Relatório da Organização Internacional do Trabalho aponta desigualdade nos direitos concedidos a empregados domésticos. Legislação avança no Brasil

Por Stefano Wrobleski

Mais de 70% dos 7,2 milhões de empregados domésticos no Brasil são informais. Além disso, 9 em cada 10 trabalhadores são mulheres e o salário médio da categoria é de apenas R$489 por 36,8 horas semanais. As informações fazem parte de estudo publicado na semana passada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) (clique para baixar o documento completo em inglês no formato PDF no site da organização).

Os dados refletem a preocupação da entidade, para a qual as principais discussões sobre o trabalho doméstico no mundo devem ter como eixo garantias legais de salário mínimo, tempo de trabalho e direitos das gestantes. Isso porque somente 10% dos empregados domésticos de todo o mundo estão cobertos pela mesma legislação trabalhista aplicável às outras profissões, enquanto quase um terço do total (29,9%) trabalha em países que os excluem completamente desse âmbito. Os empregados domésticos brasileiros fazem parte dos 60% restantes, de trabalhadores que possuem apenas parte dos direitos garantidos a profissionais de outros setores. (mais…)

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Autor de um projeto de lei que legaliza a prostituição, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou que 60% dos homens do Congresso usam os serviços de prostitutas.

A declaração de Wyllys, homossexual assumido, foi feita em entrevista ao portal iG, ao avaliar qual seria a chance de sua proposta ser aprovada, uma vez que o tema é tabu para a maioria dos deputados.

“Eu diria que 60% da população masculina do Congresso Nacional faz uso dos serviços das prostitutas, então acho que esses caras vão querer fazer uso desse serviço em ambientes mais seguros”, disse.

A frase não foi bem recebida por representantes da bancada evangélica, que pretendem trabalhar pelo arquivamento da proposta. (mais…)

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Enviada por Sergio Ricardo Verde.

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Rio de Janeiro – A Petrobras não poderá utilizar o Rio Guaxindiba, que corta a Área de Proteção Ambiental (APA) Guapimirim para realizar as operações de transporte de equipamentos pesados destinados à construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A informação foi dada hoje (16) [ontem] pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc. A decisão foi tomada em comum acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração da APA Guapimirim.

“Nós não vamos autorizar a passagem pelo rio. O estudo inicial indicava tratar-se de uma pequena dragagem, que não ia afetar muito o ecossistema da região, mas depois se viu que o projeto era muito maior – e realmente os reflexos poderiam trazer maiores implicações para o meio ambiente. Como a gente tinha licenciado o Porto de São Gonçalo e a estrada ligando o porto ao Comperj, achamos que os custos ambiental, social e político não compensavam”, disse Minc.

O Rio Guaxindiba, que desemboca na Baía de Guanabara, passa pela APA Guapimirim, que abriga o último grande manguezal preservado da baía. A decisão de proibir o transporte de equipamentos pesados pelo rio foi tomada semana passada. (mais…)

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Documentário sobre Dom Hélder Câmara, arcebispo emérito de Olinda e Recife, morto em 1999. O filme enfoca desde sua participação como figura central da ala progressista da Igreja Católica, na década de 1950, criando a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam), até suas ações durante a ditadura militar.

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Entrevista realizada por la periodista Patricia Villegas, al presidente de la República Oriental del Uruguay, José “Pepe” Mujica, en el marco de la visita del mandatario a Venezuela donde participará en los actos populares del 10 de Enero.

http://multimedia.telesurtv.net

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Por Mário Augusto Jakobskind, no sítio Direto da Redação:

O Globo está cada vez mais extremado em matéria de pensamento único. Continua inconformado com a decisão da Suprema Corte de Justiça da Venezuela confirmando que o presidente Hugo Chávez não precisava tomar posse necessariamente no último dia 10. Mas é impressionante, o jornal da família Marinho a cada dia se supera em matéria de jornalismo ideologizado.

