar algum parente dele, já que não tinha nenhum documento. Os boatos que correm é que tem parentes na aldeia Taquaperi, no município de Coronel Sapucaia, no sul do estado. (…) Como o IML de Dourados está desativado, o corpo está aí, ‘passeando’ dentro de um carro de funerária. Até agora o caso não teve desfecho; além do trágico, claro”.

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Neste caso específico, os (…) não se referem a cortes feitos por mim no texto, e sim a hiatos no tempo, na troca de mensagens, nas informações respondendo a perguntas que eu fazia, ao mesmo tempo em que trabalhava para o Mapa de Conflitos, lia e respondia outras mensagens urgentes, verificava as últimas sandices (como as que posto no final deste texto) de homens e mulheres enlouquecidos pelo ódio e pelo racismo, muitos se deixando insuflar e usar como massa de manobra.

Mudam as fronteiras, mas permanece o mesmo tipo de preconceito alimentado pela mídia corrupta. Que age a serviço da omissão de governos que não respeitam a Constituição, nem cumprem suas funções; da canalhice de um congresso que na sua maioria sequer merece a letra maiúscula; de juízes vendidos e de MPFs que esquecem as minorias e a Tutela e se preocupam exclusivamente com os ‘colarinhos brancos’ (Ah, PEC 37! Por esses com certeza eu não teria lutado!); dos diversos serviçais do capital, em resumo! (mais…)

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Democratização da Justiça: Boca do Acre recebe a visita do Ministério Público Federal nesta semana

mPF na comunidadeA população de Boca do Acre recebe nesta semana o projeto MPF na comunidade, uma atividade do Ministério Público Federal no Amazonas que tem como proposta se aproximar dos cidadãos que vivem longe da capital e em locais de difícil acesso e falta de comunicação.

A visita conta com uma equipe de seis servidores e três procuradores da República que estão desde o dia 27 atendendo a população de forma individualizada e também os grupos e organizações com demandas e denúncias a serem feitas. A atividade conta com a parceria da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

No primeiro dia foi realizada uma palestra de abertura que contou com mais de 100 pessoas no salão paroquial da igreja de São Pedro. Os procuradores explicaram o papel da instituição, a diferença entre o trabalho feito pelo Ministério Público e a Defensoria Pública e deram exemplos de direitos coletivos. Apresentaram também casos em que o MPF pode atuar para que os cidadãos saibam avaliar se cabe fazer a denúncia ou se devem procurar outro órgão. (mais…)

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Monsanto: A indústria química, os agrotóxicos e a loucura

Créditos da foto: wikimedia commons
Créditos da foto: wikimedia commons

Najar Tubino, Carta Maior

Este é um ramo industrial, formado por oito grupos, desde a produção de químicos básicos, farmacêuticos, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, adubos e fertilizantes, agrotóxicos, sabão e detergentes, tintas, esmaltes e vernizes e fibras artificiais e sintéticas. Faturou no mundo US$3,4 trilhões em 2010. No Brasil pouco mais de US$100 bilhões. As vendas globais da indústria química como um todo são divididas da seguinte forma: 37% para os produtos químicos básicos, 30% para os produtos das ciências da vida (fármacos e agroquímicos), 23% para as chamadas especialidades – tintas e cosméticos e 10% para produtos de consumo. Para um PIB mundial de US$70 trilhões, as vendas da indústria química representam 4,8%. O Brasil ainda importa a maioria dos produtos, o que custou no ano passado quase US$20 bilhões.

O histórico da indústria química está ligado à Alemanha. Não somente pelas descobertas, como a síntese da amônia (NH3), para uso em fertilizantes, ou a criação da aspirina, cuja patente ocorreu em 1899. Em 1860, foi criada a empresa BASF – Badische Anilin und Soda Fabrick (Fábrica de Baden de Anilina e Soda), em Mannhein. Em 1863, o comerciante de corantes Friedrich Bayer e o mestre-tintureiro, Johann Weskott, instalaram uma pequena fábrica para produzir corantes artificiais para tingimento de tecidos. Assim nasceu a Bayer, que em 1896 se instalou no Brasil. Em 1922 criaram o slogan “se é Bayer é bom”. (mais…)

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Portaria do MTE cria cadastro de empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo

trabalho_escravo02MTE

Atendendo ao disposto na Portaria Interministerial MTE/SDH nº. 2, de 12 de maio de 2011, que disciplina o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, torna-se pública a atualização semestral datada de 30/12/2013.

Nesta atualização semestral foram incluídos os nomes de 108 (cento e oito) novos empregadores, bem como foram reincluídos 2 (dois) empregadores em razão de determinação judicial e excluídos 17 (dezessete) empregadores em decorrência do cumprimento dos requisitos administrativos.

O Cadastro possui atualmente 579 (quinhentos e setenta e nove) nomes de empregadores flagrados na prática de submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Desse total, o estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando 26,08%, sendo seguido por Mato Grosso com 11,23%, Goiás com 8,46% e Minas Gerais com 8,12%. (mais…)

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MA – Milícia armada cerca trabalhadores após despejo forçado no acampamento Cipó Cortado

cipo MAPor Reynaldo Costa, da Página do MST

Depois de uma semana despejados, trabalhadores rurais estão sem resposta do Incra sobre a criação de assentamento. As famílias que fazem parte do acampamento Cipó Cortado, em Senador La Roque, sudoeste do Maranhão, foram expulsas na terça-feira (21/01), e agora sofrem o cerco de um grupo de milicianos que aterrorizam diariamente os trabalhadores.

