Com o lema “Juventude Camponesa: Terra, Pão e Dignidade”, o Congresso reuniu quase 2 mil jovens e assessores originários de 21 estados e Distrito Federal. O evento teve início no dia 14 e término no dia 19 deste mês. Confira a Carta:

Por Pastoral da Juventude Rural

À todas as jovens e todos os jovens camponeses deste imenso Brasil!

À juventude urbana que luta para ter soberania alimentar!

Somos 1700 jovens e assessores, vindos de 21 estados do Brasil, a saber, RS, SC, PR, SP, RJ, ES, MG, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI, MA, PA, TO, GO, MS e AC, e do Distrito Federal. Entre os dias 14 a 19 de janeiro de 2014, na cidade de Recife, inspirados no tema “Na caminhada pela Terra Livre Brasil” e no lema “Juventude Camponesa: Terra, Pão e Dignidade” nos reunimos para estudar, lutar e celebrar nossa caminhada.

Dia 14, após a mística de acolhida, nós montamos a organicidade do Congresso e depois participamos da celebração eucarística, junto com a juventude da PJMP, que estão realizando na mesma cidade o seu 4º Congresso. (mais…)

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Janaelle Neri, em Casa de Cultura Xakriabá

É com todo o prazer do mundo que hoje escrevo sobre uma iniciativa partida do maior povo indígena do Estado de Minas Gerais, o povo Xakriabá.

Em uma das mais de 30 comunidades indígenas, mais especificamente na comunidade de Sumaré, no coração da Terra Indígena encontramos a “Casa de Cultura Xakriabá”; uma intercessão que reúne elementos dos sonhos e ações do povo indígena disperso em um território de um pouco mais de 50 mil hectares.

O projeto “Casa de Cultura Xakriabá” surgiu através de uma iniciativa tomada pelo artesão Xakriabá Edvaldo Gonçalves de Oliveira (Dé), da Aldeia Sumaré, que teve a ideia de ampliar um barraco no qual ele já trabalhava fabricando objetos indígenas para iniciar oficinas de artesanato para as pessoas da comunidade. (mais…)

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O FÓRUM JUSTIÇA é um espaço aberto a movimentos sociais, organizações da sociedade civil, setores acadêmicos, estudantes, agentes estatais e todas e todos interessados em discutir a justiça como serviço público e, nesse sentido, a importância de se construir uma política judicial integradora para o sistema de justiça, que compreenda ações voltadas para o reconhecimento de identidades e a redistribuição de riquezas, com participação popular. Aqui no Estado do Ceará já atua a mais de um ano.

Tendo em vista seu escopo, o Fórum está envolvido e preocupado com a questão da Infância e Adolescência, vem, então, subscrever NOTA PÚBLICA em apoio à especialização das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza.

O Sistema de Justiça Juvenil do Estado do Ceará trata de forma discrepante os processos envolvendo a aplicação de medidas protetivas em relação à apuração de atos infracionais. Quatro Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, possuem  competência para tratar de ambas as searas. Contudo, têm sistematicamente priorizado a apreciação de casos envolvendo a apuração de atos infracionais em detrimento dos processos referentes a medidas protetivas e casos de destituição do poder familiar, guarda e adoção. (mais…)

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Vítimas da truculência do governo Alckmin fazem minuto de silêncio e reafirmam disposição em pressionar para que obras de futuros apartamentos saiam logo do papel

Por Gisele Brito, da RBA

Exatamente dois anos depois da violenta operação de reintegração de posse capitaneada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), com apoio da Justiça de São Paulo, o mato chega a quase dois metros na área onde ficava a ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, na região do Vale do Paraíba. “Tinham tanta pressa de tirar a gente de lá, para fazer isso?”, questiona a costureira Vonide David, 72 anos, que viveu no bairro durante oito anos. “Num lugar com tanta terra vazia, tanta gente sem casa”, observou.Na época, a desocupação deixou entre 6 mil e 8 mil pessoas desabrigadas. (mais…)

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O crime ocorreu em 2004. Cinco pessoas foram assassinadas e outras 12 ficaram feridas por causa de disputa de terra no Vale do Jequitinhonha

Iracema Amaral – Estado de Minas

Começa na manhã desta quinta-feira no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, mais uma rodada do julgamento da Chacina de Felisburgo, crime ocorrido em 2004, com cinco pessoas assassinadas e outras 12 feridas por causa de disputa de terra no município que deu nome ao massacre de agricultores. A cidade está localizada no Vale do Jequitinhonha.

