No último domingo (27), o cacique Ademir Salina (liderança da aldeia Remanso, no município de Japorã-MS), sofreu atentado contra sua vida.

Conforme comunicado à liderança do Conselho do Aty Guasu, o atentado foi na casa do próprio cacique, praticado por um indígena a mando de um funcionário da Funai, conhecido como Paulo, do município de Iguatemi.

O disparou atingiu de raspão o pescoço do cacique Ademir causando ferimento não muito grave. O mesmo nesse momento passa bem.

Já no sábado (26), a partir das 13h00, mais um incêndio criminoso ocorreu na aldeia Taquara, no município de Juti-MS, queimando aproximadamente 20 hectares.

Inúmeras famílias tiveram que deixar o local por conta da fumaça, abrigando-se em lugar seguro.O incêndio foi controlado pelo corpo de bombeiros por volta dás 18h00.

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Compartilhado por Fabiano Chambê Tupã Purí Bugre.

DENÚNCIA: ATENTADO CONTRA LIDERANÇA INDIGENA

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Da Página do MST

Cerca de 150 famílias acampadas do MST realizaram nessa segunda-feira (28/1) ocupações nas sedes do Incra em Teodoro Sampaio e Mirante do Paranapanema, localizadas na região do Pontal. As ocupações ocorrem principalmente em defesa das famílias do assentamento Milton Santos, em Americana, que correm o risco de ser despejadas após oito anos vivendo no local e produzindo alimentos saudáveis, livres de venenos, para o mercado local.

Segundo Ricardo Barbosa, da direção estadual do MST, as famílias permanecerão ocupadas até que haja algum desfecho concreto na situação do Milton Santos. O despejo está marcado para esta quarta-feira (30/1); no entanto, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, garantiu que o despejo não ocorrerá. “O governo vai fazer de tudo para manter o assentamento e as famílias que estão lá”, afirmou em reunião com as famílias do Milton Santos que ocupavam o Incra de São Paulo na quinta passada (25/1).

As ocupações no pontal exigem que a presidenta Dilma assine o decreto de desapropriação por interesse social do Milton Santos, que, segundo Nilcio Costa, militante e advogado do MST, é a única forma de resolver o impasse jurídico no assentamento. “Por mais que se consiga suspender a reintegração de posse hoje, daqui a alguns anos o problema retornaria”.  (mais…)

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por Clarinha Glock, da IPS

Porto Alegre, Brasil, 29/1/2013 – Às oito horas do dia 25 de outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog se apresentou no Destacamento de Operações e Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo, um dos centros de detenção e tortura da última ditadura. Na época, Herzog era do Departamento de Telejornalismo da TV Cultura e havia sido chamado para “prestar declaração” sobre a acusação de pertencer ao Partido Comunista. A fotografia de seu corpo enforcado em uma simulação de suicídio, divulgada pouco depois, se converteu no símbolo de uma farsa.

Denunciada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, a morte de Vlado, como era chamado, gerou protestos e deu lugar ao movimento popular que contribuiu essencialmente para derrubar a ditadura, que se estendeu de 1964 a 1985. Mais de 37 anos depois, o assassinato de Herzog poderá abrir uma nova porta para revelar o acontecido nesse longo período ditatorial.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos aceitou o caso e decidiu investigar a responsabilidade do Estado brasileiro, por entender que o Brasil não ativou os mecanismos judiciais correspondentes para esclarecer o crime e punir seus responsáveis. Este órgão apresentará um informe com recomendações ao governo de Dilma Rousseff e, caso não sejam cumpridas, o caso será levado ao Tribunal Interamericano de Direitos Humanos. Os dois órgãos fazem parte do sistema da Organização dos Estados Americanos. (mais…)

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Por Ivo Ribeiro e Vera Saavedra Durão | De São Paulo e do Rio

Para apoiar a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em seu plano de aquisição dos ativos de aço do grupo alemão ThyssenKrupp no Brasil e no Estados Unidos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de seu braço de participações BNDESPar, deverá aportar até R$ 4 bilhões no negócio, conforme apurou o Valor com fontes próximas das negociações entre o banco e a empresa. A operação de venda, conduzida por dois grandes bancos de investimentos, está prevista para ser fechada neste trimestre.

O aporte do banco é a forma que se encontrou para viabilizar o projeto de aquisição da companhia do empresário Benjamin Steinbruch. A CSN, segundo informações não confirmadas pela empresa, está disposta a desembolsar US$ 3,8 bilhões (quase R$ 8 bilhões) pela ThyssenKrupp Steel Americas (TKSA), holding que controla os dois negócios siderúrgicos. A BNDESPar entraria como sua sócia na compra da TKSA.

