Para superar a violência contra a mulher

Naila Kabeer, do Open Democracy / traduzido pelo Canal Ibase

Há uma comoção na Índia em torno do estupro brutal de uma estudante de 23 anos que estava voltando do cinema para sua casa. Podemos aproveitar a atenção internacional voltada para esse caso para exigir que os líderes mundiais comprometam-se com uma política de tolerância zero para a violência contra as mulheres na agenda pós Objetivos de Desenvolvimento do Milênio?

Quando a comunidade internacional se reuniu em 2000 para definir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) que iria priorizar nos próximos 15 anos, a questão da violência contra as mulheres não foi incluída. Talvez o problema não parecesse suficientemente importante ou talvez se esperava que o progresso nos objetivos relacionados a gênero e as metas que foram aprovadas – educação, oportunidades no mercado de trabalho e representação política – cuidassem do problema.

O horrível estupro coletivo de uma estudante paramédica de 23 anos em Délhi, no dia 16 de dezembro de 2012, sugere que tal esperança é equivocada. Sim, as disparidades de gênero na educação estão diminuindo na Índia. Sim, muitas mulheres estão agora na força de trabalho, mais do que nunca. E sim, cotas políticas e reservas aumentaram a porcentagem de mulheres em cargos eletivos. Mas um antigo sistema patriarcal que considera as mulheres inferiores aos homens e sua tóxica interação com a nova cultura global de consumismo e da incansável sexualização dos corpos das mulheres está bloqueando o potencial transformador desta evidência de progresso.

A jovem que foi estuprada tinha sido uma das poucas de sua aldeia a ingressar na faculdade. Ela tinha uma carreira profissional promissora à sua frente e era cidadã de um país com um longo histórico de democracia e um número crescente de mulheres eleitas para cargos executivos. Nada disso foi suficiente para protegê-la de um ataque sexual, cuja absoluta brutalidade trouxe milhares de manifestantes horrorizados e de luto para as ruas em todo o país.

Chamada ‘Nirbhaya’ (‘sem medo’) por parte da imprensa, que em uma mostra incomum de sensibilidade não revelou seu nome real, a mulher estava voltando para casa do cinema com um amigo, às 9 horas da noite. Eles embarcaram em um ônibus, na crença de que este os levaria para mais perto de casa. Em vez disso, seu companheiro foi brutalmente espancado e ela foi submetida a um longo período de estupro e violência que a deixou brutalizada e inconsciente. Seus corpos nus foram jogados para fora do ônibus em movimento para serem encontrados por transeuntes. Nirbhaya se recuperou o suficiente para dar uma declaração à polícia, mas morreu no dia 29 de dezembro. Ela foi chamada de ‘destemida’ por ter resistido e lutado contra seus agressores (deixando marcas de dentes em pelo menos um de seus corpos), por causa de sua determinação em fazer com que seus agressores fossem levados à justiça e porque lutou para viver, apesar dos horríveis ferimentos em seus órgãos internos.

Há uma série de razões pelas quais eu acho que o que está acontecendo na Índia agora é importante, não só para os seus cidadãos, mas para o resto do sul da Ásia. Nós compartilhamos grande parte da mesma cultura misógina e todos nós temos o nosso vergonhoso rol de mulheres que pagaram o preço por isso. Em Bangladesh, lembramos de Yasmin, de 14 anos, uma jovem doméstica capturada, estuprada e assassinada por três policiais enquanto tentava voltar para seus pais em sua aldeia; Seema, que viajava para casa com o namorado, foi apanhada pela polícia por razões de comportamento suspeito e colocada em ‘custódia segura’ na delegacia de polícia, onde foi estuprada por quatro policiais e morreu alguns dias depois; Sima, uma jovem estudante universitária que sofreu assédio sexual diário nas mãos de criminosos em seu bairro, não encontrou apoio da polícia em sua área e se matou para poupar seus pais de mais assédios. E no dia 21 de dezembro deste ano, uma semana após o caso de Délhi, uma menina tribal de 14 anos de idade foi estuprada e morta por três colonos bengalis nas colinas Rangamati de Bangladesh.