Para se ter uma ideia a que ponto chegaram os editores, na quinta-feira (10), página 28, apareceu uma foto de uma mulher cozinhando e a legenda dizia o seguinte: “Desabastecimento. Uma mulher cozinha sob a vigilância de um poster de Chávez – população já enfrenta problemas de escassez de produtos alimentícios na Venezuela”.

Seria uma legenda digna de humor ao estilo de O Pasquim se o texto não fosse criado de forma realmente séria. O sério virou ridículo. (mais…)

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Por Daiane Souza

Marcado por um cenário de conflitos e protestos pelo fim da escravidão, o século XIX no Brasil foi o único do período colonial a ter um censo completo da população de escravizados. Os dados deste censo foram disponibilizados pelo Núcleo de Pesquisa em História Econômica e Demográfica da Universidade Federal de Minas Gerais (NPHED/UFMG) e pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado (Fapemig). (mais…)

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A União Nacional dos Estudantes (UNE) realiza, entre os dias 18 e 21 de janeiro, o seu 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) em Recife. Com a participação de quatro mil universitários de todo o país, o encontro terá, na sua abertura, o lançamento da Comissão da Verdade dos estudantes. A iniciativa pretende trazer luz ao desaparecimento, perseguição, tortura e morte de jovens brasileiros durante o período da ditadura militar

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade Cláudio Fonteles, o ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vanucchi e o presidente da Comissão de Anistia Paulo Abrão estão entre os convidados da abertura, que acontece às 18 horas no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Além do lançamento da comissão estudantil, o ato terá a exibição de dois filmes que documentam a vida de dois jovens perseguidos e mortos pela ditadura no Brasil. Repare Bem, da diretora e atriz portuguesa Maria de Medeiros, traz revelações e relatos da família do militante Eduardo Leite, o Bacuri. Já Arquivo Honestino Guimarães, da diretora Paula Damasceno, apresenta a trajetória do estudante que foi presidente da UNE e declarado desaparecido no início dos anos 1970.

O Coneb da UNE traz o tema: “A luta pela Reforma Universitária: do manifesto de Córdoba aos nossos dias”. O encontro antecede a Bienal da UNE, maior festival estudantil universitário da América Latina, que acontecerá nas cidades de Recife e Olinda entre os dias 22 e 26 de janeiro. (mais…)

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Vida, morte e legado de um programador e ativista genial, que via no conhecimento compartilhado caminho para superar mesquinhez capitalista

Por Rafael A. F. Zanatta, editor do blog E-mancipação (via OutrasPalavras)

O (suposto) suicídio do gênio da programação e ativista Aaron Swartz não é somente uma tragédia, mas um sinal da enorme dimensão do conflito político e ideológico envolvendo defensores de uma Internet livre e emancipatória, de um lado, e grupos organizados dentro do sistema que pretendem privatizar e limitar o acesso à produção intelectual humana, de outro. Neste sábado (12/01), colunistas de cultura digital de diversos jornais escreveram sobre a morte do jovem Swartz, aos 26 anos, encontrado morto em um apartamento de Nova Iorque (ler os textos de John Schwartz, para o New York Times; Glenn Greenwald, para o The Guardian; Virginia Heffernan, para o Yahoo News; e Tatiana Mello Dias, para o Estadão).

Diante da turbulenta vida do jovem Swartz e seu projeto político de luta pela socialização do conhecimento, difícil crer que o suicídio tenha motivações estritamente pessoais, como uma crise depressiva. A morte de Swartz pode significar um alarme para uma ameaça inédita ao projeto emancipatório da revolução informacional. O sistema jurídico está sendo moldado por grupos de interesse para limitação da liberdade de cidadãos engajados com a luta de uma Internet livre. Tais cidadãos são projetados midiaticamente como inimigos desestabilizadores da ordem (hackers). Os usuários da Internet, sedados e dominados pela nova indústria cultural, pouco sabem sobre o que, de fato, está acontecendo mundo afora. (mais…)

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