AM – Prefeituras se reúnem para discutir conflitos entre ‘brancos’ e ‘índios’. Mas só veem desaparecidos a partir de 16/12

Quem são? Os três do dia 16 ou os milhares se contarmos somente desde o início das obras da ditadura na chamada Transamazônica?
Quem são? Os três do dia 16 ou os milhares se contarmos somente desde o início das obras da ditadura na chamada Transamazônica? TP.

Em Tempo

As prefeituras de dez municípios do Sul do Amazonas vão se reunir na próxima terça-feira (14) em Humaitá, para debater a segurança pública e o clima de instabilidade devido à série de conflitos agrários entre brancos e índios.

O evento, promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), traz como principal motivador a crise instalada na região, após o desaparecimento de Luciano Ferreira Freire, Stef Pinheiro e Aldeney Ribeiro Salvador, que teriam sido supostamente mortos por indígenas da reserva Tenharim, localizada no quilômetro 85 da BR-230 (Transamazônica), onde foram vistos pela última vez no dia 16 de dezembro. (mais…)

Ler Mais

UNIR envia equipe para Reserva Tenharim

unirRondônia Agora

A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por iniciativa do Departamento de Ciências Sociais, está realizando um trabalho de campo, em que acompanha “in loco” o conflito que envolve o povo indígena Tenharim.

Desde o dia 08 de janeiro os professores da UNIR, Josélia Gomes Neves, Mary Gonçalves Fonseca e Vinicius Valentin Raduan Miguel, além da pós-graduanda Inaê Nogueira Level, estão na área de conflito, localizada no estado do Amazonas, nos municípios de Humaitá e Apuí, objetivando acompanhar de perto a realidade local e, posteriormente, elaborar um relatório da real situação em que se encontra aquele povo, com o acompanhamento do Grupo de Trabalho de Saúde Indígena da UNIR (SESI).

Entre os principais problemas já detectados pela comissão estão a falta de alimentação para o povo Tenharim, que se encontra isolado e a questão de doenças como diarreia, desnutrição, hanseníase entre outras. A comissão informou ainda que o povo indígena encontra-se sobre ameaças de novos ataques, e como forma de proteção colocaram cancelas nas entradas das treze aldeias que existem na região. Mesmo assim, no dia 09 de janeiro de 2014, houve uma tentativa de invasão na Aldeia Taboca, o que fez com que os indígenas redobrassem a preocupação. (mais…)

Ler Mais

Índios Tenharim querem presença de Ministro da Justiça na Reserva

Índio tenharim em frente a uma casa destruída durante atos na região. Foto - Gabriel Ivan (Ninja Humaitá)
Índio tenharim em frente a uma casa destruída durante atos na região. Foto – Gabriel Ivan (Ninja Humaitá)

Por Elaíze Farias em Amazônia Real

Os índios tenharim e jiahui decidiram em assembleia nesta sexta-feira (10) na aldeia Marmelos que só aceitarão discutir sobre a cobrança de pedágio na rodovia BR-230 (Transamazônica) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pasta da qual a Funai (Fundação Nacional do Índio) é subordinada.

Eles dizem que a Funai recebeu há mais de quatro anos um relatório com pedidos de compensação pela construção da estrada e até hoje não tomou uma decisão para resolver o problema. A cobrança do pedágio na Transamazônica é um dos principais alvos dos protestos de não indígenas iniciados no final de dezembro, no sul do Amazonas, especialmente pelas populações dos municípios Humaitá, Manicoré e Apuí. (mais…)

Ler Mais

Ricardo Albuquerque: “Tenharim querem compensação por danos da Transamazônica”

amazonia_-_unidade_de_conservacao_da_amazonia_-__ana_cotta_-_flickr
Foto: Ana Cotta – Flickr

Não percam! Excelente entrevista! TP.

O programa Amazônia Brasileira recebe, nessa sexta-feira (10), Ricardo Albuquerque,  advogado dos Tenharim na ação que pede compensação pelos danos causados pela Rodovia Transamazônica a esse povo. A rodovia passa por dentro da terra indígena e, desde sua construção, provocou modificações na cultura e no modo tradicional de vida dessa população. Os Tenharim querem ser compensados pelos danos e pela presença constante de não índios atravessando a terra indígena. Segundo eles, essa é a razão pela qual eles têm cobrado pedágio pela passagem nesse trecho da rodovia, o que tem gerado conflito com os que trafegam pelo local.

O advogado Ricardo Albuquerque fala sobre a ação que está pronta e será impetrada pelos Tenharim contra a União para cobrar a compensação que hoje buscam, simbolicamente, através da cobrança de pedágio.

