Vergonha: “MPF/BA investiga supostas agressões a moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos”

 

Maria de Souza de Oliveira, 84 anos, pousa para retrato na frente da sua casa. Dona Maria, como é conhecida, é uma das moradoras mais antigas da comunidade quilombola, localizada dentro da área da base naval de Aratu, no bairro de São Tomé de Paripe, limite da cidade de Simões Filho, a 21 km de Salvador
Maria de Souza de Oliveira, 84 anos, na frente da sua casa. Dona Maria, como é conhecida, é uma das moradoras mais antigas da comunidade quilombola.

Observação: “Supostas?” O MPF da Bahia é muito ‘curioso’ no que concerne a questões de Tutela Coletiva! TP.

O inquérito foi instaurado hoje pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão para apurar possível violação dos direitos humanos aos habitantes da comunidade.

MPF BA – Assessoria de Comunicação

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) instaurou hoje, 7 de janeiro, inquérito civil público com o objetivo de apurar as supostas agressões [grifo deste blog] sofridas pelos moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, situada na Base Naval de Aratu, no município de Simões Filho/BA. (mais…)

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“Funai tira servidor da Reserva por autorizar entrada de jornalistas”

Tenharim reunidos na aldeia Marmelos. Foto: Arquivo MPF-AM
Tenharim reunidos na aldeia Marmelos. Foto: Arquivo MPF-AM

Por Elaíze Farias, em Amazônia Real

Servidor da Funai (Fundação Nacional do Índio) há 37 anos, Áureo César de Oliveira disse nesta terça-feira (07) ao portal Amazônia Real que foi retirado pelo órgão da terra indígena Tenharim porque concedeu entrevistas à imprensa e autorizou a entrada de jornalistas na aldeia Marmelos, um dos focos das investigações da Polícia Federal sobre os três homens desaparecidos há 23 dias na reserva [na Transamazônica]. A saída de Áureo César de Oliveira desagradou os indígenas tenharim.

Lotado na Coordenação Regional de Porto Velho (RO), Áureo César de Oliveira era o único funcionário não-índio que permanecia na reserva dos tenharim – é que há funcionários indígenas dentro da Funai também. (mais…)

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BA – Indígenas Tupinambá fecham rodovia perto de Ilhéus para pedir a suspensão de 22 mandados de reintegração de posse

Índios realizaram protesto na manhã desta terça-feira (Foto: Walney Magno/ Arquivo Pessoal)
Índios realizaram protesto na manhã desta terça-feira (Foto: Walney Magno/ Arquivo Pessoal)

Manifestação deixou rodovia bloqueada nesta terça-feira (7).  Famílias indígenas temem reintegração de posse de terrenos.

Do G1 BA, com informações da TV Santa Cruz

As pistas da BA-001, no trecho entre Ilhéus e Olivença, foram liberadas no início da tarde desta terça-feira (7), segundo informações de indígenas. O bloqueio era feito por cerca de 200 índios tupinambás do distrito de Olivença, na região sul da Bahia.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), eles reivindicam parte das terras que foram concedidas a fazendeiros em uma decisão da Justiça por demarcação de terrenos.

O indígena Walnei Magno informou que o grupo resolveu deixar o local do protesto após informação de que haveria uma reunião nesta tarde para discutir a situação do grupo. (mais…)

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Tribunal chileno encerra caso da morte de Salvador Allende

Allende multidao(2) (1)Da Agência Brasil*

Brasília – O Supremo Tribunal chileno confirmou a extinção do processo sobre a morte do ex-presidente Salvador Allende, falecido em 11 de setembro de 1973. Com a decisão, está encerrada a investigação iniciada há três anos pelo ministro Mario Carroza, para saber se houve participação de outras pessoas.

O tribunal ratificou a decisão do juiz, que concluiu que o ex-presidente se matou no Salão Independência do Palácio La Moeda, sede do governo chileno. Ele se matou com um fuzil AK-47. Para chegar à conclusão, o juiz Carroza contratou perícias que incluíram a exumação do corpo de Allende e análise de peritos chilenos e estrangeiros.

A investigação está entre os 726 casos de supostas violações aos direitos humanos durante a ditadura de Augusto Pinochet, que nunca haviam sido investigadas. Sobre a suposta participação de militares na morte do ex-presidente, as investigações apontam que as tropas que invadiram La Moneda chegaram após Allende ter se matado, e ressaltam que não há nenhuma evidência que comprove ter havido confronto.