No Paquistão, Muktharan Mai foi estuprada coletivamente por ordem do conselho de anciãos de sua aldeia; Kainat Somroo, estuprada coletivamente por bandidos da aldeia local aos 13 anos de idade; Naseema Lubano, estuprada pelo senhorio local e seu capanga. E na Índia, Mathura, uma garota tribal de 16 anos de idade foi estuprada coletivamente pela polícia na delegacia enquanto seus parentes que tinham ido prestar uma queixa esperavam do lado de fora, sem saberem o que estava acontecendo; Bhanwari Devi, uma mulher de casta inferior estuprada por homens das castas superiores por sua ousadia em questionar a prática do casamento infantil; Rameeza Bee, que estava voltando para casa à noite com seu marido, um puxador de riquixá, foi pega pela polícia e estuprada enquanto seu marido foi morto; Maya Tyagi, na volta de um casamento com o marido, foi parada na estrada por policiais à paisana, teve suas roupas despidas e desfilou nua pelo bazar da cidade e depois foi estuprada na delegacia de polícia. A lista continua, mas apenas nomeia aquelas mulheres cujos casos chegaram à atenção do público. É a ponta de um terrível iceberg, cujas profundidades ocultas sabemos muito pouco a respeito.

Assim, o primeiro motivo pelo qual o que está acontecendo agora na Índia é importante para todos nós no Sul da Ásia é que, em uma região onde os movimentos de mulheres têm lutado quase por conta própria a respeito da questão da violência contra as mulheres por tantas décadas, a simples escala da resposta pública ao estupro coletivo de Nirbhaya tem sido surpreendente, comovente e inspiradora. Se isso pode levar a uma mudança duradoura na Índia, então talvez isso possa levar mudanças para o resto da região. Mas, no mínimo, isso fortaleceu a questão na consciência pública e colocou-a na agenda pública. Certamente houve vigílias e manifestações em solidariedade à Nirbhaya no Nepal, em Bangladesh e no Paquistão.

A segunda razão é a presença muito visível de homens. Um dos aspectos mais desalentadores das lutas das mulheres pela justiça, não apenas no sul da Ásia, mas em todo o mundo, tem sido como os homens preparados para se manifestar e para participar do movimento surgem com pouca quantidade e frequência. Mas não foi o caso destav vez. Os homens, a maior parte jovens, mas não apenas eles, estão se manifestando na imprensa e tomando seus lugares ao lado das mulheres nas ruas. Tal apoio masculino é fundamental. Sem ele, a questão da violência sexual permanecerá marginalizada como um problema das mulheres e os esforços para erradicá-la permanecerão ineficazes.

Existem muitas teorias que flutuam em torno de por que, em um país com tantos incidentes bem divulgados de violência contra a mulher, este foi o caso que parece ter reanimado a reação pública em grande escala. Uma teoria aponta para a dinâmica de classe do caso. Uma grande parte da violência sexual na Índia é perpetrada por homens que ocupam cargos de poder contra as mulheres em posições de subordinação estrutural: por homens de castas maiores contra as mulheres das castas “intocáveis” ou de grupos tribais; pela polícia contra as mulheres de famílias pobres, pelo exército contra as mulheres consideradas pertencentes ao ‘inimigo’ interno – mulheres das áreas atingidas pela insurgência na Índia, como a Caxemira, Chhatisgarh, Jharkhand e da região Nordeste. A brutalidade feroz do ataque à Nirbhaya revelou algo assustador sobre as consequências do alargamento das desigualdades em uma economia modernizante, globalizante e que cresce rapidamente. Esta foi uma violência perpetrada pelos homens da subclasse de Délhi, homens que nunca irão partilhar os benefícios da “brilhante” Índia, contra uma mulher que simbolizava o país que a Índia espera se tornar.

Os seis homens em questão vieram de um dos bairros de favelas miseráveis de Délhi e há pouca dúvida de que, se isto ou algo parecido não tivesse acontecido, eles passariam a vida nas mesmas favelas ou em similares. O mais novo deles tem vivido nas ruas desde os 13 anos. Eles se encaixam na imagem do estuprador “monstro” na imaginação do público de uma forma que os estupradores na polícia, no exército e nas castas superiores não se encaixam. De acordo com esta teoria, a escala da resposta que estamos vendo é uma manifestação de indignação de classe. A raiva que os estupradores imprimiram ao corpo de Nirbhaya se choca com a raiva equivalente daqueles que agora exigem a pena de morte ou castração química dos estupradores.

