O Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro (CPMC-RJ) deu parecer contrário à demolição do antigo Museu do Índio, que fica no entorno do Maracanã. O governo do Rio consultou o órgão sobre a derrubada e…
do site Correio da Cidadania Durante o ano de 2012 a situação vivenciada pelo povo Kaiowá Guarani, no Mato Grosso do Sul, ganhou maior repercussão após divulgação de carta na qual os Kaiowá Guarani afirmavam que resistiram “até o fim”,…
A Constituição Federal do Brasil invoca a prioridade absoluta para ações na promoção, defesa e controle social dos direitos de crianças e adolescentes, por parte do Estado, família e sociedade em geral. O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei…
“Ela foi, por exemplo, o primeiro órgão jurídico a contar com uma Ouvidoria Externa, eleita diretamente pela sociedade civil organizada e com assento assegurado no Conselho Superior da instituição, além de instituir outros mecanismos pioneiros de participação popular na definição…