A situação de tensão na zona rural de Senador La Roque se agravou após o despejo. As informações da Coordenação do MST na Região apontam que cerca de 30 homens encapuzados e fortemente armados saíram da sede da fazenda Beira Rio, reapropriada com o despejo, e avançaram em direção a outro acampamento onde estão as famílias despejadas.

O MST denuncia ainda que entre os milicianos há PMs, que permanecem fazendo ronda no local desde o despejo e que estão como guarda dos grileiros. O MST denuncia e exige que o comando da Polícia Militar no Maranhão tome providências, retirando os PMs e os pistoleiros que rodeiam o acampamento. (mais…)

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Einstein: “Porque socialismo?”

einsteinEste texto, originalmente intitulado “Why Socialism?”, foi escrito por Einstein para o primeiro número (1949) da revista marxista estadunidense Monthly Review. Esse texto, de maneira sucinta, deixa claro os posicionamentos gerais de Albert Einstein no que concerne a questão política e econômica. 

Albert Einstein

É aconselhável que alguém que não é um especialista em assuntos econômicos e sociais expresse suas opiniões acerca do tema do socialismo? Creio, por uma quantidade de razões, que sim.

Consideramos primeiramente a questão desde o ponto de vista do conhecimento científico. Poderia parecer que não há diferenças metodológicas essenciais entre a astronomia e a economia: os cientistas de ambos os campos tentam descobrir leis de aceitabilidade geral para um grupo circunscrito de fenômenos com o objetivo de fazer a interconexão destes fenômenos tão claro quanto for possível. Mas na realidade tais diferenças existem.

O descobrimento de leis gerais em economia se complica pela circunstância de que os fenômenos econômicos observados são freqüentemente influenciados por muitos fatores que são muito difíceis de avaliar separadamente. Além disso, a experiência que se acumulou desde o princípio do chamado período civilizado da história humana tem sido — como é sabido — grandemente influenciada e limitada por causas cuja natureza não são de nenhum modo exclusivamente econômicas. Por exemplo, a maior parte dos Estados na história devem sua existência à conquista. Os povos conquistadores se estabeleceram, legal e economicamente, como a classe privilegiada do país conquistado. Atribuíram-se o monopólio da posse da terra e designaram para o sacerdócio alguém de suas fileiras. Os sacerdotes, com o controle da educação, fizeram da divisão de classes da sociedade uma instituição permanente e criaram um sistema de valores mediante o qual dali em diante o povo foi, em grande medida inconscientemente, guiado em sua conduta social. (mais…)

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Operação Tellus: Dezenas de pessoas são condenadas a devolver lotes da reforma agrária em MS

Em um dos casos, empresários usaram filha de 10 anos como “laranja” para receber lote do Incra

MPF/MS

Após denúncia do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), a Justiça determinou que beneficiários da reforma agrária, que ocupavam irregularmente dezenas de lotes em nove assentamentos de vários municípios de Mato Grosso do Sul, restituam as áreas ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os primeiros intimados a devolver as propriedades rurais são 42 pessoas – entre elas empresários, bancários e dirigentes sindicais – que deverão ser excluídas do cadastro do Incra e impedidas de obter crédito de instalação rural e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A investigação do MPF embasou a Operação Tellus, que teve início no fim de 2009 e, por meio de escutas telefônicas, chegou até envolvidos em transações de diferentes cidades.

Entre as irregularidades apuradas, estão beneficiários com vínculo empregatício e venda de lotes. Uma das áreas chegou inclusive a ser concedida e registrada em nome de uma criança de 10 anos, filha de donos de duas empresas no estado. Os acusados foram denunciados pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica. (mais…)

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Justiça Federal dá 4 anos para Incra regularizar terras quilombolas no PA

Segundo Justiça Federal, lentidão de processos de regularização fundiária no Marajó viola direitos humanos (Foto: Rede Globo)
Segundo Justiça Federal, lentidão de processos de regularização fundiária no Marajó viola direitos humanos. Foto: Rede Globo

Segundo juiz José Flávio de Oliveira, descaso viola direitos humanos. Incra diz que está trabalhando na solução do problema.

Do G1 Pará

A Justiça Federal do Pará concedeu nesta segunda-feira (27) uma decisão liminar determinando prazo de dois a quatro anos que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua a regularização de terras de 14 comunidades quilombolas no estado. Segundo o Incra, o instituto está trabalhando para resolver estes problemas antes mesmo da decisão judicial.

Os territórios estão distribuídos pelos municípios de Salvaterra, Cachoeira do Arari e Curralinho, na ilha do Marajó. Segundo o juiz José Flávio Fonseca de Oliveira, duas comunidades cuja regularização está mais adiantada, com Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, devem ser regularizada no prazo menor. As demais tem até 4 anos para a tramitação dos processos. (mais…)

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Índios Tupinambá e policiais trocam tiros em Buerarema, no sul da Bahia

Cartaz ruralista, defendendo a violência contra os Tupinambá
Cartaz ruralista, defendendo a violência contra os Tupinambá [esta ilustração não é do G1 BA]

Confronto aconteceu na madrugada desta quarta (29), no sul do estado. Ninguém ficou ferido e índios permanecem dentro da mata na região.

G1 BA

Índios da tribo Tupinambá e agentes da Polícia Federal (PF) trocaram tiros na madrugada desta quarta-feira (29), em Buerarema, no sul do estado, de acordo com informações da PF. De acordo com o órgão, duas fazendas foram reintegradas por ordem da justiça, uma base policial foi instalada em uma dessas fazendas e com isso, os índios precisaram deixar as terras.

Os índios colocaram barreiras nas príncipais vias que cortam a região de Buerarema e segundo a polícia, o objetivo da ação era isolar a base da Força Nacional que está na área de conflito. (mais…)

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