Mas isso não basta para explicar os dados demográficos dos manifestantes ou a maneira como o protesto parece ter rompido as barreiras de classe e de gênero. Eu acho que há elementos diferentes para tal explicação. Um elemento é capturado pelo sentimento expresso em palavras diferentes por muitos dos manifestantes: “Essa menina poderia ter sido qualquer um de nós”. O que aconteceu com Nirbhaya poderia ter acontecido com qualquer uma das milhares de jovens cursando a universidade. Elas não necessariamente vêm de origens privilegiadas. Muitas, como Nirbhaya, vêm de origens humildes e tiveram de lutar para encontrar um lugar no que a nova Índia tem para oferecer. Muitas, como Nirbhaya, são a primeira geração de mulheres da família a conseguir entrar para a faculdade. No caso de Nirbhaya, seu pai teve que vender a pouca terra que tinha a fim de tornar isso possível. Nesse sentido, ela era “a mulher comum” para esta geração de estudantes universitárias. Seu próprio anonimato, o que um escritor definiu como “a cidadã desconhecida”, tem permitido a cada pessoa a ver sua própria história na vida e na morte de Nirbhaya.

Um segundo elemento é capturado pelo fato de que a Índia, com exceção de sua elite cosmopolita, continua a ser uma sociedade altamente segregada em termos de gênero. As universidades são um dos poucos lugares onde homens e mulheres podem interagir como amigos, como seres humanos comuns fazendo coisas comuns cotidianamente, algo que não é fácil de fazer na natureza altamente carregada das relações de gênero na maioria das esferas da vida pública. Nirbhaya foi ver um filme naquela noite com um jovem que, ao contrário de algumas reportagens de jornais, era um amigo, não um amante, não um noivo. Enquanto muitas das jovens que protestavam nas ruas poderiam ter sido Nirbhaya, muitos dos jovens homens nessas manifestações conhecem alguém como ela – como amigas, filhas, irmãs. O que esses homens aprenderam também a partir deste caso é que sua presença não pode proteger suas amigas, irmãs e filhas daquilo que aconteceu com Nirbhaya.

No entanto, enquanto os estudantes foram os primeiros a irem para as ruas, junto de ativistas mulheres, muitas outras mulheres de diferentes origens sociais começaram a se juntar aos protestos. A maioria das mulheres na Índia – e no Sul da Ásia – sentem-se vulneráveis à violência sexual. Comentando sobre a larga escala de mulheres que não integra o movimento Aam Aurat (que milita a favor dos direitos das mulheres), as mulheres comuns da Índia, que não dedicam tempo de suas vidas diárias para marchar e protestar, o Times of India disse “Na raiz dessa manifestação inusitada está a empatia. Professoras, estudantes, comerciantes e donas de casa da mesma forma encontram-se no lugar de Nirbhaya todos os dias. Seus privilégios são poucos e elas vão atrás de seus sonhos em ônibus e automóveis, sofrendo mil indignidades… “. Essas mulheres tiveram que aturar serem agarradadas, olhadas de soslaio e, geralmente agredidas enquanto tentam fazer o seu trabalho diário. O brutal ataque Nirbhaya é apenas o extremo nesta continuidade diária de assédio sexual.

Além disso, há certos grupos de mulheres que são mais vulneráveis a este tipo de assédio em virtude de sua identidade ou do trabalho que fazem: por exemplo, juntaram-se aos protestos em Délhi as mulheres migrantes de regiões montanhosas, que vêm trabalhar como empregadas domésticas na cidade, um grupo particularmente vulnerável ao assédio sexual, assim como as mulheres ativistas do nordeste, onde os militares são acusados de molestar e estuprar mulheres.

Finalmente, há um terceiro aspecto na resposta atual que eu acho que promete esperança especial para todos nós no Sul da Ásia. Embora muitas vozes tenham sido levantadas na Índia contra a indiferença ou a frequente conivência por parte de políticos (um bom número deles são acusados de estupro), contra a corrupção e a brutalidade da polícia, vista mais como parte do problema do que da solução, contra o sistema de justiça que tem sido sistematicamente falho para as vítimas de estupro (635 casos de estupro foram registrados em Délhi em 2012, para apenas uma condenação) e, claro, contra os “monstros”, “bestas” e “demônios” que perpetram estas atrocidades, um tema recorrente na resposta atual é a necessidade de uma séria introspecção.

