Sem título

índio lindo olhando interrogativamente

Te vi.
Mas desde então foi você que não parou de me olhar e me interrogar…
E são 514 anos de perguntas, quase, para as quais não consigo achar respostas.
Porque não sei explicar como nos desumanizamos tanto.
Como nos perdemos e desencontramos…
Como nos deixamos levar…

Te vi.
E foi tão forte esse momento
que mesmo sem a foto para me lembrar
é impossível me esquivar do teu olhar menino
(do teu olhar tão velho!)…
Do imenso por quê? que me acerta em cheio nesse teu olhar.

TP

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Garimpeiros da Amazônia lutam para permanecer em suas terras

Life as an Unregistered Gold Miner (for the BBC Website) from Naya Pora on Vimeo.

Por Sue Branford*, em Língua Ferina

Com a impressionante febre do ouro que tomou conta da bacia do rio Tapajós após o metal ter sido descoberto ali em 1958, milhares de garimpeiros se deslocaram para a região. Apesar de apenas alguns poucos terem enriquecido, a maioria conseguiu um padrão de vida bem melhor do que conseguiria com a extração da borracha, a pesca ou a agricultura de subsistência.

Embora a atividade tenha minguado nos últimos anos, muitos homens continuam a trabalhar em minas de ouro primitivas e em situação irregular. (mais…)

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Nota ao Jornal O Globo

logo-fundodema_10anosA FASE volta a público para esclarecer sobre a lisura dos processos que deram origem ao Fundo Dema

Diante das acusações envolvendo a ONG FASE – Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional veiculadas pelo jornal O Globo neste domingo (29/12) voltamos a nos pronunciar sobre a lisura, cuidado e transparência dos processos relacionados ao recebimento de 6 mil toras de mogno em 2003 doadas à FASE pelo Ibama por meio de   “Acordo de Doação com encargos”. Ao contrário do que afirma o jornal, não houve “doação irregular”, conforme atestam diversos documentos. Os principais, listamos a seguir.

ofício/dipo/diref/n°009/2004, enviado pelo IBAMA à Fase, certifica que a entidade “atendeu satisfatoriamente” aos itens do processo de doação. O Ministério Público Federal no Pará, que acompanhou todo o processo, também atesta que cumprimos as obrigações assumidas no contrato de doação (OF.PR/PA/GAB3/n°043/2004). Auditores independentes atestaram na época sobre lisura dos processos. O acórdão do TCU (n° 601/2004; publicado no Dou 27/05/2004, página 0) aprovou o Acordo.

Sobre a madeireira Cikel Brasil Verde S/A, é possível ler os termos do contrato no site da própria FASE, incluindo (anexo 4) os valores exatos referentes aos impostos, custos de produção e receitas auferidas com a venda do mogno. A empresa foi escolhida por ser certificada, atendendo aos requisitos do Termo de Doação com Encargo. (mais…)

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Os Tenharim, as diferentes versões da reunião de 20 de dezembro, e a descrição da tortura e assassinatos

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Há momento em que a revolta é tanta, que a gente sequer consegue expressá-la num texto. Fica com ele entalado na garganta, com o coração parecendo comprimido, com a  indignação quase explodindo em lágrimas. Tenho estado assim nos últimos dias, e pior ainda fico quando decido olhar as páginas e portais de Apuí e Humaitá, principalmente, onde, apesar da Recomendação do MPF e de muitas coisas terem sido apagadas ou editadas, o que ainda existe é suficiente para que se tenha uma ideia ainda que tênue das coias que foram retiradas.

