MS – MPF garante abastecimento a comunidade indígena que teve água contaminada

Imagem divulgada na internet pelos indígenas mostra córrego tomado pela espuma branca

Aldeia Ypo’i ficou mais de 100 dias totalmente isolada, foi palco da morte de dois professores guarani-kaiowá e de envenenamento da única fonte de água potável.

MPF/MS

A União deve abastecer com água potável os indígenas guarani-kaiowá da aldeia Ypo’i, em Paranhos, Mato Grosso do Sul, a cada 15 dias, no mínimo, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. A decisão judicial acatou pedido do Ministério Público Federal em Ponta Porã, que ajuizou ação civil pública para garantir o fornecimento de água à comunidade de 150 indígenas, que há 2 anos e 3 meses se abastecem precariamente em um córrego próximo ao acampamento.

O fornecimento de água aos indígenas de Ypo’i deve começar imediatamente, mesmo que de forma provisória. O outro pedido do MPF é que, ao final do processo, a União forneça permanentemente água potável suficiente aos índios que vivem na aldeia, ou seja, deverá ser construído sistema de abastecimento, com armazenamento de água e distribuição. (mais…)

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Documento em apoio à Aldeia Maracanã reúne mais de dez mil assinaturas

Flávia Villela, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Um abaixo-assinado pedindo a suspensão imediata da ordem de demolição do prédio centenário, também conhecido como antigo Museu do Índio, no zona norte do Rio, reuniu mais de 10 mil assinaturas de brasileiros e estrangeiros. O prédio, situado no entorno do Maracanã, deve ser demolido para obras de modernização do complexo esportivo do estádio para a Copa do Mundo.

Com o título O Brasil quer salvar o Museu do Índio do Brasil, o documento foi entregue ontem (22) à Defensoria Pública da União do Rio de Janeiro (DPU/RJ). A iniciativa partiu de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), sediada no Rio Grande do Sul, e foi lançada no último domingo (20).

Segundo a assessoria de comunicação da defensoria, o abaixo assinado foi entregue pelo presidente da Defender – Defesa Civil do Patrimônio Histórico, Telmo Padilha César, ao defensor público-chefe da DPU/RJ, Carlos Eduardo Santos Wanderley, e ao defensor público federal André Ordacgy, responsável pelas duas ações civis públicas relacionadas ao assunto que tramitam na Justiça Federal. Uma delas pede o tombamento do imóvel e outra, a permanência do povo da Aldeia Maracanã no local.

Edição: Lílian Beraldo

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-23/documento-em-apoio-aldeia-maracana-reune-mais-de-dez-mil-assinaturas

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RJ – Exposição “O Corpo na Arte Africana” no Palácio do Itaboraí, 29/01

A exposição “O Corpo na Arte Africana” – que ocupa espaço no Palácio Itaboraí, em Petrópolis – reafirma os laços nas áreas de educação, pesquisa e saúde entre o Brasil e a África. Celebrando a cooperação com os países do continente africano, apresenta 140 esculturas, máscaras e objetos trazidos por pesquisadores da Fiocruz em missão naquele continente. Eles se apaixonaram pela arte local formando importantes coleções, que, a partir do próximo dia 29 de janeiro, serão expostas em duas salas no térreo do prédio histórico. Antes de seguir para a região serrana, a exposição cumpriu temporada de sucesso no Museu da Vida (campus da Fundação em Manguinhos) atraindo quase 7 mil visitantes. “O Corpo na Arte Africana” marca ainda o sucesso da cooperação Fiocruz-África e a abertura do primeiro escritório internacional da instituição em Maputo, a capital de Moçambique. (mais…)

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Rede das Culturas Populares e Tradicionais: Recomendação ao MinC sobre o Prêmio Culturas Populares

Os mais de 6 mil membros da Rede das Culturas Populares e Tradicionais, ouvidos através de seus canais institucionais, insatisfeitos com os esclarecimentos prestados sobre a administração do Prêmio Culturas Populares, vêm à público recomendar à Ministra Marta Suplicy e à Secretaria de Cidadania e da Diversidade Cultura do Ministério da Cultura as seguintes medidas, que também serão entregues aos membros dos colegiados setoriais de Culturas Populares, Culturas dos Povos Indígenas, Culturas Afro-brasileiras, Circo, Patrimônio Imaterial e Artesanato para os devidos encaminhamentos através do Conselho Nacional de Política Cultural:

1. Que sejam apuradas e cobradas juridicamente as responsabilidades individuais, através de sindicância, sobre os erros administrativos cometidos ao longo do processo de vigência do edital Prêmio Culturas Populares 2009 – Edição Dona Izabel. Estes erros resultaram na convocação e posterior cancelamento do pagamento de 200 prêmios no valor de R$ 10.000,00 cada, a mestres (as) e comunidades de todo o Brasil. Os (as) mestres (as), que viram um dos poucos reconhecimentos públicos recebidos em vida tornar-se um enorme transtorno e uma enorme frustração, sem contar os problemas econômicos, políticos e sociais acarretados a lideranças exponenciais das nossas culturas populares e tradicionais, jamais terão a devida compensação por tão grande injustiça, embora mereçam todo o esforço que não tem sido feito por parte do MinC;

2. Que seja realizado um trabalho muito maior e mais estruturado de comunicação direta com esses 200 “beneficiários” em comparação com o que foi feito até o momento. Que esse esforço seja direcionado não só aos responsáveis pelas iniciativas, mas também às suas comunidades, uma vez que muitos mestres foram questionados sobre o desaparecimento dos recursos, enfrentando dificuldades de toda ordem do ponto de vista moral, que, muitas vezes, é o maior patrimônio que possuem. Não basta o envio de cartas escritas. Essa forma de comunicação, somadas à complexidade jurídica dos problemas descritos nelas, poderão, ao invés de esclarecer e confortar, enfurecer e afastar ainda mais esses agentes, a tão duras penas incluídos nos processos de fomento à cultura. Que sejam feitas comunicações orais, de preferência, pessoalmente, pelo pessoal da Secretaria ou das Representações Regionais, com a utilização de rádio e televisão, dentre outras formas acessadas por essas comunidades. As administrações de cultura estaduais e municipais onde residem os contemplados também devem ser acionadas e mobilizadas neste esforço; (mais…)

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Bolivia: Jornadas de Antropología e Historia sobre las Tierras Bajas, los días 16, 17 y 18/10

El Museo de Historia de la Universidad Autónoma Gabriel René Moreno de Santa Cruz de la Sierra y el Instituto Francés de Estudios Andinos invitan a antropólogos, historiadores e investigadores de ciencias afines a participar de las Jornadas de Antropología e Historia sobre las Tierras Bajas, a desarrollarse los días 16, 17 y 18 de octubre de 2013.

Las tierras bajas bolivianas son parientes pobres de los estudios americanistas por partida doble. Por un lado, porque tanto en el exterior como en la misma Bolivia existe una arraigada percepción andino-céntrica de la identidad nacional. Por otro lado, porque incluso cuando las tierras bajas son efectivamente tomadas como objeto de estudio la atención prestada a regiones como Chiquitos (en el plano histórico) o la Amazonía (en el plano antropológico) suele opacar a otras regiones como los valles, yungas o incluso el mismo Chaco.

La organización en Santa Cruz, en octubre de 2011, de un primer evento científico sobre antropología e historia de las Tierras Bajas de Bolivia, ha despertado muchas expectativas tanto en el ámbito académico boliviano y de los países vecinos, como entre el público en general. Ha dado lugar a la publicación: Las Tierras Bajas de Bolivia: miradas históricas y antropológicas (ed. Diego Villar e Isabelle Combès, Santa Cruz: Ed. El País/Museo de Historia de la UAGRM, 2012), que compila las ponencias presentadas y recoge las primeras enseñanzas del evento. La primera constatación que se impone es la naturaleza artificial, históricamente construida de las fronteras geográficas (entre tierras altas y bajas, entre países), sociales y étnicas (mestizaje, aportes nuevos como colonias menonitas o japoneses, etc.); la segunda constatación es relativa a los escenarios de mediación. Rara vez oímos las propias voces de los indígenas, y nuestro conocimiento es tamizado por un conjunto heterogéneo de actores sociales de varias índoles. (mais…)

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Nota do Fórum de Manguinhos de apoio a Aldeia Maracanã

O terreno do antigo Museu do Índio, no Maracanã Eduardo Naddar / O Globo

O Fórum do Movimento Social de Manguinhos expressa sua solidariedade aos companheiros e companheiras da Aldeia Maracanã, comunidade indígena que é contrária à desocupação e à demolição do prédio antigo do histórico Museu do Índio no Rio de Janeiro.