O problema não está simplesmente “lá fora”, “o problema somos nós”. Fala-se muito da mentalidade coletiva que se desenvolveu em uma cultura na qual a violência contra as mulheres não é apenas generalizada, não apenas tolerada, mas é frequentemente atribuída às próprias mulheres. Quando Nirbhaya embarcou no ônibus com seu companheiro, eles foram perguntados por um de seus candidatos a estupradores por que eles estavam fora de casa tão tarde da noite. Esta claramente não foi uma expressão de preocupação por sua segurança por parte de um estranho gentil. Em retrospectiva, o fato pode ser visto mais na forma de comentário de que ela tinha apenas a si mesma para culpar por aquilo que veio a seguir.

Continuamos a ouvir as vozes da misoginia falando mesmo enquanto o país volta para si mesmo um olhar conturbado e reconhece a necessidade de uma vasta mudança de comportamento no nível das bases. Uma das declarações mais notórias veio de Abhijit Mukherjee, o filho do Presidente da Índia e um Deputado eleito, que afirmou que as mulheres que protestavam nas ruas não tinham “contato com a realidade” e na verdade não eram provavelmente estudantes: “Estas belas mulheres, amassadas e pintadas, que vêm para os protestos não são estudantes. Eu as vi falar na televisão, normalmente mulheres desta idade não são estudantes “. Ele sugeriu que essas mulheres, que aparentemente iam com frequência para discotecas, estavam segurando velas e protestando como uma forma de declaração de moda.

Seus comentários foram criticados por muitos colegas deputados, repudiados por sua irmã e mais tarde ele mesmo pediu desculpas por eles, mas não antes do Shiv Sena, um partido extremista hindu, ter apoiado sua declaração, dizendo que ele meramente disse o que a maioria dos homens indianos estavam pensando mesmo, e que apenas o momento em que o comentário foi feito estava errado. Depois, o líder da casta dos panchayats em Haryana declarou que a maioria dos estupros eram fabricados, de qualquer maneira; o membro eleito do partido BJP em Rajasthan pediu que as saias fossem banidas dos uniformes escolares porque atraíam ” olhares nítidos e sujos e comentários obscenos”, e Khushwant Singh, um dos principais escritores da Índia, expressou a opinião de que o estupro deveria ser entendido como a incapacidade dos homens em controlar a sua libido de forma que eles descontam sua luxúria sobre as mulheres que não querem.

Nem só são os homens que aderem a essas visões misóginas. As mulheres também, muitas deles em cargos eleitos, também manifestaram essas visões. De acordo com Mamata Banjerjee, ministra-chefe de Bengala Ocidental, os ‘estupros estão acontecendo porque os homens e as mulheres estão interagindo muito livremente’. Sobre uma mulher que aceitou uma carona de um pub em Calcutá e foi então estuprada na mira de uma arma por cinco homens, Kakoli Ghosh Dastidar, líder do partido no poder em Bengala Ocidental, disse: “Isso não foi um estupro, foi uma negociação que deu errado”. Sheila Dixit, agora ministra-chefe de Délhi, disse certa vez de uma jornalista que foi assassinada em Délhi que ela não deveria ter sido tão ‘aventureira’ em ficar fora sozinha à noite.

Enquanto figuras conhecidas de Bollywood se uniram aos protestos nacionais, questões estão sendo levantadas sobre o papel da indústria cinematográfica na promoção da sexualização da cultura. Enquanto beijos na tela ainda são raros, artigos recentes apontam que há uma longa tradição de heróis que perseguem, assediam e pressionam suas atenções indesejadas sobre heroínas mas acabam conseguindo a garota de qualquer maneira. Cenas de estupro também têm sido parte da dieta básica do cinema indiano, mas vêm se tornando cada vez mais explícitas ao longo dos anos. E onde há um tempo era apenas a sedutora solitária no filme que ostentava sua sexualidade enquanto a heroína emanava virtude, a figura da sedutora fez tudo menos desaparecer dos filmes de hoje já que é a heroína seminua que gira provocativamente para a aprovação de multidões de homens de lascivos. Em uma sociedade que continua a ser altamente segregada por gênero, onde costumes sexuais permanecem altamente reprimidos, o que essas imagens comunicam aos homens sobre as mulheres e o que elas querem?