Na entrevista coletiva que deu ontem na Prefeitura de Humaitá, o delegado Alexandre Alves, da Polícia Federal, afirmou que “pela primeira vez, desde o desaparecimento dos homens em 16 de dezembro, caciques tenharim prometeram ajudar nas investigações”. A informação é da reportagem de Kátia Brasil no portal Amazônia Real, que reproduzimos hoje cedo. E, ao editá-la, não consegui me conter, ao ler essa declaração, e marquei-a com um [sic]. Não me referia ao texto de Kátia Brasil, esclareço, mas à declaração do delegado. Afinal, há dias venho procurando tempo e condições para escrever exatamente sobre essa questão. O delegado e a Funai facilitaram a coisa, agora.   (mais…)

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Nota Pública da Fundação Nacional do Índio

Manifestantes atearam fogo em carros da Funai de Humaitá. Foto: Divulgação
Manifestantes atearam fogo em carros, nos barcos e na própria sede da Funai de Humaitá. Foto: Humaitá News

A Fundação Nacional do Índio vem a público esclarecer a situação atual vivenciada pelos indígenas e servidores da Funai no município de Humaitá, Amazonas.

Diante dos inúmeros conflitos ocorridos na região, esta Fundação buscou apoio dos órgãos de segurança pública e do Exército, no intuito de resguardar a integridade física de indígenas e de servidores da instituição indigenista, que estavam na sede do município.

Assim, a Funai solicitou ao Comando do 54º Batalhão de Infantaria de Selva de Humaitá para abrigar cerca de 140 índios, os quais, hoje, dia 30 de dezembro, retornaram à Terra Indígena Tenharim Marmelos, com apoio das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional e desta Fundação.  (mais…)

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A Rota do Escravo – A Alma da Resistência

Intitulada “Pessoas Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, a Década será celebrada de 2015 a 2024 com o objetivo de reforçar o combate ao preconceito, à intolerância, à xenofobia e ao racismo.

No filme “A Rota do Escravo – A Alma da Resistência”, a história do comércio de seres humanos é contada através das vozes de escravos, mas também dos mestres e comerciantes de escravos. Cada um conta sua experiência: da deportação de homens e mulheres para as plantações até o cotidiano do trabalho e os movimentos de abolição.

Produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), traduzido e dublado pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).

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Os Tenharim: Um Mapa para começarmos a entender melhor o que está acontecendo no sul do Amazonas

TI Tenharim trans humaitá (1)
Mapa produzido e socializado por Telma Monteiro

Por Telma Monteiro

Região do conflito com o povo Tenharim em Humaitá, AM. As pequenas áreas retangulares demarcadas no mapa representam processos minerários (pedido de pesquisa e autorização de pesquisa). As áreas coloridas de rosa são terras indígenas e as verdes são unidades de conservação. Acima à esquerda destaquei em vermelho a localização no mapa do Brasil.

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Carlos Frederico Marés: “Consulta Prévia – Situação e Desafios da Implementação no Brasil”

Palestra em mesa no Seminário “Subsídios Jurídicos e Antropológicos para a Regulamentação da Consulta Prévia junto a Povos Indígenas no Brasil”, em outubro de 2011, na Universidade de Brasília. Realização: Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Rede de Cooperação Alternativa (RCA), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac, UnB) e Ministério Público Federal (MPF).

O evento teve como objetivo principal “gerar subsídios à regulamentação e aplicação da consulta prévia aos povos indígenas para o cumprimento da obrigação contraída pelo país, com a ratificação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes (1989). A Convenção entrou em vigor em 5 de setembro de 1991, e no Brasil ela foi ratificada por meio do Decreto Legislativo nº 143, em vigor desde 2003. Com a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007), Estados e sociedades adentraram em um novo contexto de direito, o direito dos povos indígenas a autodeterminação. A partir daí todos os povos indígenas têm o direito de manifestar sua vontade, recuperando o controle sobre seu destino, sendo a consulta a forma principal de garantir esse direito, como todos os direitos dos povos indígenas. (..) No momento de crescimento econômico por que passa o país, é absolutamente fundamental redobrar a atenção sobre potenciais riscos de projetos e empreendimentos incluídos no PAC, por exemplo, virem afetar a pessoa individual e coletiva indígena, bem como os bens e recursos do patrimônio indígena”.

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