O advogado conta ainda os recentes acontecimentos no local e as novas pressões que a etnia tem sofrido com o aumento da população não índia na região. Segundo ele, há pressão para a retirada de madeira, para a expansão da pecuária em terras públicas, além de pedidos de lavra de diversos tipos de minério. A região também está próxima à BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, e que está desativada. Porém há interesse de diversos grupos em reativá-la, o que tornaria a pressão antrópica na região extremamente elevada.

Confira a entrevista na íntegra.  O programa Amazônia Brasileira vai ao ar de segunda a sexta, às 8h (horário de Brasília), na Rádio Nacional da Amazônia. A apresentação é de Beth Begonha. Para ouvir, clique AQUI.

Ler Mais

PF não respeita a Constituição: Tenharim invocam direito constitucional de falar só na presença de seu advogado, mas interrogatório começou

Foto: Claudia Andujar: Índio e a bandeira na Constituinte
Foto: Claudia Andujar: Índio e a bandeira na Constituinte

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Até onde sabemos, a Constituição está sendo rasgada mais uma vez no sul do Amazonas. Embora estejam invocando o direito constitucional a não serem interrogados sem a presença de seu advogado, neste exato momento os Tenharim não estão sendo respeitados pelo delegado Alexandre Alves, da Polícia Federal.

Na entrevista* que publicamos no início da semana com Ricardo Albuquerque, advogado dos Tenharim e dos Jiahui, uma das questões discutidas foi exatamente o direito constitucional que os povos indígenas, como qualquer brasileiro ou brasileira, têm ao silêncio e à presença de um advogado. E Ricardo explicitou ainda mais a questão:

Minha orientação foi muito clara: não falar com a Polícia sem minha presença. Pedi aos Caciques de todas as aldeias (Jiahui e Tenharim) para que repassassem a todos minha instrução para que ninguém dê depoimento ou responda a perguntas, ou seja, para que eles educadamente declinassem de prestar depoimentos e invocassem seus direitos. (mais…)

Ler Mais

Incra cadastra famílias notificadas a deixarem a Terra Indígena Awá

A tribo Awá enfrenta a extinção devido ao fracasso do Brasil em proteger a sua floresta © Fiona Watson/Survival
A tribo Awá enfrenta a extinção devido ao fracasso do Brasil em proteger a sua floresta
© Fiona Watson/Survival

Incra – A partir deste sábado (11), uma equipe da Superintendência Regional do Incra no Maranhão inicia o cadastramento das famílias que serão notificadas pela Justiça Federal a deixarem a Terra Indígena Awá. Edital de convocação para cadastro e seleção, visando o reassentamento, de não-índios da área indígena, foi publicado na última quinta–feira, 9, no Diário Oficial da União e estabelece os critérios para o cadastramento.

Serão cadastradas somente as famílias que se encontraram na Terra Indígena e que foram notificados pela Justiça. No ato do cadastro, é necessário apresentar a notificação. A equipe de cadastramento do Incra, estará instalada na Base Operacional do Exército, em São João do Caru e ficará na área no período de 11 de Janeiro a 14 de fevereiro próximo. (mais…)

Ler Mais

STJ nega liminar a PMs envolvidos no desaparecimento do pedreiro Amarildo

amarildo uppFlávia Villela, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a dois policiais militares denunciados por envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. A decisão foi publicada hoje (10) no site do STJ na internet.

O major Edson Raimundo dos Santos e o tenente Luiz Felipe de Medeiros trabalhavam na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, quando Amarildo desapareceu. Acusados e presos, eles questionaram a transferência do Batalhão Especial da Polícia Militar para o Presídio Petrolino Werling de Oliveira, Bangu 8, no Complexo de Gericinó, onde são mantidos em prisão especial.

Em novembro do ano passado, a Justiça do Rio, por unanimidade de votos, negou habeas corpus em favor dos dois policias. Eles estão entre os 13 presos dos 25 PMs denunciados pelo crime.

Em nota, o tribunal informou que o ministro Fischer considerou que a ordem de prisão fundamenta, de forma suficiente, a necessidade da medida, bem como a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de transferir os policiais para a unidade de custódia de Bangu, devido à influência dos dois PMs sobre os demais réus. O mérito do recurso em habeas corpus será apreciado a partir de fevereiro pela Sexta Turma do STJ. (mais…)

Ler Mais

A ‘entrevista coletiva oficial exclusiva’ do delegado Alexandre Alves, da PF, em Humaitá

A Crítica de Humaitá - coletiva exclusiva

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Como diz o nome, ‘entrevista coletiva’ tem por característica essencial o fato de reunir diversos jornalistas, de diferentes veículos, para buscar informações sobre determinada questão. Isso tira dela, pois, qualquer (1) caráter de exclusividade, já que é coletiva; e (2) possibilidade de ser ‘oficial’, uma vez que envolve perguntas e respostas, de mais de um repórter, que por sua vez com certeza escreverá a matéria ao seu jeito, priorizando as questões que achar mais importantes.