Depois de adiado três vezes ao longo de 2013, o julgamento previsto para começar nesta sexta-feira terá dois dos réus- Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e Milton Francisco de Souza. Eles são acusados de invadir o acampamento Terra Prometida, de se instalar na fazenda Nova Alegria, em Felisburgo, e atirar em homens, mulheres e crianças. Além das cinco pessoas mortas e 12 feridas, 27 casas e uma escola foram incendiadas.

Adriano Chafik Luedy, acusado de ser o mandante do crime, e Washington Agostinho da Silva foram os primeiros condenados, no julgamento ocorrido em 10 de outubro do ano passado, quando os processos foram desmembrados. Naquela ocasião, o juiz Glauco Fernandes fixou a pena de Chafik em 115 anos de prisão e a de Washington em 97 anos e 6 meses pelos crimes de homicídio qualificado, lesão corporal, incêndio e formação de quadrilha. Eles foram absolvidos em relação à tentativa de homicídio contra cinco das vítimas. O juiz Glauco Fernandes concedeu àqueles acusados o direito de recorrer em liberdade, considerando que eles estavam beneficiados por liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). (mais…)

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Da Página do MST

O acesso à educação é um direito humano fundamental. Desde a retomada da luta pela terra, em 1984, no Acampamento da Encruzilhada Natalino, no Rio Grande do Sul, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) busca garantir que os acampados e assentados tenham acesso à educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis.

Mais de 50 mil pessoas já aprenderam a ler e escrever no MST, fruto do entendimento de que alfabetizar os trabalhadores é um passo importante para a transformação social. Além disso, foram formados mais de 8 mil educadores que atuam em escolas no campo.

“O compromisso do movimento com a alfabetização é que enquanto existirem analfabetos, o MST vai estar na luta para alfabetizá-los. É a mesma convicção de que enquanto existir um trabalhador campesino sem o acesso a Terra continuaremos lutando pela Reforma Agrária”, afirma Cristina Vargas, do setor de educação do MST. No entanto, o acesso à escola é um desafio permanente para os camponeses e camponesas. (mais…)

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Da Página do MST

Confira os depoimentos dos amigos do MST, celebrando os 30 anos de vida e lutas do movimento:

Eduardo Galeano, escritor:

Toda a minha solidariedade a essa causa tão justa, talvez a mais justa de todas as causas, que nos devolve a fé perdida no trabalho, na terra e nos ajuda a lutar contra os parasitas que vivem ganhando fortunas à custa dos que querem viver honestamente.

Neste mundo ao contrário, que tem a cabeça nos pés, esses canalhas mandam.

O MST nos confirma que essa maldição não é nosso destino. Abraços e desejos de muitas sortes, que vocês merecem. (mais…)

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O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) realizou na última quinta-feira, 16 de janeiro, reunião com as comunidades indígenas de Paraty e Angra, na aldeia de Bracuí, para tratar de questões relacionadas à educação indígena. Desde 2010, o governo do Estado do Rio de Janeiro promete melhorias na implementação de políticas públicas para a educação indígena, porém, pouco foi feito. A procuradora da República Joana Barreiro Batista ouviu as principais reivindicações dos índios, que pedem que a Secretaria de Educação do Estado (SEEDUC/RJ) invista na infraestrutura das escolas e na formação de professores indígenas. A Universidade Federal Fluminense conta com uma proposta de curso de magistério indígena já aprovada pelo Conselho de Educação do Estado do Rio de Janeiro, mas espera liberação de recursos pela SEEDUC/RJ há cerca de quatro anos.

Segundo os representantes da Secretaria presentes na reunião, os entraves para o acordo de cooperação técnica para o início do curso são apenas de ordem burocrática. Susana Grillo, representante do Ministério da Educação que esteve presente na reuniã, frisou que, entre as condições estruturantes de uma educação indígena de qualidade figuram justamente a infraestrutura de escolas, formação de professores e controle social efetivo das ações. No ensejo de colaborar para que a educação no Estado do Rio de Janeiro alcance um patamar mínimo de condições esperadas para a educação indígena, a representante do MEC colocou-se à disposição para apoio técnico, consultas e elaboração de pareceres que possam acelerar a liberação de recursos, rompendo os obstáculos burocráticos alegados pelos representantes da SEEDUC/RJ. Uma outra reunião foi marcada pelo Ministério Público Federal para o dia 25 de fevereiro, com o compromisso da Secretaria de trazer respostas para os problemas apresentados. (mais…)

