O Conselho Indigenista Missionário manifesta preocupação diante da possibilidade de haver “redução” dos limites da Terra Indígena Mato Preto, no estado do Rio Grande do Sul.

Em reunião realizada no dia 23 de janeiro, nas dependências do Ministério Público Federal, no município de Erechim, a comunidade indígena que ocupa uma pequena parcela dos 4.230 hectares declarados tradicionais do povo Guarani Chiripá e Mbya, apresentou pedido para que a referida área seja reduzida. A justificativa apresentada pelos Guarani, foi a de que não suportam mais as condições precárias a que estão expostos no acampamento em que vivem, há cerca de 12 anos, à margem da via férrea sob concessão da América Latina Logística (ALL), próximo à rodovia BR 153.

Em nenhum momento os Guarani questionaram as provas técnico-científicas contundentes que embasam o procedimento administrativo e justificam a emissão da  portaria declaratória número 2.222, pelo Ministro da Justiça, no dia 21 de setembro de 2012.

Além da comprovada morosidade do governo federal na condução do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas, deputados ruralistas do Rio Grande do Sul têm feito discursos anti-indígenas agressivos e inflamatórios, não hesitando em criminosamente incentivar a fazendeiros e agricultores a pegarem em armas e declararem guerra contra os indígenas naquele estado.

O Conselho Indigenista Missionário manifesta compreensão e respeito ao pedido feito pelos Guarani. No entanto, entende que uma solução efetiva não será alcançada com a redução da terra tradicional do povo e sim pelo cumprimento do dispositivo constitucional, com a agilização do procedimento de demarcação em curso, a conseqüente indenização e reassentamento dos não-indígenas e a efetivação da posse da terra por parte dos Guarani. (mais…)

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Por Ruy Sposati, de Campo Grande, no Cimi

Começa a correr nesta segunda-feira, 27, o prazo estabelecido pela Justiça Federal para que fazendeiros entreguem à Justiça o valor total arrecadado em leilão para financiar ações contra indígenas no Mato Grosso do Sul. Segundo a decisão, o montante angariado no chamado Leilão da Resistência deve ser depositado em juízo e só poderá ser utilizado com a aprovação dos indígenas e do Ministério Público Federal (MPF).

Convocado pela Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) e Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), com o apoio da bancada ruralista do Congresso Nacional, o leilão foi realizado no dia 7 de dezembro, em Campo Grande, com a presença da senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Katia Abreu (PMDB-TO) além de parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).

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Confira a nota pública assinada pelo ISA, Cimi, Opan e Greenpeace em apoio ao retorno das forças policiais à Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso. Dias depois da saída dos agentes de segurança, a área foi novamente invadida por não índios

Nota pública – Organizações da sociedade civil apoiam retorno de forças policiais à Terra Indígena Marãiwatsédé para retirada de invasores

Há exatamente um ano terminava a operação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso. Ela resultou de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão máximo da Justiça brasileira, que determinou a retirada de todos os não índios da área. Lamentavelmente, no aniversário da emblemática retomada do território xavante após 20 anos de batalhas judiciais pelo direito de ocupar suas áreas tradicionais, uma nova invasão, orquestrada localmente, acaba de acontecer. De acordo com os Xavante, um grupo de pelo menos 50 pessoas invadiu a localidade conhecida como Posto da Mata, no interior da terra indígena, expulsando servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) que ali trabalhavam. Na manhã de domingo (26/1), o cacique Damião Paridzané foi perseguido quando tentava se aproximar do local.

Apesar da presença da Força Nacional de Segurança ao longo do ano de 2013, diversos grupos foram flagrados pelos policiais e pelos Xavante em rondas pela Terra Indígena Marãiwatsédé, fragilizada mesmo após a desintrusão em virtude da existência de estradas que cortam a área – fato este que facilita as invasões. Entretanto, o que se viu no episódio que se iniciou neste fim de semana foi uma ação articulada de tentativa de reinvasão, o que constitui um crime e atentado contra a decisão da última instância do Poder Judiciário brasileiro. (mais…)

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Campanha alerta para ações de parlamentares ruralistas que condicionam aprovação da PEC do Trabalho Escravo a mudanças na legislação que podem descaracterizar o que é escravidão

Por Repórter Brasil, Comissão Pastoral da Terra e Walk Free

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Complementando a matéria de Kátia Brasil, publicamos esta foto da manhã do dia 25, quando o post já havia recebido curtidas, compartilhamentos e comentários. Destes visíveis na página, o primeiro é primoroso, como pode ser visto ampliado abaixo.

