Day: 28 de janeiro de 2013
México – Carta de apoyo de la Via Campesina a UNORCA
Al Gobierno de México
A los medios de comunicación en México y el Mundo
A la Unión Nacional de Organizaciones Regionales Campesinas Autónomas (UNORCA)
Jakarta, 28 de Enero de 2013
Como Coordinador Global de La Vía Campesina, el movimiento campesino mundial, les escribo para comunicar mi apoyo total a mis hermanos y hermanas dirigentes campesinos en México, quienes están protestando para parar la aprobación inminente de parte del Gobierno de México, de la siembra comercial en gran escala del maíz transgénico. Desde Miercoles 23 de enero, están haciendo plantón y huelga de hambre frente al Monumento del Ángel, símbolo de la independencia de España. Ahora luchan en contra de una nueva forma de colonialismo.
Con nuestra presencia en mas de 70 países alrededor del mundo, hemos visto, en La Vía Campesina, la verdad detrás de las mentiras de Monsanto y otras empresas transnacionales cuando promuevan los supuestos beneficios de las semillas transgénicas. Hemos sido testigo de cómo el fracaso de estas semillas ha conducido a suicidios campesinos en masa en la India, y han hecho que comunidades enteras en Filipinas y en Paraguay han caído enfermas. Ahora quieren contaminar al centro de origen de uno de los cultivos alimenticios mas importantes de toda la humanidad. De buena fe no podemos permitir que esto acontece, ya que podría colocar en riesgo a la soberanía alimentaria de la humanidad. (mais…)
Colabore para o desvendar dos crimes da ditadura militar contra os povos indígenas
Por Centro de Trabalho Indigenista
O Centro de Trabalho Indigenista (CTI) manifesta seu apoio à pesquisa “Povos Indígenas e Ditadura Militar: subsídios à Comissão Nacional da Verdade”, coordenada pelo Tortura Nunca Mais, Comissão Justiça e Paz – SP, Juízes para Democracia e Koinomia.
O objetivo dessa pesquisa é reconstruir a história da ditadura brasileira (1964 – 1988) e do período pré-golpe do ponto de vista dos crimes e da violência cometidos pelo regime militar contra os povos indígenas no Brasil, realizando ampla investigação em arquivos públicos.
História desconhecida para muitos e que em muitos povos se perpetua nos dias de hoje, o CTI entende que sua recuperação poderá trazer à tona fatos importantes para se compreender a situação daqueles povos indígenas e contribuir para a defesa de seus direitos civis e sociais e para o combate dos preconceitos de que são vítimas. (mais…)
Morosidade na desapropriação de terra agrava disputa fundiária
Vitor Abdala* – Agência Brasil
Rio de Janeiro – A morosidade da tramitação de processos judiciais de desapropriação de terras improdutivas para a reforma agrária agravou a disputa fundiária na região norte fluminense. A avaliação é da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Por meio de nota, a secretaria afirma que a morte do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) Cícero Guedes, em Campos, no norte do estado do Rio, é “ilustrativa”.
“O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária [Incra] havia determinado, há 14 anos, a desapropriação das fazendas que compõem a Usina Cambahyba. Mas só em agosto de 2012 a Justiça autorizou que a autarquia federal desse prosseguimento à desapropriação dos imóveis”, diz a nota divulgada na noite de [ante]ontem (26).
Ainda de acordo com a nota, o membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Wadih Damous foi indicado pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, para acompanhar as investigações a fim de “garantir que os autores do crime sejam responsabilizados nos termos da lei”, informa a nota. Além disso, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos irá acompanhar o caso para evitar que o crime permaneça impune. (mais…)
Manifesto Pela Efetiva Autonomia da Defensoria Pública: Derrubada do Veto ao PLP Nº 114/11
Nota: Para aderir ao manifesto abaixo, pela democratização do sistema de justiça e autonomia da Defensoria Pública, com a derrubada do veto ao PLP nº 114/2011, envie o nome da organização à qual se encontra vinculada/o para forumjustica@
A Articulação Fórum Justiça e outras entidades e organizações da sociedade civil encontram-se empenhadas na campanha pela derrubada do veto da Presidenta da República ao Projeto de Lei Complementar nº 114/2011, que trata da regulamentação da autonomia financeira da Defensoria Pública dos Estados, aprovada no Congresso Nacional em novembro de 2012, com o apoio de todos os partidos políticos e de todas as bancadas.
Sem a efetividade da autonomia prevista na Constituição Federal, cria-se um obstáculo à ampliação da capacidade institucional da Defensoria Pública e afeta sensivelmente o acesso à justiça. Nos dias de hoje, a Defensoria Pública está instalada em apenas 42% das comarcas brasileiras. Com isso, presta serviços essenciais à administração da justiça em manifesta desvantagem quantitativa verificada no cotejo com as demais instituições jurídicas assemelhadas. A Defensoria Pública, atualmente, é a única instituição que, embora tenha assegurada a autonomia na Constituição Federal desde 2004, ainda não tem a sua regulamentação prevista da Lei de Responsabilidade Fiscal, omissão essa que o projeto de lei em questão busca corrigir. Nesse contexto, sobressai a disparidade estrutural existente entre as instituições do sistema de justiça, o que pode ser demonstrado pela análise das diferenças entre as remessas de recursos feitas a cada instituição componente do referido sistema. Tais dados podem ser obtidos nos diversos diagnósticos realizados pelo Ministério da Justiça a respeito dessa temática nos últimos anos. (mais…)
CE – Consórcio do VLT de Fortaleza agride comunidade Jangadeiro
Operários da consorcio das obras do VLT agrediram moradores que lutam pela permanência na comunidade Jangadeiro e contra a devastação das arvores à beira do trilho. Após a agressão derrubaram o cajueiro, deixando-o por cima do trilho em funcionamento. O consorcio do VLT tem desobedecido a decisão judicial que condiciona o início das obras do VLT ao assentimento das famílias ou justa indenização ao moradores removidos. Até então o governo do Estado nem sequer iniciou as negociações com os moradores.
Compartilhado por Ivan Kaiowá Tamoio Tupinambá.
Psicólogo social faz mestrado e diz: “Fingi ser gari por 8 anos e vivi como um ser invisível”
Psicólogo varreu as ruas da USP para concluir sua tese de mestrado sobre a ‘invisibilidade pública’. Ele comprovou que, em geral, as pessoas enxergam apenas a função social do outro. Quem não está bem posicionado sob esse critério, vira mera sombra social.
Plínio Delphino, Diário de São Paulo
O Psicólogo social Fernando Braga da Costa vestiu uniforme e trabalhou oito anos como gari, varrendo ruas da Universidade de São Paulo. Ali, constatou que, ao olhar da maioria, os trabalhadores braçais são ‘seres invisíveis, sem nome’. Em sua tese de mestrado, pela USP, conseguiu comprovar a existência da ‘invisibilidade pública’, ou seja, uma percepção humana totalmente prejudicada e condicionada à divisão social do trabalho, onde enxerga-se somente a função e não a pessoa. (mais…)
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