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Integrantes da comunidade participaram de reunião da Comissão de Direitos Humanos da ALMG para tratar dos casos de violência

Guilherme Paranaiba e Luiz Ribeiro – Estado de Minas

“Eles já chegaram atirando. Mandaram todo mundo deitar no chão e falaram que eram da polícia. Deram chutes, bateram e deram coronhadas. Estavam todos encapuzados”, revelou o integrante de uma comunidade quilombola atacada no domingo em Verdelândia, no Norte do estado, Renilson Diógenes Rodrigues Leite, de 34 anos. Exibindo os hematomas das agressões no rosto e na cabeça, ele conta que levou chutes e ferido a coronhadas de espingarda. Além dele, outros 14 integrantes de comunidades da região estiveram nessa quarta-feira em Belo Horizonte participando de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para tratar dois casos de violência recente na Região Norte do estado. Na primeira delas, em 9 de janeiro, um líder quilombola foi vítima de uma tentativa de homicídio. Já no domingo, o grupo de Renilson, de 30 a 40 pessoas, foi alvo da fúria de jagunços. Segundo a Polícia Civil, está foragido o principal suspeito do segundo ataque, filho do dono da fazenda em disputa. (mais…)

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O Conselho Indígena de Roraima – CIR, vem publicamente esclarecer a todos os membros associados deste Conselho Indígena (220 comunidades indígenas), amigos(as), parceiros e aliados que nos últimos anos vem trabalhando em prol a vida de todos os povos indígenas de Roraima e do Brasil. Desde a sua Fundação o CIR, conforme a  decisão dos seus associados indígenas, defendeu a grande bandeira de luta que foi a retomada pela Terra Mãe que é vida para todos os povos indígenas. No dia 23 de outubro de 2013, o Supremo Tribunal Federal encerrou a dúvida que estava sendo feita durante 35 anos sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol que garantiu a terra em área contínua. Depois foram pautadas as bandeiras de lutas pela saúde, educação, cultura, sustentabilidade e atualmente a governança do território pelos próprios indígenas. Todas as conquistas foram árduas, onde vidas indígenas foram ceifadas e sangue derramado em prol a vida dos futuros indígenas que estarão nascendo. Hoje o CIR tem 42 anos de existência graças ao trabalho, persistência, sabedoria e inteligência das lideranças indígenas, pois as conquistas foram alcançadas com união de todos os indígenas, mesmo tendo pressão de grandes fazendeiros, políticos, garimpeiros e ONGs que não queriam ver o povo indígena fortalecido e unido.

As lideranças indígenas do CIR sempre foram perseguidas com falsas informações, foram ameaçadas de morte, o prédio da sede do CIR já em alguns momentos sofreu atentado de bombas, bens como carros do CIR já foram depredados, lideranças indígenas espancadas e 22 lideranças foram mortas e os criminosos se encontram impunes.

Para tirar os povos indígenas de toda perseguição o CIR articulou com aliados, amigos e militantes do movimento social em prol a vida e dignidade, atividades para libertar os povos indígenas. Primeira batalha foi a articulação para inclusão de dois artigos na constituição federal de 1988, o 231 e 232 que tratam sobre direitos indígenas e que foram aprovados. Em seguida foi a demarcação das terras indígenas que hoje são no total de 32 terras indígenas em Roraima; e em seguida foram as lutas pela educação escolar indígena, onde foram articuladas formação para professores indígenas, reconhecimento de escolas nas próprias comunidades e atualmente o ingresso de indígenas no ensino superior; a luta pela saúde indígena, com gestão de convênio com a Funasa até 2009, onde foram formados profissionais indígenas de saúde (Agentes Indígenas de Saúde, Microscopistas, Parteiras, etc.), melhoria do atendimento e diminuição do índice de mortalidade infantil; formação sobre direitos indígenas e que minimizou os problemas de violência; articulação com atividades de sustentabilidade, onde em 1982 o CIR foi apoiado com o projeto ‘Uma Vaca para o Índio’, onde são 50 matrizes e dois touros para cada comunidade, ficando a comunidade responsável pelo projeto. (mais…)

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