Uma única pessoa – uma mulher – havia ousado fazer, tranquila e pacificamente, às 20:05 do dia 24, a pergunta que serve de título a este post, dirigindo-a ao editor do portal: “Qual foi o crime cometido pelo Ivanildo Tenharim mesmo?”. Como não havia de fato resposta honesta passível de ser dada, restou a um cidadão (?) que aparece ao lado de duas meninas, provavelmente suas filhas, chamá-la de “vadia” e mandá-la fazer coisa que não interessa aqui repetir. Ganhou duas ‘curtidas’ de presente…

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Incra – Equipe do Incra no Oeste do Pará (PA) se dirige nesta segunda-feira para o Município de Óbidos (PA), onde serão realizadas reuniões nos territórios de Arapucu e Nossa Senhora das Graças, que pleiteiam a regularização como remanescentes de quilombos. É o início dos trabalhos do Incra nesses locais, onde estima-se que ao menos 145 famílias residam. Os encontros ocorrerão nos dias 28, em Arapucu, e 30 e 31, em Nossa Senhora das Graças.

O objetivo é reunir os comunitários, explicar os procedimentos que envolvem todo o processo de regularização de territórios quilombolas e estabelecer um cronograma para a elaboração dos relatórios antropológicos, cuja conclusão está na meta do Incra para este ano. (mais…)

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Livia Francez, Século Diário

O Ministério Público Federal (MPF) em São Mateus, no norte do Estado, denunciou sete pessoas do grupo Infinity Bio-Energy por terem submetido 1.551 trabalhadores à condição análoga à escravidão em suas propriedades, localizadas nos municípios de Pedro Canário e Conceição da Barra, também no norte do Estado.

O grupo é composto pelas empresas Cristal Destilaria Autônoma de Álcool S/A (Cridasa) e Infinity Agrícola S/A (Iasa), de Pedro Canário; Destilarias Itaúnas S/A (Disa) e Infinity Itaúnas Agrícola S/A (Infisa), de Conceição da Barra.

Foram denunciados os dirigentes e ocupantes de cargos de chefia das empresas do grupo, além de dois aliciadores, responsáveis por arregimentar trabalhadores em regiões como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

Em junho de 2013 a Infisa foi reinserida na Lista Suja do Trabalho Escravo – cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – por decisão judicial.  (mais…)

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Elaíze Farias, Amazônia Real

Ao longo dos últimos 50 anos, famílias indígenas provenientes do Médio Solimões e do Alto Rio Negro fixaram-se em áreas à margem do rio Cuieiras, afluente do rio Negro, em Manaus (AM), e fundaram sete comunidades. Desde então, as famílias passaram a lutar pela regulamentação da terra, sem nunca serem atendidas plenamente pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Em 2008, a Funai instalou uma placa de terra indígena em uma das comunidades, a aldeia Kuanã, mas a medida não tinha valor demarcatório.

Somente na semana passada é que a possibilidade de regulamentação pode enfim resultar em medidas efetivas. No último dia 22, a pedido do Ministério Público Federal do Amazonas, a Justiça Federal concedeu liminar para que a Funai crie um grupo técnico para identificar e delimitar as terras e apresente o relatório conclusivo dos estudos em seis meses. (mais…)

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João Paulo Barreto, Amazônia Real

Os estudiosos sobre os povos indígenas apontam várias diferenças existentes entre a sociedade envolvente e as sociedades indígenas. Aqui quero evidenciar a concepção Tukano sobre a origem do mundo terrestre, para além das clássicas como criação de Deus e Big-Bang.

Os Tukano explicam que o mundo foi construído por demiurgos chamados de Yepa–oãku e Yepalio, ambos filhos de  Buhpo, um ser não criado que vivia no domínio para além da matéria que constituem como natureza.

Yepa–oãku e Yepalio primeiro fixaram um eixo central, chamado yagu entre os dois domínios primordiais, domínio superior e domínio inferior. Segundo, a partir de um ponto equidistante estabeleceram pequena plataforma de esteira, a partir de seu próprio escudo. Vendo sua instabilidade, resolveram fixar quatros colunas nos quatro pontos cardeais. Feito isso, amarraram a plataforma que finalmente ficou fixa e estável. Próximo passo foi colocar terra. Depois fizeram floresta e rios, até que finalmente tudo ficou na forma atual. (mais…)

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