Tudo isso se torna ficção, entretanto, quando, como vemos na ilustração ao lado, A Crítica de Humaitá anuncia uma “Coletiva Oficial”, encimada pelo adjetivo “Exclusivo”! Mas o pior não é isso pois, a julgar por uma pesquisa em diferentes portais, de fato parece ter havido um só repórter, o qual escreveu um texto que sofreu apenas quatro tipos de mudanças, e assim mesmo eventualmente: às vezes na assinatura; outras, no título; algumas, na ilustração, e, finalmente, na presença ou ausência de numeração nas perguntas.

Diante dessa “entrevista coletiva oficial” fica extremamente difícil escaparmos da história única. Pode-se apenas escolher com qual ilustração ou onde lê-la: no Portal do Purus, no O Nortão, no Hoje Rondônia, no O Combatente…? Há outros, mas fiquemos por aqui e, feito este esclarecimento, opto por reproduzi-la diretamente da ‘entrevista coletiva exclusiva’ que gerou todas as outras.

Ah, a foto que antecede a matéria, facilmente identificável na sua origem, mostra o super caminhão que, ainda segundo a mesma fonte de informação, será usado para as investigações na Reserva Indígena. Acho que ele causaria impacto até mesmo nas comunidades cariocas, acostumadas já à visão do Caveirão. Imagino qual sensação provocará adentrando a Reserva e se aproximando das aldeias dos Tenharim!

(mais…)

Ler Mais

MPF/AM cobra cumprimento de decisão judicial de proteção à terra indígena Tenharim Marmelos

Reserva foi invadida por centenas de pessoa. Foto: Raolin Magalhães
Reserva foi invadida por centenas de pessoa. Foto: Raolin Magalhães

Órgão apresentou manifestação à Justiça Federal, pedindo que União e Funai sejam intimadas a apresentar comprovação de que a liminar proferida em 28 de janeiro está sendo cumprida

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) apresentou manifestação à Justiça Federal pedindo que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) comprovem o cumprimento das medidas determinadas por decisão liminar proferida em 28 de dezembro. A decisão previa o retorno dos índios Tenharim à terra indígena Tenharim Marmelos, no município de Humaitá, sul do Amazonas, e a elaboração de plano de proteção que garantisse a integridade dos índios em suas terras.

Na manifestação apresentada à Justiça, o MPF/AM aponta que, passados mais de dez dias, não houve cumprimento pleno da decisão liminar. O retorno dos índios à terra indígena Tenharim Marmelos foi efetivado, conforme relato dos próprios indígenas, porém não existe qualquer informação da Funai e da União a respeito da proteção à terra indígena, por meio de plano elaborado pela Funai, conforme determinado pelo Justiça.

Em pedido de reconsideração apresentado à Justiça Federal, a Funai se limitou a mencionar plano de segurança elaborado para a realização de buscas de pessoas que supostamente teriam desaparecido na terra indígena, o que não tem relação com a decisão liminar, que tem por objeto a proteção, de forma permanente, da terra indígena, que é cortada pela Rodovia BR-320 (Transamazônica). “Não estão sendo adotadas as medidas necessárias para garantir paz e estabilidade aos indígenas para a reprodução de seus modos de vida, e sim apenas para assegurar a realização das atividades de busca no local”, afirmou o procurador da República Julio José Araujo Junior. (mais…)

Ler Mais

Barra da Onça: um marco histórico na luta pela Reforma Agrária em Sergipe

ass seDa Página do MST

No dia 27 de setembro de 1985, 17 famílias de trabalhadores rurais Sem Terra do município de Poço Redondo (Alto Sertão de Sergipe) ocuparam uma fazenda de 35.000 hectares, cuja maior parte fora grilada por um fazendeiro do município de Ribeirópolis.

Um mês depois, a ocupação contava com 360 famílias Sem Terra, oriundas dos municípios de Poço Redondo, Porto da Folha e Nossa Senhora da Glória. As famílias eram organizadas por sindicatos de trabalhadores rurais da região, e apoiadas por setores da Igreja e militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que estava se formando no Estado.

Arnaldo Caetano dos Santos, hoje assentado na Barra da Onça, participou da ocupação. Na época, Caetano morava na cidade de Nossa Senhora da Glória, e vendia o dia de trabalho. “A região toda era fazendonas. Nas terras, não tinha produção. Era para guardar o gado dos ricos, dos grandões. Fora isto, não tinha nada.” (mais…)

Ler Mais