Expressões e evidências de uma cultura misógina são tão rotineiras por parte tanto de homens como de mulheres, tão profundamente entrelaçadas no tecido social, que não seria possível esgotar nem mesmo os exemplos que vieram à tona desde o estupro e a morte de Nirbhaya, mas um deles vale citar. O Hindustan Times informou sobre uma pesquisa realizada entre homens e mulheres que utilizaram o transporte público na última semana de 2012. Setenta e oito por cento das mulheres tinham sido assediadas sexualmente no ano passado: destas, mais de 90% relataram comentários obscenos e assobios, 69% relataram que foram agarradas e 69% relataram agressão violenta. Cinquenta e seis por cento dos homens acreditavam que as mulheres tinham de aprender a tolerar algum nível de assédio sexual. Porcentagens semelhantes de mulheres e homens disseram que os homens envolvidos no assédio sexual se sentem poderosos (40% e 44%, respectivamente), mas, enquanto 35% das mulheres acreditavam que os homens fazem isso para se exibirem quando estão com seus amigos, apenas 18% dos homens concordaram com essa declaração e, enquanto 18% das mulheres acreditavam que os homens ‘”fazem isso por diversão”, 30% dos homens concordaram com isso. Finalmente, 59% dos homens, mas apenas 14% das mulheres concordaram que “a maioria das mulheres convidam o assédio por causa da maneira como se vestem e se comportam”.

Eu falei por algum tempo sobre a questão da cultura e da mentalidade porque acho que é uma razão importante porque a violência contra as mulheres tem se mostrado tão difícil de se colocar na agenda pública para as feministas. Não está claro por que este estupro coletivo em especial foi o que provocou tanta dor e raiva, mas a questão é se esta dor e raiva podem agora ser aproveitadas para trazer a mudança continuada no modo como a violência contra a mulher é tratada pela sociedade. Na Índia, há um debate sério em curso sobre os tipos de medidas que são capazes de provocar essa mudança, mas o problema da violência contra a mulher, dentro de casa e fora dela, não é exclusivo para a Índia nem mesmo para o Sul da Ásia. Ela ocorre em todos os países, embora alguns países lidem com isso de forma mais eficaz do que outros.

Estamos agora olhando para a era pós-ODM e discussões estão ocorrendo em diversos fóruns sobre quais serão as metas prioritárias para a próxima fase. Há muitas questões novas e urgentes disputando a atenção: a mudança climática e as crescentes desigualdades globais, por exemplo. Mas por que não agora, finalmente, voltar nossa atenção para um problema antigo que não acaba? Fazer da tolerância zero à violência contra as mulheres uma plataforma central na agenda pós-ODM teria, no mínimo, um forte impacto simbólico. Dada a cultura de silêncio de longa data que cerca a violência contra as mulheres, o medo e a vergonha que muitas vezes silenciam suas vítimas, a crença de que é prerrogativa dos homens bater nas mulheres, de que as mulheres convidam o estupro por suas roupas e por seu comportamento, uma clara e inflexível declaração de que tais crenças e comportamentos não serão mais tolerados vai ajudar a mostrar o problema pelo que ele é: a negação da dignidade e da integridade física de metade da humanidade. Para que a declaração carregue algum peso, tem que ser feita por aqueles com o mandato e poder para fazer a mudança acontecer. Se os líderes mundiais que se reunirão em 2015 para discutir a agenda pós-ODM se comprometessem coletivamente, em alto e bom som, a uma política de tolerância zero e colocassem em prática mecanismos de aplicação que demonstrassem a seriedade de seu compromisso, mulheres ativistas por direitos em todo o mundo poderiam finalmente ser capazes de envergonhar seus governos para a ação. E se isso acontecer, aquela jovem ainda sem nome cujo destino terrível sacudiu seu país de sua apatia para com os seus cidadãos do sexo feminino pode fazer a mesma coisa pelas mulheres no resto do mundo.

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

Para superar a violência contra a mulher

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