O Fórum, na luta desde 2007 por garantia de direitos nas comunidades de Manguinhos, considera que as lutas nas favelas e a luta dos índios são igualmente necessárias para construirmos uma cidade do Rio de Janeiro com justiça social, habitação saudável e cidadania ativa para todos os trabalhadores (as).

Consideramos inaceitável qualquer ameaça ou despejo com uso de violência por parte de aparato policial, seguindo ordem do Governo do Estado. É fundamental para a cidade do Rio de Janeiro que seja mantido esse patrimônio histórico da cultura nacional, território dos povos tradicionais e de defesa da população indígena. (mais…)

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Edital de Apoio a Pesquisadores Negros

A Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), torna público que, de acordo com o que determina seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012, em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR-PR), da Presidência da República, abrirá inscrições para concessão de bolsas para desenvolvimento de projetos de pesquisa, cumprindo sua missão institucional de promover a produção e a disseminação do conhecimento, a preservação da memória da cultura brasileira e, em especial, a valorização dos pesquisadores e pesquisadoras negras de todo o país, em conformidade com o que abaixo se estabelece. Este Edital submete-se, no que couber, à Lei 8.666/93 e à Portaria MINC nº 29/2009.

Download Edital (versão pdf)
Download Edital (versão doc)

O prazo para inscrição de projetos iniciará na data de publicação deste edital no Diário Oficial da União e vencerá no dia 25 de março de 2013.

http://www.bn.br/portal/index.jsp?nu_padrao_apresentacao=25&nu_item_conteudo=2377&nu_pagina=1

Enviada por Ro’otsitsina.

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Apreensão no campo, por Dom Tomás Balduíno*

A senadora Katia Abreu, vencedora da Motosserra de Ouro, em Cancun. Fonte: Greenpeace.

Lideranças camponesas e indígenas estão apreensivas com o poder da senadora por sua atuação na demarcação de terras no Brasil

Eis o quadro: o pequeno agricultor Juarez Vieira foi despejado de sua terra, em 2002, no município tocantinense de Campos Lindos, por 15 policiais em manutenção de posse acionada por Kátia Abreu. Juarez desfilou, sob a mira dos militares, com sua mulher e seus dez filhos, em direção à periferia de alguma cidade.

O caso acima não é isolado. O governador Siqueira Campos decretou de “utilidade pública”, em 1996, uma área de 105 mil hectares em Campos Lindos. Logo em 1999, uns fazendeiros foram aí contemplados com áreas de 1,2 mil hectares, por R$ 8 o hectare. A lista dos felizardos fora preparada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, presidida por Kátia Abreu (PSD-TO), então deputada federal pelo ex-PFL.

O irmão dela Luiz Alfredo Abreu conseguiu uma área do mesmo tamanho. Emiliano Botelho, presidente da Companhia de Promoção Agrícola, ficou com 1,7 mil hectares. Juarez não foi o único injustiçado. Do outro lado da cerca, ficaram várias famílias expulsas das terras por elas ocupadas e trabalhadas havia 40 anos. Uma descarada grilagem! (mais…)

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Casal acusa concessionária BMW de racismo contra filho de 7 anos no Rio

Representante da loja se desculpou e disse ter sido um ‘mal-entendido’. ‘Aqui não é lugar para você. Saia’, teria dito gerente a criança, que é negra

Henrique Porto e Lívia Torres – Do G1 Rio

Uma ida à concessionária da BMW Autokraft, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na tarde de sábado (12), deixou o casal Ronald Munk e Priscilla Celeste indignado. Pais de cinco filhos, foram à loja acompanhados do caçula, de 7 anos, que é negro e adotado, em busca de um automóvel novo para família. Enquanto conversavam com o gerente de vendas sobre os carros, dizem ter sido surpreendidos com uma atitude preconceituosa do funcionário quando a criança se aproximou dos três. O BMW Group enviou uma nota ao G1 em que pede desculpas ao casal. (mais…)

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