O apoio com capital do banco é fundamental para evitar que o negócio comprometa o perfil financeiro da CSN. Conforme cálculos de analistas, a relação entre dívida líquida e resultado operacional (Ebitda – lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) alcançaria índice acima de cinco vezes se desembolsar 100% do valor da compra. No fim de setembro, a relação era pouco superior a três vezes. (mais…)

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“Solicitamos a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar nº. 114/2011 – que regulamenta a autonomia financeira da Defensoria Pública – aprovado com o apoio do Governo Federal e de todos os partidos políticos do Congresso Nacional.

Esse projeto é de enorme importância para dar efetividade à autonomia constitucional da Defensoria Pública e possibilitar a universalização de seus serviços para todas as pessoas que necessitem.

Atualmente, os Estados investem na Defensoria Pública menos de 5% dos gastos totais com o sistema de justiça no Brasil. A maioria da comarcas brasileira conta com a presença de juízes e promotores, mas não com a Defensoria Pública, que promove a defesa do cidadão carente.

Regulamentar a autonomia financeira da Defensoria Pública é um passo importante para levar esse serviço a todos os cidadãos carentes do país, por isso, é imperativo que o veto presidencial seja derrubado, restabelecendo a vontade do Congresso Nacional”.

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Assine a petição aqui.

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Douglas Corrêa* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – O defensor público da União, André Ordagcy, se reuniu hoje (28) [ontem] com os 26 índios que ocupam o antigo prédio do antigo Museu do Índio desde 2006 e com representantes da sociedade civil elaborando um documento que será entregue amanhã (29) [hoje] na Casa Civil e na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do estado. O defensor é autor de duas ações civis públicas que tramitam na Justiça Federal, uma delas para a permanência do povo da Aldeia Maracanã no local.

Ordagcy disse que o documento está sendo preparado por várias pessoas da sociedade civil e terá redação final da Defensoria Pública da União. O documento irá expressar que os representantes dos índios estão abertos ao diálogo com o governo, que reconheceu a importância do imóvel e “discutir o melhor interesse dos índios”.

O defensor público federal disse que o governo não informou no documento de tombamento distribuído hoje (28) “qual o destino que será dado ao imóvel”.

Em nota, o governo do estado anunciou que vai preservar o prédio do antigo Museu do Índio, no Maracanã, e que está tomando as “devidas providências para que o local seja desocupado por seus invasores”. (mais…)

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A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade da Justiça e da Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, (CNBB) emitiu uma nota nesta segunda-feira, 28, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A nota lembra que, infelizmente, o trabalho escravo ainda é uma realidade em muitas regiões do Brasil e que a Igreja tem se empenhado para erradicar tal prática

Da CNBB

Assinada pelo presidente da referida comissão, Dom Guilherme Werlang, a nota também manifesta a solidariedade da Igreja para com todas as vítimas do trabalho escravo, tanto as do campo como as da cidade. Além disso, reitera-se o apelo ao Estado brasileiro para que se comprometa de fato na defesa e proteção das pessoas vitimadas e de todos os que trabalham para combater esta problemática.

Veja a seguir a íntegra da nota:

A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade da Justiça e da Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, manifesta-se por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A memória desta data reporta-nos ao assassinato dos profissionais do Ministério do Trabalho ocorrido no dia 28 de janeiro de 2004, durante uma fiscalização de denúncia sobre trabalho escravo na cidade de Unaí-MG. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Por conta da estúpida e dolorosa tragédia dos 231 mortos em Santa Maria (RS), muito se discute sobre a falta de alvará para funcionamento da boate que pegou fogo.

Não posso dizer como ocorre em Santa Maria, mas em São Paulo, que congrega a maior quantidade de casas noturnas do país, um alvará pode não significar absolutamente nada. Há locais que o possuem e estão dentro das normais. Mas outros totalmente irregulares também contam com o documento. Uma das razões é a velha e conhecida máfia que se estabelece em torno do processo de emissão e fiscalização de licenças de bares, restaurantes e casas noturnas na cidade.

Muitos já se escreveu sobre isso: diretores de órgão públicos que ficaram milionários dando licenças para grandes empreendimentos, shopping centers que funcionam sem poder funcionar, funcionários que reclamam de perseguição (quando pedem propina para continuar o trabalho). O fato é que qualquer prefeito que tentar mudar essa realidade, desburocratizando e digitalizando os processos de obtenção de certidões e licenças e punindo os servidores públicos corruptos, por exemplo, é bem capaz de cair antes da própria máfia. (mais…)

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Rogéria Araújo – Adital

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