* com informações da TVN e Telam

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Informe 1 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá

Os Awá são a tribo mais ameaçada do mundo. © Survival
Os Awá são a tribo mais ameaçada do mundo. © Survival

Funai – Equipe interministerial formada por servidores da Funai, Secretaria-Geral da Presidência da República, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional, Gabinete de Segurança Institucional – ABIN, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENCIPAN, já chegou a São João do Caru para cumprir decisão judicial e iniciar o processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, próxima aos municípios de Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, na região Noroeste do Estado.

A base principal, montada pelo Exército, dará apoio logístico ao processo de desintrusão e está instalada em São João do Caru.

A previsão é que a partir dessa semana, os oficiais de justiça comecem a notificar os não índios para que saiam voluntariamente da terra em 40 dias, levando seus bens. Por decisão judicial, neste período, os posseiros poderão retirar bens móveis, imóveis, animais e quaisquer outros pertences que possam ser removidos sem comprometer a utilização das Terras Indígenas.

 Mais informações sobre desintrusão Awá-Guajá

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Nota da FCP – MinC sobre a Comunidade Rio dos Macacos

Lideranças do Quilombo Rio dos Macacos foram espancadas e presas pela Marinha em Aratu, Salvador
Lideranças do Quilombo Rio dos Macacos foram espancadas e presas pela Marinha em Aratu, Salvador (Margarida Neide/Ag. A TARDE)

FCP

A Fundação Cultural Palmares – MinC  lamenta o episódio ocorrido nessa segunda-feira, 6 de janeiro de 2014, na Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador/BA. Segundo relatos, os lideres quilombolas Rosimeire Messias dos Santos e Edinei Messias dos Santos, estavam a caminho de sua residência quando foram agredidos por oficiais da Marinha do Brasil após um desentendimento.

A Fundação Palmares, criada pela Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, com a missão institucional de preservar o patrimônio cultural afro-brasileiro e a identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos, reforça a necessidade de resguardar todas as comunidades quilombolas assim como as mulheres, homens, crianças e idosos que as compõem. (mais…)

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Brigada de Solidariedade aos povos Guarani Kaiowá chega a Mato Grosso do Sul

Foto: Lucas Moreira Victor
Foto: Lucas Moreira Victor

Por Luana Luizy,  em Brigada de Solidariedade aos povos Guaraní e Kaiowá

A Brigada de Solidariedade aos Povos Guarani Kaiowá chegou nessa madrugada na comunidade indígena Água Bonita no Mato Grosso do Sul.

Com o objetivo de prestar solidariedade aos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, uma delegação com 46 pessoas dos mais diversos movimentos sociais saiu de Brasília no dia 06 de janeiro com destino a Campo Grande.

O 1° dia da brigada contou com visita na aldeia “Água Bonita”, localizada na periferia de Campo Grande. Na aldeia vivem as etnias: Kaiowá, Guarani, Kadiwéu, Terena e Guató. (mais…)

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Tenharim, até o fim

Foto: Gabriel Ivan / Mídia NINJA
Foto: Gabriel Ivan / Mídia NINJA

Por Fábio Chap

Eu queimo tua casa. Sumo com teus parentes ao achar que você sumiu com os meus. Roubo tua liberdade. Te levo ao choro e ao desespero. Até grávidas vivem dias de caça.

Risco o fósforo e me vingo do ‘disse que me disse que ele disse’. Uso o medo. É meu maior trunfo. Abuso. Isolo crianças, não poupo idosos. Planto discórdia e forjo sentimentos. Evoco o ódio e tenho todo o sistema ao meu favor. Adubo a terra com restos mortais e planto papel moeda. (mais…)

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Exoneração de coordenadora do Dsei-Y, em RR, é publicada no DOU

Apesar de ocuparem pacificamente o prédio da Sesai, os índios não dispensam as armas. Foto: Érico Veríssimo/G1RR
Apesar de ocuparem pacificamente o prédio da Sesai, os índios não dispensam as armas. Foto: Érico Veríssimo/G1RR

Joana Claudete teve demissão com data retroativa a de dezembro. Indígenas pressionaram o MS por demissão da coordenadora.

Valéria Oliveira, do G1 RR

O Ministério da Saúde (MS) publicou nessa segunda-feira (6) a exoneração da coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), Joana Claudete Schuertz, no Diário Oficial da União (DOU). Com data retroativa a 11 dezembro de 2013, a demissão foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

De acordo com Claudete, ela não sabia que a exoneração seria com data retroativa, tendo em vista que repondeu pelo órgão até o final do mês dezembro. Por telefone, ela explicou que vai procurar saber se a publicação foi um erro e se isso poderia ocorrer. “Vou averiguar porque aconteceu dessa forma”, ressaltou. (mais…)

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